O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o processo que pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo conduzido de forma “escandalosa” pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso, delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), votou pelo arquivamento da representação, e foi Alencar quem pediu vista para impedir que a decisão fosse aprovada imediatamente. “A tendência da maioria é pelo arquivamento, o que é um rematado absurdo”, declarou o parlamentar em entrevista ao TVT News Primeira Edição nesta sexta-feira (10). Leia em TVT News.
O processo analisa a conduta de Eduardo Bolsonaro, que, segundo a representação, vive nos Estados Unidos e teria atuado para prejudicar o Brasil internacionalmente. “Se alguém fere continuadamente o país, aqui e no exterior, é ele. Mora nos Estados Unidos assumidamente tramando contra o Brasil em palavras, atos e influências, com trânsito em setores da Casa Branca”, criticou Chico Alencar.
O deputado também questionou o fato de o relator ter enquadrado as declarações e ações de Eduardo como liberdade de expressão. “O relator, que é bolsonarista, disse que ele está simplesmente exercendo seu sagrado direito à liberdade de expressão. Que não está instigando sanções contra o Brasil, o que é falso. É uma visão cúmplice”, disse.
Outro ponto que o parlamentar classificou como irregular foi a nomeação de um defensor público para representar o deputado do PL. Segundo Alencar, a Defensoria Pública da União foi acionada após Eduardo Bolsonaro não apresentar defesa nem constituir advogado. “Eu nunca vi isso. Defensoria Pública é para os mais necessitados, é a advocacia dos pobres. E aparece um defensor todo qualificado para defender o Bolsonaro, que ganha R$ 2 milhões do papai e mora nos States. É um absurdo, uma farsa imensa”, afirmou.
De acordo com Chico Alencar, o defensor nomeado usou como argumento o fato de o deputado não ter sido notificado, o que o próprio presidente do Conselho de Ética desmentiu. “O presidente rebateu, disse que ele foi notificado sim, no gabinete e por meios eletrônicos. O próprio Eduardo se contradiz, porque elogiou o relator e agradeceu pelo relatório favorável. Então ele sabia do processo. Mentir também fere o decoro parlamentar”, disse.
O deputado do Psol vai apresentar um voto em separado na próxima sessão do Conselho, prevista para terça-feira (14). “Nós vamos argumentar sobre os absurdos desse processo inteiro. Estou elaborando uma peça bem fundamentada, sobram provas e material substantivo. Vamos pedir apoio de outros parlamentares e mobilizar o campo progressista”, adiantou.
Para Alencar, sem pressão popular, o Conselho tende a absolver o filho do ex-presidente. “Se não houver mobilização, o Conselho vai absolvê-lo. É preciso constranger politicamente o relator e o presidente dessa comissão ridícula. Estamos falando de um deputado foragido, que recebe dinheiro público para tramar contra o país”, afirmou.
O parlamentar também comparou o caso ao que chamou de uma “anistia individual” a Eduardo Bolsonaro, antecipando o que setores da extrema direita tentam estender a outros envolvidos em atos antidemocráticos. “O que está se perpetrando no Conselho de Ética é algo que não passaria no plenário e que tem rejeição da maioria da sociedade. Estão antecipando o que pretendem fazer com os golpistas. É um absurdo total”, disse.
Na entrevista, Chico Alencar ainda criticou o comportamento da base bolsonarista na Câmara e relacionou o episódio a uma sequência de derrotas políticas da extrema direita. “Foi mais um tiro no pé. Eles erram de novo, se aliam ao Centrão, e a sociedade percebe isso. A derrota do governo na medida provisória foi uma jogada errada. E, no mesmo dia, o Conselho começa essa patacoada de arquivar a representação contra o deputado foragido. Tudo isso é sintomático”, avaliou.
Encerrando a conversa, o deputado reforçou que o caso não é apenas jurídico, mas político. “Estamos diante de um atentado à ética e ao decoro parlamentar. É uma postura apátrida e traidora. Eduardo Bolsonaro recebe dinheiro público para conspirar contra o Brasil. O Conselho de Ética não pode passar pano nisso. Mobilização e pressão são fundamentais. Vamos em frente”, concluiu.
