Da Redação
Exército do Lula explode verde e amarelo nas redes
A mobilização digital convocada pelo canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), tomou conta das redes sociais na manhã deste sábado (17). A ação, batizada de “O verde e amarelo é nosso”, levou milhares de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a publicarem, de forma simultânea, fotos vestindo as cores da bandeira nacional — especialmente a camisa da Seleção Brasileira — e fazendo o gesto de “L” com as mãos.
O movimento buscou ressignificar símbolos que, nos últimos anos, passaram a ser associados ao bolsonarismo e ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Veja como foi o movimento verde e amarelo nas redes com a TVT News.
O que você precisa saber sobre a ação do Exército do Lula
- O movimento #overdeamareloenosso e #retomamosnossascores: foi uma convocação para que apoiadores de Lula usem verde e amarelo nas redes sociais, retomando as cores nacionais.
- Quem convocou: o deputado federal André Janones (Rede-MG), por meio do canal Exército do Lula no WhatsApp, que ultrapassou a marca de 5 milhões de seguidores no mesmo dia da mobilização.
- Quem participou: o próprio presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, governadores, parlamentares e um amplo grupo de artistas, cantores, atores, atletas e ex-atletas.
Exército do Lula retoma as cores verde e amarelo em defesa da democracia
A escolha do verde e amarelo não foi aleatória. Nos últimos anos, a camisa da Seleção Brasileira e as cores da bandeira passaram a ser utilizadas com frequência em manifestações políticas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação do Exército do Lula busca disputar esse imaginário e devolver os símbolos nacionais ao conjunto da população.
“Nós vamos pegar de volta os nossos símbolos. Se a gente fizer sincronizado, vai ser notícia no Brasil inteiro”, afirmou Janones em vídeo convocando a militância.
A convocação foi planejada para que as publicações ocorressem exatamente às 9h, em um esforço de sincronia nacional. O resultado foi uma enxurrada de posts que colocou as hashtags #OVerdeAmareloENosso, #BrasilInteiro e #RetomamosNossasCores entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) ao longo da manhã.
A ação também teve desdobramentos no Instagram, com figuras públicas de diferentes áreas aderindo ao gesto.
Quem participou da ação do Exército do Lula
A adesão de personalidades foi um dos pontos altos da mobilização. Além do próprio presidente Lula, que publicou foto com a camisa da Seleção, e de integrantes do governo e do Congresso, o movimento contou com a participação de artistas que, tradicionalmente, não ocupam cargos políticos, mas decidiram se posicionar.
Entre os nomes que publicaram fotos com o verde e amarelo e o gesto de “L” estão:
- Atores e atrizes: Reynaldo Gianecchini, Renata Sorrah, Gloria Pires, Alessandra Negrini, Marjorie Estiano, Sophie Charlotte, Cláudia Abreu, Débora Bloch, Camila Pitanga, Letícia Spiller, Humberto Carrão e Ingrid Guimarães.
- Cantores e músicos: Chico Buarque, Caetano Veloso, Anitta, Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Alceu Valença e o rapper MC Cabelinho.
- Esportistas e outras personalidades: o ex-jogador de futebol Raí e o cineasta Kleber Mendonça Filho.
As publicações podem ser conferidas diretamente nos perfis dessas personalidades no Instagram e no X, onde a maioria mantém os posts fixados ou destacados em suas linhas do tempo.
Veja algumas personalidades que postaram o L de verde amarelo
- Jornalista Michelle Loreto
- Atriz Debora Falabella
- Letícia Spiller de verde e amarelo fazendo o L
Domingo, redes foram tomadas com a #ElesPoderiamEstarVivos
No dia seguinte à explosão verde e amarelo, as redes sociais foram tomadas por outra mobilização de forte impacto emocional. O vídeo da mãe do ator Paulo Gustavo, Dona Déa Lúcia Amaral, foi amplamente compartilhado. Nele, ela relembra a morte do filho, ocorrida em maio de 2021, vítima da Covid-19, antes de a vacina chegar.
“Não deu tempo”, diz Dona Déa, que aos 79 anos denuncia o atraso na compra de imunizantes pelo governo Bolsonaro e a insensibilidade do então presidente diante da pandemia. “E o governo ria, o nosso presidente ria, né? Isso daí eu falo com ódio! Ele ria!”. A fala recoloca no centro do debate eleitoral a atuação do governo Bolsonaro durante a maior crise sanitária da história recente do Brasil, tema que foi investigado pela CPI da Pandemia no Senado.
Assista ao vídeo da Dona Déa, mãe de Paulo Gustavo
Flávio Bolsonaro pagou R$ 600 mil a empresa que manipula eleições, revela The Intercept
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que tentou vender fora do Brasil um sistema de IA, ou inteligência artificial, para manipulação política em eleições de forma clandestina.
O PL também declarou ter pago R$ 131,9 mil à mesma companhia. A informação é do The Intercept Brasil, que teve acesso a documentos sobre a oferta feita nos Estados Unidos. A campanha de Flávio nega ter contratado qualquer serviço ilegal. Entenda com a TVT News.
O que você precisa saber
- The Intercept revela pagamentos de R$ 600 mil da campanha de Flávio Bolsonaro à Elytron, empresa que ofereceu sistema de IA para manipular eleições nos EUA.
- O que é a Elytron: a Elytron Cybersecurity é uma empresa brasileira de consultoria e auditoria de segurança da informação, com sede em São Paulo, que atua desde 2010. A companhia se apresenta como especializada em “serviços ofensivos e defensivos” e diz possuir uma “ferramenta exclusiva de Inteligência Artificial” com conceito de “Cyber Army (exército cibernético)”
Flávio Bolsonaro pagou R$ 600 mil a empresa que vende nos EUA sistema de IA para manipular eleições, revela The Intercept
Segundo o Intercept Brasil, os documentos detalham uma operação que incluía coletar uma enorme quantidade de dados e identificar grupos de eleitores. Com base no perfil de cada grupo, o sistema executaria ações como espalhar boatos e desinformação, criar contas falsas nas redes sociais e usar “técnicas de guerra psicológica” para desacreditar adversários.
De acordo com a reportagem do Intercept, são esses “comportamentos inautênticos” que separam uma operação de influência ilegal e clandestina de uma estratégia comum de marketing político.
A campanha de Flávio Bolsonaro pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que tentou comercializar nos Estados Unidos um sistema de inteligência artificial para manipulação política em eleições. A informação foi revelada com exclusividade pelo The Intercept Brasil.
Documentos obtidos pelo portal detalham que a operação oferecida incluía coleta imensa de dados, identificação de grupos de eleitores, disseminação de boatos, criação de contas falsas nas redes sociais e uso de “técnicas de guerra psicológica” para desacreditar adversários. Essas ações, chamadas de “comportamentos inautênticos”, diferenciam uma operação de influência ilegal de uma mera estratégia de marketing político.
Quem entregou os documentos
Os registros foram repassados ao The Intercept Brasil pelo tecnologista americano Vincent Edward Reed, consultor da Elytron entre 2024 e 2025. Ele atuou como intermediário para apresentar o sistema a pessoas ligadas à campanha de Donald Trump em 2024. A tecnologia foi demonstrada aos republicanos, mas não há confirmação de contratação, informa a reportagem.
Reed afirmou ao Intercept que rompeu com a empresa por considerar que o sistema viola preceitos éticos e legais. Ele disse que o sistema poderia mirar eleitores com deepfakes de IA. Segundo o Intercept, ele denunciou a operação ao FBI e ao Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA, mas as apurações não avançaram.
Como foram os pagamentos
O Intercept levantou, no DivulgaCand, sistema da Justiça Eleitoral em que os candidatos informam suas despesas, três notas fiscais emitidas pela Elytron. Duas são de R$ 500 mil cada, datadas de 16 de setembro de 2026, e uma delas consta como cancelada. A terceira, de 2 de outubro, soma R$ 100 mil. Todas descrevem “consultoria em tecnologia da informação” e citam atividades genéricas, como apoio forense e monitoramento de infraestrutura.
A reportagem observa que, na prestação de contas parcial entregue no fim de setembro, a campanha declarou uma despesa de R$ 1 milhão com a empresa. O pagamento do PL, de R$ 131,9 mil, foi registrado em 20 de julho e menciona apenas “serviços técnico-profissionais”.
O que dizem os citados
Procurada pelo Intercept, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que não contrata serviço que viole a legislação eleitoral. A assessoria classificou como tentativa de caráter político-eleitoral a associação entre um serviço de segurança da informação e práticas de manipulação, e disse que a contratação seguiu procedimentos regulares.
O Intercept destaca ainda que não há evidências de que o sistema denunciado por Reed tenha sido usado por Flávio ou pelo PL nas eleições de 2026. Dois executivos da Elytron na Europa e no Oriente Médio, ouvidos pela reportagem, negaram que a empresa ofereça manipulação política ou deepfakes e negaram reuniões com equipes ligadas à campanha de Trump.
O que é a Elytron e como ela atua
Conforme o Intercept Brasil, a Elytron se apresenta como empresa de segurança da informação com atuação internacional, endereço comercial em São Paulo e registro em Portugal desde 2021. Seu rosto público é João Lucas Melo Brasio, que se define como especialista em cibersegurança e “hacker ético” e fundou o negócio em 2018.
O que a apresentação da empresa descreve
A reportagem do Intercept detalha que a apresentação confidencial feita a pessoas ligadas à campanha de Trump prometia unir dados e inteligência artificial para campanhas massivas e direcionadas. O material cita ainda geodirecionamento, mapeamento de demandas regionais e testes de eficácia de comunicação.
O diferencial, segundo o Intercept, seria a operação ativa de comportamentos inautênticos: criar contas falsas, plantar rumores e operar avatares gerados por IA. Um fluxograma anexado ao documento parte de um objetivo político, define um alvo e escolhe o método, que vai de operações psicológicas e infiltração em redes adversárias à criação e à disseminação de desinformação.
Consultada pelo Intercept, a pesquisadora Beatriz Farrugia, analista de desinformação e interferência estrangeira da ONG Debunk, avaliou que o plano descreve uma operação de influência completa. Para ela, a estratégia vai muito além de postar desinformação ou deepfakes.
Conexões internacionais
O Intercept aponta que a rede da Elytron inclui executivos ligados à Aleria, empresa de inteligência artificial dos Emirados Árabes Unidos, e ao xeque Tahnoon bin Zayed Al Nahyan, conselheiro de segurança nacional do país. A reportagem também registra a proximidade de dirigentes da empresa com o entorno de Pablo Marçal, integrante da campanha de Flávio desde o fim de setembro, e com o lutador Renzo Gracie, que disse ser sócio de dois executivos em outra empresa, mas negou relação com a Elytron.
Big Tech Meta admite falhas e lacuna em sistema de IA que favoreceu montagens para Flávio
A revelação sobre a Elytron veio numa semana de denúncias de interferência nas eleições envolvendo a Meta. Na quarta-feira (14), usuários relataram que a Meta AI, assistente de inteligência artificial do WhatsApp, recusou pedidos de imagens com “Lula 13”, mas atendeu pedidos com “Flávio 22”, segundo o Diário do Nordeste.
A campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo o Midiamax, argumentou que o algoritmo da Meta é enviesado e pratica “seletividade algorítmica” em favor de Flávio.
Em nota, a Meta disse ter proibido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. A empresa afirmou ainda ter tomado medidas extras para que pedidos com apenas o primeiro nome e o número de urna também não gerem imagens, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha. A reportagem testou a ferramenta depois da nota e viu que ela ainda criava imagens com “Vote Flávio”, mas não com expressões ligadas a Lula.
Nesta sexta-feira (16), O Globo informou que a Meta falou em uma lacuna no sistema de IA que favoreceu as montagens para Flávio e disse que o problema foi corrigido.
Testes isolados, segundo o DGABC, mostram aplicação inconsistente dos filtros, mas não permitem concluir que houve favorecimento deliberado. A resolução 23.755/2026 do TSE proíbe o favorecimento político-eleitoral por respostas automatizadas, como lembrou o Jornal da Paraíba.
Esquema de criptomoeda para impulsionar postagens pró-Flávio é suspenso pelo TSE
Outro episódio da semana, revelado pela Folha de S.Paulo, envolve um site que oferecia criptomoedas a quem publicasse mensagens favoráveis a Flávio. Segundo a Agência Brasil, a ministra Estela Aranha determinou na sexta-feira (9) a suspensão do site, por entender que ele oferecia vantagem econômica durante as eleições.
De acordo com o B News, o projeto, chamado Brasil 22 Token (B22), foi lançado em 6 de outubro e distribuía os ativos a quem publicasse e comprovasse as postagens. O processo cita Flávio, Pablo Marçal e os responsáveis pela plataforma. A campanha de Flávio disse desconhecer a autoria do site e anunciou medidas judiciais para derrubá-lo, informou a Agência Brasil. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgar conteúdo de campanha.
Interferência nas eleições e uso de IA seguem no centro do segundo turno
O caso Elytron, a polêmica da Meta AI e o site de criptomoedas colocam a IA e a interferência nas eleições no centro do debate do segundo turno. O Intercept ressalta que a denúncia de Reed é um novo elemento nas preocupações com manipulação política via redes sociais, tema que ganhou força desde o ano passado.
TSE rejeita tentativa de Flávio Bolsonaro de restringir atuação de sindicatos
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.
Leia em TVT News.
A campanha alegou que há uso da estrutura física das entidades e dos perfis nas redes socais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Ao analisar as alegações, o ministro entendeu que as acusações necessitam ser analisadas individualmente e deu prazo de 72 horas para os advogados da campanha de Flávio apresentarem fatos detalhados sobre as supostas irregularidades. “A presente decisão limita-se a reconhecer que os elementos disponíveis não são suficientes para justificar, neste momento, a medida inibitória postulada”, afirmou o ministro.
Cueva também ressaltou que a rejeição da liminar para barrar as postagens não constitui autorização para uso de bens, serviços e recursos financeiros dos sindicatos em benefício de candidaturas.
“O custeio de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que configurem contribuição econômica à candidatura e o fornecimento de bens ou serviços com essa finalidade sujeitam-se à vedação legal, independentemente da transferência direta de valores”, completou.
O caso ainda será julgado definitivamente pelo ministro. Não há prazo para a análise do caso.
FUP se manifesta sobre decisão
Diante da decisão, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) escreveu nota comentando o resultado do TSE e as condições em que se desenrolam a campanha de segundo turno das Eleições 2026. Leia a nota na íntegra:
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) considera importante a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou, nesta sexta-feira (16), pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para impor restrições à atuação de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de sindicatos, centrais sindicais e organizações estudantis durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 25.
O ministro apontou que as medidas poderiam violar direitos constitucionais, como as liberdades de expressão, associação e organização sindical, e determinou que as acusações contra dirigentes citados na ação sejam individualizadas e fundamentadas. Sem apresentar provas, a campanha de Flávio Bolsonaro acusa os envolvidos de abuso eleitoral e de uso indevido dos meios de comunicação.
A FUP reafirma que os sindicatos têm papel fundamental na democracia e o direito de defender os interesses da classe trabalhadora e participar do debate político, respeitando a legislação eleitoral.
Com Agência Brasil e Federação Única dos Petroleiros
Atos pró-Lula mobilizam periferias de São Paulo e cidades brasileiras na reta final do segundo turno
Movimentos, organizações estudantis, artistas e sindicatos organizam atividades culturais e manifestações em defesa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diferentes regiões do país. Veja a agenda em TVT News.
Neste fim de semana, a mobilização ganha força nas periferias da capital paulista, com eventos nas zonas sul, norte e leste, além de atos em outras cidades.
Com o mote “Botar pra virar! Domingo é nas periferias!”, as atividades de domingo (18) buscam ampliar o diálogo com eleitores nos bairros populares e fortalecer a campanha de Lula na reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A programação é organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com participação de entidades estudantis, movimentos sociais e organizações políticas.
Os encontros combinam apresentações musicais, manifestações culturais e mobilização eleitoral, levando as atividades para territórios onde vive grande parte da classe trabalhadora.
Periferias de São Paulo recebem atos com artistas e movimentos populares
Na zona norte, o ato “O Rap Convoca” está marcado para as 15h, em frente ao Centro Cultural da Juventude (CCJ), na Vila Nova Cachoeirinha. A programação anunciada inclui Emicida, Rashid, Ajuliacosta, Karol Conká, Jotapê, Thiago Jamelão, Thiago Ventura, Souto MC e a Batalha da Aldeia.
Na zona sul, a mobilização acontece no Grajaú, na rua Manuel Guilherme dos Reis, 500, também a partir das 15h. A atração confirmada é o Pagode da 27.
Já na zona leste, o encontro será realizado na Praça Brasil, na região da Cohab 2, em Itaquera. As atividades começam às 15h, mas as atrações musicais ainda serão anunciadas.
A proposta é descentralizar as ações de campanha e aproximar a mobilização política dos bairros periféricos. Para Camila Moraes, secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), a presença nesses territórios está relacionada à participação da classe trabalhadora no debate sobre os rumos do país.
“A tarefa central é estar aonde o povo brasileiro está. E a classe trabalhadora está, em sua maioria, nos bairros, nas periferias, nas favelas do nosso país”, afirma a dirigente.
Segundo Camila, a disputa eleitoral também envolve a formação de consciência política e a participação popular nas decisões sobre o futuro do Brasil. Ela destaca o papel dos movimentos estudantis e das organizações juvenis na construção das mobilizações em apoio à candidatura petista.
Na Barra Funda, quem dá a bola é Frente Progressista do Samba
A Frente Progressista do Samba anunciou a realização da Marcha do Samba pela Democracia, marcada para domingo, 18 de outubro, às 17h, na capital paulista.
A mobilização reúne integrantes de escolas de samba, artistas, dirigentes e representantes da cultura popular de diferentes regiões do Brasil em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
A articulação nacional já conta com mais de 2 mil pessoas mobilizadas em grupos de WhatsApp, organizados para ampliar a participação no movimento e fortalecer a convocação para o ato público.
A concentração será no Largo da Banana, na Barra Funda, considerado um marco histórico do samba paulistano e território de sociabilidade e resistência da população negra.
De lá, os participantes seguirão em cortejo até a Rua do Samba, onde será realizado o ato público.
A escolha do local resgata a memória dos trabalhadores negros, músicos e sambistas que, nas primeiras décadas do século XX, transformaram a região em um dos principais berços do samba de São Paulo.
Atos pró-Lula também acontecem em outras cidades
A programação de mobilizações se estende para além da capital paulista. No sábado (17), está previsto o ato “Mulheres com Lula”, às 15h, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo.
Em Campinas, a agenda inclui uma marcha-cortejo pelo centro da cidade, com concentração às 9h30 na Estação Cultura. Também estão previstas uma marcha estudantil em Sorocaba e uma atividade cultural em defesa da democracia em Santos.
No domingo (18), outras mobilizações devem ocorrer em municípios como Campinas, Bauru, Jacareí, Sorocaba e Ribeirão Preto.
A agenda nacional inclui ainda atos em capitais e cidades do interior, com caminhadas, bandeiraços, plenárias, cine-debates e apresentações culturais. As atividades são organizadas por partidos, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares.
Entre as organizações envolvidas estão a UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), diretórios acadêmicos e movimentos de juventude. As pautas incluem a defesa da democracia, o financiamento da educação pública, a valorização da ciência e tecnologia e o fim da escala 6×1.
A programação completa das atividades pode ser consultada no site do Comitê Popular.
Campanha busca ampliar participação de eleitores
As manifestações ocorrem em um momento de intensificação da campanha para o segundo turno, previsto para 25 de outubro. Além das atividades nas periferias, apoiadores de Lula têm promovido encontros e mobilizações em diferentes regiões brasileiras.
A estratégia inclui o contato com eleitores indecisos e com pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno. A aposta dos organizadores é que a presença nos bairros, nos espaços públicos e nas instituições de ensino ajude a ampliar o diálogo político durante os últimos dias da disputa.
Ao reunir música, manifestações culturais e reivindicações sociais, os atos deste fim de semana procuram fortalecer a participação popular e mobilizar apoiadores em defesa da reeleição de Lula.
Mendonça proíbe falar que Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1, mas senador não apoia a mudança
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular propagandas que afirmem que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão liminar foi tomada após uma representação apresentada por Flávio, que contestou um vídeo exibido no horário eleitoral gratuito. Leia em TVT News.
A peça dizia que Flávio “é contra o fim da escala 6×1 e quer que você negocie com o patrão”. Mendonça considerou que a mensagem representa uma “grave descontextualização”, já que o senador votou favoravelmente à proposta no Senado, em 14 de outubro. O ministro determinou a retirada do material e proibiu novas peças que atribuam ao candidato, como posição atual, oposição ao fim da escala. A decisão ainda pode ser analisada pelo plenário do TSE.
O senador, no entanto, além de ser históricamente contra a modificação, teria afirmado a empresários que vai rever a PEC já aprovada caso seja eleito, além de prometer passar uma PEC que permita a contratação de trabalhadores por hora.
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Flávio criticou proposta e defende pagamento por hora
Antes de anunciar seu voto favorável, Flávio Bolsonaro havia chamado a proposta de fim da escala 6×1 de “oportunista”. Em agosto, o senador apresentou uma alternativa baseada na flexibilização da jornada, com remuneração por hora trabalhada e possibilidade de negociação direta entre empregado e empregador.
O modelo está associado à PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio. A proposta prevê a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual trabalhador e empregador poderiam optar por um contrato com remuneração e benefícios — como férias, 13º salário e FGTS — proporcionais às horas trabalhadas. O texto também prevê que acordos individuais prevaleçam sobre normas coletivas em determinadas condições.
Ao defender a alternativa, Flávio afirmou que o trabalhador deveria ter liberdade para escolher sua própria jornada. Como exemplo, citou mães que precisam trabalhar menos horas por dia para cuidar dos filhos. A proposta, porém, é alvo de críticas de representantes sindicais e parlamentares, que apontam riscos à garantia de descanso e à negociação coletiva.
Apurações apontam, ainda, que em reunião com empresários em que recebeu apoio, Flávio Bolsonaro afirmou que irá rever o fim da escala 6×1 caso seja eleito.
PL quer aprovar PEC do pagamento por hora em 2027
Além da possibilidade de revisão caso Flávio Bolsonaro alce a presidência, o PL pretende avançar com uma proposta alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada. Em 14 de outubro, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição pretende aprovar a chamada PEC da Hora Trabalhada em 2027, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente.
A proposta, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê que o trabalhador possa escolher entre a contratação pelo regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo com remuneração por hora. Nesse segundo formato, direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam proporcionais às horas trabalhadas.
Flávio já havia defendido publicamente a alternativa em maio, argumentando que a flexibilidade permitiria ao trabalhador definir quantas horas deseja trabalhar. Como exemplo, mencionou pessoas que precisam cumprir jornadas menores para conciliar o emprego com o cuidado dos filhos.
O modelo ainda depende de aprovação legislativa. A proposta também levanta questionamentos sobre a estabilidade da remuneração, o descanso semanal e a possibilidade de negociação individual entre empregados e empregadores.
Pensão alimentícia fica ameaçada por proposta de Flávio Bolsonaro
A pensão alimentícia corre risco com a proposta defendida pelo candidato á Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de remuneração por hora trabalhada. Além disso, em seu plano de governo, Flávio fala sobre a possibilidade da jornada ser flexível e, sugere que o trabalhador possa combinar individualmente com o patrão as decisões sobre o trabalho, a chamada “negociação individual.
O líder do PL (Partido Liberal), na Câmara, Sóstenes Cavalvante, disse que, se Flávio Bolsonaro vai insistir na PEC (Proposta de Emenda á Constituição), que legaliza o pagamento por horas trabalhadas. Saiba mais em TVT News.
Cálculo da pensão
A jurista e doutoranda em ciências sociais pela UFABC, Thayna Yaredy, explica que a pensão não tem um valor específico delimitado na legislação, o que se delimita são as necessidades do alimentado, ou seja, o que a pessoa que vai receber a pensão precisa para ter uma vida digna. Também se avalia a possibilidade do alimentado, que é a competência financeira de quem vai pagar a pensão, garantindo que o valor repassado não comprometa a própria substestência.
“Como, muitas vezes, nas decisões brasileiras em relação à pensão alimentícia de crianças, a prática é uma porcentagem do rendimento líquido dessa pessoa, se os rendimentos líquidos de quem vai pagar essa pensão, passam a ser calculados pela quantidade de horas que ela trabalha, o que pode acontecer é uma diminuição do valor […] traz insegurança e imprevisibilidade, porque esse valor, assim como o salário, vai depender das horas trabalhadas da pessoa que paga”, afirmou.
A advogada especialista em direitos humanos, Jaqueline Correa, lembra que a pensão não fala apenas de alimentos, mas de despesas diversas como moradia, saúde, educação, transporte e vestuário.
“Em regra, A PEC não altera a lei de alimentos, pela lógica, os critérios de fixação continuariam os mesmos […] No entanto, é óbvio que a proposta apresentada afeta diretamente não só quem recebe alimentos, mas também quem paga, porque a lógica de você fixar, também, por base num percentual, é, para que a pessoa que vai receber ou quem administra a pensão tenha como se programar, para garantir a subsistência“, disse.
Ela também critica a imprevisibilidade que pode trazer sobre o valor do pagamento no final do mês. “Suponhamos que é um pai que paga a pensão para um filho e, esse valor, é administrado pela mãe, ela sabe quanto que gasta com a escola, transporte, lazer, alimentação e ela tem como programar as despesas e administrar esse dinheiro para esse filho que recebe pensão. Pensa num cenário de incerteza de quanto vai receber?”, ponderou.
Há ainda outra possibilidade. Em alguns casos, que já existe a decisão sobre o valor da pensão, o responsável pelo pagamento receber menos e ter que pagar o mesmo valor. “Suponhamos que o alimentante tenha que pagar [um percentual a partir de] um salário mínimo e, ele tenha uma renda inferior [naquele mês], então pode ser que ele tenha que pagar um valor superior ao que ele recebeu”, ponderou Jaqueline Correa.
Yaredy entende que seria necessário entender se haveria um teto mínimo de valor a receber para o caso de trabalhar menos horas do que o combinado. “Além disso, haveria um custo no próprio poder judiciário para as possíveis ações revisionais e demais atualizações necessárias em um possível novo contexto”, concluiu.
Crianças e adolescentes em risco
A legislação brasileira assegura o direito à pensão alimentícia para filhos menores, idosos que estão incapacitados e ex-cônjuges que se encontram em situação de necessidade. Não existe um levantamento oficial do número de pessoas que dependem de pensão alimentícia no Brasil, mas o Censo 2025 aponta que 7,8 milhões de mulheres são mães solo.
Enquanto, 1,2 milhão de homens também criam seus filhos sozinhos. Importante destacar que, desse total, os motivos para a criação solo podem ser variados (como viuvez), o que não implicaria em pensão alimentícia.
A advogada Jaqueline Correa chama atenção que essa PEC pode colocar pessoas que dependem economicamente de outras em risco. “Nós estamos falando da sobrevivência, do desenvolvimento de crianças e adolescentes […] na maioria dos casos, as crianças são cuidadas pelas mães, então entendo que essa proposta, ela afeta também quem administra esse dinheiro, que via de regra são as mulheres.”
Além disso, quem paga a pensão também perde. “Traz para o trabalhador, pagante da pensão, uma insegurança jurídica que não era para existir, se você tem um instrumento, uma determinação judicial que avaliou a partir de critérios objetivos para criar uma relação de equilíbrio na pensão de quem paga e de quem recebe. É impossível essa discussão de flexibilização, considerando somente empregado e empregador sem pensar nos reflexos sociais, no direito da criança e do adolescente à alimentação, educação e a dignidade”, avaliou.
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