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Da Redação
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 
Mais informações em TVT news.
Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais.
O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.
O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.
Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.
Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro.
Votos
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos.
Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários.
“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores”, afirmou.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Professores
Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.
Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.
“Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.
Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.
Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.
“O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação”, comentou.
Limitação
A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.
“Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários”, justificou Dino.
De Agência Brasil.
Preço petróleo: confira a cotação do barril de petróleo Brent em 17 de abril
Acompanhe o preço do barril de petróleo que sofre os impactos da guerra no Oriente Médio. Confira a cotação do petróleo em 17 de abril com a TVT News.
Preço do Petróleo Brent hoje
Qual o preço do petróleo hoje
Mercado financeiro em tempo real
Confira os números da economia brasileira
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📊 Economia ao vivo
Sexta, 17 de abril: rimeiros carregamentos de petróleo iraniano deixam o Golfo desde o bloqueio dos EUA
Primeiros carregamentos de petróleo iraniano deixam o Golfo desde o bloqueio dos EUA
Quinta, 16 de abril: EUA anunciam diálogo entre Líbano e Israel e expressa otimismo sobre o Irã
O governo dos Estados Unidos expressou otimismo a respeito das negociações com o Irã e prosseguiu com os esforços de mediação entre Israel e Líbano, ao anunciar que os “líderes” dos dois países conversarão nesta quinta-feira (16).
Quarta, 15 de abil: preços do petróleo permaneceram estáveis em meio a uma possível redução da tensã
Os preços do petróleo permaneceram estáveis em meio a uma possível redução da tensão na guerra e ao bloqueio do Estreito de Ormuz.
Os preços do petróleo fecharam praticamente inalterados na quarta-feira, em meio a esperanças de uma redução da tensão entre Washington e Teerã e às contínuas interrupções no tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz.
Irã ameaça obstruir exportações pelo Mar Vermelho se bloqueio americano persistir
O Irã ameaçou bloquear o Mar Vermelho, ao qual não tem acesso territorial, em caso de persistência do bloqueio americano aos seus portos
Terça, 14 de abril: BP anuncia resultados “excepcionais” com a guerra no Oriente Médio
A gigante petrolífera britânica BP anunciou na terça-feira que espera resultados “excepcionais” em suas negociações de petróleo no primeiro trimestre, marcado pela alta volatilidade dos preços do petróleo bruto.
Segunda, 13 de abril: preço do petróleo volta a passar dos 100 dólares
Os preços do petróleo dispararam e as bolsas asiáticas operaram em território negativo na segunda-feira, após o colapso das negociações de paz entre os Estados Unidos e o Irã.
Sexta, 10 de abril: preço do petróleo abaixo dos 100 dólares
Petróleo permanece abaixo de US$ 100 com alta nas bolsas asiáticas em meio a negociações entre Líbano e Israel; Os preços do petróleo subiram ligeiramente na sexta-feira após o anúncio de negociações entre Líbano e Israel na próxima semana, embora permaneçam abaixo de US$ 100.
Quinta, 9 de abril: petróleo volta a subir perto dos 100 dólares
Os preços do petróleo se recuperaram na quinta-feira, após a queda acentuada do dia anterior, e as bolsas de valores recuaram nas negociações asiáticas em meio a temores sobre a fragilidade da trégua entre os Estados Unidos e o Irã.
Quarta, 8 de abril: Petróleo cai abaixo de US$ 100 e bolsas mundiais sobem após trégua em guerra
O barril do petróleo caiu abaixo dos US$ 100 e as bolsas dispararam nesta quarta-feira (8), depois que Estados Unidos e Irã concordaram com uma trégua de duas semanas.
No entanto, notícias de violação do cessar-fogo por parte de Israel levam a um novo fechamento do Estreito de Ormuz.
Terça, 7 de abril: Trump recua e suspende ataques ao Irã por duas semanas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que aceitou suspender por duas semanas um ataque devastador contra o Irã e que estava disposto a um cessar-fogo na guerra caso Teerã reabra completamente o Estreito de Ormuz.
“Eu aceito suspender o bombardeio e o ataque contra o Irã por um período de duas semanas”, publicou Trump nas redes sociais pouco mais de uma hora antes de expirar seu prazo, após conversas com mediadores do Paquistão.
Países chegam a acordo. Trump suspende a guerra e Irã aceita garantir navegação pelo Estreito de Ormuz por duas semanas “se ataques cessarem”
Terça, 7 de abril: pela manhã preços do petróleo subiam
Os preços do petróleo disparam e as ações apresentam desempenho misto após o último ultimato de Trump ao Irã
Os preços do petróleo subiram na terça-feira após o novo ultimato do presidente dos EUA, Donald Trump, para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz.
Segunda, 6 de abril: preços do petróleo superam 110 dólares após ameaças de Trump
Os preços do petróleo ultrapassaram nesta segunda-feira (6) a barreira de 110 dólares por barril, impulsionados pelo conflito no Oriente Médio e pelas ameaças de Donald Trump de novos ataques ao Irã.
Sexta santa, 3 de abril, e o petróleo segue acima dos 100 dólares
40 países pressionam para abertura de Ormuz; China e Rússia são contra força militar para liberar o Estreito de Ormuz
Quinta, 2 de abril: preços do petróleo ultrapassam os US$ 100 após discurso de Trump
Os preços do petróleo aumentaram nesta quinta-feira (2) após o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não acalmou os temores sobre o fechamento do Estreito de Ormuz.
Reino Unido destaca “necessidade urgente” de reabrir Ormuz
A ministra britânica das Relações Exteriores, Yvette Cooper, destacou nesta quinta-feira (2) a “necessidade urgente” de reabrir o Estreito de Ormuz, em uma reunião virtual com representantes de mais de 40 países
Quarta, 1 de abril: petróleo segue acima dos 100 dólares
Apesar das promessas de Trump de acabar com a guerra em duas ou três semanas, os ataques continuam e o preço do petróleo continua acima dos 100 dólares
Terça, 31 de março: gasolina dispara nos EUA
Galão de gasolina supera 4 dólares nos EUA, maior preço desde 2022
O preço médio da gasolina nos Estados Unidos disparou e superou 4 dólares (21 reais) por galão nesta terça-feira (31), o maior valor em quase quatro anos devido à guerra com o Irã.
Segunda, 30 de março: petróleo acima dos 100 dólares
As cotações do petróleo abriram em forte alta nesta segunda-feira (30, data local), com o barril de tipo WTI acima dos 100 dólares, enquanto o Brent ultrapassava os 115 dólares diante a ausência de sinais de diminuição dos conflitos no Oriente Médio.
Trump ameaça destruir principal terminal petrolífero do Irã apesar da alta dos preços
O presidente americano Donald Trump ameaçou nesta segunda-feira (30) “destruir completamente” a ilha de Kharg, onde está o principal terminal petrolífero do Irã, caso não se alcance “rapidamente” um acordo para encerrar a guerra.
Sexta, 27 de março: preço do petróleo em alta
Incertezas sobre acordo de paz no Oriente Médio elevam o preço do barril de petróleo, negocido acima dos 100 dólares
Confira a cotação do dólar hoje
Quinta, 26 de março: preço do petróleo volta a passar dos 100 dólares
Com a recusa do Irã sobre os pontos para aceitar o fim da guerra, o preço do barril de Petróleo tipo Brent voltou a passar da casa dos 100 dólares.
Quarta, 25 de março: Reino Unido receberá negociações para tentar reabrir Ormuz
O Reino Unido e a França copresidirão uma reunião esta semana com cerca de 30 países dispostos a participar na segurança do Estreito de Ormuz, que se encontra obstruído durante o atual conflito com o Irã.
Terça, 24 de março: cotação do petróleo supera 100 dólares
O preço do petróleo Brent subiu nesta terça-feira e voltou a superar 100 dólares por barril, um dia após uma queda de mais de 10% provocada pelo anúncio de Trump de negociações com Teerã – a República Islâmica negou conversações.
Nas operações asiáticas, o Brent do Mar do Norte, referência internacional, subia 3,89%, a 103,83 dólares. O West Texas Intermediate (WTI), referência do mercado americano, disparava 3,89%, a 91,53 dólares.
Ásia recorre ao carvão diante do impacto energético da guerra no Oriente Médio
Vários países asiáticos estão aumentando o uso de carvão poluente diante da escassez de en
Segunda, 23 de março: Petróleo cai 10% após anúncio de Trump –
Os preços do petróleo caíram mais de 10% nesta segunda-feira, depois que Donald Trump anunciou o adiamento dos ataques contra as centrais de energia elétrica do Irã.
Às 11h30 GMT (8h30 de Brasília), tanto o barril de Brent do Mar do Norte como o de West Texas Intermediate perdiam mais de 14%, negociados a 96 dólares e 84,37 dólares, respetivamente.
As principais Bolsas europeias também reagiram com otimismo e, depois de resultados negativos de mais de 2% durante a sessão matinal, operavam de maneira positiva às 11h30 GMT.
Dois navios indianos cruzam Ormuz
A Índia anunciou que dois petroleiros que transportam gás liquefeito de petróleo (GLP) cruzaram o Estreito de Ormuz, bloqueado quase completamente pelo Irã após os ataques israelenses-americanos contra seu território que desencadearam a guerra.
TotalEnergies prevê alta do gás
O grupo francês TotalEnergies prevê preços do gás “muito altos” para os três meses do verão no hemisfério norte e para setembro, caso o Estreito de Ormuz permaneça fechado.
Sexta, 21 de março: preços do petróleo em alta
Depois de uma breve trégua, os preços do petróleo voltaram a subir, enquanto as Bolsas operam em queda. Às 10h50 GMT (7h50 de Brasília), o Brent do Mar do Norte, referência mundial, avançava 1,52%, a 110,30 dólares. Seu equivalente americano, o WTI, subia 0,43%, a 95,96 dólares.
Quinta, 19 de março: Preço do petróleo Brent sobe 5% devido aos temores de escalada no Oriente Médio
O preço do petróleo Brent do Mar do Norte subiu mais de 5% nesta quinta-feira (19), após o Irã ameaçar atacar instalações de seus vizinhos no Golfo em retaliação ao bombardeio dos campos de gás.
Terça, 17 de março: Preços do petróleo em alta expressiva
Os preços do petróleo subiram mais de 5%, depois que vários países rejeitaram o apelo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para ajudar na reabertura do Estreito de Ormuz.
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Segunda, 16 de março: Barril de petróleo passa dos 100 dólares, bolsas operam com cautela
As Bolsas mundiais reagiram com cautela, na segunda-feira (16), diante da cotação do petróleo acima dos 100 dólares, com investidores atentos à guerra no Oriente Médio, que começa sua terceira semana sem um fim no horizonte.
Por volta das 8h30 GMT (5h30 de Brasília), o barril de Brent do Mar do Norte, referência do mercado mundial, operava em alta de 3,06%, a 106,30 dólares, enquanto o West Texas Intermediate, referência do mercado americano, subia 2,15%, a 100,83 dólares.
Cotação do dólar hoje
Confira a cotação do dólar
“A semana começou seguindo um padrão que já se tornou habitual”, disse Ipek Ozkardeskaya, analista da Swissquote. “Os preços do petróleo subiram no início da sessão, antes de perder parte de seus lucros, enquanto os investidores assimilavam as últimas noticias do Oriente Médio” no décimo sétimo dia da guerra.
Quanto às bolsas, a de Tóquio fechou praticamente inalterada (-0,12%), Taipé perdeu 0,17% e Sydney, 0,39%.
Seul, ao contrário, fechou em alta de 1,14%, e Hong Kong subiu 1,45%.
A Europa se manteve mais titubeante. Após abrirem com um repique tímido, os principais índices europeus operavam no vermelho, com recuo na bolsa de Paris de 0,33%, Frankfurt com baixa também de 0,33% e Milão, em queda de 0,96%. Apenas Londres operava em alta de 0,08% por volta das 10h30 GMT (07h30 de Brasília).
O petróleo disparou depois que o presidente americano, Donald Trump, advertiu que os ataques contra o Irã poderão se estender para sua infraestrutura energética se a República Islâmica mantiver o bloqueio ao trânsito pelo Estreito de Ormuz, por onde passa um quinto da produção mundial de petróleo.
A via se mantém fechada na prática por ataques iranianos desde o início da guerra, em 28 de fevereiro, com os bombardeios dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
Quem esperava um fim próximo da guerra se decepcionou depois que o conselheiro econômico de Trump, Kevin Hassett, disse que o conflito poderia se estender por mais seis semanas, segundo o Pentágono.
Para FUP, quadro reforça a necessidade de fortalecer a Petrobrás
Confira a nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre o aumento anunciado pela Petrobrás:
O reajuste anunciado pela Petrobrás de R$ 0,38 por litro de diesel ocorre em um cenário internacional de forte pressão sobre os preços do petróleo, impulsionada pela escalada da guerra no Oriente Médio e pela consequente alta das cotações internacionais.
Considerando o aumento, o preço do diesel da estatal passa de R$ 3,30 para R$ 3,68 por litro – ainda cerca de 20,86% abaixo da referência do PPI (paridade de preço de importação), 12,59% inferior ao praticado pela Acelen, na Bahia, e 27,84% menor que o preço do grupo Ream, no Amazonas – ambas refinarias privatizadas, que buscam maiores ganhos e margens de lucro.
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), esse quadro evidencia graves limitações na estrutura do mercado de abastecimento no Brasil, particularmente após a venda de refinarias e a redução da presença da Petrobrás em segmentos estratégicos da cadeia de combustíveis – como a privatização da BR Distribuidora, em 2019.
Tal cenário reforça a necessidade de ampliar o parque nacional de refino e fortalecer o papel da Petrobrás ao longo de toda a cadeia do setor, incluindo distribuição e comercialização. Uma Petrobrás integrada amplia a segurança do abastecimento, reduz a vulnerabilidade do país às oscilações externas e contribui para maior estabilidade na formação dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.
Diesel comercializado pela Petrobras seguirá abaixo dos preços das refinarias privatizadas, analisa Ineep
De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), mesmo com o aumento anunciado, os preços do diesel continuarão mais baixos.
“Mesmo com esse reajuste, o diesel comercializado pela Petrobras seguirá abaixo da referência do PPI e dos preços praticados pelas refinarias privatizadas da Bahia (Refinaria Mataripe, do grupo Acelen) e de Manaus (Refinaria da Amazônia do grupo Atem)”, afirma a not do Ineep.
Segundo os últimos dados divulgados da ANP, referentes a semana de 02 de março o preço de referência do PPI para o diesel estava em R$4,65/L, enquanto os preços da Acelen e da Ream eram de, respectivamente, R$4,21 e R$5,10/L. Considerando ainda os dados dessa semana e incorporando o reajuste anunciado pela Petrobras, o preço do diesel em suas refinarias passaria de R$3,30/L para R$3,68/L. Assim, mesmo com o aumento, o preço da estatal permaneceria cerca de 20,86% inferior à referência do PPI, 12,59% menor que o praticado pelo grupo Acelen (BA) e 27,84% inferior ao praticado pelo grupo Ream (AM).
Dessa forma, mesmo com a elevação do preço do diesel pela estatal em resposta aos impactos do conflito no Irã, seus preços seguem inferiores aos praticados por importadores e do parque de refino privatizado.Ineep
Para o Ineep, “o contexto de escalada dos conflitos no Oriente Médio e explosão das cotações internacionais do petróleo, quando somada a pressão exercida por agentes privados, especialmente distribuidores e refinarias privadas, pela elevação dos preços dos combustíveis, em particular do diesel comercializado pela Petrobras, “evidencia limitações no atual arranjo do mercado de abastecimento no Brasil.
“Essa situação realça a necessidade de ampliação do parque nacional de refino e volta da Petrobras aos segmentos de distribuição e comercialização, instrumentos estratégicos para o bem-estar social e carestia. Fortalecer um projeto de Petrobras integrada é elevar a segurança do abastecimento interno e ampliar a capacidade de coordenação pública sobre a dinâmica de formação de preços dos combustíveis no mercado doméstico”, afirma, em nota, o Ineep.
© Agence France-Presse
30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: violência no campo segue em alta no Brasil
Trinta anos após o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará — quando 19 trabalhadores rurais, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foram mortos pela Polícia Militar em uma rodovia enquanto seguiam para Belém em protesto contra a demora do Estado brasileiro em avançar na reforma agrária — a violência no campo segue sem trégua. Mais informações em TVT News.
O crime, marcado pela impunidade, resultou na condenação de apenas dois dos 155 agentes envolvidos. O episódio se tornou um marco na luta pela terra no Brasil e contribuiu para dar visibilidade à pauta campesina encampada pelo MST. Ainda assim, os conflitos fundiários permanecem como uma realidade para a população do campo.
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra aponta crescimento da violência co campo. Dados mais recentes, referentes a 2024, indicam que o Brasil registrou 2.185 conflitos no campo — a segunda maior marca desde o início da série histórica, em 1985.
Ao longo dos anos, além da persistência dos conflitos e assassinatos, a violência também passou a atingir de forma mais ampla outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Em 2017, por exemplo, 74 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo; desse total, 10 eram integrantes do MST, mortos por policiais militares em Pau D’Arco, no Pará, caso em que ainda não houve responsabilização efetiva.
Mortes em conflitos agrários no Brasil desde o massacre de Eldorado dos Carajás
No mesmo ano, em Colniza, no Mato Grosso, nove pessoas foram mortas a tiros e golpes de faca em um assentamento rural. Dos três réus apontados como responsáveis pelo crime, apenas um foi julgado e condenado, recebendo pena de 200 anos de prisão por homicídio qualificado.
Conflitos agrários no Brasil: últimos 9 anos
Além da impunidade, o avanço do lobby contrário à reforma agrária no Congresso Nacional acompanha o aumento da violência no campo. O fortalecimento da chamada bancada ruralista e a tramitação de propostas que buscam criminalizar movimentos sociais agrários caminham lado a lado com iniciativas como o “Invasão Zero”, que ganha apoio entre setores do agronegócio como reação às reivindicações por terra.
Nesta terça-feira, o MST deve refazer a marcha histórica de 1996, percorrendo a BR-150, de Curionópolis até Eldorado do Carajás, em homenagem às vítimas e como forma de reafirmar que a luta pela terra e por justiça social no campo permanece atual.
Lula se encontra com presidente da Espanha
Nesta manhã de sexta (17), o presidente Lula se encontrou com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, em Barcelona para firmar acordos de cooperação. O conjunto de acordos abrange áreas fundamentais como energia, cultura, ciência, direitos humanos e economia, projetando uma cooperação intensificada para os próximos anos. Leia em TVT News.
A Espanha é a oitava maior parceira comercial do Brasil. A soma total das exportações e importações entre os dois países chegou a $12.600.000.000 bilhões de dólares em 2024. E o superávit brasileiro chegou em $4.960.000.000 bilhões de dólares.
O país também é um dos principais investidores no Brasil, com estoque aproximado de $50.000.000.000 bilhões de dólares e de mais de 1000 empresas atuando em setores como energia, comunicação e financeiro.
ACOMPANHE AQUI A TRANSMISSÃO AO VIVO:
“Queremos pôr fim à chamada jornada de trabalho 6×1”, disse Lula ao presidente da Espanha
Em pronunciamento oficial durante seu encontro com o presidente da Espanha, Lula reafirmou a convergência estratégica entre Brasil e Espanha no enfrentamento aos desafios globais contemporâneos, destacando que ambas as nações estão “na mesma trincheira” em defesa da democracia e do multilateralismo.
O presidente brasileiro também traçou um paralelo histórico entre os horrores da Guerra Civil Espanhola e as atuais tensões geopolíticas, reforçando seu posicionamento pacifista ao endossar a rejeição à guerra manifestada por Pedro Sánchez.
“Há noventa anos, esta cidade tornou-se a capital espanhola durante uma guerra civil que mudou o rumo deste país e de todo o mundo. A Espanha foi o laboratório da Segunda Guerra Mundial. O horror sofrido pelo povo espanhol antecipou a maior carnificina da história. Hoje, várias regiões do mundo estão novamente conflagradas. Assistimos atônitos a uma nova corrida armamentista. Mulheres e crianças viram alvos e a inteligência artificial substitui a ética humana. Por isso, meu caro amigo Pedro Sánchez, eu entendo perfeitamente quando você diz “não” à guerra”, disse Lula ao presidente da Espanha
No campo social e econômico, Lula enfatizou ao presidente da Espanha o compromisso mútuo com o trabalho digno, mencionando a intenção de encerrar a escala 6×1 para garantir tempo de qualidade às famílias e a regulamentação do trabalho por plataformas, buscando equilibrar flexibilidade e proteção social.
“A Espanha tem sido pioneira na adoção de leis e políticas que buscam responder aos atuais desafios do mundo do trabalho. (…) Estamos discutindo a regulamentação do trabalho por plataformas, para promover o equilíbrio entre autonomia e a proteção. (…) Ter flexibilidade é uma grande aspiração da juventude, que precisa ser ouvida. Mas ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna, a descanso remunerado e a seguridade social. Para muitos trabalhadores, o vínculo empregatício formal ainda é um passaporte para a garantia de seus direitos. Ter um emprego não pode ser sinônimo de renunciar à vida familiar ou ao lazer. Queremos pôr fim à chamada jornada de trabalho seis por um, para permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham dois dias de descanso semanal”, disse Lula ao presidente da Espanha
O discurso também abarcou parcerias tecnológicas contra o “colonialismo digital”, cooperação policial internacional no combate ao narcotráfico e ao abuso infantil, além de um firme compromisso no combate ao racismo e ao feminicídio, utilizando a experiência espanhola como referência para políticas públicas brasileiras.
O que ficou denfinido no encontro de Lula com presidente da Espanha
Transição Energética e Economia Social
No campo econômico e ambiental, dois acordos se destacam pelo foco em sustentabilidade e inovação:
Minerais Críticos: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a secretária de Estado e do Comércio da Espanha, Amparo López, selaram uma parceria voltada para a exploração e manejo de minerais críticos. O acordo envolve o Ministério da Economia e o de Transição Ecológica da Espanha, visando a segurança no suprimento de recursos essenciais para a transição energética global.
Economia Solidária: A ministra de Trabalho e Economia Social, Yolanda Dias, e o embaixador Luís Alberto Figueiredo Machado formalizaram um entendimento sobre economia social e solidária, buscando fortalecer modelos de produção alternativos e inclusivos.
Inovação e Ciência (2026-2028)
A cooperação tecnológica ganhou um roteiro claro para o futuro. Diana Moran (Ciência e Inovação) e o ministro substituto Luis Manuel Rebele Fernandes assinaram o plano de trabalho bilateral para o período de 2026 a 2028. O documento estabelece metas para o intercâmbio científico e o desenvolvimento de novas tecnologias entre as nações.
Agenda Social e Direitos Humanos
A pauta de igualdade e combate às opressões foi um dos pilares do encontro, resultando em três frentes de ação:
Igualdade de Gênero: A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e sua homóloga espanhola, Ana Redondo, assinaram acordos focados no combate à violência contra a mulher.
Igualdade Racial: Ana Redondo também firmou, junto à ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira, um plano de ação conjunto para a promoção da igualdade racial e a luta contra o racismo e a intolerância.
Assuntos Consulares: No âmbito diplomático, os chanceleres Mauro Vieira e Manuel Albares estabeleceram novas bases para a cooperação em questões consulares, facilitando o apoio aos cidadãos de ambos os países.
Cultura
Para fortalecer os laços simbólicos e a indústria criativa, a ministra Margareth Menezes e o ministro Ernest Urtasun assinaram o memorando de cooperação cultural. O acordo prevê o intercâmbio de bens culturais e a colaboração entre as pastas de Cultura do Brasil e da Espanha.
Recortes do encontro
- Ministra de Trabalho e Economia Social, Yolanda Dias, e Luís Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil na Espanha firmam o memorando de entendimento sobre economia social e solidária
- Secretária de Estado e do Comércio, Amparo López, e ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, firmam o memorando de entendimento entre o Ministério da Economia, Comércio e Empresa e o Ministério da Transição Ecológica do Desafio Demográfioco do Reino da Espanha e o Ministro de Minas e Energias da República Federativa do Brasil no âmbito dos minerais críticos
- Ministro das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação, Manuel Albares, e ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, firmam memorando de entendimento entre o Ministérios das Relações Exteriores União Europeia e cooperação do Reino da Espanha e o Ministério das Relações Exteriores para a República Federativa do Brasil para a cooperação em assuntos consulares.
- Ministro da Cultura, Ernest Urtasun, e Ministra da Cultura, Margareth Menezes firmam memorando de entendimento sobre cooperação cultural entre os ministérios de ambos os países.
- Ministra da Ciência e Inovação, Diana Moran, e Ministro Substituto de Ciência e Técnologia e Inovação, Luis Manuel Rebele Fernandes firmam o memorando de entendendimento entre ambos os ministérios sobre o plano de trabalho bilateral para cooperação em ciência, técnologia e inovação para o período 2026-2028.
- Ministra da Igualadade, Ana Redondo e ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinam o memorando de entendimento entre os ministérios no âmbito da igualdade de gênero e combate a violência contra as mulheres
- Ministra da Igualadade, Ana Redondo e a Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira assinaram o plano de ação para a promoção da igualdade racial e a luta contra o racismo, a discriminação racial e outras formas conexas de intolerância
Quem é o presidente da Espanha
No cargo desde junho de 2018, Pedro Sánchez é o atual presidente da Espanha.
Filiado ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Sánchez lidera uma coalizão governamental e mantém um papel de destaque na diplomacia europeia, evidenciado por encontros bilaterais recentes com líderes como o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Qual a cotação do dólar hoje, 17 de abril?
Confira do valor do dólar e outros indicadores da economia nesta quarta, 17 de abril, com a TVT News.
Dólar hoje
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Cotação atualizada do dólar, euro e peso argentino em comparação ao Real.
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O que interfere no valor do dólar?
Os últimos desdobramentos do conflito no Oriente Médio estão afetando os mercados brasileiros
Dólar abaixo dos R$ 5,00
A última vez que a moeda norte-americana foi negociada abaixo dos R$ 5,00 foi há quase três anos, em 12 de abril de 2023, quando chegou a R$ 4,94.
A entrada de investimento estrangeiro, comprovada pela alta do Ibovespa, é apontada como uma das razões para a queda do dólar.
Analistas avaliam que o país se beneficia com a valorização de commodities, especialmente o petróleo, o que melhora a balança comercial e atrai investimentos para empresas do setor energético.
Outro fator que sustenta a queda do dólar é o diferencial de juros. Mesmo com expectativa de cortes, o Brasil ainda oferece taxas elevadas, o que continua atraindo capital estrangeiro.
As projeções indicam que a moeda pode seguir em queda, caso se mantenham fatores como o fluxo estrangeiro, a estabilidade internacional e o enfraquecimento global do dólar.
Resultado Mega Sena 2997 no sorteio de 16 de abril
Confira os números sorteados da Mega Sena 2.997 das Loterias Caixa, Leia, em TVT News, quantos números você acertou.
O valor do prêmio da Mega Sena 2997 é de R$ 51.745.849,62.
Acumulou! Estimativa de prêmio do próximo concurso 2998 em 18/04/2026 é de R$ 60.000.000,00.
Números sorteados da Mega Sena 2997
Resultado da Mega Sena 2997: 14 – 20 – 32 – 37 – 39 – 42
Quais apostas foram premiadas na Mega-Sena 2.997
Logo após o sorteio, a Caixa confirma quais as apostas ganhadoras do sorteio realizado em 16 de abril e quanto cada uma irá receber.
6 acertos (sena)
Não houve ganhadores e o prêmio está acumulado em R$ 60.000.000,00.
5 acertos (quina)
33 apostas ganhadoras, R$ 63.897,88
4 acertos (quadra)
2.920 apostas ganhadoras, R$ 1.190,33
Confira detalhes das apostas vencedoras.
Como fazer aposta da Mega Sena?
Na Mega-Sena, você pode apostar de 6 a 20 números, entre os 60 disponíveis no volante. Ganha quem acertar 4, 5 ou 6 dezenas.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
O sorteio é ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Confira outros resultados das loterias Caixa
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- Resultado da Mega Sena 2945: uma aposta ganhou prêmio de R$ 27 milhões
- Resultado da Mega Sena 2943: prêmio de R$ 14 milhões para uma aposta
Loterias Caixa patrocinam esporte brasileiro
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e as Loterias Caixa anunciaram a renovação do contrato de patrocínio ao esporte paralímpico nacional para o ciclo dos Jogos de Los Angeles 2028. O acordo assinado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, tem valor total de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano) – o maior já firmado até hoje – R$ 125 milhões a mais do que o anterior, de 2023, que teve vigência até o final de 2024.
Em 1962, a União tornou a Caixa responsável por gerir, explorar e comercializar os jogos lotéricos. Desde então, cabe à Caixa repassar ao Governo Federal parte da arrecadação com as apostas para os beneficiários legais.
O Repasse Social é a atividade fim das Loterias Caixa. Os valores são redistribuídos para investimento no país em áreas como Saúde, Educação, Segurança, Esportes, entre outros. Além de alimentar os sonhos de milhões de apostadores, as Loterias Caixa constituem uma importante fonte de recursos para fomentar o desenvolvimento social do Brasil. Quase metade do total arrecadado com os jogos, incluindo o percentual destinado a título de Imposto de Renda, é repassado para investimento nas áreas prioritárias.
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