Acompanhe a declaração de Lula, Hugo Motta e Alcolumbre sobre as pautas que serão votadas no esforço concentrado na próxima semana no Congresso Nacional. Leia em TVT News.
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Hugo Motta fala de comissão mista que tratará da MP que acaba com taxa das blusinhas
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta mencionou na entrevista que a casa está atuando junto com o Senado para instalar comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas o mais rápido possível.
Ele pontuou que a comissão terá presidência indicada pela Câmara e relatoria indicada pelo Senado, e atuará na pauta da isenção de impostos para compras feitas através de plataformas digitais e que custem até 50 dólares.
A finalidade da comissão mista seria aproveitar a semana de esforços concentrados no Congresso para aprovar no plenário da Câmara e ir para apreciação do Senado, já que a MP vence no meio de setembro e deve ser apreciada antes disso.
Ele reforçou ainda que muitas empresas brasileiras fornecem produtos para essas plataformas, e que apenas o que não é produzido no Brasil é objeto de importação.
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Alcolumbre fala em propostas já tramitando e propostas a serem apreciadas no Senado
Durante a entrevista, Davi Alcolumbre mencionou cinco temas de maior importância para a tramitação do Senado.
Ele citou duas pautas, as PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública, que já estão com seus relatores na Comissão de Constituição e Justiça e cujos relatórios deverão ser apreciados na semana do esforço concentrado.
Por sua vez, mencionou outros três temas que já foram votados na Câmara mas que ainda precisam passar por deliberação no Senado: a questão dos minerais críticos e terras raras; o Redata, que trata de incentivos tributários para a construção de data centers no Brasil; e a MP da taxa das “blusinhas”.
Ele reforçou a importância da MP das blusinhas e afirmou que Lula teve coragem e sensibilidade ao dizer para os líderes que a taxa criava uma disparidade injusta. “Não é justo uma pessoa que tem condições de viajar para o exterior adquirir 2 mil dólares de compras no exterior e não pagar nada de imposto e um cidadão brasileiro humilde ter que pagar taxa em cima de uma compra de 50 dólares”, disse Alcolumbre, atribuindo a frase a Lula.
Alcolumbre ainda garantiu que a MP não vai caducar, que vai ser deliberada na comissão especial de MPs que deve ser instalada na próxima terça, e se comprometeu a deliberar e encaminhar a matéria para sanção do presidente Lula.
O senador explicou a dificuldade em relação à votação da MP do Redata, que teria chegado ao Senado no último dia de vigência e por isso não pôde ser deliberada a tempo. Ele manifestou que este seria um incômodo dos senadores, que não teriam tempo hábil de contribuir para a matéria.
Quanto aos minerais críticos, afirmou que o tema trata de soberania nacional, e que apesar de haver uma outra versão de regulamentação tramitando no Senado, a casa se debruçará sobre a legislação aprovada pela Câmara.
Lula fala de prioridades e soberania digital
O presidente Lula afirmou que a decisão dos líderes é extremamente importante, que ela comprova que apesar de divergências, é importante que se tenha dimensão do que é prioridade, como as pautas nomeadas e que serão discutidas na semana que vem.
Ele também disse que iniciativas como o Redata e minerais críticos são delicadas para o Brasil, que “se não tomarmos cuidado, vamos continuar com os dados brasileiros, do povo brasileiro e da imprensa ficarem nas mãos de outras pessoas que não os brasileiros”. O presidente afirmou que, segundo o ministro da Indústria e Comércia, o Redata tem potencial de investimento de até R$500 bilhões no Brasil.