Bolsonaristas no Senado Federal prometem protocolar nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após reunir as 41 assinaturas necessárias para dar entrada ao processo. A informação está sendo divulgada por parlamentares da oposição. Entenda na TVT News.
Impeachment de Moraes teria assinaturas necessárias no Senado, dizem bolsonaristas
A articulação, capitaneada pela ala bolsonarista do Congresso, ganhou tração após a decisão de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no curso das investigações sobre tentativa de golpe de Estado. Em atos desesperados, a base da extrema direita tenta sequestrar instituições para impedir que a Justiça chegue ao ex-presidente inelegível e réu por uma série de crimes.
A confirmação da última assinatura veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que aderiu ao movimento pela manhã. Com isso, o documento foi encaminhado formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe agora, exclusivamente, a ele decidir se o processo terá ou não seguimento no Legislativo.
O pedido representa ofensiva política de parlamentares bolsonaristas. Eles já vinham adotando estratégias de obstrução legislativa e ocupação da Mesa Diretora do Senado, em protesto contra a falta de andamento na pauta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a entrega do pedido, anunciaram o fim da obstrução como gesto político para aumentar a pressão sobre Alcolumbre.
Apesar da reunião das assinaturas, Alcolumbre disse ontem que não deve pautar o impeachment de Moraes, o que travaria a investida dos bolsonaristas. O julgamento só pode ser aberto com o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.
Os 41 bolsonaristas
A mobilização foi encabeçada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), que divulgou uma imagem com os nomes e rostos dos senadores bolsonaristas favoráveis ao impeachment de Moraes. A lista inclui nomes de peso do bolsonarismo e parlamentares de partidos de centro e direita, incluindo algumas “surpresas” como a presença de Alessandro Vieira (MDB-SE), que não adotava postura radical há pouco tempo. Confira:
- Alan Rick (União Brasil-AC)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dr. Hiran (Progressistas-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Esperidião Amin (Progressistas-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jayme Campos (União Brasil-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Magno Malta (PL-ES)
- Márcio Bittar (União Brasil-AC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Pedro Chaves (MDB-GO)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Tereza Cristina (Progressistas-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
Trâmite para impeachment no Senado
Segundo o Regimento Interno do Senado e a Constituição Federal, o processo de impeachment contra um ministro do STF exige 41 assinaturas para ser admitido e deliberado. Caso aceite, o julgamento só pode ser aberto com o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.
Apesar de terem atingido o número mínimo de assinaturas, a iniciativa dos bolsonaristas ainda enfrenta um obstáculo: o presidente do Senado. Davi Alcolumbre não sinalizou qualquer intenção de dar andamento ao processo, o que, na prática, pode travar a tentativa dos parlamentares. Pelo contrário, como dito anteriormente.
Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF são arquivados sem análise de mérito, dada a tensão institucional que tais processos geram. O caso atual, porém, ocorre em um momento de agravamento da polarização política e de intensificação do confronto entre parte do Legislativo e o Judiciário.
A ofensiva contra Moraes aprofunda o embate entre bolsonaristas e o STF. O ministro é alvo frequente de críticas por suas decisões nos inquéritos que investigam ações antidemocráticas, milícias digitais e, mais recentemente, a tentativa de golpe que envolve Jair Bolsonaro e aliados. O uso do impeachment como instrumento de retaliação tem levantado alertas sobre os limites da Constituição e o risco de sua banalização em contextos de alta polarização.
