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Da Redação
Preço da cesta básica cai em 25 capitais brasileiras em agosto
O preço da cesta básica de alimentos caiu em 25 das 27 capitais brasileiras entre julho e agosto de 2026, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Leia em TVT News.
As maiores reduções foram registradas em Rio Branco (-4,68%), Manaus (-4,55%), Boa Vista (-4,47%), Aracaju (-3,89%) e Cuiabá (-3,37%).
A queda atingiu diversos produtos presentes na alimentação cotidiana. O preço da batata recuou em todas as capitais do Centro-Sul onde o produto é pesquisado, com redução de até 34% em Brasília. O café em pó ficou mais barato em 23 das 27 capitais, enquanto o tomate teve queda em 22 e o feijão, em 20.
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Inflação dos alimentos
A redução observada em agosto ocorre em um cenário de desaceleração da inflação dos alimentos. Durante evento realizado em Teresina (PI), na quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os índices acumulados em diferentes períodos de governo.
Segundo os números apresentados por Lula, a inflação dos alimentos acumulada em quatro anos chegou a 56% na gestão anterior, enquanto o acumulado nos quatro anos seguintes foi de 13,6%.
“Eu sei que o alimento não está barato, mas vocês sabem qual era a inflação de alimentos em quatro anos do governo passado? 56%. Sabe qual é a inflação em quatro anos do nosso governo? 13,6%”, afirmou.
Apesar da desaceleração, os preços dos alimentos continuam representando um dos principais componentes do orçamento das famílias, especialmente entre os domicílios de menor renda.
Políticas para a agricultura familiar
Entre as políticas públicas relacionadas ao abastecimento está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que conecta produtores da agricultura familiar a instituições como escolas públicas, hospitais, cozinhas solidárias e organizações sociais.
Também foram ampliados os recursos destinados à agricultura familiar por meio do Plano Safra. Outra medida citada no texto é a retomada dos estoques reguladores, utilizados para ajudar a equilibrar a oferta e os preços de produtos em períodos de escassez.
Mudanças na tributação
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional também prevê mudanças na tributação dos alimentos. A partir de janeiro de 2027, os produtos incluídos na cesta básica nacional terão alíquota zero dos novos tributos sobre o consumo.
A legislação também estabelece um mecanismo de devolução de parte dos impostos, o chamado cashback, para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), em despesas de consumo como água e energia elétrica.
Preços e renda durante a pandemia
O comportamento recente dos preços contrasta com o período de inflação elevada registrado durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o grupo Alimentação e bebidas acumulou alta de 14%.
Alguns produtos tiveram aumentos ainda maiores naquele período. O óleo de soja subiu 103%, o arroz, 76%, o leite longa vida, 27%, e as carnes, 187%. Em 2021, o café moído aumentou 50%, a mandioca, 48%, e o açúcar, 47%.
A pressão sobre o orçamento das famílias ocorreu simultaneamente à redução da renda. Em 2021, o rendimento médio mensal real domiciliar por pessoa caiu 6,9%, passando de R$ 1.454 para R$ 1.353, segundo os dados mencionados no texto. Foi o menor valor da série histórica da PNAD Contínua até aquele momento.
Entre os 50% da população com menor renda, a queda do rendimento médio chegou a 15% naquele ano.
Redução das embalagens
A combinação de preços elevados e perda de poder de compra também contribuiu para a disseminação da chamada “reduflação”. A prática consiste em reduzir a quantidade ou o volume de um produto na embalagem sem uma diminuição proporcional do preço.
Em setembro de 2021, o governo editou uma norma para determinar que fornecedores informassem de maneira ostensiva quando houvesse redução na quantidade comercializada.
CNH mais barata poupa R$ 9,6 bilhões no bolso dos motoristas, diz governo
As novas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teriam proporcionado uma economia de R$ 9,64 bilhões aos motoristas brasileiros em oito meses, segundo levantamento preliminar do Ministério dos Transportes do Governo Lula.
A maior parcela está relacionada às mudanças na formação prática dos novos condutores. De acordo com a pasta, a redução da carga horária mínima obrigatória de 20 para duas horas-aula gerou uma economia estimada de R$ 4,57 bilhões.
O curso teórico gratuito e digital aparece em segundo lugar, com redução direta de R$ 2,94 bilhões nos gastos. O conteúdo pode ser acessado pela internet, por meio da plataforma CNH do Brasil, sem a necessidade de contratação obrigatória de aulas teóricas em uma autoescola.
As alterações entraram em vigor em 2026 e flexibilizaram o processo de formação. Os candidatos podem estudar gratuitamente pela plataforma do governo, frequentar uma autoescola ou combinar as duas modalidades.
Na etapa prática, o aluno também pode contratar uma autoescola ou um instrutor autônomo autorizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As regras ainda permitem, em determinadas condições, a utilização de veículo próprio durante as aulas.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios. Para obter a habilitação, o candidato precisa ser aprovado nas avaliações realizadas pelos órgãos de trânsito.
Renovação automática da CNH economizou R$ 1,44 bilhão
Outro impacto apontado pelo governo veio da renovação automática da CNH para motoristas enquadrados no benefício Bom Condutor. A medida teria poupado R$ 1,44 bilhão.
Segundo o Ministério dos Transportes, 1,73 milhão de carteiras foram renovadas automaticamente no período analisado. O benefício é destinado a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos 12 meses anteriores.
A renovação simplificada ocorre de forma digital, depois da realização e aprovação nos exames médicos exigidos. O documento atualizado fica disponível no aplicativo CNH do Brasil. A emissão de uma versão física continua possível, mas deve ser solicitada ao Detran e está sujeita à cobrança da taxa estadual correspondente.
Governo calcula economia direta e indireta com a CNH
O levantamento considera tanto valores classificados como economia direta quanto reduções estimadas ou indiretas. Além do curso teórico, da formação prática e da renovação automática, o cálculo inclui outros dois componentes.
O teto estabelecido para a cobrança dos exames médico e psicológico teria provocado economia estimada de R$ 414,6 milhões. Já a redução dos deslocamentos necessários durante o processo de habilitação representaria outros R$ 278,7 milhões em economia indireta.
Os valores ainda estão em consolidação e o Ministério dos Transportes deverá apresentar um balanço mais detalhado sobre os efeitos das mudanças.
Embora o governo trate o resultado como economia para a população, parte do total não corresponde a dinheiro diretamente devolvido aos motoristas. O cálculo reúne despesas que deixaram de ser cobradas, custos estimados que foram reduzidos e gastos indireta
O Ministério dos Transportes afirma que o novo modelo busca diminuir o preço da habilitação e ampliar o acesso ao documento. Nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis, a redução do custo individual pode chegar a 80%, dependendo das escolhas feitas pelo candidato durante a formação.
As autoescolas continuam autorizadas a oferecer os cursos teóricos e práticos. A diferença é que deixaram de ser o único caminho disponível para a preparação dos futuros motoristas.
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Leia as últimas notícias da TVT News
Anielle Franco denuncia ameaças durante campanha à Câmara dos Deputados
A ex-ministra da Igualdade Racial e atual candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, Anielle Franco, denunciou nas redes sociais uma série de ataques e ameaças recebidos ao longo da campanha eleitoral. Entre as mensagens divulgadas por ela estão várias que fazem referência direta aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ordenarem o assassinato da vereadora Marielle Franco, irmã de Anielle. Em uma delas se lê: “Repete a dose Brazão”. Leia em TVT News.
A candidata classificou os episódios como manifestações de violência política de gênero e raça, um fenômeno que, segundo ela, busca intimidar mulheres negras que ocupam espaços de poder e decisão.
“A violência política de gênero e raça tenta nos empurrar para a invisibilidade, mas o efeito é o oposto, nos dá ainda mais força para lutar e ocupar os espaços de decisão”, afirmou Anielle em mensagem nas redes sociais.
Um estudo divulgado em 2025 pelo Instituto Marielle Franco aponta que mais de 60% das ameaças de morte e estupro direcionadas a parlamentares e candidatas negras fazem menção direta ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
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Relembre o caso
O contexto das ameaças ganha peso adicional diante do histórico da família Franco. Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, foi assassinada em março de 2018. Em fevereiro deste ano, o STF condenou Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos e três meses de prisão cada um, por terem ordenado o crime que vitimou Marielle e o motorista Anderson Gomes.
Restando 24 dias para o primeiro turno das eleições, Anielle Franco disse que não pretende recuar diante das intimidações, retomando o legado político deixado pela irmã. “Nós aprendemos com Marielle que não se recua diante do medo”, declarou.
Em mensagem final, a candidata reforçou o compromisso com a continuidade da luta: “Seguimos nas ruas, ocupando, resistindo e construindo o futuro que queremos. Por Marielle. Por nós. Por todas que ainda virão!”
Flamengo x Independiente del Valle na Libertadores; veja como foram os jogos de ida
Nesta quinta-feira ocorrem os últimos jogos de ida das quartas de final da Libertadores e da Sul-Americana. O Flamengo enfrenta o time equatoriano Independiente del Valle no Olímpico Atahualpa pela Libertadores, enquanto o Cienciano confronta o Montevideo City Torque em Montevidéu. Ambas as partidas estão marcadas para às 21h30 (horário de Brasília). Leia em TVT News.
Onde assistir aos jogos?
Independiente del Valle x Flamengo: transmissão ao vivo pela ESPN/Disney+.
Cienciano x City Torque: transmissão ao vivo pela Paramount+ (streaming).
Oito clubes brasileiros ainda estão nas competições sul-americanas na disputa pelos títulos: Corinthians, Flamengo, Fluminense e Palmeiras na Libertadores; São Paulo, Vasco, Atlético-MG e Santos na Sul-Americana.
A rodada que se inicou nesta semana marca o início de uma fase decisiva dos dois torneios organizados pela Conmebol. Os confrontos serão definidos nas partidas de volta que ocorrem na semana que vem. Os times classificados avançam para as semifinais.
Resultado dos jogos de ida
Nesta terça (8), Fluminense, Vasco e São Paulo entraram em campo. Já na quarta (9), Corinthians, Palmeiras Santos, Atlético Mineiro disputaram o jogo de ida.
Brasileiros largam em vantagem, enquanto São Paulo perde e Vasco empata nas quartas de finais
Os jogos de ida das quartas de final da Libertadores e da Copa Sul-Americana colocaram quatro clubes brasileiros em campo nesta semana. Fluminense e Palmeiras venceram seus compromissos pela principal competição continental, enquanto o Corinthians empatou fora de casa. Na Sul-Americana, o Santos abriu vantagem sobre o Atlético-MG e o Vasco empatou sem gols com o Santa Fe. O São Paulo, por sua vez, perdeu para o Boca Juniors na Argentina.
Fluminense x Platense
O Fluminense abriu vantagem na disputa por uma vaga na semifinal da Libertadores ao derrotar o Platense por 2 a 0, no Maracanã. A equipe comandada por Marcão construiu o resultado ainda no primeiro tempo, quando teve maior controle da partida e conseguiu aproveitar as oportunidades criadas.
Na segunda etapa, porém, o time brasileiro diminuiu o ritmo e permitiu que os argentinos pressionassem em alguns momentos. O treinador destacou a necessidade de respeitar o adversário na partida de volta, lembrando que o Platense já conseguiu vencer o Corinthians fora de casa nesta edição da competição.
O meia Ganso foi um dos principais nomes do Fluminense. Participou das jogadas que originaram os dois gols e também ajudou na recuperação da bola. Ele foi substituído no começo do segundo tempo por causa do desgaste acumulado após o clássico contra o Vasco.
A partida de volta será na próxima semana, em Buenos Aires. O Fluminense pode perder por um gol de diferença e ainda assim avançar. Caso o Platense vença por dois gols, a vaga será definida nos pênaltis.
LDU x Palmeiras
O Palmeiras também terminou o primeiro jogo das quartas de final da Libertadores com vantagem. No Nubank Parque, o time venceu a LDU por 1 a 0, gol de Giay, após rebote de uma finalização de Vitor Roque.
O resultado dá ao Palmeiras a possibilidade de avançar com qualquer empate na partida de volta, marcada para quarta-feira (16), às 19h, no estádio Casa Blanca, em Quito. Uma derrota por um gol leva a disputa para os pênaltis, enquanto os equatorianos precisam vencer por pelo menos dois gols para avançar diretamente.
O Palmeiras teve mais controle da partida e criou outras oportunidades para ampliar a vantagem, principalmente no segundo tempo. A LDU também teve chances, mas não conseguiu superar o goleiro Carlos Miguel.
O principal desafio agora será atuar na altitude de Quito, a mais de 2,8 mil metros acima do nível do mar, em uma partida que definirá o primeiro semifinalista brasileiro da Libertadores.
Estudiantes x Corinthians
O Corinthians saiu de La Plata com um empate por 1 a 1 diante do Estudiantes e deixou a decisão aberta para a Neo Química Arena. O time argentino abriu o placar logo aos três minutos, com Alexis Castro, aproveitando rebote após cabeçada de Guido Carrillo defendida por Hugo Souza.
Depois do gol, o Corinthians passou a controlar mais a posse e buscou espaços no campo ofensivo. A equipe conseguiu chegar ao empate no começo do segundo tempo. Rodrigo Garro arrancou pelo meio e encontrou Kaio César, que finalizou rasteiro para vencer o goleiro Muslera.
Nos minutos finais, Hugo Souza voltou a aparecer. O goleiro fez uma defesa importante em cabeçada de Joaquín Correa e evitou a vitória dos argentinos.
Com o empate, o Corinthians precisa vencer por qualquer placar no jogo de volta, na quarta-feira (16), às 21h30, em São Paulo. Nova igualdade leva a decisão para os pênaltis.
Santos x Atlético-MG
Pela Sul-Americana, o Santos largou em vantagem ao derrotar o Atlético-MG por 2 a 0 na Vila Belmiro. O resultado permite ao time paulista jogar pelo empate na Arena MRV, em Belo Horizonte, na partida de volta.
Willian Arão abriu o placar ainda no primeiro tempo, após jogada construída com participação de Gabigol. Na segunda etapa, o atacante voltou a aparecer como garçom: depois de recuperar a bola e participar da construção da jogada, encontrou Oliva com um passe de trivela para o segundo gol santista.
O Atlético-MG começou melhor, mas perdeu força ao longo da partida. O Santos cresceu e passou a criar as principais oportunidades, obrigando o goleiro Gabriel Delfim a fazer diversas defesas.
O Galo terá de vencer por pelo menos dois gols de diferença para levar a disputa diretamente. Uma vitória por dois gols iguala o confronto e leva a decisão para os pênaltis; por três ou mais, o Atlético-MG avança no tempo regulamentar.
Santa Fe x Vasco
O Vasco conseguiu um resultado importante fora de casa ao empatar em 0 a 0 com o Santa Fe, no estádio El Campín, em Bogotá. A partida foi disputada a 2.640 metros de altitude, um fator que historicamente trouxe dificuldades ao clube carioca.
O confronto também marcou o reencontro entre as equipes 30 anos depois de uma partida pela Copa Conmebol de 1996, quando o Santa Fe eliminou o Vasco nos pênaltis.
Desta vez, o Vasco conseguiu sair de Bogotá sem sofrer gols. Nas últimas temporadas, o clube havia enfrentado dificuldades em partidas disputadas em cidades de grande altitude, com derrotas expressivas contra Jorge Wilstermann, LDU e Independiente del Valle.
A vaga será decidida no Brasil. Quem vencer avança às semifinais, enquanto um novo empate leva a disputa para os pênaltis.
Boca Juniors x São Paulo
O São Paulo perdeu por 1 a 0 para o Boca Juniors, na Bombonera, e precisará reverter a desvantagem no Morumbis. Merentiel marcou o gol argentino no início do segundo tempo, aproveitando o rebote de uma finalização defendida por Rafael.
O Tricolor teve um bom primeiro tempo e conseguiu limitar as ações ofensivas do Boca. Luciano e Calleri tiveram oportunidades para abrir o placar, mas o time não conseguiu transformar a posse de bola em gol.
Depois do intervalo, o Boca aumentou a pressão e encontrou o gol. O São Paulo ainda teve chances para empatar, mas o goleiro Montero evitou a reação brasileira.
A situação ficou mais complicada quando Calleri recebeu cartão amarelo e ficará suspenso no jogo de volta. O São Paulo também passou por um momento de tensão quando Domingos Duarte recebeu cartão vermelho, posteriormente retirado pelo árbitro após revisão do lance.
As equipes voltam a se enfrentar na terça-feira (15), às 21h30, no Morumbis. O São Paulo precisa vencer por dois gols para avançar diretamente. Uma vitória por um gol leva a decisão aos pênaltis, enquanto o Boca joga pelo empate.
Agenda das quartas de final da Libertadores
Os confrontos das quartas de final reúnem quatro clubes brasileiros e quatro equipes de outros países da América do Sul.
Jogos de ida
- 8/9 – 19h – Fluminense (2) x (0) Platense – Maracanã (ESPN/Disney+)
- 9/9 – 19h – Palmeiras (1) x (0) LDU – NuBank Parque (Paramount)
- 9/9 – 21h30 – Estudiantes (1) x (1) Corinthians – Estádio UNO (Globo/ge tv/Paramount)
- 10/9 – 21h30 – Independiente del Valle x Flamengo – Olímpico Atahualpa (ESPN/Disney+)
Jogos de volta
- 17/9 – 21h30 – Flamengo x Independiente del Valle – Maracanã (ESPN/Disney+)
- 15/9 – 19h – Platense x Fluminense – Ciudad de Vicente López (ESPN/Disney+)
- 16/9 – 19h – LDU x Palmeiras – Rodrigo Paz Delgado (Paramount)
- 16/9 – 21h30 – Corinthians x Estudiantes – Neo Química Arena (Globo/ge tv/Paramount)
Agenda das quartas Sul-Americana
Jogos de ida
- 08/09 – Santa Fe (0) x (0) Vasco às 19h, em Bogotá
- 08/09 – Boca Juniors (1) x (0) São Paulo às 21h30, em Buenos Aires
- 09/09 – Santos (2) x (0) Atlético-MG às 19h, em Santos
- 10/09 – Cienciano x Montevideo City Torque às 21h30, em Cusco
Jogos de volta
- 15/09 – Vasco x Santa Fe às 19h, no Rio de Janeiro
- 15/09 – São Paulo x Boca Juniors às 21h30, em São Paulo
- 16/09 – Atlético-MG x Santos às 19h, em Belo Horizonte
- 17/09 – Montevideo City Torque x Cienciano às 21h30, em Montevidéu
Lula diz que eleição deve ser marcada por debate sobre democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante evento em Teresina (PI), nesta quarta-feira (9), que a eleição deste ano deve envolver discussões sobre democracia e respeito às instituições. Durante o discurso, Lula também apresentou números de seus governos e comparou indicadores econômicos e sociais com os registrados na gestão anterior. Leia em TVT News.
“Essas coisas são importantes a gente saber, porque o que está em jogo esse ano na eleição não é se vai ser o Rafael, se vai ser o Lula, é se vai ter democracia ou não, é se o povo brasileiro vai ser respeitado ou não”, afirmou.
Ao longo do discurso, o presidente defendeu que os eleitores consultem informações e comparem resultados de diferentes governos antes de tomar uma decisão nas urnas. Lula também criticou a circulação de informações falsas nas redes sociais e afirmou que é necessário verificar os dados em fontes confiáveis.
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Salário mínimo e reajustes
Lula citou os reajustes salariais como um dos indicadores para estabelecer uma comparação entre os governos. Segundo os números apresentados pelo presidente, 30% das categorias de trabalhadores tiveram aumento real durante a gestão anterior, enquanto esse percentual chegou a 85% desde o início de seu atual governo.
O presidente também destacou a política de valorização do salário mínimo. De acordo com os dados mencionados por Lula, desde 2023 o piso nacional registra aumentos acima da inflação todos os anos, acumulando valorização real de 11,8%.
Na comparação apresentada durante o evento, entre 2018 e 2022 não houve ganho real do salário mínimo. Lula também afirmou que aposentados não tiveram aumentos acima da inflação no período e que, em seu atual governo, os reajustes reais ocorreram anualmente.
Inflação dos alimentos
A inflação dos alimentos foi outro indicador citado pelo presidente. Lula reconheceu que os preços ainda estão elevados, mas comparou a variação acumulada durante os dois períodos de governo.
Segundo os números apresentados no discurso, a inflação dos alimentos acumulada em quatro anos da gestão anterior chegou a 56%. No período correspondente ao atual governo, o índice acumulado mencionado por Lula foi de 13,6%.
“Vocês sabem que a inflação de alimentos, e eu sei que o alimento não está barato, eu sei que as coisas estão caras”, afirmou o presidente antes de apresentar os dados.
Lula voltou a defender que os eleitores façam comparações a partir de informações verificáveis e de fontes consideradas confiáveis.
Indicadores de fome
A redução da fome também foi citada no discurso. Lula afirmou que o Brasil deixou novamente o Mapa da Fome em 2024, depois de ter alcançado o mesmo resultado em 2014, durante seu governo anterior.
Segundo os números apresentados no evento, o país chegou a 2022 com cerca de 33 milhões de pessoas em situação de fome. Em 2025, de acordo com Lula, esse percentual caiu para 0,6%, o menor índice registrado.
O presidente também relembrou que o Piauí teve papel importante na implementação do programa Fome Zero, lançado em 2003.
Ao tratar dos indicadores sociais e econômicos, Lula afirmou que parte das conquistas obtidas pelo país pode ser perdida rapidamente e defendeu a avaliação dos resultados de diferentes administrações antes da escolha dos candidatos.
O discurso ocorreu durante uma agenda do presidente em Teresina, que incluiu compromissos relacionados à educação e a obras de infraestrutura.
Tribunal de Contas abre apuração sobre cartão Top
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) instaurou uma nova apuração para investigar possíveis irregularidades e prejuízos aos cofres do estado por causa da gestão do sistema de bilhetagem eletrônica Top. O cartão é utilizado nos trens do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). Saiba mais em TVT News.
Top: relação Abasp e Autopass
A investigação foi provocada por representação da Bancada Feminista do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e questiona o modelo de arrecadação tarifária em vigor desde 2020, quando o atual sistema de bilhetagem foi implementado.
Uma das linhas de investigação é sobre a relação institucional e econômica entre a Abasp (Associação de Bilhetagem e Serviços de Apoio ao Passageiro) — entidade que congrega empresas operadoras de transporte e estatais — e a Autopass, empresa responsável pela operação tecnológica e comercial do cartão Top.
Falta transparência
A deputada estadual Paula Nunes, do mandato coletivo da Bancada Feminista do Psol, afirma que, o que motivou a denúncia no TCE-SP foi a falta de transparência e de controle do estado no modelo de bilhetagem do Top. “Achamos necessário que exista acesso a esses contratos, que nós pedimos ao governo do estado, que disse que não tinha acesso. Ninguém sabe direito para onde está indo esse dinheiro, qual é o volume de dinheiro injetado em empresas privadas de ônibus, o que está sendo feito com os dados das pessoas, porque o cartão Top passou por uma série de transformações, virou até cartão de crédito no meio do caminho”, criticou.
A deputada afirma que o governo Tarcísio diz não ter acesso a essas informações financeiras. “Na verdade, essas informações estão todas na mão dessa associação, que é uma associação diretamente ligada aos donos das empresas […] é uma obrigação do Tribunal de Contas pedir acesso a esses contratos, transparência nessa atribuição de recursos, para que a gente possa também entender se existe, ou não, uma relação escusa, promíscua entre as empresas de ônibus, a associação e o montante que é distribuído a partir do cartão Top”.
De acordo com a denúncia do Psol, empresários do setor de transporte coletivo detêm forte influência sobre ambas as organizações, o que poderia configurar uma auto-contratação sem licitação.
Rafael Calábria pesquisador de mobilidade do BR Cidades explica que o Marco Legal do Transporte Coletivo , sancionado por Lula em junho, determina que a bilhetagem seja independente. “É esperado que, nos próximos anos, mais cidades e estados façam isso. Então, essa ação do TCE-SP pode acelerar para que São Paulo comece a corrigir essa situação bastante absurda”.
Segundo ele, essa forma de bilhetagem do Top com participação de empresas sem licitação dificulta a fiscalização. “Aqui no Estado de São Paulo não é o dado bruto. Os empresários processam o dado e informam o governo do estado, quantas pessoas circularam, estudantes, passagens gratuitas, quanto arrecadou. Isso impede a fiscalização, o planejamento adequado do sistema e de ver qual linha está perdendo passageiro ou ganhando”, analisou.
Para Calábria a solução seria ter uma licitação adequada. “Instituir um órgão que vai cuidar disso. No cenário atual seria a Artesp, o que também é meio equivocado, o ideal seria ter a EMTU de volta. A EMTU faz uma licitação e seleciona a empresa que vai fazer a bilhetagem. O recurso da bilhetagem cai num caixa do governo do estado, na EMTU, que depois remunera as empresas”.
O pesquisador destaca que, no caso do Bilhete Único, é possível ver diariamente quantas pessoas circularam e em quais linhas. “É o caminho correto, como deveria ter sido feito desde o começo também com a EMTU. Esse cenário [do Top] é calamitoso, falta transparência, é o fortalecimento do oligopólio empresarial que domina a informação do sistema”, concluiu.
Por fim, a deputada Paula Nunes defende maior rigor e fiscalização por parte do governo do estado. “Isso é uma marca do Governo Tarcísio. A EMTU, a extinção dela já tinha sido aprovada antes, mas terminou com uma canetada oficialmente do Governo Tarcísio, e outras empresas públicas estão sendo privatizadas ao longo desse governo, sem nenhum tipo de acompanhamento, de fiscalização de quem deveria fiscalizar, no caso, a Secretaria de Parcerias e Investimentos.”
O avanço da apuração no TCE-SP mostra que a Autopass registrou um faturamento de R$ 220,1 milhões no exercício de 2025. Em contrapartida, Metrô e CPTM acumulavam cobranças judiciais da ordem de R$ 119,5 milhões referentes a repasses não efetuados por empresas de ônibus no âmbito do antigo sistema de cartão Bom. A nova frente de apuração aberta pelo TCE-SP será incorporada a processos anteriores que já vinham examinando a legalidade e a eficiência econômica do contrato de bilhetagem.
A reportagem solicitou uma entrevista ao TCE-SP que informou que, por se encontrar o processo mencionado em tramitação, não comentará a matéria, em respeito ao regular andamento processual.
Outro lado
A TVT News pediu declaração da Secretária de Transportes e Secretaria de Parcerias e Investimentos do governo do estado, que respondeu em nota conjunta estar à diposição dos orgãos de controle.
“A atual gestão adota um modelo de governança integrada para acompanhar o sistema estadual de bilhetagem, inclusive a expansão dos canais de emissão e atendimento do Cartão Top. A Abasp, associação responsável pelo cartão, foi acionada para avaliar melhorias no serviço, incluindo a adoção de novas modalidades de pagamento que dispensem o uso do cartão físico. Em relação aos apontamentos sobre a bilhetagem, o Governo de SP está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento solicitado. O Estado também adotou as providências cabíveis no âmbito de suas competências, inclusive com o ajuizamento, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, CPTM e Metrô, de ação judicial relacionada à cobrança desses créditos, observados os instrumentos legais e contratuais aplicáveis.”
Em nota, a Abasp afirmou seguir critérios internos:
“A ABASP esclarece que é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e por sua natureza jurídica estritamente privada, as contratações realizadas pela entidade são balizadas por critérios de especialização técnica, eficiência operacional e governança corporativa.
A escolha e contratação da Autopass para a unificação dos serviços de bilhetagem e arrecadação através do ecossistema do Cartão TOP seguiu em conformidade com o disposto em seu regulamento de compras e atenderam de forma rigorosa às normas previstas nos documentos societários da ABASP. Todo o processo de contratação foi submetido ao crivo do Conselho de Administração, órgão deliberativo desta Associação que conta com a participação ativa e fiscalizadora de representantes de diferentes modais de transporte, classes de Associados e, inclusive, de órgãos reguladores do setor de transportes e do Poder Público, sendo aprovado por unanimidade.
Por fim, esta Associação informa que a regularidade e a legalidade desse modelo contratual já foram objeto de análise por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em sede de Inquérito Civil, o qual foi devidamente arquivado após a constatação de que o ato seguiu os ditames legais vigentes. A ABASP reitera que encara o fornecimento de dados e esclarecimentos como parte de sua rotina de transparência institucional, permanecendo, como sempre esteve, à inteira disposição das autoridades competentes.”
A reportagem também entrou em contato pedindo pronunciamento da Autopass sobre a investigação, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
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