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Da Redação
Dez anos depois, Agenda Marielle Franco apresenta caminhos para construir um novo Brasil
Dez anos após a eleição de Marielle Franco à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, marco que transformou o imaginário político brasileiro ao ampliar a representação de mulheres negras, periféricas e LGBTQIAPN+ nos espaços de poder, o Instituto Marielle Franco lança, no próximo 27 de julho, a Agenda Marielle Franco 2026, instrumento político construído coletivamente para fortalecer a democracia e contribuir com a construção de um novo Brasil. Leia em TVT News.
O lançamento integra a campanha “Nós somos porque ela foi. E segue sendo.”, que marca a primeira década da eleição da vereadora. Lançada em um ano eleitoral, a Agenda Marielle Franco 2026 reúne propostas para candidaturas, mandatos, organizações e movimentos sociais comprometidos com o fortalecimento da democracia e o enfrentamento das desigualdades.
A publicação, que foi construída de forma coletiva, aborda temas como justiça racial, segurança pública, justiça econômica e social, direito à cidade, saúde, educação, cultura, participação política e, nesta edição, incorpora também o esporte como eixo estratégico para o fortalecimento das periferias e das favelas.
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Para Luyara Franco, diretora executiva do instituto, a Agenda destaca que o legado da vereadora segue apontando caminhos para o futuro. “Nós somos porque ela foi. E segue sendo. Dez anos depois de sua eleição, queremos mostrar que seu projeto político continua vivo e segue inspirando pessoas, movimentos e candidaturas comprometidos com um Brasil mais democrático, mais justo e mais representativo. A Agenda nasce para transformar esse legado em compromisso político e ação coletiva.”
Programação de Agenda Marielle Franco tem início na Igreja da Candelária
A programação no dia 27 de julho terá início às 10h, com missa e ato ecumênico na Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro.
Ao final da cerimônia será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do Instituto Marielle Franco, familiares, parlamentares e convidados. O encontro apresentará os principais eixos da Agenda Marielle Franco 2026 e as ações da campanha que marca os dez anos da eleição de Marielle Franco.
Às 17h, acontece o lançamento oficial da Agenda Marielle Franco 2026, no espaço cultural Casa Savana, na Rua Camerino, 162, Centro do Rio, com abertura institucional, mesa de debate sobre “O Legado de Marielle Franco para a Justiça Racial e a Segurança Pública no Brasil: caminhos para a próxima década”, leitura do manifesto pelos dez anos da eleição, assinatura simbólica da Agenda por candidaturas participantes e roda de samba de encerramento.
A programação também reunirá integrantes da família Franco, parlamentares, pesquisadoras, representantes de organizações da sociedade civil e artistas e lideranças dos direitos humanos.
Para participar do evento é preciso retirar o ingresso gratuito aqui: https://www.sympla.com.br/evento/lancamento-da-agenda-marielle-franco-2026/3503696
Dia Marielle Franco
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que criou o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, após sair de um evento.
Além de marcar a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos, o projeto estabelece que entidades públicas e privadas poderão promover, na semana em que cair a data, ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos.
Entre as ações destacadas estão a “promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores; incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados; disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.”
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Nova regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; conheça setores afetados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou nesta terça-feira (21) um acordo entre representantes dos trabalhadores e do setor patronal que estabelece novas regras para o funcionamento do comércio durante os feriados.
A medida enfatiza que a abertura de estabelecimentos comerciais nessas datas dependerá de negociação entre sindicatos, retomando a exigência de convenção coletiva para parte das atividades do setor. A regra, no entanto, não atinge todas as empresas que possuíam autorização anteriormente, mas somente 12 daquelas 122 categorias.
A regulamentação altera parcialmente uma norma editada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, que havia ampliado a lista de atividades autorizadas a funcionar em feriados sem a necessidade de acordo coletivo.
Segundo o governo federal, a mudança busca adequar a regulamentação à Lei nº 10.101/2000, que determina que o trabalho em feriados no comércio deve ser negociado entre empregadores e trabalhadores.
Convenção coletiva passa a ser exigida para trabalho em feriados em determinadas categorias
Com a nova regra, empresas enquadradas nas atividades abrangidas pela portaria somente poderão convocar empregados para trabalhar em feriados quando houver previsão em convenção coletiva de trabalho assinada entre sindicatos patronais e laborais.
A negociação deverá definir as condições para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo pontos como remuneração, pagamento em dobro, concessão de folgas compensatórias e outros benefícios acordados entre as categorias.
Além da convenção coletiva, as empresas continuam obrigadas a cumprir a legislação municipal sobre o funcionamento do comércio em feriados.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a regulamentação fortalece a negociação coletiva como instrumento para equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores, ao mesmo tempo em que garante maior segurança jurídica para as empresas.
A portaria havia sido publicada originalmente em novembro de 2023, mas sua entrada em vigor foi adiada diversas vezes até que representantes dos dois lados chegassem a um consenso sobre sua aplicação.
Mudança em regras de trabalho atinge parte do comércio
O governo afirma que a alteração não alcança todas as atividades autorizadas a funcionar em feriados. Das 122 categorias que já possuíam autorização permanente, uma parte passará a depender da negociação coletiva para abrir nessas datas.
Entre elas estão supermercados e hipermercados com venda predominante de alimentos, farmácias, mercados, açougues, peixarias, hortifrutis, concessionárias de veículos, atacadistas, distribuidores de produtos industrializados, entre outros.
As demais atividades que já possuíam autorização permanente permanecem seguindo as regras atualmente em vigor e não sofrerão alterações com a nova portaria.
A expectativa do governo é que a regulamentação reduza conflitos entre empregadores e trabalhadores e incentive soluções negociadas para o funcionamento do comércio em feriados, respeitando as particularidades de cada categoria profissional e de cada região do país.
Veja a lista completa:
- Comércio varejista de peixes;
- Comércio varejista de carnes frescas e caça;
- Comércio varejista de frutas e verduras;
- Comércio varejista de produtos farmacêuticos, incluindo farmácias de manipulação;
- Mercados, supermercados e hipermercados cuja atividade principal seja a venda de alimentos, incluindo os serviços de transporte vinculados;
- Comércio de artigos regionais em estâncias hidrominerais;
- Comércio localizado em portos, aeroportos, rodovias, estações rodoviárias e ferroviárias;
- Comércio instalado em hotéis;
- Comércio em geral;
- Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
- Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
- Comércio varejista em geral.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as demais atividades que já possuem autorização permanente para funcionar em feriados permanecem submetidas às regras atuais e não serão impactadas pela nova portaria.
FIFA abre votação para o gol mais bonito da Copa
Sidny Lopes Cabral, Kylian Mbappé, Erling Haaland, Ferran Torres… Esses são apenas alguns dos nomes que mais impressionaram nesta Copa do Mundo ao balançar as redes. A Fifa abriu uma votação, com 12 opções de finalizações, para eleger o gol mais bonito do mundial de 2026. Leia em TVT News.
Quem decide é o público. Basta acessar o site oficial da Fifa e votar em uma das opções. A votação de melhor gol da Copa do Mundo 2026 ficará aberta até o dia 27 de julho.
A Argentina é a única seleção com dois gols na disputa com o gol de Julián Álvarez e o de Lionel Messi.
Confira abaixo quais são os gols que estão concorrendo:
Kerim Alajbegovic (Bósnia e Herzegovina) – Bósnia 3 x 1 Catar, fase de grupos
Julián Álvarez (Argentina) – Argentina 3 x 1 Suíça, quartas de final
Jude Bellingham (Inglaterra) – França 4 x 6 Inglaterra, disputa do terceiro lugar
Erling Haaland (Noruega) – Brasil 0 x 2 Noruega, oitavas de final
Wilson Isidor (Haiti) – Marrocos 4 x 2 Haiti, fase de grupos
Elijah Just (Nova Zelândia) – Irã 2 x 2 Nova Zelândia, fase de grupos
Sidny Lopes Cabral (Cabo Verde) – Argentina 3 x 2 Cabo Verde, segunda fase
Daizen Maeda (Japão) – Japão 1 x 1 Suécia, fase de grupos
Kylian Mbappé (França ) – França 3 x 1 Senegal, fase de grupos
Lionel Messi (Argentina) – Argentina 3 x 0 Argélia, fase de grupos
Eldor Shomurodov (Uzbequistão) – RD Congo 3 x 1 Uzbequistão, fase de grupos
Ferran Torres (Espanha) – Espanha 1 x 0 Argentina, final
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PF decide demitir Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
A Polícia Federal concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e decidiu pela demissão dele do cargo de escrivão da corporação por abandono de cargo. O relatório final já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo agora ao ministro Wellington Lima e Silva assinar o ato que formaliza a expulsão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro dos quadros da PF. Saiba mais na TVT News.
A conclusão do processo encerra um procedimento iniciado após Eduardo Bolsonaro deixar de se reapresentar ao trabalho depois da perda do mandato parlamentar. Desde então, a Polícia Federal sustentou que, sem o exercício do cargo eletivo, ele deveria retornar às atividades como escrivão no estado do Rio de Janeiro, função para a qual foi aprovado em concurso público em 2010.
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Segundo a corporação, Eduardo permaneceu nos Estados Unidos, onde vive desde o início de 2025, acumulando faltas consideradas injustificadas. A legislação disciplinar aplicada aos servidores federais prevê a demissão em casos de abandono de cargo, entendimento que foi adotado pela Corregedoria da Polícia Federal ao concluir o PAD.
Demissão depende apenas do Ministério da Justiça
Com o encerramento da investigação administrativa, a Polícia Federal encaminhou sua decisão ao Ministério da Justiça. A pasta analisa apenas os aspectos formais do procedimento, sem reavaliar o mérito da decisão tomada pela corporação.
De acordo com as informações divulgadas, não há expectativa de alteração da conclusão alcançada pela PF. Na prática, resta apenas a assinatura do ministro da Justiça para que a demissão seja publicada oficialmente.
A Polícia Federal integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, razão pela qual a exoneração definitiva de um servidor depende da formalização pelo titular da pasta.
Eduardo Bolsonaro deixou de retornar ao cargo
Eduardo Bolsonaro estava afastado da função de escrivão desde 2015, quando assumiu seu primeiro mandato como deputado federal. A legislação brasileira impede a acumulação de mandato eletivo com o exercício simultâneo de cargo público efetivo, motivo pelo qual permaneceu licenciado durante toda a trajetória parlamentar.
Em dezembro de 2025, porém, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decretou a perda de seu mandato por excesso de faltas às sessões legislativas, conforme as regras previstas na Constituição.
Após a cassação, a Polícia Federal determinou seu retorno ao posto de escrivão no Rio de Janeiro. Como isso não ocorreu, a corporação instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual abandono de cargo.
Durante a tramitação do PAD, Eduardo também foi afastado preventivamente da função. A Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro determinou ainda a entrega da carteira funcional e da arma de fogo institucional.
Vida nos Estados Unidos
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. O ex-deputado afirma que deixou o Brasil em razão do que classifica como perseguição política promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por outras instituições brasileiras.
Em diferentes manifestações públicas, ele declarou que não pretende retornar ao país nas atuais circunstâncias. Também afirmou que não entregaria espontaneamente o cargo na Polícia Federal, criticando a atuação da direção da corporação.
Sua permanência no exterior, entretanto, foi justamente um dos elementos considerados pela Polícia Federal para caracterizar o abandono das funções públicas após o término do mandato parlamentar.
Condenação pelo STF
A conclusão do PAD ocorre poucas semanas depois de Eduardo Bolsonaro ter sido condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação no curso do processo.
Por unanimidade, os ministros entenderam que ele atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e buscar sanções internacionais com o objetivo de influenciar processos judiciais relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições de 2022.
A pena fixada foi de quatro anos e dois meses de reclusão.
Segundo o entendimento do STF, ficou comprovado que a atuação do ex-deputado buscava constranger o Poder Judiciário brasileiro e interferir no andamento das ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carreira na Polícia Federal
Eduardo Bolsonaro ingressou na Polícia Federal em 2010 após aprovação em concurso público para o cargo de escrivão.
Entre as atribuições do cargo estão a formalização de procedimentos de investigação, elaboração de autos, cumprimento de atividades cartorárias e apoio às equipes policiais durante operações e inquéritos.
Enquanto exerceu o mandato parlamentar, permaneceu licenciado da função pública, sem acumular remuneração da Câmara dos Deputados e da Polícia Federal.
Após a perda do mandato, contudo, a expectativa da administração pública era que retomasse imediatamente as atividades funcionais, conforme determina o regime jurídico dos servidores federais.
Próximo passo
Com a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, a decisão administrativa da Polícia Federal está encerrada. O próximo passo será a assinatura do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, formalizando a demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão.
Caso o ato seja publicado, o ex-deputado deixará definitivamente os quadros da Polícia Federal, encerrando um vínculo iniciado há 16 anos e que permaneceu suspenso durante toda a sua trajetória na Câmara dos Deputados.
A decisão representa mais um desdobramento da situação jurídica enfrentada por Eduardo Bolsonaro após a perda do mandato parlamentar e sua condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal, consolidando o entendimento da administração pública de que houve abandono do cargo ao não retornar às funções após o fim da atividade legislativa.
Hospital de campanha encerra missão humanitária na Venezuela
O governo brasileiro desmobilizou o hospital de campanha da Marinha do Brasil instalado em La Guaira, na Venezuela, que deu apoio às ações de socorro emergencial às vítimas dos terremotos no país, ocorridos no final de junho. Os equipamentos e os 102 militares que operaram a unidade de saúde retornam ao país em dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB). O primeiro pousou na manhã de hoje, 21 de julho, e o segundo tem previsão de chegada às 22h45, ambos no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Leia em TVT News.
HOSPITAL DE CAMPANHA — Desde o início da missão, em 29 de junho, as equipes realizaram 2.695 atendimentos médicos. Desses, foram 1.764 atendimentos em Clínica Geral, em casos como cefaléia, hipertensão, náuseas e desidratação; 356 em Ortopedia para traumatologia, lesões, dores articulares e musculares; 303 em Pediatria; 257 para tratamento Psicossocial em diagnósticos relacionados à saúde mental e estresse agudo;
além de 15 cirurgias.
NOVAS DOAÇÕES — Com a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, aproveitou-se o deslocamento das aeronaves para a Venezuela para transportar 33,9 toneladas de doações para o país vizinho:
● 540 mil doses de vacina pentavalente; 48 mil doses de BCG; 102 mil doses de vacina tríplice viral, doados pelo Ministério da Saúde;
● 900 cestas básicas de 21,5 kg cada, doadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
● 20 frascos de soro antiaracnídico, doados pelo Instituto Butantan;
● Insumos médicos e produtos de higiene pessoal, doados pela ONG União BR;
● Uma tonelada de ração para cães e gatos, doada pelo Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD Brasil).
O voo de ida à Venezuela também levou sapatos de segurança, botas, luvas, capacetes e outros itens para emergências, em doação angariada pelo Consulado venezuelano em São Paulo.
Ajuda foi enviada após terremoto ocorrido no fim de junho no norte da Venezuela
O governo federal fez envio de ajuda humanitária brasileira à Venezuela após os terremotos que devastaram o norte do país no fim de junho.
A estratégia adotada pelo governo brasileiro buscou adaptar a ajuda às necessidades identificadas pelas equipes que atuam em campo e pelas autoridades venezuelanas.
Os recursos e equipes foram direcionados para áreas consideradas prioritárias, evitando o envio de materiais ou estruturas que não correspondam às demandas do momento.
Os terremotos atingiram a região norte da Venezuela, onde está localizada a capital Caracas, provocando destruição em larga escala. Os abalos derrubaram edifícios, comprometeram infraestrutura urbana e afetaram serviços essenciais. Segundo informações oficiais divulgadas pelo governo venezuelano, trata-se dos sismos mais intensos registrados no país em mais de um século.
O balanço mais recente aponta pelo menos 4,5 mil mortos e 17 mil feridos. Além das vítimas, milhares de famílias ficaram desalojadas após o colapso de residências e prédios públicos, ampliando a necessidade de assistência internacional.
Diante da gravidade da situação, o Brasil iniciou uma operação humanitária logo após a tragédia, mobilizando diferentes órgãos do governo federal e das Forças Armadas para prestar apoio às vítimas.
Na primeira etapa da resposta brasileira, foram realizados seis voos humanitários para transportar equipamentos, insumos médicos e profissionais destinados às áreas atingidas pelos terremotos.
Cinco dessas missões foram executadas pela Força Aérea Brasileira (FAB), enquanto um voo solidário foi realizado pela companhia aérea Gol. Ao todo, cerca de 60 toneladas de suprimentos, equipamentos e materiais médicos foram enviadas à Venezuela.
Entre os itens encaminhados estavam medicamentos, equipamentos hospitalares, materiais para atendimento emergencial e 100 purificadores de água, considerados fundamentais diante das dificuldades de abastecimento enfrentadas por diversas comunidades afetadas pelos tremores.
Outra frente importante da operação foi a instalação do hospital de campanha brasileiro com capacidade para até 30 leitos. A estrutura foi preparada para realizar atendimentos de emergência, procedimentos cirúrgicos, assistência pediátrica e responder também a eventuais surtos epidemiológicos decorrentes da destruição da infraestrutura sanitária.
Eleições 2026: SP tem 21,4% do eleitorado nacional e soma 34,1 milhões de aptos a votar
O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158.745.463 eleitores), segundo dados divulgados nesta segunda (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria do eleitorado do estado é feminina, tem entre 40 e 44 anos e ensino médio completo. Saiba mais na TVT News.
Entre os paulistas, há 18,1 milhões de eleitoras (53% do total). Já os os homens são 15,9 milhões, o correspondente a 47% do eleitorado. A maior parte dos votantes tem de 40 a 44 anos (3,48 milhões). Em seguida, aparece a faixa etária entre 45 e 49 anos (3,38 milhões) e, em terceiro lugar, estão os que possuem de 35 a 39 anos (3,23 milhões).
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Jovens e idosos
No estado, há outros 8,5 milhões de eleitores que estão acima dos 60 anos, sendo que, desses, 45,72% têm 70 anos ou mais. Os eleitores jovens menores de 18 anos somam 180.229 pessoas. De acordo com a Resolução nº 23.759/2026, apenas eleitoras e eleitores que completem 16 anos antes da data do primeiro turno (4 de outubro) poderão votar nas Eleições 2026.
O total de eleitores de São Paulo corresponde a 76,79% do número de habitantes do estado, estimado em 44,41 milhões, conforme o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com eleição em 645 municípios, o estado tem 11.020 locais de votação e 103.841seções eleitorais, sendo 36.689 adaptadas às regras de acessibilidade. Somente a capital concentra 9.135.407 pessoas aptas a votar (26,7% do eleitorado estadual), 2.048 locais de votação e 26.686 seções eleitorais (6.015 acessíveis).
Em 4 de outubro (1º turno), eleitoras e eleitores voltam às urnas para eleger presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador (duas vagas); deputados federais e deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal. Eventual 2º turno está marcado para 25 de outubro.
Grau de instrução
Em relação ao grau de instrução, a maior parcela do eleitorado paulista (33,45%) declarou ter ensino médio completo. Na sequência, aparecem as pessoas com ensino fundamental incompleto (17,53%) e ensino médio incompleto (16,67%). Já aquelas com ensino superior completo somam 5.133.353 eleitoras e eleitores, o equivalente a 15,05% do total. Os dados da Justiça Eleitoral também mostram que 2,85% do eleitorado informou apenas ler e escrever. Já as pessoas analfabetas representam 1,68% do total, o que corresponde a 574.211 eleitoras e eleitores.
Voto obrigatório x facultativo
Do total de eleitores do estado, 87,08% está sujeito ao voto obrigatório, o equivalente a 29.698.450 eleitoras e eleitores. Já 12,92% (4.405.776) têm voto facultativo. No Brasil, segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. Já os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos podem optar por se alistar e por exercer ou não o direito ao voto.
Biometria
Do total de votantes do estado, 30,2 milhões já possuem biometria coletada (88,8%). Eleitoras e eleitores que não possuem biometria, mas estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente nas Eleições 2026 apresentando um documento com foto no dia do pleito.
Eleitores com deficiência
No estado de São Paulo, 510.998 eleitoras e eleitores declararam à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência ou dificuldade para o exercício do voto. Desse montante, 158.316 (28,55%) informaram ter deficiência de locomoção. Para garantir o acesso de toda a população aos locais de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza seções acessíveis, instaladas em espaços sem degraus e livres de obstáculos externos e internos que possam dificultar ou impedir a circulação.
Além disso, 53.192 pessoas declararam ter deficiência visual, 32.741 informaram deficiência auditiva e 20.905 relataram outras dificuldades para o exercício do voto. A maior parcela, no entanto, corresponde às 289.414 eleitoras e eleitores que registraram outros tipos de deficiência, grupo que representa 52,19% do total.
Indígenas e quilombolas
Segundo os dados do TSE, foi registrado crescimento do eleitorado indígena no estado, que passou de 3.706 (2024) para 7.492 (2026), alta de 102,1%. Também houve aumento em relação ao registro de eleitores quilombolas, que subiu 2.180 para 3.941 (incremento de 80,7%). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) mantém desde 2022 o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. O projeto, que tornou-se política pública permanente da Justiça Eleitoral paulista, busca a inclusão contínua no processo eleitoral de pessoas que vivem em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos e assentamentos rurais.
Nome social
Em São Paulo, 12.331 eleitoras e eleitores estão aptos a votar utilizando o nome social. O número corresponde a 32% do total registrado no cadastro eleitoral do país (38.472). A inclusão do nome social no título foi assegurada pela Resolução TSE nº 23.562/2018. A norma permite que pessoas transexuais, travestis e transgêneras sejam identificadas nos documentos eleitorais pelo nome com o qual se reconhecem.
Via TRE-SP
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