A Presidência brasileira da COP30 apresentou, na terça-feira (3), dois planos internacionais para acelerar o enfrentamento da crise climática. Os chamados Mapas do Caminho estabelecem diretrizes para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Leia em TVT News.
Os documentos foram apresentados pelo presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva da COP30, Ana Toni, em Brasília. A iniciativa busca transformar compromissos assumidos em negociações climáticas anteriores em ações concretas, políticas nacionais e investimentos.
Os dois Mapas do Caminho foram elaborados a partir de consultas internacionais e são apresentados como contribuições voluntárias da Presidência da COP30. Não têm caráter obrigatório e não serão submetidos a negociação entre os países.
A iniciativa busca dar continuidade aos compromissos do Acordo de Paris e fortalecer a cooperação entre governos, empresas, investidores e sociedade civil. A Presidência brasileira também defende que as futuras conferências do clima mantenham o diálogo sobre a implementação das medidas propostas.
A publicação dos documentos ocorre enquanto a comunidade internacional se prepara para a COP31, prevista para Antália, na Turquia. A mensagem da Presidência brasileira é que os acordos climáticos precisam sair das declarações e se transformar em políticas, investimentos e resultados concretos.
Os dois temas escolhidos estão entre os principais fatores de emissão de gases de efeito estufa. Segundo os documentos, a produção e o consumo de energia respondem por cerca de 75% das emissões globais, enquanto a perda de florestas representa aproximadamente 11%.
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Transição energética exige redução dos combustíveis fósseis
Um dos mapas apresenta caminhos para reduzir progressivamente a dependência de petróleo, carvão e gás natural nos sistemas energéticos. A proposta prevê uma transição justa, ordenada e equitativa, com expansão das fontes de baixa emissão, eletrificação e ganhos de eficiência energética.
O documento defende que a redução da produção de combustíveis fósseis acompanhe a diminuição da demanda, evitando tanto a manutenção de uma dependência prolongada quanto possíveis problemas de abastecimento e aumento dos preços da energia.
A Presidência da COP30 também propõe a criação de um índice para avaliar o grau de dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis e sua capacidade de realizar a transição. A ferramenta considera três dimensões: demanda energética, oferta de energia e estrutura econômica.
O plano ainda sugere um esforço coletivo internacional para acelerar a transição até 2033, destacando a necessidade de proteger trabalhadores e comunidades afetadas pelas mudanças no setor energético de forma a atender as especificidades de cada país.
Plano prevê interromper desmatamento até 2030
O segundo documento reúne propostas para conservar, restaurar e promover o uso sustentável das florestas. As medidas abrangem diferentes biomas e ecossistemas, incluindo florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de manguezais e turfeiras.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) citados no documento, o desmatamento anual caiu de 17,6 milhões de hectares entre 1990 e 2000 para 10,9 milhões de hectares entre 2015 e 2025. Apesar da redução, o ritmo de destruição continua elevado. As florestas tropicais concentram 88% do desmatamento registrado entre 1990 e 2025.
O plano estabelece cinco frentes de atuação: conservação, manejo florestal sustentável, agrofloresta e bioeconomia, combate à degradação, enfrentamento do desmatamento e restauração de áreas florestais.
O documento chama atenção para a degradação florestal, que ocorre quando a vegetação permanece em pé, mas perde capacidade de armazenar carbono, regular o ciclo da água e sustentar a biodiversidade. Na Amazônia, o avanço do calor, das secas e dos incêndios aumenta os riscos para o equilíbrio do ecossistema.
Financiamento é apontado como um dos principais obstáculos
A ampliação dos recursos destinados à proteção das florestas aparece como um dos principais desafios. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) apresentados no mapa, o financiamento florestal anual precisa crescer de US$ 84,5 bilhões, em 2023, para mais de US$ 300 bilhões até 2030.
Em 2023, os orçamentos públicos nacionais responderam por 88,3% do financiamento registrado, enquanto os recursos públicos internacionais representaram apenas 3,4%. A Presidência da COP30 defende ampliar os mecanismos de financiamento e facilitar o acesso de países e comunidades aos recursos destinados à conservação.
Os documentos também apontam a necessidade de fortalecer o monitoramento ambiental, a assistência técnica e o combate ao crime ambiental transnacional, além de criar incentivos para cadeias produtivas livres de desmatamento.
