O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e expressão da cultura afro-brasileira. Instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília, a obra passa a integrar o acervo artístico da Corte, que reúne referências da mitologia clássica e da tradição cristã. Leia em TVT News.
A cerimônia ocorre na semana do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reunindo dezenas de representantes de religiões de matriz africana. Participaram o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o vice-presidente Alexandre de Moraes, além das ministras da Igualdade Racial, Rachel Barros, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Santos.
Durante a solenidade, Fachin afirmou que a incorporação da escultura representa também o reconhecimento de uma forma de compreender o mundo e a Justiça. “Creio que esta Corte não apenas recebe um objeto de imenso simbolismo, mas acolhe, antes de tudo, uma sabedoria, uma forma de ver e estar no mundo”, declarou.
O presidente do Supremo acrescentou que o respeito às diferentes tradições contribui para a construção de uma sociedade plural, na qual as pessoas possam exercer seus direitos e ser reconhecidas.
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Xangô é símbolo de equilíbrio e imparcialidade
Na tradição iorubá, Xangô é reverenciado como senhor do trovão e do fogo, elementos associados à justiça, à razão, à imparcialidade e ao equilíbrio. O Oxê, machado ritualístico de duas lâminas simétricas voltadas para direções opostas, representa a responsabilidade de ponderar os diferentes lados de um conflito antes de tomar uma decisão.
A escultura instalada no STF é assinada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira e foi doada à Corte pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Com 64 centímetros de altura, a peça foi produzida em madeira e decorada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios. Batizada de “Osè Wura Otito”, o nome é traduzido como “Machado de Ouro da Verdade”.
A incorporação da obra também foi apontada como um reconhecimento da contribuição das tradições africanas para a cultura e para a compreensão dos direitos fundamentais.
Reconhecimento das tradições de matriz africana
A iniciativa atende a um pedido do Idafro e está relacionada ao entendimento firmado pelo STF em novembro de 2024, quando a Corte reconheceu que a presença de símbolos ligados à tradição cultural brasileira em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Na ocasião, o Supremo analisou uma contestação à exposição de símbolos religiosos em órgãos públicos.
O acervo do Tribunal já reúne representações de outras tradições. Em frente ao edifício-sede está a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, figura feminina de olhos vendados e espada no colo, inspirada em Têmis, da mitologia grega. Na entrada do Plenário, há também uma cabeça em bronze da mesma representação. Já no Plenário, um crucifixo de madeira instalado em painel de Athos Bulcão remete à tradição cristã.
Fachin ressaltou que o Estado laico deve assegurar respeito tanto às diferentes crenças quanto às pessoas que não professam nenhuma religião. Segundo ele, a liberdade religiosa pressupõe convivência e reconhecimento, para além da tolerância.
A representação do Oxê de Xangô já está presente em tribunais de Justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com a instalação no STF, o símbolo passa a integrar também o acervo da mais alta instância do Judiciário brasileiro.