O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, articula uma ofensiva para impedir o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 antes das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a redução da jornada semanal e a garantia de dois dias de descanso aos trabalhadores. Leia em TVT News.
A PEC, cuja aprovação é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e começou a tramitar no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deu início à análise da proposta na última semana, em meio à pressão do governo para que a votação ocorra antes do período eleitoral.
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Flávio tenta barrar votação antes das eleições
Segundo informações da Revista Fórum, Flávio Bolsonaro tem atuado para evitar que a PEC do fim da escala 6×1 seja votada no Senado antes das eleições. A estratégia ocorre justamente no momento em que o fim da escala 6×1 ganhou espaço na campanha presidencial e passou a ser apresentado pelo governo Lula como uma medida de ampliação dos direitos dos trabalhadores.
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O posicionamento representa uma mudança em relação à postura adotada pelo senador meses atrás. Em abril, Flávio dizia que ainda não havia acompanhado de perto as discussões e que só definiria seu voto quando a proposta chegasse ao Senado. Na ocasião, afirmava também ter preocupação com possíveis impactos para empresas e empregos.
Agora, porém, o senador passou a se movimentar diretamente contra o avanço da proposta. A ofensiva ocorre em meio à disputa eleitoral e à tentativa da oposição de impedir que o governo Lula transforme a redução da jornada em uma das principais bandeiras da campanha.
O que prevê o fim da escala 6×1
A proposta em discussão no Congresso altera as regras atuais de jornada de trabalho. O modelo defendido pelo governo prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a adoção de uma escala com dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Na Câmara, a PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada em maio com ampla maioria. No Senado, entretanto, a matéria precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário em dois turnos. Para ser aprovada, uma PEC necessita de três quintos dos votos dos senadores em cada turno.
A discussão também provocou reação de entidades empresariais, que defendem mais tempo para analisar os impactos da mudança sobre diferentes setores da economia. Fiesp e Fecomercio-SP estão entre as organizações que se posicionaram contra uma tramitação acelerada.
Alcolumbre destravou PEC do fim da escala 6×1 e enviou proposta à CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou despacho para encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, na semana passada. O movimento destrava a tramitação da matéria na Casa e ocorre em meio à retomada do diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encaminhamento à CCJ representou uma nova etapa para a proposta que busca alterar as regras de jornada de trabalho e acabar com a escala em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
A decisão também ocorre em um contexto de reaproximação entre Alcolumbre e o governo Lula. O presidente do Senado retomou a interlocução com o Palácio do Planalto após um período de atritos entre o Congresso e o Executivo.
O avanço da PEC do fim da escala 6×1 ocorre, portanto, em meio a uma tentativa de reconstrução da relação política entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto. A tramitação da proposta na CCJ será o próximo teste para medir o espaço que o tema terá na agenda do Senado.
