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Da Redação
Dólar sobe depois de mais um escândalo do BolsoMaster e fecha a R$ 5,06
Dólar sobe e fecha a R$ 5,06 após documento mostrar Eduardo Bolsonaro como produtor de filme financiado por Vorcaro.
Confira o valor do dólar e outros indicadores da economia em 15 de maio de 2026, com a TVT News.
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Os últimos desdobramentos do conflito no Oriente Médio e o áudios da família Bolsonaro estão afetando os mercados brasileiros.
Eduardo Bolsonaro está no centro da gestão financeira de filme sobre o pai, revela The Intercept
Nova reportagem da série “VAZA FLÁVIO”, publicada pelo The Intercept Brasil, coloca o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro no centro da estrutura financeira do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Segundo documentos, contratos e mensagens obtidos pelo site, Eduardo atuava como produtor-executivo da obra e possuía poder direto sobre decisões relacionadas ao orçamento, à captação de recursos e à interlocução com investidores. Saiba mais na TVT News.
A revelação contradiz declarações feitas pelo próprio parlamentar nas redes sociais. Em publicação no Instagram na quinta-feira (14), Eduardo afirmou que apenas havia cedido seus direitos de imagem ao projeto e que não exercia qualquer função de gestão dentro da produção cinematográfica.
Os documentos revelados pelo Intercept, porém, apontam outra direção. Um contrato datado de novembro de 2023 e assinado digitalmente por Eduardo Bolsonaro em janeiro de 2024 define o deputado e o parlamentar Mario Frias como produtores-executivos do longa ao lado da empresa GoUp Entertainment, sediada nos Estados Unidos.
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Segundo o contrato, os produtores teriam responsabilidade conjunta sobre atividades estratégicas ligadas ao financiamento do filme, incluindo “preparação de informações e documentação para investidores” e “assistência na identificação de recursos de financiamento”, além de participação em decisões relativas a incentivos fiscais, patrocínios e colocação de produtos.
O documento atribui ainda aos produtores-executivos responsabilidade sobre a gestão dos recursos captados e o direcionamento financeiro da produção. Embora não haja confirmação sobre quem executou efetivamente cada função, a reportagem afirma que o material desmonta a versão apresentada publicamente por Eduardo Bolsonaro.
Mensagens discutem envio de recursos aos EUA
A reportagem também divulga mensagens trocadas em março de 2025 entre Thiago Miranda e Daniel Vorcaro. Nos diálogos, Miranda encaminha ao banqueiro uma captura de tela com orientações enviadas por Eduardo Bolsonaro sobre a melhor forma de remeter recursos para os Estados Unidos.
Na conversa, Eduardo afirma que “o ideal seria haver os recursos já nos EUA” e demonstra preocupação com dificuldades de transferências internacionais feitas por empresas brasileiras. Segundo a mensagem, o envio fracionado de valores poderia demorar até seis meses.
“Solução: enviar o máximo possível ainda neste sistema atual”, escreveu Eduardo, segundo o conteúdo obtido pelo Intercept.
Para a reportagem, os diálogos reforçam o papel desempenhado pelo deputado nas articulações financeiras envolvendo o longa-metragem e indicam participação ativa na estruturação dos repasses relacionados ao projeto.
O período das conversas coincide com o momento em que Eduardo anunciou licença do mandato parlamentar e permanência nos Estados Unidos sob a justificativa de buscar “sanções contra violadores de direitos humanos”.
Minuta classifica Eduardo como financiador
Outro documento revelado pelo site amplia as suspeitas sobre o envolvimento financeiro do deputado no projeto. Uma minuta de aditivo contratual datada de fevereiro de 2024 classifica Eduardo Bolsonaro como financiador do filme e autoriza o uso de recursos financeiros investidos por ele na produção.
Embora o Intercept informe não haver confirmação de que o documento tenha sido assinado, a minuta reforça a contradição entre os registros obtidos pela reportagem e a versão pública apresentada pelo parlamentar.
A defesa de Mario Frias afirmou ao site que Eduardo Bolsonaro “não é e nunca foi produtor-executivo da produção do filme Dark Horse” e que jamais recebeu recursos do fundo ligado ao projeto. Já Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro não responderam aos questionamentos enviados até a publicação da reportagem.
A defesa de Daniel Vorcaro também informou que não comentaria o caso.
STF e PF ampliam apurações
A nova publicação surge em meio ao aprofundamento das investigações envolvendo o financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro.
Nesta sexta-feira, o ministro Flávio Dino determinou abertura de apuração preliminar para investigar possível direcionamento de emendas parlamentares a projetos culturais, incluindo “Dark Horse”.
Segundo a reportagem, o Supremo Tribunal Federal tenta há mais de um mês intimar Mario Frias para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades relacionadas a recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil. O deputado teria direcionado R$ 2 milhões em emendas à entidade.
A GoUp Entertainment, produtora envolvida no filme, tem entre seus sócios a empresária Karina Ferreira da Gama. O Intercept lembra que outra organização ligada a ela, o Instituto Conhecer Brasil, é investigada pelo Ministério Público após receber ao menos R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo em contrato de Wi-Fi público sem concluir entregas previstas.
Série revelou pedidos milionários e articulação com Vorcaro
As revelações sobre Eduardo Bolsonaro aprofundam a crise aberta pelas reportagens anteriores da série “VAZA FLÁVIO”.
Na primeira matéria, o Intercept revelou que Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente com o banqueiro Daniel Vorcaro um aporte de US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões na cotação da época — para financiar “Dark Horse”.
Documentos obtidos pelo site indicam que ao menos US$ 10,6 milhões já haviam sido transferidos entre fevereiro e maio de 2025 em seis operações ligadas ao projeto.
A reportagem também divulgou um áudio em que Flávio cobra novos pagamentos e alerta para o risco de colapso da produção caso os recursos não fossem liberados.
Na segunda publicação, o site revelou a articulação de um encontro reservado entre Jair Bolsonaro e Vorcaro em uma mansão em Brasília, um dia após o ex-presidente se tornar réu por tentativa de golpe de Estado. Conversas mostraram que Mario Frias e Thiago Miranda participaram da organização da reunião.
Agora, a nova reportagem coloca Eduardo Bolsonaro diretamente na engrenagem financeira do projeto, ampliando as suspeitas sobre a estrutura de financiamento do filme e a participação do núcleo bolsonarista nas negociações com o banqueiro investigado pela Polícia Federal por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Metalúrgicos do ABC comemoram 67 anos com “Encontro de Gerações” e show de Zé Geraldo
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC promove, na próxima sexta-feira (15), às 16h, o “Encontro de Gerações”, atividade especial em comemoração aos 67 anos de luta e história da categoria. Saiba os detalhes na TVT News.
Show do Zé Geraldo comemora os 67 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A entidade sindical, que completa quase sete décadas nesta terça-feira (12), marcará a data com uma atividade geracional que contará também com um show do cantor e compositor Zé Geraldo, artista reconhecido nacionalmente por sua ligação com a cultura popular brasileira e por canções que dialogam com a vida, a resistência e o cotidiano do povo trabalhador.
O evento será realizado na sede do SMABC, na Rua João Basso, 231, Centro de São Bernardo do Campo, reunindo diferentes gerações de trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a construir a história do Sindicato ao longo das últimas décadas.
“O Sindicato não apenas atravessou momentos importantes da história recente do nosso país, mas foi protagonista de transformações, construindo, com luta, organização e coragem, cada conquista da classe trabalhadora. E é justamente essa trajetória que vamos celebrar no nosso Encontro de Gerações”, afirma o presidente eleito do Sindicato, Wellington Damasceno.
“Será um momento de reunir companheiras e companheiros que estiveram presentes em cada etapa das nossas lutas, pessoas que ajudaram a construir a história do nosso Sindicato. Porque a nossa história não ficou no passado. Ela continua viva, renovando-se e transformando a sociedade todos os dias”, prosseguiu.
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O “Encontro de Gerações” será um espaço de confraternização, memória e valorização da história dos metalúrgicos do ABC, reafirmando o compromisso do Sindicato com a democracia, a organização sindical e a luta por mais direitos, dignidade e justiça social.
Serviço
Encontro de Gerações – 67 anos do SMABC
- Sexta-feira, 15 de maio
- Às 16h
- 3º andar da sede do SMABC
- Rua João Basso, 231 – Centro – São Bernardo do Campo
- Participação especial: Zé Geraldo
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais na TVT News.
A apuração vai tramitar de forma sigilosa.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para as entidades, fato que poderia ser considerado como desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso.
Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.
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Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para produtora do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.
Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas ocorreram em 2024 e 2025.
Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.
Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Tracking aponta Lula 7 pontos à frente de Flávio após série de denúncias sobre Vorcaro
A série de revelações divulgadas pelo The Intercept Brasil sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro já começa a produzir efeitos no cenário eleitoral de 2026. Tracking realizado pelo Instituto Atlas, e obtido pela CNN Brasil, mostra que o presidente Lula abriu sete pontos de vantagem sobre Flávio em uma simulação de segundo turno, revertendo um quadro anterior de empate técnico. Saiba mais na TVT News.
Tracking: primeira medição de intenção de voto depois dos áudios Flávio mostra Lula 7 pontos à frente
Segundo os dados atualizados até a manhã desta sexta-feira, e obtidos pela CNN Brasil, Lula aparece com 49,1% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro soma 42,6%. Nos votos válidos, o cenário projetado seria de 54% para o atual presidente contra 46% para o senador do PL.
De acordo com pesquisadores ligados ao levantamento, a principal mudança ocorreu entre eleitores moderados, indecisos e setores do centro político, que teriam reagido negativamente às denúncias envolvendo o entorno bolsonarista e o dono do Banco Master.
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A pesquisa foi realizada após a publicação da série “VAZA FLÁVIO”, do The Intercept Brasil, que trouxe mensagens, documentos e áudios relacionados às negociações entre integrantes da família Bolsonaro e Vorcaro, investigado por participação em um esquema que pode representar a maior fraude financeira da história do país.
Áudios, mansão em Brasília e financiamento milionário de Vorcaro
A primeira reportagem da série revelou que Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente com Daniel Vorcaro um aporte de US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões na cotação da época — para financiar “Dark Horse”, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro.
Documentos obtidos pelo site indicam que pelo menos US$ 10,6 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 61 milhões, já haviam sido transferidos para a produção cinematográfica entre fevereiro e maio de 2025.
O material divulgado inclui um áudio enviado por Flávio ao banqueiro cobrando pagamentos atrasados e alertando para o risco de colapso da produção caso os recursos não fossem liberados. Na gravação, o senador afirma que a equipe do filme poderia perder contratos, atores e diretores internacionais.
“Agora que é a reta final, que a gente não pode vacilar”, afirma Flávio em trecho da mensagem divulgada pelo Intercept.
Já a segunda reportagem revelou a articulação de um encontro reservado entre Jair Bolsonaro e Vorcaro na mansão do banqueiro, em Brasília, em março de 2025. Conversas privadas mostram que o deputado federal Mario Frias e o empresário Thiago Miranda participaram da organização da reunião.
Segundo os registros, o encontro teria ocorrido um dia após o Supremo Tribunal Federal tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A conversa indicava que a reunião poderia “fazer muita diferença pro PR”, sigla usada por bolsonaristas para se referir ao ex-presidente.
Impacto político
A leitura inicial dos pesquisadores do Atlas é que as denúncias afetaram especialmente a tentativa do bolsonarismo de ampliar apoio fora de sua base ideológica mais fiel. O desgaste teria atingido principalmente o eleitorado moderado que vinha considerando Flávio Bolsonaro como alternativa eleitoral da direita após a condenação e inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Segundo o tracking, outros nomes da direita não sofreram alterações relevantes no mesmo período. Ronaldo Caiado e Romeu Zema registraram apenas oscilações leves no primeiro turno e pequeno recuo nas projeções de segundo turno.
Nos bastidores políticos, aliados de Flávio avaliam que a série de reportagens pode dificultar a estratégia de apresentar o senador como herdeiro político viável do bolsonarismo para 2026. Isso porque as revelações reforçam associações entre o núcleo da família Bolsonaro e um banqueiro investigado por crimes financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.
Investigações contra Vorcaro
Daniel Vorcaro foi preso pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero. As investigações apontam suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e obstrução de Justiça.
Segundo decisões judiciais já divulgadas, o esquema ligado ao Banco Master pode ter provocado prejuízo superior a R$ 50 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito.
A investigação também identificou uma estrutura clandestina de monitoramento e intimidação contra jornalistas, concorrentes e ex-funcionários. Mensagens atribuídas ao banqueiro indicam inclusive planos de agressão contra profissionais da imprensa críticos ao grupo.
Apesar da gravidade das acusações, as reportagens do Intercept mostram interlocução frequente entre Vorcaro e integrantes centrais do bolsonarismo ao longo de 2025, inclusive em momentos de agravamento da crise judicial enfrentada pelo banqueiro e por Jair Bolsonaro.
BolsoMaster: vazamento de áudios explode nas redes e amplia desgaste de Flávio Bolsonaro
A repercussão dos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro transformou o caso Banco Master em um dos principais assuntos políticos do país nas redes sociais e na imprensa, segundo relatório do Instituto Democracia em Xeque.
A repercussão dos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro transformou o caso Banco Master em um dos principais assuntos políticos do país nas redes sociais e na imprensa, segundo relatório do Instituto Democracia em Xeque
Áudios de Flávio Bolsonaro levam caso Banco Master ao centro da crise política digital
O levantamento mostra que o eixo “Master e Flávio Bolsonaro” atingiu 360 mil menções no dia 13 de maio e outras 123 mil em 14 de maio, acumulando 8,6 milhões de interações nas plataformas digitais. O volume superou outros temas relacionados ao Banco Master, incluindo discussões envolvendo o STF e o senador Ciro Nogueira.
- Leia o relatório completo do Instituto Democracia em Xeque
De acordo com o relatório, o vazamento publicado pelo The Intercept Brasil funcionou como principal gatilho para a nacionalização do caso. A publicação dos áudios impulsionou o debate político e levou a discussão para além dos círculos tradicionais da direita bolsonarista.
A análise do Instituto DX aponta que perfis ligados à esquerda dominaram a circulação do tema nas redes. Entre 13 e 14 de maio, foram identificados 4.829 posts mencionando Vorcaro e Flávio Bolsonaro. O campo da esquerda respondeu por 1.469 publicações, enquanto a direita concentrou 1.133 e a imprensa 676.
Quem dominou o debate nas redes
Quando observadas as interações, a diferença cresce ainda mais. Perfis de esquerda acumularam 4 milhões de interações, contra 3,5 milhões da imprensa e 2,6 milhões da direita. Segundo o relatório, isso demonstra que o caso ganhou forte adesão de perfis que utilizaram o conteúdo dos áudios, das mensagens e dos valores associados ao financiamento do filme “Dark Horse” como ferramenta de desgaste político contra Flávio Bolsonaro.
O estudo também mostra que a imprensa teve papel central na ampliação do tema. O The Intercept Brasil liderou o ranking de interações com mais de 1 milhão de engajamentos. Em seguida aparecem veículos e figuras públicas como G1, UOL Notícias, GloboNews, Luiz Bacci, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos.
Repercussão dos áudios de Flávio Bolsonaro dominou debate político digital
O relatório identifica que a principal frente de repercussão esteve concentrada no chamado cluster “Repercussão do áudio de Flávio para Vorcaro”. Esse eixo reuniu 36,8% de todo o conteúdo analisado e foi majoritariamente impulsionado por perfis de esquerda.
Entre os principais elementos destacados estavam os valores mencionados no financiamento do filme “Dark Horse”, as mudanças nas versões apresentadas por Flávio Bolsonaro sobre sua relação com Daniel Vorcaro e o uso do termo “BolsoMaster” para sintetizar a associação entre o clã Bolsonaro e o banqueiro.
A repercussão também atingiu diretamente a pré-campanha presidencial do senador. O boletim aponta que setores da imprensa passaram a levantar dúvidas sobre a viabilidade eleitoral de Flávio Bolsonaro após a divulgação dos áudios.
Nos bastidores políticos, começaram a circular especulações sobre uma eventual substituição do senador por Michelle Bolsonaro como cabeça de chapa da extrema direita, hipótese negada publicamente pelo parlamentar.
Outro aspecto relevante foi a exploração das contradições nas declarações do senador. O relatório destaca que veículos da imprensa apontaram inconsistências entre falas anteriores de Flávio Bolsonaro, que negava relação com Vorcaro, e o conteúdo dos áudios posteriormente confirmados pelo próprio senador.
Além da repercussão política, o episódio provocou tensões dentro da própria direita. O governador Romeu Zema criticou o caso publicamente, o que desencadeou ataques de setores bolsonaristas. Segundo o levantamento, aliados de Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro passaram a acusar Zema de tentar ocupar o espaço político de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
O documento também mostra que nomes tradicionalmente ligados à direita passaram a demonstrar desconforto com o caso. O comentarista Rodrigo Constantino declarou que o “estrago já está feito”, enquanto Kim Kataguiri afirmou que Flávio Bolsonaro “perdeu toda a moral para representar a direita”.
Esquerda ampliou pressão sobre Flávio Bolsonaro nas redes
Segundo a análise do Instituto DX, perfis ligados à esquerda conseguiram diversificar os discursos sobre o caso, relacionando os áudios a episódios anteriores envolvendo Flávio Bolsonaro. Publicações retomaram temas como rachadinhas, o caso Fabrício Queiroz, aquisição de imóveis, patrimônio da família Bolsonaro e suspeitas de favorecimento político.
Interações nas redes sociais
O relatório também aponta que canais alinhados ao governo federal passaram a apresentar o caso como símbolo de corrupção ligada ao bolsonarismo, ao mesmo tempo em que relacionavam a repercussão ao crescimento da aprovação do governo Lula e aos resultados recentes da pesquisa Quaest.
Outro aspecto de forte circulação foi a produção de memes e conteúdos humorísticos. O estudo afirma que influenciadores e perfis progressistas utilizaram montagens, referências cinematográficas e críticas envolvendo a Lei Rouanet para ampliar o desgaste político do senador.
Discursos que dominaram o caso
A direita, por sua vez, concentrou seus esforços em defender que o filme “Dark Horse” teria sido financiado exclusivamente com recursos privados, sem utilização de dinheiro público. Parlamentares bolsonaristas argumentaram que empresários podem financiar produções audiovisuais legalmente e tentaram enquadrar o episódio como perseguição política.
Estratégia de defesa da direita teve menor alcance
Mesmo assim, o relatório conclui que a estratégia defensiva teve alcance menor diante da amplitude das críticas. O levantamento indica que a esquerda conseguiu expandir o episódio para dimensões políticas, judiciais e eleitorais, enquanto a reação bolsonarista permaneceu concentrada em poucos argumentos centrais.
Perfis com mais engajamento
Outro dado relevante envolve os partidos políticos. O PT liderou as interações com 591 mil engajamentos, seguido pelo PSOL, com 561 mil. O PL apareceu em terceiro lugar, com 419 mil interações.
Partidos com mais interações
Para os pesquisadores do Instituto Democracia em Xeque, a repercussão dos áudios mostrou como crises digitais podem rapidamente atravessar o debate político, atingir a imprensa tradicional e provocar impactos na disputa eleitoral. O caso “BolsoMaster”, segundo o relatório, tornou-se referência da combinação entre escândalo político, viralização digital e disputa narrativa nas redes sociais brasileiras.
Esquerda venceu o debate sobre o caso Master, mostra relatório
Perfis de esquerda lideraram a repercussão do caso tanto em volume de publicações quanto em interações. A imprensa teve menor participação em quantidade de posts, mas alcançou a maior média de engajamento. O termo “Bolsomaster” foi usado para consolidar o desgaste da pré-campanha de Flávio Bolsonaro. PT e PSOL concentraram os maiores resultados entre partidos, indicando que a esquerda conseguiu transformar o conteúdo revelado em argumento de desgaste contra Flávio Bolsonaro, enquanto o PL atuou na defesa do financiamento privado.
Sobre o relatório BolsoMaster do Instituto Democracia em Xeque
Para a realização da pesquisa, foi utilizado o Talkwalker e o Data Lake do Instituto Democracia em Xeque, com dados coletados e armazenados utilizando APIs públicas das plataformas Facebook, Instagram, YouTube, X/Twitter e TikTok.
Igualdade salarial entre homens e mulheres é validada pelo STF
A Lei de Igualdade salarial determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com 100 empregados ou mais empregados. Além de sanções para as empresas que não cumprirem a determinação e discriminarem trabalhadoras e trabalhadores por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Leia em TVT News.
Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres é validada pelo SFT por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, favorável à constitucionalidade da norma.
“A decisão do STF representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário. A decisão unânime reafirma que igualdade salarial não é apenas um princípio constitucional, que ela precisa se concretizar na vida das trabalhadoras brasileiras”, explica o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“A regulamentação da Lei da Igualdade Salarial fortalece mecanismos de transparência e de enfrentamento às desigualdades remuneratórias que ainda atingem a todas as mulheres que trabalham nesse país, especialmente mulheres pretas, pardas, indígenas, LBTQIA+, mulheres que sofrem violência e que são provedoras de suas famílias, que são os públicos mais discriminados. ”, defendeu o ministro Marinho.
A Lei da Igualdade Salarial determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com 100 empregados ou mais empregados. Além de sanções para as empresas que não cumprirem a determinação e discriminarem os trabalhadores por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
Relator do caso, Moraes afirmou que a desigualdade salarial entre homens e mulheres representa um “flagrante discriminação de gênero” ainda presente no mercado de trabalho brasileiro. “Homens recebem muito mais pelo exercício exatamente das mesmas funções, não por serem mais competentes ou melhores profissionais, mas simplesmente por serem homens. É uma questão claramente de discriminação de gênero”, defendeu o Morares.
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino afirmou que a Corte precisa evitar que a norma se transforme em mais uma lei sem efetividade prática. “No que se refere a essa importantíssima lei, precisamos fortalecer a segurança jurídica e, por consequência, sua ampla aceitação social”, afirmou.
O julgamento foi iniciado na quarta-feira, 13, quando o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas nos processos. A análise da constitucionalidade da norma foi retomada na quinta, 14, com a apresentação dos votos dos ministros.
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O que é a Lei da Iguadade Salarial
A Lei nº 14.611, Lei da Igualdade Salarial, sancionada em 3 de julho de 2023, reforça a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo a promoção da transparência salarial, a fiscalização contra a discriminação, o estabelecimento de canais de denúncia, a implementação de programas de diversidade e inclusão, e o apoio à capacitação de mulheres. A lei é uma iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres.
Governo Lula reforça compromisso com igualdade salarial entre homens e mulheres
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou as ações que o Governo Lula vem executando para defender histórica demanda de igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil:
- Lei nº 14.611, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função;
- Ministério do Trabalho e Emprego realiza o monitoramento permanente das práticas salariais em parceria com o Ministério das Mulheres;
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