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Da Redação
Comissão da Câmara chama Mauro Vieira para falar de risco de intervenção dos EUA no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos na casa parlamentar. Leia em TVT News.
Os deputados esperam uma explicação sobre a avaliação do governo brasileiro a respeito da decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas criar riscos de invasão militar dos EUA no país.
A presença do chanceler é obrigatória, já que a convocação, diferentemente do convite, pode configurar crime de responsabilidade em caso de ausência sem justificativa.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), que considerou insuficientes as respostas encaminhadas anteriormente pelo Itamaraty à comissão. Segundo Evair de Melo, o Ministério apresentou apenas “considerações genéricas” e não respondeu aos questionamentos formulados pelos deputados sobre os impactos da medida adotada pelo governo norte-americano.
Na resposta enviada ao colegiado na semana passada, o Itamaraty alertou que a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas pode abrir margem para interpretações que envolvam o uso de força militar pelos Estados Unidos em território brasileiro.
A pasta também afirmou que a medida não representa ganhos concretos para a cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado, posição que deverá ser detalhada por Mauro Vieira durante a audiência na Câmara.
Senado também pediu presença de Mauro Vieira para tratar de eventual ameaça dos EUA
Nesta terça (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também fez uma solicitação de comparecimento de Mauro Vieira ao Senado para tratar da questão da potencial ameaça americana ao Brasil.
Para Mourão, “é imperioso compreender os fundamentos geopolíticos e de Inteligência que basearam o alerta do Itamaraty, as providências diplomáticas coordenadas pelo governo brasileiro e as estratégias em curso para salvaguardar a autonomia jurisdicional e a soberania do Estado brasileiro frente a medidas unilaterais externas”.
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas em maio
O governo dos Estados Unidos anunciou em 28 de maio, em comunicado do Departamento de Estado, que iria designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).
Leia o comunicado do Departamento de Estado dos EUA na íntegra.
Segundo a mensagem, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas com base na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act) e em uma ordem executiva do presidente Donald Trump. As designações como FTO entram em vigor após publicação no Federal Register.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou no comunicado que o CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil.
“Juntas, elas comandam milhares de membros e têm orquestrado ataques brutais contra policiais brasileiros, autoridades públicas e civis. Sua influência e suas redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, alcançando toda a nossa região e também o nosso país”, disse Rubio.
O governo brasileiro tentou, nos meses que antecederam a classificação, evitar essa designação por avaliar que isso poderia abrir caminho para uma ação militar dos EUA no Brasil ou aplicação de sanções severas em setores econômicos e financeiros.
Na avaliação de especialistas, esta designação representa um potencial risco à soberania brasileira e pode prejudicar até mesmo esforços de cooperação investigativa entre os países, já que alteraria o nível de sigilo das informações compartilhadas entre os órgãos de segurança dos dois países, centralizando-as na CIA [Central de Inteligência dos EUA] ou em órgãos militares
Esta mudança poderia atrapalhar investigações conjuntas em curso e inviabilizar futuras cooperações.
Recentemente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (Ofac), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro do país, anunciou sanções contra dois cidadãos e três empresas brasileiras por suposta ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital). Uma empresa portuguesa também foi sancionada.
Ministro da Defesa brasileiro deve se encontrar com emissário dos EUA para tratar do tema
Nesta quarta-feira (8), o ministro da Defesa brasileiro José Múcio também deve ser reunir com o vice-ministro de Guerra dos Estados Unidos Elbridge Colby. O tema do encontro se relaciona com a classificação dos grupos criminosos PCC e CV como organizações terroristas.
A orientação do Palácio do Planalto para o ministro da Defesa é dar ênfase à posição de que decisões sobre o enfrentamento às facções criminosas devem permanecer sob responsabilidade das autoridades brasileiras. O receio de intervenção se relaciona às movimentações dos EUA em relação à Venezuela, quando houve invasão e sequestro do então presidente venezuelano Nicolas Maduro.
Múcio ainda deve apresentar os resultados das políticas adotadas pelo país para enfrentar essas organizações e reforçar que qualquer cooperação internacional precisa respeitar a autonomia do Estado brasileiro e suas instituições.
O encontro deve ocorrer em Cusco, no Peru, durante a Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA).
FUP defende recontratação de concursados de subsidiárias privatizadas
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou de uma audiência pública nesta terça-feira (7), com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei nº 2.370/2024, que autoriza a recontratação, pela Petrobras, de empregados originalmente admitidos por concurso público em subsidiárias posteriormente privatizadas, como a BR Distribuidora, a Liquigás e a Petroquímica Suape. Saiba mais na TVT News.
A proposta prevê que esses trabalhadores possam retornar ao quadro da Petrobras, desde que atendidos os critérios estabelecidos no projeto. O objetivo é reparar os efeitos das privatizações sobre empregados concursados e permitir o aproveitamento da experiência técnica desses profissionais.
Bárbara Bezerra, diretora da FUP, lembra que a venda de ativos não alcançou os resultados anunciados de aumento da concorrência, redução dos preços dos combustíveis e o ganho de eficiência operacional. Ao contrário. “O processo resultou na perda da integração das atividades da Petrobras e reduziu a capacidade do Estado brasileiro de atuar sobre o abastecimento nacional e a política de preços dos combustíveis”.
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Bezerra também afirma que as privatizações fizeram parte de um processo de desmonte, que alterou a atuação da Petrobras e afetou diretamente trabalhadores das subsidiárias e suas famílias. “A recontratação dos ex-empregados representa uma forma de reparação para profissionais admitidos por concurso público e desligados em decorrência das privatizações”, acrescenta. “Esses trabalhadores acumularam conhecimento técnico e experiência compatíveis com as necessidades atuais da companhia, podendo contribuir para o fortalecimento da capacidade operacional da empresa”, diz a dirigente.
Especialista em óleo e gás, Deyvid Bacelar destacou que a medida está inserida em um processo mais amplo de reconstrução do Sistema Petrobras. “As privatizações de subsidiárias promoveram a fragmentação da cadeia integrada de petróleo, gás, refino, distribuição e petroquímica construída ao longo de décadas”, explica Bacelar, lembrando que “a recomposição do quadro de trabalhadores especializados poderá fortalecer a execução de políticas públicas relacionadas à segurança energética, à ampliação de investimentos, à transição energética e ao desenvolvimento da indústria nacional”. A proposta está alinhada à defesa da reconstrução do Sistema Petrobras e à campanha pela reestatização de ativos privatizados.
FUP defende atuação do Estado
A FUP defende a importância de se ampliar a capacidade de atuação do Estado no setor energético, citando como alerta os impactos das oscilações internacionais do preço do petróleo decorrentes do recente conflito envolvendo o Irã.
Em parecer da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a recontratação dos ex-empregados da Petrobras e de suas subsidiárias não implica aumento direto das despesas de pessoal da União nem impacto sobre o resultado primário das metas fiscais.
O documento afirma que a Petrobras e suas subsidiárias são classificadas como empresas estatais não dependentes e que eventuais efeitos financeiros recaem sobre a política de recursos humanos e a sustentabilidade econômico-financeira de cada empresa, sem repercussão imediata nos limites de despesas de pessoal da União previstos no artigo 169 da Constituição federal.
A audiência pública reuniu parlamentares, representantes dos trabalhadores e especialistas para discutir os impactos da proposta sobre a Petrobras, os empregados atingidos pelas privatizações e a política energética brasileira.
Via FUP
8 de julho é dia do Padeiro: você é time pão francês ou pão caseiro?
Poucos alimentos conseguem atravessar milênios, culturas e classes sociais como o pão. Presente no café da manhã, no lanche da tarde e até como protagonista de refeições completas, ele é um dos símbolos universais da alimentação. Nesta terça-feira (8), o Brasil celebra o Dia do Padeiro, uma homenagem aos profissionais que madrugam diariamente para garantir que milhões de pessoas encontrem pão fresco logo nas primeiras horas do dia. Saiba mais na TVT News.
A data está associada à tradição de Santa Isabel de Portugal, considerada padroeira dos padeiros. Segundo a tradição cristã, durante um período de fome, a rainha distribuiu pão aos pobres escondido em seu avental. Surpreendida pelo rei Dom Diniz, os pães teriam milagrosamente se transformado em rosas, episódio conhecido como o “Milagre das Rosas”, que consolidou sua ligação com a panificação.
Muito antes disso, porém, o pão já fazia parte da história da humanidade.
Um alimento que acompanha a civilização
Os primeiros registros da fabricação de pão remontam à Mesopotâmia, há mais de 10 mil anos, quando grãos eram triturados, misturados com água e assados sobre pedras aquecidas. Os egípcios revolucionaram a panificação ao descobrir, provavelmente por acaso, a fermentação da massa, produzindo pães mais leves e macios.
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Gregos e romanos aperfeiçoaram as técnicas e difundiram as padarias públicas. Na Idade Média, a produção voltou a ser predominantemente doméstica, até que, séculos depois, a França se transformou em referência mundial em panificação graças ao refinamento das farinhas, ao domínio das fermentações e ao surgimento de novos formatos de pão.
No Brasil colonial, o cenário era bem diferente. A alimentação era baseada principalmente na mandioca e seus derivados, como a farinha e o beiju. O consumo de pão de trigo só se popularizou com a imigração europeia, especialmente italiana, entre o fim do século XIX e o início do século XX.
Afinal, por que o pão francês é brasileiro?
Curiosamente, o famoso pão francês não nasceu na França.
A versão consumida diariamente pelos brasileiros surgiu em São Paulo no início do século XX. À época, integrantes da elite que viajavam à Europa pediam aos padeiros brasileiros que reproduzissem os pequenos pães de casca crocante encontrados nas boulangeries francesas.
Como a farinha nacional era diferente da europeia, muitos padeiros passaram a utilizar farinha de trigo importada para chegar mais perto da textura desejada. Daí veio a associação com a França e o nome que permanece até hoje.
Na própria França, entretanto, não existe um pão chamado “pão francês”. O equivalente mais próximo seria a baguete ou outros pães tradicionais do país, mas nenhum corresponde exatamente ao pãozinho brasileiro.
Hoje, o pão francês continua sendo um dos alimentos mais consumidos do país, mas ganhou concorrentes de peso.
O boom das padarias artesanais
Nos últimos dez anos, especialmente após a pandemia de covid-19, o Brasil assistiu ao crescimento das padarias artesanais.
Impulsionadas pelo interesse por ingredientes de qualidade, fermentações longas e produção em pequena escala, essas casas passaram a valorizar técnicas tradicionais, farinhas menos processadas e receitas que respeitam o tempo natural da massa.
Ao mesmo tempo, milhares de brasileiros descobriram um novo hobby durante o isolamento social: produzir o próprio pão em casa.
O levain — também chamado de massa-mãe ou fermento natural — virou protagonista nas redes sociais. Muitos aprenderam a alimentar diariamente o fermento, compartilharam receitas e, em alguns casos, transformaram o passatempo em negócio. Especialistas apontam que a pandemia consolidou uma nova geração de consumidores interessados em panificação artesanal.
O que muda na fermentação natural?
Embora nenhum pão possa ser considerado um alimento “milagroso”, a fermentação natural apresenta diferenças importantes em relação aos processos industriais acelerados.
Como a massa fermenta durante muitas horas — frequentemente entre 12 e 24 horas —, parte dos carboidratos e proteínas é transformada pelos microrganismos presentes no levain.
Entre os principais benefícios apontados por pesquisadores e profissionais da área estão:
- maior digestibilidade para muitas pessoas;
- menor índice glicêmico em comparação com alguns pães industriais;
- sabor e aroma mais complexos;
- casca mais crocante e miolo mais úmido;
- conservação por mais tempo, normalmente sem necessidade de conservantes artificiais.
Isso não significa que o pão de fermentação natural tenha menos calorias, mas sim que seu processo de fabricação favorece características nutricionais e sensoriais diferentes das obtidas com fermentações muito rápidas.
Receita básica de pão de fermentação natural
Para quem quer começar em casa, uma receita simples utiliza:
Ingredientes
- 500 g de farinha de trigo;
- 350 g de água (70% de hidratação);
- 100 g de levain ativo;
- 10g de açúcar
- 10 g de sal
Modo de preparo
Misture farinha e água e deixe descansar por cerca de 40 minutos (autólise). Acrescente o levain, o açucar e depois o sal. Faça três ou quatro séries de dobras com intervalos de 30 minutos. Deixe a massa fermentar até crescer cerca de 50%. Modele o pão, coloque em um cesto enfarinhado e leve à geladeira por 12 a 18 horas. No dia seguinte, asse em forno bem quente (230°C a 250°C), preferencialmente com vapor nos primeiros 20 minutos, finalizando sem vapor até obter casca dourada.
Para melhorar o resultado do pão assado no forno doméstico, a dica é utilizar uma panela de ferro. Pré-aqueça a panela por cerca de 30 minutos. Depois coloque o pão dentro da panela e volte ao forno para mais 30 min. Após esse período, retire a tampa da panela para que o pão ganhe aspecto dourado.
As melhores padarias de São Paulo
Se a ideia for deixar o avental de lado e aproveitar o trabalho de quem domina a arte da panificação, São Paulo oferece algumas das melhores padarias do país.
Na edição de 2025 do prêmio Padocaria-SP, que combina voto popular e avaliação técnica, a grande vencedora foi a Arizona, no Tucuruvi, eleita a melhor padaria da cidade. Além do prêmio principal, a casa também foi reconhecida pelo pão francês e pelo pão na chapa, produzindo diariamente mais de 16 mil pães franceses e cerca de 120 quilos de pão de fermentação natural.
As campeãs por região foram:
- Zona Norte: Arizona;
- Zona Sul: Padoca da Praça;
- Zona Oeste: Merci;
- Centro: Bella Paulista;
- Zona Leste: Vera Cruz;
- Guarulhos: Munhoz Padaria.
No fim das contas, a pergunta do título talvez nem precise de resposta definitiva. Há quem não abra mão do pão francês quentinho com manteiga derretendo no café da manhã. Outros preferem um pão de fermentação natural, de casca espessa e sabor mais complexo. Seja qual for o favorito, o Dia do Padeiro lembra que por trás de cada fornada existe um ofício milenar, marcado por técnica, paciência e por madrugadas inteiras dedicadas a um alimento que continua unindo pessoas em torno da mesa.
Trump encerra trégua com o Irã e avisa: “esta noite vamos atingi-los com força”.
Da AFP em Teerã, Irã – Trump disse que acordo com o Irã acabou e ameaça novo ataque na noite desta quarta, 8 de julho.
Os Estados Unidos atacarão o Irã “com força” esta noite, advertiu o presidente Donald Trump nesta quarta-feira, encerrando a trégua após a retomada dos confrontos entre os dois países no Golfo Pérsico e no estratégico Estreito de Ormuz.
Essa importante rota marítima para o comércio global de hidrocarbonetos continua sendo um dos principais pontos de tensão do conflito, que começou no final de fevereiro com a ofensiva conjunta EUA-Israel contra o Irã.
Teerã quer controlar o Estreito de Ormuz impondo pedágios e advertiu que atacará navios que não respeitarem os corredores autorizados. Desde junho, o Irã negocia com Washington para encontrar uma solução duradoura para o conflito.
Os bombardeios atribuídos ao Irã contra pelo menos três embarcações nos últimos dias desencadearam uma ofensiva dos EUA contra alvos iranianos na terça-feira, à qual Teerã respondeu atacando países do Golfo aliados a Washington.
“No que me diz respeito, acabou”, declarou Trump na quarta-feira durante a cúpula da OTAN na Turquia, quando questionado se a trégua com o Irã ainda estava em vigor.
“É uma perda de tempo negociar com eles”, acrescentou.
“Deixarei nossos excelentes negociadores continuarem conversando, se quiserem, mas não vejo isso acontecendo. Não gosto dessas pessoas”, comentou.
Mais tarde, Trump advertiu: “Esta noite vamos atacá-los com força”.
As declarações do presidente americano impulsionaram os preços do petróleo, e o preço do petróleo Brent, do Mar do Norte, subiu 6%, para US$ 79 o barril.
A agência de notícias iraniana IRIB relatou diversas explosões na quarta-feira nas proximidades do Estreito de Ormuz, incluindo seis na Ilha de Qeshm, sete na cidade de Sirik e várias outras em Bandar Abbas, um dos principais portos do país.
Explosões também foram relatadas na cidade portuária de Bushehr, onde fica a única usina nuclear civil do país.
A cidade está localizada perto da Ilha de Khark, o principal terminal petrolífero do Irã, por onde passam aproximadamente 90% das exportações de petróleo bruto do país.
A mídia estatal iraniana acrescentou que um membro da Guarda Revolucionária foi morto no sudoeste do Irã.
O Comando do Oriente Médio dos EUA (Centcom) afirmou que suas forças atacaram mais de 80 alvos, incluindo sistemas de defesa aérea iranianos, instalações de radar costeiras e 60 embarcações leves da Guarda Revolucionária.
Os bombardeios tinham como objetivo “degradar a capacidade do Irã de continuar atacando o comércio internacional que passa por essa rota estratégica para o comércio global”, afirmou.
A resposta iraniana foi imediata. A Guarda Revolucionária reivindicou a autoria de ataques contra dezenas de instalações militares americanas no Kuwait e no Bahrein, onde um jornalista da AFP ouviu explosões.
O fantasma da guerra retorna
O principal negociador do Irã, Mohammad Bagher Qalibaf, acusou os Estados Unidos de cometerem violações “graves” do acordo entre os dois países, incluindo a reimposição de sanções ao petróleo iraniano.
Washington revogou as isenções que permitiam certas vendas de petróleo bruto enquanto as negociações para uma solução definitiva do conflito continuam.
“As ações do Irã no Estreito foram totalmente inaceitáveis para os Estados Unidos e terão consequências”, disse um funcionário americano à AFP.
O Kuwait condenou os “ataques” do Irã e afirmou que eles “comprometem” os esforços de desescalada em curso. O Catar, um dos países mediadores entre o Irã e os Estados Unidos, também pediu que se “continue no caminho do diálogo”.
Nawal Saad, uma funcionária pública do Bahrein, expressou sua angústia ao acordar com o som de sirenes de ataque aéreo.
“O fantasma da guerra paira sobre nós novamente”, lamentou.
Embora o tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz tenha começado a se recuperar após o acordo assinado no mês passado, Teerã insiste que não retornará ao sistema anterior, que permitia a livre passagem pelo estreito.
A Organização Marítima Internacional (OMI) informou na quarta-feira que cerca de 6.000 marinheiros estão retidos no Golfo Pérsico devido ao conflito no Oriente Médio e condenou a retomada das hostilidades entre os Estados Unidos e o Irã.
© Agence France-Presse
Exclusivo: TVT News está no Irã
A jornalista da TVT News, Laura Capriglione, está no Irã e conta como foram os ataques norte-americanos.
Como foram os funerais
Nos últimos dias, o Irã realiza cerimônia fúnebre para o ex-líder Ali Khamenei, assassinado pelos Estados Unidos (EUA) e Israel, no dia 28 de fevereiro de 2026, aos 86 anos. O ataque iniciou a guerra entre as três nações.
Até a noite de terça, 7 de julho, vigorava um cessar-fogo, o que possibilitava a realização dos eventos fúnebres do país. Especialistas em geopolítica e em conflitos ouvidos pela TVT consideram que o tratado reconhece a vitória do país persa diante das agressões estadunidenses e israelenses.
A comentarista do jornal TVT News Primeira Edição, Laura Capriglione, está no Irã a convite do Arresala – Centro Islâmico no Brasil.
Confira as fotos enviadas por Laura Capriglione
1. Criança segura cartaz com “Nós matamos o Trump”.
2. Barraca de distribuição de alimentos gratuitos para os participantes da cerimônia fúnebre.
3. Voluntário responsável pela segurança do velório.
4. Distribuição gratuita de água.
5. Apoio à Palestina.
6. Família com a bandeira do Hezbollah contra a invasão israelense.
7. Equipe de segurança.
8. Famílias levaram bebês para a cerimônia fúnebre de Ali Khamenei.
O que levou à vitória iraniana sobre os EUA
Diretamente do Irã, a comentarista Laura Capriglione analisa os fatores históricos e culturais que, segundo ela, ajudam a explicar a postura do país no conflito com os Estados Unidos.
Para Laura, a percepção de vitória iraniana está ligada a uma longa tradição de resistência e de não submissão a potências estrangeiras, característica que, segundo a análise, segue presente na sociedade iraniana.
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Operação nacional contra facções cumpre 274 mandados em 16 estados
As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) deflagraram, nesta quarta-feira (8), uma operação para executar 274 mandados judiciais expedidos contra suspeitos de integrar facções criminosas em 16 estados brasileiros.
Saiba mais na TVT News.
Os policiais cumprem medidas judiciais relacionadas à atuação de organizações criminosas, ao tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), são 181 mandados de busca e apreensão, 93 de prisão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário.
As Ficcos são forças-tarefas permanentes, criadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadas pela Polícia Federal (PF).
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Operam em diferentes unidades da federação como grupos operacionais integrados e reúnem representantes de forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal) e estaduais (polícias Civil e Militar).
Batizada nacionalmente de Operação Força Integrada III, a ação simultânea contra a atuação de organizações criminosas recebeu outros nomes em cada localidade onde os mandados estão sendo executados:
- Macapá/AP: Operação Zip Lock – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Amapá e do Pará, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
- Rio Branco/AC: 2ª fase da Operação Ruptura – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Rio Branco, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa e ao tráfico de drogas.
- Manaus/AM: Operação Torre 8 – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus, em investigação sobre tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
- Fortaleza/CE: Operação Conexão Amazônia – São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Pernambuco, Pará e Amazonas, além de medidas de sequestro de bens e bloqueio patrimonial, em investigação relacionada ao tráfico interestadual de drogas e à lavagem de dinheiro.
- Goiânia/GO: Operação Blend – São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, em investigação sobre fornecimento e distribuição de insumos químicos utilizados na adulteração de entorpecentes.
- São Luís/MA: Operação Thálassa – São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
- Campo Grande/MS: Operação Mandamus – São cumpridos três mandados de prisão preventiva em Campo Grande, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
- Belo Horizonte/MG: Operação Borak – São cumpridos dez mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Belo Horizonte, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas, a homicídios e à posse ou porte ilegal de arma de fogo. Também foi determinada a retirada de câmeras de vigilância instaladas irregularmente em vias públicas.
- Uberaba/MG: Operação Conexão – São cumpridos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão nas cidades de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas.
- Belém/PA: Operação Coalizão – COP VIII – São cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
- João Pessoa/PB: Operação Consigliere – São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, em investigação sobre organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais.
- Recife/PE: Operação Non Maneat – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Bezerros/PE, em investigação sobre organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas.
- Teresina/PI: Operação Contenção – São cumpridos três mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária nos municípios de Luís Correia/PI e de Parnaíba/PI, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa, ao tráfico de drogas e a homicídios.
- Natal/RN: Operação Matriarca – São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Natal/RN, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
- Mossoró/RN: Operação Busting – São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró/RN, de Upanema/RN, de Areia Branca/RN e de Serra do Mel/RN, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
- Santos/SP: Operação Desatrela – São cumpridos sete mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de medidas de sequestro de bens e valores, em investigação sobre associação criminosa voltada ao roubo de cargas e de caminhões.
- Operação Argenti Lardum – São cumpridos dez mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão nos estados de São Paulo e do Paraná, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada a furtos, a roubos e à receptação de cargas.
- Operação Rebojo – São cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e medida de busca e apreensão de adolescente no município de Ubaitaba/BA, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
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Entenda como funcionará o “Pix Pensão Alimentícia”, com transferência direto da conta do devedor
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que vai automatizar o pagamento mensal de pensão para a conta do beneficiário. Leia em TVT News.
Apelidado de “Pix Pensão”, o PL 4.978/23, da deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) agora segue para sanção do presidente da República. O mecanismo poderá ser pedido em qualquer fase do cumprimento da sentença,
No parecer da proposta, a avaliação é de que esta é uma solução “simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar”.
Hoje em dia, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário de quem tem a obrigação do pagamento. No entanto, caso a pessoa não tenha vínculo formal de emprego, o beneficiário precisa acionar judicialmente o devedor a cada vez que ocorre atraso no pagamento.
De acordo com a relatora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o problema é recorrente, e essa dinâmica pode causar sobrecarga do sistema judiciário e gerar atraso no recebimento de valores essenciais para subsistência de crianças, adolescentes e outros beneficiários de pensão.
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Veja o mecanismo do Pix Pensão Alimentícia
Para a efetivação do mecanismo, o juiz tem que determinar os dados necessários para a operação na decisão que determina o pagamento, como o valor mensal da prestação, o prazo de duração da pensão, as contas de débito e crédito e critérios de atualização dos valores.
Dessa forma, a partir das datas determinadas na decisão, passa a ser de responsabilidade da instituição financeira fazer a cobrança do valor estipulado. Se na hora da transferência não houver saldo suficiente, o banco deverá bloquear ativos financeiros do devedor até o pagamento da dívida.
O PL 4.978 de 2023 também determina que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) transmitir os dados de pagamento das pensões alimentícias, a relação de cobrança e a dívida das partes envolvidas.
O CNJ também deverá publicar periodicamente as estatísticas sobre ações de pensão alimentícia, com informações como o perfil de quem paga pensão e de quem recebe os alimentos, preservando o anonimato dos envolvidos.
A determinação visa a aumentar a transparência e autorizar o uso dessas informações no desenho e na implementação de políticas públicas, observadas as regras de proteção de dados da LGPD.
Segundo a autora do projeto, a deputada Tabata Amaral, o desconto automático em folha oferece uma forma mais eficiente e menos custosa de assegurar o pagamento da pensão alimentícia, diminuindo a necessidade de recorrer à prisão civil do devedor, um dos principais instrumentos de cobrança previstos na legislação.
Fim da escala 6×1 é possível: tire suas dúvidas sobre o tema
Estudos e números mostram que é possível acabar com a escala 6×1. A Câmara dos Deputados já aprovou, agora, é a vez do Senado
FUP defende recontratação de concursados de subsidiárias privatizadas
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