O presidente Lula, candidato à reeleição, colocou a universalização da escola em tempo integral no centro de suas propostas para a educação. O plano de campanha também prevê ampliar o Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público, criar vagas universitárias em áreas consideradas estratégicas e retomar o Ciência sem Fronteiras. Mais informações em TVT News.
“Em um quarto mandato, quero definir a educação”, afirmou Lula nesta quarta-feira (16), durante participação no podcast Desce a Letra Show, ao defender que crianças e adolescentes permaneçam o dia inteiro na escola. A proposta aparece no programa de campanha, entitulado “Educação do Futuro” e promete combinar as disciplinas tradicionais com atividades culturais, esportivas, científicas e formação profissional.
O principal compromisso é levar o ensino em tempo integral a toda a rede pública. A ampliação deverá começar pela educação infantil e alcançar progressivamente os demais níveis de ensino. O projeto, no entanto, deve exigir articulação com estados e municípios, de acodo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Outro entrave são os investimentos em infraestrutura, alimentação, transporte, contratação de profissionais e adequação dos espaços escolares. A campanha ainda não estimou fontes de financiamento ou um cronograma detalhado para atingir a universalização, frente aos desafios para ampliar o orçamento para educação, impostos por medidas como o Teto de Gastos, aprovado em 2016 e que não pôde ser totalmente superado com o novo Arcabouço Fiscal.
Em seu programa eleitoral, Lula afirmou que o número de alunos matriculados em escolas de tempo integral cresceu quase 40% durante seu terceiro mandato. O candidato agora promete transformar a ampliação em uma política para toda a rede pública. Segundo o PT, o objetivo é preparar os estudantes para as transformações tecnológicas e produtivas.
Pé-de-Meia para todos
Outra proposta é estender o Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público. Atualmente, o programa atende prioritariamente jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Criado para combater o abandono escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança vinculada à frequência e à conclusão dos estudos. O aluno recebe parcelas durante o ano letivo e valores adicionais ao concluir cada série e participar do Exame Nacional do Ensino Médio.
A campanha afirma que o programa já alcançou mais de 7 milhões de estudantes e que a universalização deverá reduzir a evasão provocada pela necessidade de trabalhar ou complementar a renda familiar. A expansão para todos os alunos, porém, também dependerá de espaço no Orçamento da União e de aprovação dos recursos necessários pelo Congresso Nacional.
Institutos federais voltados às novas tecnologias
O programa prevê ainda a expansão da rede de institutos federais, com cursos técnicos direcionados a áreas como inteligência artificial, robótica, tecnologia da informação e transição energética.
Lula afirma que serão construídos 111 novos institutos federais, com prioridade para cidades e regiões que ainda não possuem unidades próximas. A intenção é oferecer formação técnica gratuita sem obrigar os estudantes a se deslocarem para grandes centros urbanos.
Além da infraestrutura, o projeto ainda depende da abertura de concursos, contratação de professores e técnicos, definição dos cursos e garantia de recursos permanentes para o funcionamento das novas unidades.
Mais vagas nas universidades
No ensino superior, Lula promete criar 120 mil vagas em universidades, concentradas em cursos ligados às áreas de saúde, cuidados e às chamadas profissões do futuro.
A lista divulgada pela campanha inclui inteligência artificial, computação, engenharias e transição energética. A proposta, chamada de “Universidades Transformadoras”, busca adequar a formação acadêmica às demandas sociais, como o envelhecimento da população, a plataformização do sistema financeiro e da economia e mudanças climáticas.
Ciência sem Fronteiras voltado à inteligência artificial
Lula também promete retomar o Ciência sem Fronteiras, programa criado em 2011 para financiar bolsas de graduação e pesquisa no exterior.
Na nova versão, o intercâmbio deverá ser direcionado principalmente às áreas tecnológicas e estratégicas, como inteligência artificial, tecnologia da informação, transição energética e pesquisa sobre minerais críticos e terras raras.
Ainda de acordo com o plano de governo, o objetivo é formar uma geração preparada para os setores que devem ganhar importância econômica nas próximas décadas.
Valorização dos professores
As propostas ainda incluem o fortalecimento do programa Mais Professores, voltado à formação, atração e permanência de profissionais no magistério.
A campanha também promete atuar para garantir o pagamento do piso nacional dos professores em todos os estados e municípios. Embora o piso seja definido nacionalmente, governadores e prefeitos são responsáveis pelos salários das redes locais, o que exige negociação federativa e mecanismos de financiamento.
A valorização docente é uma das bandeiras do PT, considerada indispensável para a expansão da jornada escolar. A escola em tempo integral demanda mais professores, equipes pedagógicas, profissionais de apoio e formação continuada. Sem essas medidas, o aumento do número de horas pode ampliar a sobrecarga dos trabalhadores sem necessariamente melhorar a qualidade do ensino.
Promessas ainda dependem de detalhamento
Diferente dos demais planos apresentados por candidatos à presidência, as propostas de Lula apresentam a educação como instrumento essencial de desenvolvimento econômico e redução das desigualdades. O programa relaciona a permanência dos jovens na escola à preparação para a chamada economia do século 21, marcada pela inteligência artificial, automação e transição energética.
O plano reúne programas já existentes, como o Pé-de-Meia e o Mais Professores, e recupera iniciativas de governos anteriores do PT, como o Ciência sem Fronteiras e a expansão da rede federal.
O desafio será colocar todas essas promessas em prática. A universalização do ensino integral, a criação de 120 mil vagas universitárias e a abertura de novos institutos vão exigir não só mais recursos, mas também uma grande articulação com o próximo congresso, que ainda não se sabe se será tão conservador quanto o último, eleito em 2022 e que “deu de ombros” para a educação, em detrimento de pautas de cunho moral e religioso.
