O governo federal aprovou a distribuição de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar empresas afetadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos internacionais. A definição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. Leia em TVT News.
Os recursos fazem parte de uma nova rodada do programa e serão direcionados principalmente a empresas exportadoras e seus fornecedores. A medida busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir os impactos das barreiras comerciais sobre setores da economia brasileira.
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Como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões do Plano Brasil Soberano
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região atingida pelos efeitos do conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores considerados estratégicos para o comércio exterior e para a indústria nacional. Desse montante, R$ 1 bilhão ficará destinado a empresas de setores industriais relevantes para as exportações brasileiras.
Outros R$ 2 bilhões poderão ser acessados por fabricantes de adubos, fertilizantes e seus intermediários. Mais R$ 2 bilhões serão destinados a atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos, incluindo empresas que realizem beneficiamento, refino ou transformação dos minérios.
Medida busca enfrentar impactos do tarifaço
O Plano Brasil Soberano foi criado pelo governo federal como mecanismo de apoio às empresas brasileiras prejudicadas por mudanças no comércio internacional. A nova rodada ocorre após a ampliação das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.
A sobretaxa dos Estados Unidos passou a atingir diferentes produtos brasileiros e aumentou a pressão sobre empresas exportadoras. Diante desse cenário, o governo lançou uma terceira etapa do programa, que prevê R$ 18,5 bilhões em recursos, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES.
Além das tarifas, o programa também considera os efeitos econômicos provocados por conflitos internacionais. A nova regulamentação inclui empresas afetadas pela redução ou dificuldade de acesso a mercados do Golfo Pérsico em razão da guerra no Oriente Médio.
Crédito para preservar produção e exportações
A proposta do governo é utilizar o financiamento para dar condições para que empresas mantenham investimentos, produção e capacidade de exportação mesmo diante da instabilidade no comércio internacional.
A Medida Provisória nº 1.379/2026, que ampliou o Plano Brasil Soberano, autoriza o aumento de até R$ 13,5 bilhões nos recursos destinados ao financiamento de exportações brasileiras. O texto estabelece que os recursos adicionais devem apoiar empresas exportadoras e seus fornecedores, especialmente setores atingidos por instabilidades geopolíticas e medidas tarifárias internacionais.
O programa prevê diferentes modalidades de crédito, incluindo financiamento para investimentos, capital de giro e exportações. As linhas buscam oferecer condições para que empresas afetadas consigam manter suas atividades e enfrentar períodos de redução nas vendas externas.
A aplicação dos R$ 13,5 bilhões foi definida pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano e formalizada por resolução publicada no Diário Oficial da União.