O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias. De acordo com o Senador, o adiamento acontece após o atraso do governo no envio da mensagem com a indicação. Saiba mais na TVT News.
Leia a nota de Alcolumbre com o adiamento da sabatina
Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional
Sabatina havia sido marcada para 10 de dezembro
Davi Alcolumbre havia definido para 10 de dezembro a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário deve ocorrer no mesmo dia, em um ritmo acelerado que contraria o desejo do governo de estender as articulações até 2026.
A decisão reacende o clima de conflito entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado. Alcolumbre, que não foi consultado previamente sobre a escolha e soube da indicação pela imprensa, vinha resistindo à nomeação e defendia abertamente o nome de Rodrigo Pacheco (PSD), seu aliado, para a vaga aberta no Supremo.
Apesar do ritmo imposto pelo presidente do Senado, o envio formal da mensagem presidencial confirmando a indicação ainda não havia sido feito até o momento da definição da data. Em nota, Alcolumbre afirmou ter recebido “com respeito institucional” a manifestação de Messias, garantindo que o Senado cumprirá suas prerrogativas constitucionais de sabatinar e deliberar sobre o indicado.
Bastidores e resistência
Nos bastidores, Alcolumbre tem atuado para minar o apoio ao AGU. Um levantamento interno aponta que Messias teria hoje apenas 25 dos 41 votos necessários para ser aprovado no plenário. A articulação contrária inclui conversas com senadores do centro e da oposição, além de influenciar a base governista, onde também há resistência.
O presidente do Senado chegou a sinalizar que poderá discursar contra a indicação no dia da votação, gesto que considera um “desagravo” à Casa após a preferência pelo nome de Pacheco ter sido ignorada pelo governo. O clima se acirrou ainda mais após relatos de que Alcolumbre rejeitou um pedido de encontro feito por Messias por meio de interlocutores.
Movimentos de Messias
Tentando reverter o desgaste, Messias divulgou uma carta dirigida a Alcolumbre, na qual destaca sua trajetória de trabalho no Senado e busca demonstrar disposição para diálogo. O AGU afirmou estar “à disposição para o escrutínio constitucional” e prometeu conversar individualmente com todos os senadores antes da sabatina.
A relatoria da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o senador Weverton Rocha (PDT), aliado de Alcolumbre. Ele será responsável por conduzir o parecer antes da apreciação em plenário.
Com informações do Uol e CNN Brasil
