A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026, apresentou à Justiça Eleitoral uma ação na pedindo a cassação do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e de seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. Leia em TVT News.
A representação questiona a participação do senador na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, e sustenta que o evento teria sido utilizado para promover sua candidatura.
Segundo a ação da campanha, a participação de Flávio Bolsonaro na 71ª edição da Festa do Peão, realizada entre 20 e 30 de agosto, teria ultrapassado os limites de uma participação institucional ou artística e adquirido características de ato eleitoral. A coligação afirma que houve pedido de votos e apresentação do senador como candidato à Presidência durante a programação.
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Participação no palco ao lado de Tarcísio está entre fundamentos
O episódio ocorreu durante a programação do evento, quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também candidato à reeleição, chamou Flávio Bolsonaro ao palco principal. De acordo com a representação, o senador foi apresentado ao público como candidato à Presidência e fez um discurso com referências a temas de sua campanha.
A ação afirma que a estrutura utilizada na apresentação, incluindo palco, equipamentos de som e iluminação e a presença de grande público, teria sido colocada à disposição do candidato sem que os custos correspondentes fossem contabilizados como despesas eleitorais.
Para os advogados da coligação, a participação teria sido previamente articulada e inserida na programação da festa. A representação pede que a Justiça avalie se a utilização da estrutura do evento caracterizou abuso de poder econômico e eventual financiamento irregular de campanha.
Uso eleitoral da festa é apontado por coligação que apoia Lula
A Festa do Peão de Barretos é um dos principais eventos do calendário de entretenimento e agropecuária do país. A edição de 2026 ocorreu no Parque do Peão e reuniu atrações musicais, atividades ligadas ao rodeio e programação comercial.
Na ação, a coligação argumenta que a dimensão do evento e sua estrutura poderiam ter ampliado a exposição eleitoral de Flávio Bolsonaro de maneira não disponível aos demais candidatos. A defesa da tese apresentada à Justiça Eleitoral é de que o episódio teria transformado parte de uma programação aberta ao público em uma atividade de promoção eleitoral.
A representação também questiona a eventual participação de empresas e órgãos públicos na estrutura do evento. A legislação eleitoral proíbe doações empresariais para campanhas, inclusive de forma indireta, e estabelece regras para a utilização de bens e serviços em atividades eleitorais.
Pedido à Justiça Eleitoral
A ação da coligação Brasil Pronto Pra Mais ainda pede que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para avaliar a existência de eventuais ilícitos eleitorais ou criminais.
A representação solicita que organizadores e empresas relacionadas ao evento sejam chamados a prestar esclarecimentos e que sejam analisadas as circunstâncias da participação do candidato na festa.
O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. A apresentação da ação não significa que as irregularidades apontadas tenham sido reconhecidas pela Justiça, que deverá avaliar as provas e os argumentos apresentados pelas partes.
