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Da Redação
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha mulheres querem mais apoio e proteção às vítimas
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além da violência física, a psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ainda, prevê assistência à mulher e a integração com delegacias, casas-abrigo, defensorias públicas, entre outros. Saiba mais em TVT News.
20 anos da Lei Maria da Penha
A lei leva o nome da Maria da Penha, farmacêutica e bioquímica, vítima de violência e tentativa de homicídio por parte do marido. Em 1983, ele deu um tiro nas costas de Maria, que ficou paraplégica. Na época, seu marido Marco Antonio afirmou que ela tinha sido vítima de tentativa de assalto e, no mesmo ano, tentou eletrocutá-la durante o banho, após a mantê-la em cárcere privado por 15 dias.
O crime foi condenado pelo júri do Ceará em 1991 e em 1996, mas Marco Antonio continuava em liberdade. O caso foi então levado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001, o Estado brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância diante da violência doméstica contra as mulheres.
Além da recomendação do processamento penal do responsável pela agressão contra Maria, foi recomendado ao país, adotar medidas e procedimentos contra a violência doméstica. A luta pela lei começa em 2002 com a formação de um consórcio de ONGs Feministas.
Delegacias e Casa da Mulher Brasileira
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, pesquisa do Instituto Patrícia Galvão mostra que, 91% das mulheres consideram importante ampliar o apoio às vítimas, o que inclui assistência, atendimento psicológico e jurídico e abrigos. O estudo foi realizado pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da empresa Uber.
A violência contra a mulher atinge a maior parte das brasileiras que se relacionam com homens. O mesmo estudo mostra que, 54% sofreram algum tipo de violência por algum parceiro ou ex-paceiro e, 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres, admitem ter cometido agressões.
A ex-secretária nacional de enfrentamento à violência contra Mulheres, Denise Mota Dau, afirma que, muitas vezes, a mulher está em situação de violência, mas na cidade em que mora, não existe um serviço especializado. Para ela, o combate à violência de gênero precisar estar equipado. “Nós estamos falando de financiamento, de recursos humanos, de equipamentos adequados para atender a mulher em situação de violência, da ampliação dessa rede, com a implementação das Casas da Mulher Brasileira, dos centros de referência da mulher brasileira”.
As Casas da Mulher Brasileira são equipamentos que funcionam 24 horas por dia e integram diversos serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, como Delegacia de Defesa da Mulher para investigação, Defensoria Pública para orientação jurídica e Instituto Médico Legal para exames de lesão corporal. Atualmente, existem apenas 12 desses equipamentos, em todo o país, sendo que São Paulo tem apenas uma.
Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, destaca que, no Brasil, o maior número de feminicídios acontece em cidades que tem até 100 mil habitantes e esse municípios não possuem Delegacia da Mulher. “Nós temos 400 Delegacias da Mulher no Brasil e elas representam só 2,1%. Essa é a porta de entrada dessa rede de proteção para as mulheres. É o primeiro local que ela vai”. Segundo Vera, seria importante além da delegacia, ter uma delegada mulher que tenha sensibilidade nas questões de gênero “com informação sobre todo o ciclo de violência e escuta qualificada”.
Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher mostra que, no primeiro semestre de 2026, em comparação ao primeiro semestre de 2025, os feminicídios caíram 2,5%. As principais altas deste tipo de crime foram registradas no Sul e Centro-Oeste e as principais quedas no Norte e Nordeste.
Em comparação do primeiro semestre de 2025 ao de 2026, os feminicídios na região Sul cresceram 19,2 % / Fonte: Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
Para combater esse cenário, Vera Vieira defende deixar a Lei Maria da Penha em uma linguagem cada vez mais popular. “Eu acho que falta uma tradução da lei Maria da Penha para as mulheres, principalmente para as mulheres mais vulneráveis, que estão nas comunidades. Se você perguntar para mulheres e homens, todo mundo já ouviu falar [da lei]. Agora, se conhece os cinco tipos de violência que estão previstos isso na lei, as pessoas não conhecem”, opinou.
A pesquisa dos 20 anos da Lei Maria da Penha mostra que 30 milhões de mulheres dizem que já foram vítimas de violência por algum parceiro ou ex-parceiro, mas quando a violência é tipificada (física, sexual, psicológica, moral, patrimonial) 47,7 milhões de mulheres se reconhecem como vítimas.
A ex-secretária Denise Mota Dau pontua que o conjunto de serviços é o que faz a diferença. “Todo esse conjunto de serviços, de ações, de equipamentos profissionais preparados para ouvir, para dar credibilidade à palavra da mulher e, a partir daí tomar as providências necessárias de proteção aquela mulher em situação de violência”.
Pacto Nacional contra o Feminicídio
O Pacto Nacional contra o Feminicídio, lançado em fevereiro deste ano, prevê a articulação entre os três poderes: executivo, legislativo e judiciário para, entre outras coisas, acelerar o cumprimento de medidas protetivas e fortalecer as redes de enfrentamento à violência.
Diante disso, o Senado aprovou em abril que, agressores que colocarem em risco a vida de mulheres devem fazer uso de tornozeleira eletrônica. Esta é uma forma de controlar o cumprimento das medidas protetivas e responder mais rápido às situações de risco.
Para a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão ainda existe um gargalo na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. “Não tem um efetivo necessário para poder fazer essa fiscalização real. Então, eles quebram essa medida.”
A pesquisa do instituto aponta que, 91% das mulheres consideram muito importante endurecer as leis e aumentar a punição aos agressores. Em 2024, a pena de feminicídio aumentou para 20 a 40 anos. Anteriormente, era de 12 a 30 anos.
Para além dessas medidas, Vera vê o Pacto Nacional como importante, porque visa interligar a rede de proteção no nível federal, estadual e municipal. “No Brasil existem 43 municípios de um total de 5.569 que oferecem casas abrigo […] são essenciais a proteção e integração dessas mulheres em suas vidas cotidianas. A gente ainda precisa de muita política pública”, esclareceu.
Prevenção
A ex-secretária nacional de enfrentamento à violência contra Mulheres, Denise Mota Dau, enxerga a prevenção como foco das políticas públicas. “A própria lei Maria da Penha, já fala na necessidade de uma política pública de prevenção à violência contra as mulheres, da necessidade de mudança de mentalidade, onde a violência contra as mulheres não seja naturalizada, não seja considerada algo corriqueiro […] ela não é normal, não é natural e precisa ser enfrentada com a mudança de mentalidade”, disse.
Segundo ela, a prevenção precisa começar na escola. “Ter a discussão do respeito entre meninos e meninas, debatendo a importância da construção de um ambiente de paz, evitando que homens sejam futuros agressores, que as meninas sejam futuras mulheres que enfrentem situações de violência, [isso] é fundamental”.
Em entrevista à repórter Dayane Ponte, durante evento dos 20 anos da lei, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a violência é uma consequência do machismo, de um processo histórico muito pesado que fez com que os homens se entendessem como proprietários dos corpos das mulheres.
“Assinamos um protocolo com o Mec [Ministério da Educação e Cultura] ‘Maria da Penha vai à escola‘, regulamentando esse programa para que todas as crianças do Ensino Fundamental e Médio saibam o que é violência contra mulher e o que são os direitos das mulheres. É fundamental que a sociedade tenham essa informação, nós precisamos mudar o que chamam de cultura […] o que está na Constituição Federal é que mulheres e homens são iguais perante a lei”, enfatizou a ministra.
Vera reforça. “A nossa cultura fomenta essa forma equivocada que coloca a mulher em condição de subordinação e o homem em condição de superioridade, de dono da mulher. Para desconstruir isso, é, esses homens que cometeram a violência, eles são obrigados a fazer um curso sobre masculinidade. Isso é muito importante. E tem uma estatística que mostra que a maioria não reincide depois desse curso”.
Mulheres e eleições
Motta lembra que, no último período, vieram à tona ideias de submissão e subjugação da mulher. Ela critica youtubers e formadores de opinião que vendem a ideia de como é humilhar e subjugar uma mulher.
“Vendendo a ideia de que as mulheres são inferiores e que, portanto, você tem que tratá-las como seres inferiores, instigando a violência contra as mulheres, ideias sendo desenterradas, sendo defendidas por determinados setores conservadores da extrema direita […] se viu autoridades públicas dando declarações misóginas, machistas, agressivas contra as mulheres e pessoas monetizando esse tipo de ideia por meio de sites e redes sociais”, pontuou.
Como reposta a esse problema, para a especialista, as mulheres são a maioria das eleições e vão analisar as propostas que envolvem seu dia-a-dia.
“São as mulheres, as principais responsáveis pelas políticas de cuidados, são as mulheres que precisam de uma rede de serviços de enfrentamento à violência doméstica funcionando, de acesso à educação para elas e para os seus filhos, de formação profissional, de ascensão em uma carreira”, concluiu.
Neste mês, em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do 180, canal de denúncias a mulheres em situação de violência, em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais, órgãos públicos, meios de transporte, etc.
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É do Brasil: Isenção do IR amplia renda de trabalhadores e pode estimular economia
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda passou a beneficiar trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês desde janeiro deste ano. A mudança reduz a parcela da renda destinada ao pagamento do tributo e aumenta o valor disponível no orçamento mensal das famílias. Saiba mais na TVT News.
Cerca de 15 milhões de brasileiros devem ser alcançados pela nova regra. O vídeo da série “É do Brasil” apresenta os efeitos da mudança no cotidiano dos trabalhadores e mostra exemplos de como o dinheiro que deixa de ser destinado ao Imposto de Renda pode ser incorporado ao orçamento das famílias.
Na prática, a isenção significa que trabalhadores enquadrados na nova faixa passam a ter uma renda líquida maior. O dinheiro que deixaria de ser recolhido pode ser utilizado para despesas cotidianas, pagamento de dívidas, compras, serviços ou outras necessidades das famílias.
O impacto da medida, porém, não fica restrito ao orçamento doméstico. A expectativa é que parte desse recurso seja direcionada ao consumo, aumentando a circulação de dinheiro no comércio e no setor de serviços. O movimento pode contribuir para o aumento do faturamento de empresas e para a atividade econômica.
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Isenção aumenta renda disponível das famílias
A mudança na tabela do Imposto de Renda altera diretamente o valor que permanece com os trabalhadores a cada mês. Para quem recebe até R$ 5 mil, a isenção representa um aumento da renda disponível sem que haja necessariamente uma alteração no salário bruto.
O recurso adicional pode ter diferentes destinos. Entre as possibilidades estão despesas com alimentação, contas domésticas, reformas, aquisição de eletrodomésticos, lazer e viagens. A série “É do Brasil” apresenta exemplos de produtos que poderiam ser adquiridos com o valor economizado no imposto.
O vídeo ilustra como o valor que deixa de ser pago em imposto pode ser incorporado ao orçamento mensal, e como o destino desse dinheiro se adapta às necessidades e escolhas de cada trabalhador.
Além do consumo, o aumento da renda líquida pode ser utilizado para quitar dívidas, formar uma reserva financeira ou cobrir despesas essenciais. Dessa forma, o efeito da mudança não necessariamente se traduz em aumento imediato das compras.
Dinheiro que deixa de pagar imposto pode circular na economia
O impacto econômico da medida está relacionado ao aumento da renda disponível. Quando parte dos trabalhadores utiliza o dinheiro adicional para comprar produtos ou contratar serviços, os recursos passam a circular no mercado.
A maior demanda pode elevar o faturamento de estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços. Em uma cadeia de consumo, o aumento das vendas pode estimular a produção e contribuir para a atividade econômica.
Esse efeito é um dos argumentos utilizados para defender a ampliação da faixa de isenção. A avaliação é de que o dinheiro que permanece no orçamento dos trabalhadores pode retornar à economia por meio do consumo.
A mudança também é apresentada como um aumento real da renda dos trabalhadores beneficiados. Diferentemente de um pagamento excepcional, o efeito da isenção ocorre de forma recorrente, desde que o contribuinte permaneça dentro dos critérios estabelecidos para a faixa.
A alteração, no entanto, não encerra a discussão sobre a tabela do Imposto de Renda. A atualização das faixas de tributação continua em debate, especialmente diante das mudanças nos salários e no custo de vida ao longo dos anos.
Samara Martins (UP) é a primeira candidatura registrada no TSE
A candidata da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) à Presidência da República, Samara Martins, registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 6 de agosto, tornando-se o primeiro nome oficializado entre os presidenciáveis para as eleições de 2026. A chapa é composta integralmente por mulheres, tendo a guarda portuária e sindicalista paraense Raquel Bricio como candidata a vice-presidente.
Quais são as principais propostas de Samara Martins
O plano de governo de Samara Martins apresenta uma plataforma de transformações estruturais, com ênfase na soberania nacional, justiça social e valorização dos trabalhadores. Entre as propostas centrais estão a nacionalização do sistema bancário e a reestatização de empresas privatizadas, especialmente aquelas consideradas estratégicas para o país.
Na área econômica, a candidata defende a suspensão do pagamento da dívida pública com auditoria dos contratos, direcionando os recursos para políticas sociais. Propõe ainda o aumento de 100% no valor do salário mínimo, a taxação de grandes fortunas e a contratação direta em frentes emergenciais de trabalho.
Em relação ao sistema de Justiça e ao Estado, Samara Martins apresenta propostas como o fim da Polícia Militar, a redução de salários de políticos e magistrados e a eleição direta de juízes. No campo educacional, defende o fim do vestibular com ingresso livre à universidade e a jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A candidata também se posiciona contra a violência contra as mulheres e a população negra, defendendo o fortalecimento do SUS e da educação pública gratuita, além da expansão de programas de moradia popular.
Quem é Samara Martins
Natural de Belo Horizonte, Samara Martins tem 38 anos e é dentista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Mãe de dois meninos, ela se descreve como “o espelho da mulher brasileira” por se dividir entre casa, luta e trabalho.
Sua trajetória política começou nos movimentos estudantis: atuou na Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (AMES-BH) e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). É uma das fundadoras da Unidade Popular (UP), fundada em 2016 e registrada definitivamente pelo TSE em 2019, e ocupa a vice-presidência nacional do partido.
Samara também é coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária, organização fundada em 2025 que denuncia os assassinatos de jovens negros no país, e integra o Movimento de Mulheres Olga Benário. Em 2022, disputou a Presidência como vice de Léo Péricles, presidente nacional da UP, em uma chapa composta exclusivamente por candidatos negros.
Samara Martins declarou ao TSE um patrimônio avaliado em R$ 33 mil e uma caderneta de poupança com R$ 4 mil. Esta é a terceira eleição que a candidata disputa: em 2020, concorreu a vereadora em Natal (RN); em 2022, foi vice na chapa de Léo Péricles na corrida ao Planalto.
Prazo para registro das candidaturas vai até 15 de agosto
Os partidos políticos têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os cargos em disputa — presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O registro das candidaturas no Brasil ocorre de forma totalmente digital: os candidatos ao cargo de presidente da República submetem o pedido diretamente ao TSE, enquanto os demais postulantes encaminham a documentação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após o dia 15 de agosto, tem início a campanha eleitoral de rua, com a propaganda oficial começando no dia 16.
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Morre o professor Lejeune Mirhan, comentarista de política internacional da TVT
O sociólogo, professor universitário, escritor e analista internacional Lejeune Mirhan morreu nesta quinta-feira (6), após uma longa batalha contra problemas de saúde. Internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Madre Teodora, em Campinas (SP), ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.
Lejeune Mirhan era comentarista da TVT desde 2019, nasceu em 22 de dezembro de 1956 e tinha 69 anos.
A cerimônia de despedida de Lejeune será nesta sexta, dia 7, a partir das 12h, no Cemitério da Saudade de Campinas, no Estado de São Paulo.
Natural de Corumbá (MS), Mirhan deixa um legado de mais de quatro décadas dedicadas à produção intelectual, à militância política e ao ativismo internacional. Filho de Georgeta Mirhan e sobrinho do promotor de Justiça José Mirrha — um dos fundadores do PT em Mato Grosso do Sul —, era filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Lejeune Mirhan foi comentarista da TVT desde 2019
Na TVT, a TV dos Trabalhadores, Lejeune Mirhan era comentarista internacional. A primeira participação foi no programa Bom para Todos, apresentado pela atual editora-chefe do Jornal TVT News Primeira Edição, Talita Galli.
Assista à primeira participação de Lejeune Mirhan na TVT
Na ocasião, o sociólogo analisou um ataque no Iêmen, interpretando-o como um recado das forças de resistência para Estados Unidos e Israel sobre sua capacidade bélica. O episódio marcou o início de uma parceria de quase sete anos com a emissora, na qual Mirhan se tornaria uma das vozes mais reconhecidas da análise internacional no Brasil.
Lejeune também participou do programa Geopolítica em Foco, exibido de segunda a sexta, às 10h30, com as jornalistas Talita Galli e Nahama Nunes. A atração abordava a política internacional sob a perspectiva das relações internacionais e das dinâmicas do poder global, com análises do renomado sociólogo e escritor.
Além da TVT, Mirhan também foi comentarista da TV 247 e da DCM TV, além de publicar artigos e ensaios em portais como Vermelho, Grabois, Brasil 247, DCM, Outro Lado da Notícia, Vozes Livres, Oriente Mídia, Vai Ali e no Jornal Tornado, de Portugal.
Quem foi o professor Lejeune Mirhan
Formado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) em 1981, Mirhan fez mestrado em Filosofia da Educação na mesma universidade, orientado pelo professor Moacir Gadotti, e especialização em Política Internacional pela Escola de Sociologia e Política.
- Veja uma das participações no Geopolítica em Foco: Geopolítica em Foco aborda risco de ‘terceira Intifada’ na Palestina
Foi professor de Sociologia, Ciência Política, Métodos e Técnicas de Pesquisa e Sociologia da Comunicação na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) entre 1986 e 2006, onde se aposentou.
Presidiu por duas vezes o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, entidade que ajudou a fundar ao lado de nomes como Florestan Fernandes — que orientou sua pesquisa de mestrado sobre o movimento estudantil pós-1968.
Descendente de uma das famílias da comunidade suriana que se estabeleceu em Corumbá no início do século XX, Mirhan dedicou parte de sua produção acadêmica à história da imigração suriana na região.
Durante décadas, integrou delegações humanitárias à Palestina e à Síria e participou de iniciativas de solidariedade internacional voltadas às causas dos povos do Oriente Médio. Defensor do internacionalismo, produziu análises sobre os conflitos na região, as guerras no Iraque e na Síria, as sanções ao Irã e as transformações da ordem mundial.
Leitor incansável e escritor prolífico, publicou mais de uma dezena de livros sobre geopolítica, marxismo, relações internacionais, história árabe e imperialismo. Entre suas obras mais conhecidas está Atualidade da luta anti-imperialista, além de estudos dedicados à imigração suriana em Corumbá. Também criou a editora Apparte, pela qual publicou parte de sua produção intelectual.
Mesmo após a aposentadoria, manteve intensa agenda de palestras, debates e lançamentos de livros em diferentes estados brasileiros.
Veja a última participação de Lejeune Mirhan na TVT News
Na última participação de Lejeune Mirhan na TVT News, o comentarista analisou o anúncio do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre a suspensão temporária das sanções contra o Irã, permitindo que o país produzisse, vendesse e fornecesse petróleo bruto e derivados até 21 de agosto.
O sociólogo avaliou a medida como mais uma ação estadunidense que beneficia o Irã, em meio à guerra promovida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra a nação persa.
Na ocasião, Mirhan contextualizou a medida como mais uma ação estadunidense que beneficia o Irã, diante da guerra promovida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra a nação persa. O episódio está disponível no perfil oficial da TVT News no Instagram.
Lejeune Mirhan, presente
Lejeune Mirhan encerra foi um dos intelectuais mais ativos da esquerda brasileira no campo da geopolítica e das relações internacionais. Professor, pesquisador, militante e autor de extensa obra, deixa um legado de estudos, debates e reflexão crítica.
A TVT se solidariza com familiares, amigos e todas e todos os companheiros da brilhante trajetória do professor Lejeune.
Lejeune Mirhan, presente!
Veja algumas das participações de Lejeune na TVT
Eleições 2026: prazo para registro de chapas acaba em 15 de agosto
Partidos, federações e coligações têm até o próximo dia 15 de agosto para fazer o pedido de registro de candidatura e chapas para as Eleições 2026. As solicitações devem ser enviadas obrigatoriamente pela internet, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). O prazo para a realização das convenções partidárias, momento em que as agremiações definem as candidatas e candidatos aos cargos em disputa, termina nesta quarta (5). Saiba mais na TVT News.
Daqui a dois meses, em 4 de outubro (1º turno), eleitoras e eleitores voltam às urnas para eleger deputados federais, deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal, senador (duas vagas), governador e vice-governador e presidente e vice-presidente da República. Eventual 2º turno ocorrerá em 25 de outubro.
Para o pleito deste ano, o CANDex ganhou uma versão web e passou por diversas atualizações para tornar o processo de registro de candidaturas mais ágil e intuitivo. Agora, o login acontece diretamente no sistema, por meio de credenciais do e-Título ou do Gov.br. Com as mais recentes inovações normativas, não há mais a possibilidade de fazer entrega presencial de mídias físicas, como pen drives, devendo os pedidos serem transmitidos pelo sistema eletrônico.
No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantém atendimento presencial, em sua sede, na Bela Vista, na capital, para suporte a partidos e representantes de candidaturas, inclusive até as 19h de 15 de agosto, último dia para o registro. Também disponibiliza o Balcão Virtual, que funciona das 12h às 18h. A orientação é não deixar a entrega dos requerimentos para a última hora a fim de manter a celeridade na recepção e processamento dos dados.
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O TRE-SP produziu diferentes materiais com informações sobre o acesso ao CANDex 2026, as novas funções da plataforma, as regras para percentuais de candidatura por gênero e os documentos utilizados no pedido de registro: Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Também elaborou um manual para orientar partidos, federações, coligações e candidaturas. Confira a seguir:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também atualizou o Manual CANDex com instruções detalhadas e um passo a passo do registro de candidatura, além de trazer destaques da nova versão. As inovações ainda podem ser consultadas na Resolução nº 23.754/2026, que alterou a Resolução nº 23.609/2019, norma sobre o processo de registro de candidaturas.
Chapas ainda podem ser alteradas até 15 de agosto
Embora o prazo para realização das convenções partidárias termine nesta quarta-feira (5), as chapas definidas pelas legendas ainda podem passar por mudanças. Partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, o que permite alterações na composição das chapas antes do encerramento do prazo.
O registro deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). É nessa etapa que as siglas formalizam os nomes que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Assim, mesmo após a realização das convenções, eventuais substituições ou mudanças na composição das chapas podem ocorrer até a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral. O prazo termina em 15 de agosto, enquanto o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Com TRE-SP
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“Abrimos a Urna”: TRE-SP estreia vídeos sobre o voto eletrônico nas redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou o primeiro vídeo da minissérie “Abrimos a Urna” em suas redes sociais, nesta quarta (5). De curta duração, com pouco mais de um minuto cada, os vídeos apresentam os principais componentes da urna eletrônica em uma linguagem simples e descontraída. A ação faz parte da programação do TRE-SP na Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. O primeiro episódio da minissérie foi postado no Instagram, Facebook, TikTok e nos Shorts (disponível no canal do Tribunal no YouTube). Saiba mais na TVT News.
No primeiro episódio, a urna é apresentada, inicialmente, dentro da caixa de transporte, pelo servidor da Seção de Urnas Eletrônicas do Tribunal, Sérgio Luis Zavarezzi. A caixa, com identificação da zona eleitoral a qual pertence e local de votação a que se destina, é projetada para suportar quedas e pesos, ao ser empilhada para armazenamento, sem danificar o equipamento.
O vídeo ainda inclui explicações sobre o terminal do mesário, que possui leitor biométrico para conferir a identidade da pessoa que irá votar, e sobre como a falta de energia elétrica não significa o fim imediato da votação. As urnas são alimentadas por baterias de lítio, ferro e fosfato, permitindo que funcionem sem ligação direta à tomada por cerca de 10 horas. Sérgio ainda explica que, para abrir o gabinete do equipamento, é necessário romper um lacre, feito pela Casa da Moeda, deixando marcas visíveis após sua retirada.
A continuação da minissérie incluirá demonstrações de mecanismos de segurança da placa-mãe, como o módulo de segurança embarcado, que impede a entrada de programas adulterados e alterações dos componentes físicos, da mídia de resultado, que contém todos os votos computados pela urna, e do módulo de impressão, responsável por emitir a zerésima e o Boletim de Urna, documentos que comprovam não existir voto registrado na urna antes do pleito e o resultado da votação naquele equipamento, respectivamente.
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação
A Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação é promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica. Todos os Tribunais Eleitorais do país participam do evento com programação própria, buscando levar informação de qualidade à população sobre o processo eleitoral brasileiro e o voto eletrônico.
A abertura da urna eletrônica em transmissão ao vivo pela internet e em alguns canais de TV pública foi uma das ações organizadas pelo TSE. A abertura da urna eletrônica foi retransmitida pelo TRE-SP e está disponível no canal do YouTube do Tribunal. Entre as atividades da Corte Eleitoral paulista, está o lançamento da página “É real, Tribunal?” que reúne checagens, vídeos, notícias e outros conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal com o objetivo de enfrentar a desinformação eleitoral.
Mais informações: [email protected]
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