O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli (PL-SP). Por cinco votos a dois, a condenação se deu em função do uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A decisão também torna a parlamentar inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022.
O TRE-SP entendeu que a deputada divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, ela teria montado uma “teia de desinformação”, utilizando as redes sociais e sites para abusar dos meios de comunicação.
Ela chegou a divulgar, por exemplo, que as urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, teriam sido manipuladas.
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e o julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou a favor da cassação.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.
O julgamento foi suspenso, após pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti, e retomado agora, após o fim do recesso judiciário. Além de Bedotti, ainda faltam os votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. No entanto, já há maioria pela condenação da deputada, que promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelas redes sociais, Zambelli classificou como “perseguição política” a decisão do Tribunal.
— Carla Zambelli (@Zambelli2210) January 30, 2025
Sâmia, por outro lado, comemorou a cassação da adversária bolsonarista.
CARLA ZAMBELLI CASSADA!
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) January 30, 2025
A Justiça Eleitoral acaba de decidir pela perda de mandato e inelegibilidade de Zambelli, respondendo a uma ação movida por mim. Na ação, denunciei as mentiras e ataques golpistas que Zambelli fez contra a democracia e a eleição de 2022.
A votação no… pic.twitter.com/E044dc12H3
