A disputa sobre o fim da escala 6×1 entra no Senado em meio a uma queda de braço entre o governo federal e a oposição. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém a proposta na pauta, enquanto setores da oposição tentam adiar a tramitação após o resultado das eleições de domingo (4), que ampliou a presença da direita no Senado. Leia em TVT News.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora precisa cumprir cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno.
Governo quer votação ainda nesta semana
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta manter o calendário da PEC da 6×1 apesar do novo cenário político no Senado. A redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras do governo.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o Executivo continua trabalhando para aprovar a proposta nesta semana. Segundo ele, na avaliação do governo, o resultado das eleições não alterou as condições para a votação.
A primeira sessão de discussão está prevista para esta terça-feira (6), seguida de outras duas sessões na quarta e na quinta-feira (8). O governo pretende acelerar a tramitação para tentar levar a PEC à votação ainda nesta semana.
Para avançar, entretanto, será necessário garantir o quórum e os votos exigidos constitucionalmente. Uma PEC precisa receber 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado, que possui 81 integrantes.
Oposição tenta adiar análise da PEC
A oposição passou a utilizar o resultado das eleições como argumento para postergar a votação do fim da escala 6×1. Lideranças articulam a ausência de senadores nas sessões como forma de dificultar a formação do quórum necessário para o avanço da proposta.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), reeleito no domingo, afirmou que o governo terá dificuldades para reunir os senadores e relacionou o novo cenário político à resistência contra a aprovação da PEC.
Além da oposição, entidades empresariais também pressionam os parlamentares contra uma votação rápida. O argumento apresentado pelos oposicionistas é que a composição futura do Senado sofreu mudanças significativas após as eleições e que, diante disso, não haveria razão para acelerar a análise da proposta neste momento.
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A disputa em torno da escala 6×1 também ocorre paralelamente à sucessão da Presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Alcolumbre precisa administrar as pressões relacionadas à PEC enquanto observa a disputa pelo comando da Casa.
PL terá maior bancada no Senado
O resultado eleitoral ampliou a força do PL no Senado. O partido elegeu 19 senadores no primeiro turno e deverá chegar à próxima legislatura, em 2027, com 28 integrantes, formando a maior bancada da Casa.
O crescimento da legenda também influencia a disputa pela Presidência do Senado. O PL já tem um nome declarado para o cargo: o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro e crítico da proposta que prevê o fim da escala 6×1.
Nesse cenário, a votação da PEC passou a integrar uma disputa política mais ampla sobre a composição e os rumos do Senado a partir da próxima legislatura.
Para o governo, entretanto, o resultado eleitoral não deve interromper a discussão da redução da jornada. A estratégia é tentar concluir a tramitação ainda durante a atual composição da Casa, antes que os novos senadores assumam seus mandatos.
Maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1
Apesar da resistência encontrada no Senado, a proposta conta com apoio majoritário entre os brasileiros. Pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho apontou que 69% dos entrevistados são favoráveis ao fim da escala 6×1, enquanto 22% se posicionaram contra.