O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (3) a atuação de senadores ligados ao bolsonarismo contra o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o Congresso mostrou “quem está trabalhando para avançar com essa mudança e quem está tentando impedir uma conquista”. A declaração ocorreu um dia após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Leia em TVT News.
Embora não tenha citado nomes diretamente, Lula fez referência ao grupo liderado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), apontado como coordenador da campanha do principal adversário do presidente na disputa eleitoral. Segundo Lula, a oposição atuou para impedir o avanço da proposta que reduz a jornada de trabalho.
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Oposição apresentou mais de 30 emendas
Durante a análise da PEC na CCJ, senadores da oposição apresentaram mais de 30 emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. As propostas buscavam alterar principalmente o limite de cinco dias de trabalho e 40 horas semanais previsto na matéria.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas e manteve o texto que havia chegado da Câmara. Durante a sessão, Aziz e Rogério Marinho protagonizaram momentos de tensão. O senador bolsonarista também apresentou uma proposta alternativa que permitiria maior flexibilidade na organização da jornada, mas a sugestão não foi incorporada à tramitação da PEC.
A proposta acabou aprovada pela CCJ em votação simbólica e agora precisa passar pelo plenário do Senado. Para ser aprovada definitivamente, a PEC ainda terá de obter pelo menos 49 votos dos 81 senadores em dois turnos.
PEC prevê redução da jornada
O texto aprovado estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, além de dois dias de descanso remunerado. A proposta também determina que não haja redução de salários em razão da mudança.
A implementação seria gradual. Após a promulgação, a jornada passaria inicialmente para 42 horas semanais e, 12 meses depois, chegaria ao limite de 40 horas. A tramitação, no entanto, não deve ser concluída antes do primeiro turno das eleições, em outubro.
