Agora
Da Redação
Fim da escala 6×1: Congresso promulga PEC nesta sexta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulga nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6×1 no Brasil. Saiba mais com a TVT News.
Ao vivo: Congresso promulga fim da escala 6×1
Assista à Sessão Solene que promulga o fim da escala 6×1:
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, realiza sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação de duas emendas constitucionais: a EC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1, e a EC 14/2021, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A cerimônia marca a conclusão da tramitação das duas propostas no Congresso Nacional e, no caso do fim da escala 6×1, marca o início do prazo de 60 dias para que os trabalhadores possam ter dois dias de descanso.
Sessão solene do Congresso marca o fim à escala 6×1 no Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição: Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na quarta (14). A outra é a PEC 14/2021, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
O presidente Lula estará presente na sessão solene que vai promulgar o fim da escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho.
Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.
Prazos para começar o fim da escala 6×1
O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6×1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.
Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
Agentes de saúde
Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE).
A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Fonte: Agência Senado
O que é a escala 6×1?
É um modelo de organização do trabalho em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. A escala é comum em setores como comércio, serviços, alimentação e hotelaria.
O que muda com a aprovação da PEC?
A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e a redução da jornada semanal máxima. A mudança estabelece uma jornada de até 40 horas semanais, sem redução salarial.
Quando o fim da escala 6×1 começa a valer?
As novas regras não passam a valer imediatamente após a votação. O texto prevê uma transição em duas etapas, contadas a partir da promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.
- Após 60 dias da promulgação: a jornada máxima passa a ser de 42 horas semanais, com dois dias de descanso.
- Após mais 12 meses: o limite semanal cai para 40 horas, mantendo os dois dias de descanso.
O salário poderá ser reduzido com a diminuição da jornada?
Não. A proposta determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial. O objetivo é ampliar o tempo de descanso sem reduzir a remuneração dos trabalhadores.
Como ficará a escala de trabalho?
A regra prevê dois dias de descanso remunerado por semana, em substituição ao modelo de seis dias de trabalho para um de folga. A organização dos dias de descanso poderá variar conforme a atividade profissional, respeitando as regras previstas no texto aprovado.
Quantos trabalhadores podem ser beneficiados?
Estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que cerca de 26,8 milhões de trabalhadores formais e informais que cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais podem ser beneficiados pela redução.
O que muda na vida dos trabalhadores?
A redução da jornada e a ampliação do descanso podem garantir mais tempo para convivência familiar, lazer, estudos e cuidados pessoais. A medida também integra o debate sobre saúde e qualidade de vida no trabalho, especialmente entre profissionais submetidos a jornadas extensas e poucos dias de folga.
O que as empresas precisarão fazer?
As empresas terão de adaptar escalas, horários, equipes e distribuição das jornadas para cumprir os novos limites. O período de transição foi previsto para permitir essa reorganização.
Entidades empresariais manifestaram preocupação com os possíveis impactos econômicos da mudança, enquanto defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos empregados.
Lula na Globo: como foi a sabatina do 2º turno
O candidato à reeleição pelo PT foi entrevistado ao vivo pela jornalista Renata Lo Prete, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, a partir das 21h15 (horário de Brasília), logo após o Jornal Nacional.
Veja mais sobre a entrevista do Lula na Globo com a TVT News.
A conversa faz parte da cobertura do segundo turno das Eleições 2026 teve transmissão simultânea pela TV Globo, GloboNews e g1 e, também, cobertura da TVT.
O adversário Flávio Bolsonaro (PL) será sabatinado na sexta-feira (16), também por Lo Prete, enquanto o debate final entre os dois está marcado para 23 de outubro.
Melhores momentos da entrevista de Lula na Globo
- Lula na Globo faz as considerações finais e lembra da aprovação do fim da escala 6×1.
- Para Fábio Graner, “Lula conseguiu encaixar fim da 6×1 e sua nova promessa de tarifa zero aos fins de semana nas considerações finais, temas que não foram discutidos ao longo da entrevista e que são grandes apostas dele para tentar virar votos”.
- Renata entra no árido assunto do corte de gastos e juros. Renata apresentou números e pontos de vista, mas o saldo ficou na resposta de Lula: “minha aluna é não cortar dinheiro para quem é pobre”. Lula diz que vai manter a correção do salário mínimo acima da inflação. E diz que seu adversário vai acabar com a política
- Depois do intervalo, o tema, agora, é endividamento. Renata cita os programas Desenrola, mas pergunta sobre a situação que os brasileiros não conseguem sair das dívidas.
- Lula na Globo explica que o novo Desenrola vai ser uma nova forma de acabar com as dívidas, ao fazer a União promover leilões das dívidas que não seriam pagas.
- O presidente explica, também, sobre o auxílio aos MEIs, que vai anistiar as dívidas e ainda dar crédito para os empreendedores.
- Renata pergunta sobre os motivos do reajuste do Bolsa Família às vésperas das eleições.
- Lula na Globo disse que ficou indignado quando soube que não houve reajuste e que isso “não combinava com o Governo Lula”.
- A entrevista, que começou propositiva, voltou a ficar centrada nas questões sobre STF e caso Master. Renata pergunta sobre ter recebido Vorcaro e sobre os contratos com Lewandovski.
- Lula esclareceu que recebeu o banqueiro como recebe outros empresários e que sempre defendeu relações republicanos.
- A pergunta agora é sobre o STF, Renata pergunta se Lula considera que a crise no STF afetou a votação no primeiro turno. E questionou o pedido de vistas de Flávio Dino, a quem Renata qualificou como aliado.
- Lula disse que não pode afirmar que a crise no Supremo tenha afetado a votação. Sobre as decisões do STF, Lula disse que Moraes não é o único envolvido, que não pode interferir nas decisões dos ministros.
- Para Thomas Traumann, “Lula muda o tom ao defender as investigações sobre o Caso Master, ressaltando em voz enfática a defesa de uma reforma do STF”.
- Renata pergunta sobre segurança pública. Lembra os medos da população brasileira, diz que os brasileiros são a favor de transformar as organizações criminosas em terroristas.
- Lula respondeu que a PEC vai prever a retomada dos territórios.
- Ao ser perguntado sobre a redução da maioridade penal, Lula disse que “como cidadão brasileiro, é a favor da redução da maioridade para crimes hediondos”.
- Lula diz pela primeira vez que é favor da redução da maioridade para crimes hediondos.
- Para a jornalista Miram Leitão, “a condução elegante e precisa de Renata Lo Prete permite que o candidato se explique e apresente suas propostas. Ok presidente, acho que a sua posição ficou clara, disse ela quando ele explicou a posição sobre a redução da maioridade penal.
- Para Renato Meirelles, “a fala de Lula fere estratégia do PL de responder ao fim do 6×1 com uma proposta popular e punitivista no tema da segurança pública”.
De acordo com a colunista Vera Magalhães, a entrevista está muito fluida. “Renata Lo Prete conduz a entrevista em tom de conversa informada. Com dados e contexto histórico na ponta da língua, não interrompe Lula com retorquidos que eternizam os assuntos e impedem que a pauta avance. Também consegue deixar o candidato menos na defensiva e arrancar respostas mais diretas”, afirma a colunista.
- A entrevistadora lembra que ele teve dificuldades em aprovar medidas, inclusive a indicaçao de Jorge Messias. E emendou a pergunta sobre o tarifaço.
- Lula lembrou como estabeleceu diálogo com Trump e que seguem negociando. “Acho que vamos chegar a um acordo”, diz Lula. E lembra que, mesmo perdendo mercado com os EUA, o Brasil bateu recorde do superávit comercial e que que abriu – e expandiu – mercados em outros países.
- Renata fala sobre o Congresso que hoje é mais hostil e pergunta como poderia ficar a governabilidade. Lula diz que, no atual mandato, conseguiu aprovar muitas medidas, como a reforma tributária, mesmo com bancada menor do seu partido.
- Para Fábio Graner, “Lula reconhece que a população esperava mais, apesar de ele considerar que fez muito, especialmente considerando o que recebeu do governo Bolsonaro, já apontando que o ex-presidente, pai de seu adversário, não deixou recursos para o Bolsa Família, saúde e educação.”
- Renato Meirelles diz que “Lula demonstra humildade que faltou em outros momentos, chamando para si a responsabilidade pela baixa aprovação do governo”
- A primeira pergunta é sobre Lula começar o 2° turno atrás de Flávio Bolsonaro e também sobre as pesquisas que mostram queda de popularidade.
- Lula responde que recebeu o país quebrado, que passou 2 anos reconstruindo o país, reequipando ministérios e revendo o orçamento. “Não havia dinheiro nem para o Bolsa Família”. Lula diz que foi culpa dele não ter se comunicado bem.
- 21h18 – Renata Lo Prete começa a entrevista
- 21h – Lula já está nos estúdios da Globo. A entrevista com Renato Lo Prete começa logo após o Jornal Nacional
O que você precisa saber sobre a entrevista do Lula na Globo
- Que horas é a entrevista do Lula nGlobo: às 21h15 desta quinta-feira (15), após o Jornal Nacional.
- Como assistir à sabatina do Lula na Globo: transmissão ao vivo pela TV Globo, GloboNews e g1; íntegra disponível depois no Globoplay e no g1.
- Como deve ser a entrevista do Lula na Globo: conduzida por Renata Lo Prete, com foco em propostas e temas de interesse dos eleitores.
Lula foi entrevistado na Globo na sabatina com os candidatos à presidente
A TV Globo realizou nesta quinta-feira (15) a primeira das duas sabatinas individuais com os candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a rodada, que foi definida por sorteio em reunião com representantes das campanhas. A entrevista do Lula aconteceu dez dias antes da votação de 25 de outubro e integra a cobertura especial da emissora.
A escolha de Renata Lo Prete para conduzir as entrevistas com os candidatos à presidente ocorre após críticas à condução da sabatina do primeiro turno, quando os jornalistas César Tralli e Renata Vasconcellos concentraram parte das perguntas em temas como o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva.
A emissora negou que a mudança tenha sido motivada pela repercussão negativa e afirmou que Lo Prete já estava prevista para comandar esta fase da disputa.
Como rever a sabatina do Lula na Globo
O público poder rever a entrevista do Lula pelos seguintes canais e plataformas:
- g1: transmissão ao vivo pela internet e publicação da íntegra após o encerramento.
- Globoplay: entrevista completa disponível após a exibição.
- Site TVT News traz os principais momentos da entrevista do Lula
Como foi a sabatina do Lula na Globo
A entrevista foi conduzida por Renata Lo Prete, âncora do Jornal da Globo, e terá formato de sabatina individual, sem a presença do adversário. O objetivo foi permitir que o candidato apresente propostas e responda a perguntas sobre temas de interesse nacional, como economia, segurança pública, saúde e políticas sociais.
Lo Prete adotou um tom mais equilibrado em relação à sabatina do primeiro turno, quando a concentração de perguntas sobre assuntos ligados à família do presidente gerou críticas de parcialidade.
Temas como segurança e as tarifas impostas pelos Estados Unidos tiveram mais espaço na conversa desta quinta-feira.
Domingo, 18, tem debate Lula x Flávio Bolsonaro
Antes do debate final da Globo, marcado para 23 de outubro, os dois candidatos se enfrentam no debate promovido pela Band e emissoras parceiras no domingo (18), às 20h. O encontro será transmitido pelos canais de televisão, rádio e plataformas digitais do Grupo Bandeirantes, com participação de TV Gazeta, TV Cultura, Jovem Pan e Estadão.
Quando é o debate Lula x Flávio Bolsonaro na Globo
O último debate entre Lula e Flávio Bolsonaro antes do segundo turno será realizado na sexta-feira, 23 de outubro, dois dias antes da votação. O encontro está previsto para depois do Jornal Nacional, com mediação do jornalista César Tralli, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A transmissão será ao vivo pela TV Globo, GloboNews, g1 e Globoplay.
A campanha de Flávio Bolsonaro ainda não confirmou oficialmente presença no debate da Globo. Segundo a Revista Fórum, o senador não teria assinado o documento com as regras do encontro, e o prazo para formalizar a participação se encerra na segunda-feira (19). A equipe de Lula já apresentou o documento de comparecimento.
Globo demite Frederic Kachar após revelações de mensagens com Vorcaro
No mesmo dia da sabatina de Lula, o Grupo Globo comunicou a demissão de Frederic Kachar do cargo de diretor-geral de Mídia Impressa e Rádio. A decisão ocorreu após a revelação de conversas privadas mantidas entre o executivo e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, entre outubro de 2023 e julho de 2025.
Nas mensagens, obtidas pela Polícia Federal, Vorcaro pedia reportagens de seu interesse, negociava patrocínios em eventos do grupo e fazia comentários sobre festas com mulheres estrangeiras. Kachar chegou a prometer destaque para a marca da então namorada do banqueiro em publicações como Vogue, Marie Claire e Ela. Em nota oficial, a Globo afirmou que o conteúdo revela “uma relação inadequada do executivo com um anunciante” e reforçou “a absoluta independência editorial do jornalismo de seus veículos”.
Leia também
- Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs
- Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta
- Fim da escala 6×1: Congresso promulga PEC nesta sexta
- Quando a narrativa toma o lugar do debate: a irresponsabilidade do marketing político
- Pesquisa CNT/MDA divulga 1ª pesquisa para presidente no 2° turno
Pesquisa CNT/MDA divulga 1ª pesquisa para presidente no 2° turno
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Instituto MDA apresentam nova rodada de pesquisa para presidente segundo turno. Essa é a primeira pesquisa para presidente depois do resultado do 1° turno das eleições. Confira com a TVT News.
CNT e Instituto MDA apresentam nova rodada de pesquisa de opinião antes do segundo turno
A CNT, em parceria com o Instituto MDA Pesquisa, realiza a 172ª rodada da Pesquisa CNT de Opinião, com entrevistas presenciais com 2 mil eleitores em todas as regiões do Brasil. O trabalho de campo ocorreu entree 13 a 15 de outubro de 2026, e os resultados serão divulgados nesta sexta-feira, dia 16 de outubro, no site da Confederação.
O estudo reflete as opiniões dos entrevistados, durante o período de coleta, sobre a intenção de voto espontânea e estimulada para a Presidência da República e o nível de definição da escolha dos eleitores. A pesquisa também investiga a avaliação da população sobre o governo federal e o desempenho pessoal do presidente da República.
As entrevistas são realizadas nas 27 unidades da Federação, em aproximadamente 140 municípios. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Lula x Flávio Bolsonaro: quem está na frente nas pesquisas
- Datafolha de 15 de outubro
- Intenções de votos totais para o 2° turno
- Flávio Bolsonaro (PL): 47% (eram 49% na pesquisa anterior)
- Lula (PT): 45% (eram 45%)
- Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 5%)
- Indecisos: 2% (era 1%)
- Intenções de votos totais para o 2° turno
- O que mostrou a pesquisa Quaest de 14 de outubro: primeira pesquisa Quaest do 2º turno apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula, em empate técnico.
Datafolha votos válidos: Flávio Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados
- Flávio Bolsonaro: 51%
- Lula: 49%
Pesquisa Quaest de 14 de outubro
A primeira pesquisa Quaest do 2º turno, divulgada em 14 de outubro, apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. O levantamento, encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo, ouviu 2.154 eleitores em todo o país entre os dias 10 e 13 de outubro. Na pesquisa espontânea, Flávio somou 43% e Lula, 42%.
Pesquisa PoderData/Aya de 13 de outubro
A pesquisa PoderData/Aya divulgada em 13 de outubro mostra Flávio Bolsonaro com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula, configurando empate técnico dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. Na rodada anterior, divulgada em 8 de outubro, Flávio tinha 53% e Lula, 47%. O levantamento ouviu 3.000 eleitores por telefone em 686 municípios das 27 unidades da Federação e está registrado no TSE sob o número BR-01209/2026.
Pesquisa BTG/Nexus de 13 de outubro
A pesquisa Nexus/BTG divulgada em 13 de outubro aponta Flávio Bolsonaro com 52% dos votos válidos, ante 48% de Lula. O levantamento entrevistou 2.002 eleitores por telefone entre os dias 10 e 12 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-07997/2026.
Pesquisa CNT de Opinião – 172ª rodada
Resultado: 16 de outubro, sexta-feira
Período de campo: 13 a 15 de outubro de 2026
Entrevistas: 2.002
Abrangência: 27 unidades da Federação, em aproximadamente 140 municípios
Margem de erro: 2,2 pontos percentuais
Nível de confiança: 95%
Registro no TSE: BR-00652/2026
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta
A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado (PEC 18/2025) foi retirada da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (15).
Confira em TVT News com informações da Agência Senado.
A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele afirmou que a votação foi adiada para evitar uma “discussão açodada” da matéria e também para que os senadores possam chegar a um acordo sobre as emendas apresentadas.
A votação havia sido marcada para a quinta-feira (15), após a aprovação de um calendário especial que permitia mais rapidez na apreciação do texto. Mas, na sessão de hoje, Alcolumbre informou que recebeu críticas quanto ao calendário especial e, por isso, optou pelo adiamento.
— A minha decisão é tirar da pauta de votação de hoje, atendendo àqueles que acharam que botei [a votação do requerimento de calendário especial] no meio da comemoração [da aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1] para não haver pedido de verificação — declarou.
Além disso, ele lembrou que a aprovação de emendas que alterem o texto fará com que a PEC retorne à Câmara dos Deputados — onde já havia sido aprovada — para uma nova análise.
O presidente do Senado disse que sua decisão não atendeu a um pedido do governo.
O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), questionou a decisão de Davi. Ele ressaltou que há uma expectativa na sociedade pela aprovação da proposta.
Emendas à PEC da Segurança Pública
A PEC 18/2025 recebeu cinco novas emendas para apreciação em Plenário. Algumas retomam questões discutidas anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que concluiu a análise da proposta nesta quarta-feira (14).
Duas emendas tratam da redução da maioridade penal. A emenda 84, apresentada pelo senador Rogerio Marinho, propõe reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Já a emenda 87, do senador Camilo Santana (PT-CE), mantém a regra geral de 18 anos, mas reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
A emenda 85, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), trata da atuação das Forças Armadas na segurança pública.
A emenda 86, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), inclui os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição e reconhece o patrulhamento viário como atividade de natureza policial de trânsito.
Eduardo Gomes também apresentou a emenda 88, relacionada aos profissionais do sistema socioeducativo. O senador defende a formação especializada e melhores condições de trabalho e proteção institucional dos agentes que atendem adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Fonte: Agência Senado
Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs
Com 78 votos a zero, projeto beneficia milhões de microempreendedores (MEIs), permite faturamento de até R$ 140 mil e contratação de dois empregados. Texto segue para sanção presidencial. Saiba mais com a TVT News.
Senado aprova aumento do teto para MEIs e perdão de dívidas
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Esta é a primeira vez desde 2018 que o teto é reajustado. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial.
O projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, de autoria do Poder Executivo, estabelece ainda que um MEI possa contratar até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. A legislação atualmente permite a contratação de apenas um empregado.
O texto foi apresentado sob o regime de urgência constitucional. O governo argumentou que a mudança atende a uma demanda recorrente dos microempreendedores, impulsionada pelas discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, aprovados no Congresso Nacional.
Segundo o relator do projeto no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), a proposta corrige uma distorção histórica com os microempreendedores brasileiros e com as pessoas que sonham em tocar o próprio negócio.
“O microempreendedor individual representa uma das mais relevantes de políticas públicas de inclusão produtiva implementadas no país. A exposição de motivos informa a existência de aproximadamente 17 milhões de MEIs que serão beneficiados pelo projeto”, destacou na tribuna.
A ampliação do teto de receita bruta, segundo o governo, não representa expansão real do regime, mas recomposição monetária do mesmo patamar fixado em 2018. Desde então, a inflação acumulada supera os 54%, fator que justificaria o reajuste. O impacto orçamentário da expansão será de R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.
Perdão de dívidas de MEIs
O projeto também concede anistia integral de dívidas de MEIs, inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Cerca de 3,6 milhões de microempreendedores podem ser beneficiados por este perdão e o volume estimado de débitos chega a R$ 12,6 bilhões.
Para ter direito ao benefício, o MEI deverá ficar adimplente no recolhimento dos tributos nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da lei complementar, sob pena de cancelamento da remissão.
Além disso, o MEI terá que desistir de ações judiciais em curso na data de entrada em vigor da lei complementar. Não haverá pagamento de honorários advocatícios por causa da extinção do processo judicial.
A proposta aprovada também aumenta para R$ 100 mil o limite do valor para realização de licitações destinadas exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, atualmente fixado em R$ 80 mil.
Confira o programa do governo Lula de auxílio a MEIs
CRESCIMENTO – Congelado em R$ 81 mil desde 2016, o limite de faturamento anual do MEI passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Para quem iniciar suas atividades nesses anos, os limites proporcionais serão de R$ 9.166,67 e R$ 11.666,67 por mês, respectivamente.
EMPREGO – A proposta também amplia de um para até dois o número de empregados que poderão ser contratados por MEIs nas atividades previstas pelo projeto, incluindo industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural. Os trabalhadores deverão receber um salário mínimo ou o piso salarial da categoria. O texto permite ainda contratações temporárias para substituir funcionários legalmente afastados.
OPORTUNIDADES – Outra novidade é a atualização das regras de participação de pequenos negócios em contratações públicas, com a criação de uma modalidade de licitação voltada aos MEIs.
A medida busca ampliar o acesso desses empreendedores ao mercado de compras governamentais e diversificar suas fontes de receita. Relator da proposta no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou que as mudanças podem favorecer a formalização, a produtividade e a geração de renda.
Para o senador, permitir a contratação de dois empregados também evita que pequenos negócios sejam obrigados a migrar precocemente para estruturas empresariais mais complexas.
PIXMEI – Está em fase de desenho no governo o PixMEI. Uma iniciativa de fomento produtivo que prevê apoio direto de até R$ 5 mil por beneficiário para melhorar a estrutura dos pequenos negócios. O recurso será não reembolsável: o empreendedor não precisará devolver o valor recebido.
O objetivo é permitir investimentos que ampliem a capacidade produtiva, como a compra de equipamentos para um salão de beleza, a melhoria de uma barraca de alimentos ou a aquisição de uma moto elétrica para entregas.
De acordo com a proposta, o PixMEI, ao longo de quatro anos, poderá beneficiar cerca de 1 milhão de MEIs, com aplicação de até R$ 5 bilhões no período. A proposta também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.
HISTÓRICO – Criado em 2008, durante o segundo governo Lula, o MEI se consolidou como instrumento de formalização de trabalhadores autônomos, comerciantes e prestadores de serviços. A atualização das regras ocorre quase uma década depois da última fixação do teto de faturamento e reúne medidas para facilitar a continuidade e a expansão desses empreendimentos.
Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
Datafolha divulga nova pesquisa para presidente no 2º turno: Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49%
O Datafolha divulga nesta quinta-feira (15) uma nova pesquisa para presidente no 2º turno das eleições de 2026, medindo a intenção de voto na disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Confira os números da nova pesquisa Datafolha para presidente no 2° turno com a TVT News.
Intenções de votos totais para o 2° turno
- Flávio Bolsonaro (PL): 47% (eram 49% na pesquisa anterior)
- Lula (PT): 45% (eram 45%)
- Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 5%)
- Indecisos: 2% (era 1%)
Em relação à pesquisa anterior, caiu a diferença entre os dois candidatos:
- em 8 de outubro, a difrença era de quatro pontos há uma semana,
- agora, em 15 de outubro, é de dois pontos;
- Flávio Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo, de 49% para 47%, e Lula manteve 45%.
Em votos válidos, Flávio e Lula estão tecnicamente empatados
- Flávio Bolsonaro: 51%
- Lula: 49%
De acordo com o Datafolha, “a movimentação de rua em favor de Lula registrada na última semana não se refletiu em intenção de voto, restando saber se funcionará para levar ausentes no primeiro turno para o voto no dia 25”.
Para o Datafolha, como Lula manteve os 45%, a oscilação de Flávio Bolsonaro aconteceu por conta do aumento no número de indecisos ( subiram de 1% para 2%) e de brancos e nulos (que foram de 5% para 6%).
Quem são os eleitores de Lula e Flávio Bolsonaro
Lula lidera nos seguintes segmentos:
- entre os mais pobres (53% a 38%), que representam 47% do total
- entre os católicos (52% a 42%), 48% do total
- os menos instruídos (56% a 36%), 27% do total
- os nordestinos (61% a 32%), 27% do total
- entre as mulheres 49% a 40% ,que são 51% dos ouvidos
Flávio Bolsonaro é lider entre:
- homens (52% a 40%), que são 49% dos entrevistados.
- sudeste (51% a 41%), que representa 42% do total
- classe média (55% a 40%), que são 37% da amostra
- e entre os 30% de evangélicos (62% a 29%)
Rejeição Lula x Flávio Bolsonaro
- Lula: 46% (mesmo patamar da pesquisa anterior)
- Flávio Bolsonaro é de 44% (eram 43%)
Segundo a pesquisa Datafolha, 3% dos eleitores dizem rejeitar ambos, e 7% não rejeitam nenhum dos dois.
Destaques da pesquisa Datafolha de 15/10:
- Flávio Bolsonaro supera Lula no Sudeste, a região com o maior número de eleitores, por 51% a 41%.
- Entre os eleitores de classe média, que corresponde a 37% dos entrevistados, Flávio Bolsonaro ganha de Lula por 55% a 40%.
- Flávio Bolsonaro lidera na Região Sul (62% a 29%) e entre os evangélicos (62% a 29%),
- Flávio Bolsonaro osciloiu 7 pontos para baixo entre os evangélicos. A margem de erro nesse segmento é de de quatro pontos percentuais.
- Lula supera Flávio Bolsonaro entre os eleitores mais pobres (53% a 38%).
O que você precisa saber sobre a pesquisa Datafolha para presidente no 2º turno
- Datafolha divulga nesta quinta (15/10) nova pesquisa do 2º turno entre Lula x Flávio Bolsonaro: levantamento ouviu 2.520 eleitores entre 13 e 15 de outubro, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
- Quais os números da pesquisa Datafolha do 2º turno de 8 de outubro: Flávio Bolsonaro apareceu com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. Nos votos válidos, Flávio registrou 52% e Lula, 48%.
- O que mostrou a pesquisa Quaest de 14 de outubro: primeira pesquisa Quaest do 2º turno apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula, em empate técnico.
- Quem está na frente nas pesquisas Datafolha, Quaest, PoderData/Aya e BTG/Nexus: Flávio Bolsonaro lidera numericamente em todos os levantamentos, mas a diferença em relação a Lula está dentro da margem de erro em todos eles.
A pesquisa, encomendada pela Folha de S.Paulo, é divulgada a partir das 18h30 (horário de Brasília) e traz entrevistas com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais, realizadas entre os dias 13 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
A divulgação do novo Datafolha ocorre após pesquisas recentes indicarem vantagem numérica de Flávio Bolsonaro, mas um cenário de disputa apertada dentro das margens de erro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Datafolha divulga nesta quinta (15/10) nova pesquisa do 2º turno entre Lula x Flávio Bolsonaro
O Datafolha divulga nesta quinta-feira (15) sua segunda pesquisa para presidente no 2º turno das eleições de 2026. O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e entrevistou 2.520 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 15 de outubro.
A divulgação da pesquisa ocorre um dia após a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado, nesta quarta-feira (14). A votação representa um marco para os direitos da classe trabalhadora e a votação expressiva reflete a popularidade do fim da escala 6×1 entre os brasileiros.
Qual a metodologia da pesquisa Datafolha
A pesquisa Datafolha ouviu 2.520 eleitores de 16 anos ou mais em todo o país, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Além da intenção de voto na disputa direta entre Lula e Flávio Bolsonaro, o Datafolha mediu o grau de convicção dos eleitores, a rejeição aos candidatos e quem os brasileiros acreditam que vencerá a eleição. O instituto também atualizou os indicadores de avaliação do governo Lula, com os entrevistados classificando a administração federal como ótima, boa, regular, ruim ou péssima.
Lula x Flávio Bolsonaro — quem está na frente na pesquisa Datafolha ao longo das eleições
A pesquisa Datafolha de 8 de outubro foi a primeira do instituto após a definição do segundo turno presidencial de 2026.
- Naquele levantamento, Flávio Bolsonaro apareceu com quatro pontos percentuais de vantagem sobre Lula nas intenções de voto totais e com 52% contra 48% no recorte de votos válidos.
Na pesquisa Datafolha de 8 de outubro, Flávio Bolsonaro liderava entre homens, com 53% das intenções de voto, enquanto Lula era o preferido entre as mulheres, com 50%.
Por faixa etária, Flávio liderava em todas as faixas, com exceção dos idosos com 60 anos ou mais, na qual Lula tinha 50% contra 46%. Por escolaridade, Lula liderava entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental, enquanto Flávio tinha a maioria entre os mais escolarizados.
Pesquisa Quaest de 14 de outubro
A primeira pesquisa Quaest do 2º turno, divulgada em 14 de outubro, apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. O levantamento, encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo, ouviu 2.154 eleitores em todo o país entre os dias 10 e 13 de outubro. Na pesquisa espontânea, Flávio somou 43% e Lula, 42%.
Pesquisa PoderData/Aya de 13 de outubro
A pesquisa PoderData/Aya divulgada em 13 de outubro mostra Flávio Bolsonaro com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula, configurando empate técnico dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. Na rodada anterior, divulgada em 8 de outubro, Flávio tinha 53% e Lula, 47%. O levantamento ouviu 3.000 eleitores por telefone em 686 municípios das 27 unidades da Federação e está registrado no TSE sob o número BR-01209/2026.
Pesquisa BTG/Nexus de 13 de outubro
A pesquisa Nexus/BTG divulgada em 13 de outubro aponta Flávio Bolsonaro com 52% dos votos válidos, ante 48% de Lula. O levantamento entrevistou 2.002 eleitores por telefone entre os dias 10 e 12 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-07997/2026.
Consulte as pesquisas para presidente registradas no TSE
Todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026 precisam ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de sua divulgação. No portal do TSE, é possível consultar as pesquisas registradas, verificando informações como o número de protocolo, o instituto responsável, a contratante, a metodologia e o período de coleta dos dados.
Para consultar as pesquisas para presidente no 2º turno registradas no TSE, acesse o sistema de Pesquisas Eleitorais no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
Quando a narrativa toma o lugar do debate: a irresponsabilidade do marketing político
O marketing político não pode ser só a fábrica de indignação
Vorcaro editava textos do Metrópoles antes de irem ao ar
Polícia Federal encontra mensagens em que Daniel Vorcaro edita reportagens e sugere pautas ao portal Metrópoles
Trabalhadores realizam ato na Refinaria de Capuava em defesa da liberdade sindical
Mobilização da refinaria acontece nesta sexta-feira (16), às 6h30, na Portaria 3 da Recap, em Mauá (SP)
FUP denuncia tentativa de intimidação de dirigentes sindicais
Denúncia no TSE ocorre em meio à mobilização popular e à luta dos movimentos sindicais
Conquista histórica dos trabalhadores: Senado aprova fim da escala 6×1
É fundamental distinguir o apoio à votação de uma proposta do compromisso com sua implementação integral, sem redução salarial e sem retrocessos
ABJD protocola pedido de suspeição do ministro Kassio Nunes
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na manhã desta quinta-feira, 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de suspeição por parcialidade