Da Redação

Livro analisa direitos humanos na perspectiva do Sul Global

O livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, de Durval de Noronha Goyos Jr., propõe uma leitura crítica e multidisciplinar sobre a construção, a aplicação e as contradições do regime internacional dos direitos humanos, questionando a hegemonia das narrativas ocidentais que dominam o debate contemporâneo sobre o tema. Leia em TVT News.

Conheça o livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global

O livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” discute as tensões entre direitos individuais e direitos coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, entre assistencialismo e a verdadeira promoção humana.

Ao mesmo tempo, reafirma a importância dos direitos humanos como instrumento essencial para evitar a barbárie, a opressão, a discriminação e a violência, além de promover justiça, soberania, autodeterminação dos povos e convivência pacífica entre nações. Em abordagem multidisciplinar, o livro articula filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais.

O autor, Durval de Noronha Goyos Jr., percorre desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o desenvolvimento do Direito humanitário no Ocidente; as guerras imperialistas; a Carta da ONU; o Direito da guerra; o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos, como a questão palestina, situando os direitos humanos no âmbito da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas do Sul Global.

“O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” contribui para o debate acadêmico, jurídico e político ao propor uma reflexão crítica que não nega a universalidade dos direitos humanos, mas questiona sua apropriação ideológica por forças imperialistas e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades sociais, culturais e econômicas dos povos periféricos.

“O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” contribui para o debate acadêmico, jurídico e político ao propor uma reflexão crítica que não nega a universalidade dos direitos humanos, mas questiona sua apropriação ideológica por forças imperialistas e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades sociais, culturais e econômicas dos povos periféricos.

“Em um contexto de enfraquecimento das instituições multilaterais e de crescente tensão nas relações internacionais, o livro oferece uma perspectiva verdadeiramente universal, afastando-se de leituras eurocêntricas e incorporando a experiência ampla de seu autor”

“A partir de uma visão ancorada no Sul Global, a obra analisa criticamente as assimetrias do sistema internacional e os desafios impostos às nações periféricas, ao mesmo tempo em que reforça a importância da cooperação entre países como Argentina e Brasil, unidos por história, geografia e interesses comuns. Mais do que uma análise jurídica, trata-se de uma afirmação de que o direito internacional, quando compreendido e aplicado de forma equitativa, permanece como uma ferramenta essencial na defesa da justiça e no enfrentamento de práticas imperialistas”, diz o ex–Deputado Federal da República Argentina e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Argentina Brasil. Daniel Lipovetsky.

No prefácio, escreveu a jurista Carol Proner: “…com a experiência prática, tendo atuado nos maiores casos de Direito e comércio internacional do Brasil, e a astúcia da linguística e do conhecimento multicultural, Noronha aborda as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais, com ênfase nos grandes eventos da história, e na incapacidade dos Estados de promoverem a paz e a segurança internacionais diante da imposição do poder que ultrapassa limites surpreendentes”.

Lançamento de obra sobre direitos humanos e o Sul Global

O lançamento do livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global será no dia 21 de maio, a partir das 18h, no campus Monte Alegre da PUC-SP, auditório 333. O valor da venda do livro será doado ao povo cubano.

Sobre o autor de O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global

Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado (Brasil, Inglaterra e Portugal), jurista, professor, árbitro internacional. Tem ampla experiência como assessor de países em desenvolvimento em questões multilaterais.

Com 45 anos de atuação profissional na área, Noronha parte de sua experiência no Direito Internacional para analisar como o discurso dos direitos humanos, ao longo do tempo, foi transformado em ferramenta de poder político, econômico e cultural. Transformou-se assim o tema em mecanismo de dominação, utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.

Serviço:

• Título: “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”,
• Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
• Editora: Observador Legal Editora
• Páginas: 264
• Valor: R$ 80,00 (O valor total da venda dos livros será doado ao povo cubano)

Lançamento: 21 de maio de 2026, das 18h00 às 21h00

Local:  Auditório 333 (Professor Alceu Amoroso Lima) – Rua Ministro Godói, 969, Perdizes, São Paulo – SP, no 3º andar do “Prédio Novo” (ERBM) do Campus Monte Alegre da PUC-SP.

Onde comprar:https://observadorlegal.com.br/

O que falaram sobre o livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global

“Noronha extricou e liberou a definição de direitos humanos do monopólio do Ocidente e apresentou a maneira em que o tema é percebido na filosofia de Confúcio, na sabedoria de Amartya Sen, nos conceitos islâmicos e na doutrina marxista, avançando para além da filosofia ocidental e da Carta das Nações Unidas.

Ele demonstra em seu trabalho a flagrante hipocrisia e a duplicidade do Ocidente, num documento importante neste momento de cruel violação dos direitos humanos como decorrência do genocídio praticado por Israel e da guerra dos EUA contra o Irã”.

Embaixador R. Vishwanathan, ex-embaixador da Índia na Argentina, Venezuela e cônsul-geral em São Paulo. Ex-chefe secção das Américas.

“Quem conhece a vastíssima produção científica e literária do Prof. Noronha, sabe bem quais são as suas características distintivas: prosa elegante, profundo conhecimento das dimensões internacionais do direito, apaixonada defesa dos ideais de democracia e igualdade, além de aguda sensibilidade no confronto das diferenças culturais.

Trata-se de um livro tempestivo, dedicado aos fundamentos do direito humanitário internacional. Na obra, o Autor examina se as visões etnocêntricas sobre os direitos humanos, afirmada por décadas pelo norte global se revela falida. Ao mesmo tempo, tem o mérito de demonstrar que o humanismo permanece a expressão mais significativa de uma sociedade mais justa”.

Professor Doutor Giuseppe Bellantuono, da Faculdade de Direito da Universidade de Trento, Itália.

“O livro do Dr. Noronha não é uma complacente revisão superficial do regime internacional dos direitos humanos. Ele configura, antes de tudo, uma denúncia documentada e apaixonada de sua crise terminal. O que torna a obra única é a sua vertente construtiva. O Autor não abandona os direitos humanos, mas os descoloniza. Ele recupera os valores do Sul Global, expressos no protagonismo dos BRICS, da resistência cubana ao bloqueio, da dignidade do povo palestino face ao sionismo e da visão chinesa de promoção dos direitos à vida, à educação, à saúde e da felicidade coletiva”.

Embaixador de Cuba (no Japão e Cônsul-geral em São Paulo, Brasil), professor da Universidad La Habana, Pedro Monzon Barata.

“Em sua obra, que assume uma importância fundamental na profunda crise por que passa o direito internacional, o Dr. Noronha propõe uma análise crítica e inovadora do sistema humanitário contemporâneo, afastando-se do etnocentrismo europeu, trazendo à tona evidências de que o Direito é um tema recorrente na História de diversas civilizações, e não um monopólio dos países ocidentais. Para tanto, o Autor utiliza sua vasta experiência como jurista e humanista para examinar o tema dos Direitos Humanos e do direito Internacional, sob a perspectiva do Sul Global”,

Prof. Dr. Marcos Cordeiro Pires, de política e economia na UNESP e de pós-graduação da San Thiago Dantas. Colunista do China Daily, Beijing.

“A reflexão de Noronha, ao apontar a enorme distância entre a normatividade proclamada e a realidade internacional, situa-se precisamente no plano da insuficiência das garantias do direito humanitário. O Autor percorre distintas tradições – oriental, marxista e ocidental – para demonstrar existir convergência mínima em torno da proteção da pessoa contra a barbárie, a opressão e a desumanização, tudo a revelar a fundamental importância da questão. Tal convergência situa a dignidade humana como eixo axiológico apto a transitar entre culturas jurídicas diversas”

Prof. Dr. Wagner Balera, titular de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

“Os ensinamentos do Dr. Noronha em vários livros e publicações acadêmicas têm sido, há muitos anos, não apenas prolíficos e incisivos, mas um amplo guia sobre o ambiente jurídico, assim como a respeito dos tratados e convenções internacionais em processo de negociação. Noronha continua a seu uma águia jurídica e um astuto acadêmico legal, mas também um ativista social que influencia as relações multilaterais e regionais.

Os seus escritos sobre o MERCOSUL, A ONU, a SADC e a OMC, dentre outros, proporcionam um útil e indispensável guia para o reposicionamento da cooperação Sul-Sul. Ao navegar os perigos da unipolaridade perigosa, o seu trabalho adquire uma dimensão imensamente notável. O mundo fará bem ao levar em consideração suas ponderações na desconstrução da unipolaridade das relações econômicas globais presente no atual discurso diplomático”,

Embaixador Mbulelo Rakwena, da República da África do Sul (Ilhas Maurício e Brasil).

“A obra do Dr. Noronha, para além de ser um alentado tratado sobre as relações internacionais, por sua abrangência, erudição, análise crítica e propositiva sobre os Direitos Humanos Igualitários na cena internacional, merecerá ser incorporada à leitura de todos os lutadores por um mundo mais justo e pacífico.

O seu livro discorre sobre a evolução do regime jurídico humanitário numa sociedade hegemonicamente capitalista, onde o direito não é respeitado, mas sim espezinhado pela ganância insaciável do capital em busca de mais lucros e de sua vã continuidade. O livro de Noronha cumpre o papel de toda obra de cunho político e social: o de ser um instrumento de registro e análise histórica e também um guia para a ação”,

Dr. Ronald de Freitas, advogado e escritor. Membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

“Poucos são os autores que conduzem seus escritos sociológicos e políticos com serenidade, de forma documentada e erudita, margeando a difícil matéria jurídica dos direitos humanos, de maneira a levar o leitor a compreender que direitos humanos são direitos essenciais para a continuidade do processo civilizatório e existencial da própria humanidade.

Esta é a tarefa empreendida pelo jurista Durval de Noronha Goyos Jr., em sua obra, construída segundo os parâmetros metodológicos e teóricos de enfoque multidisciplinar, baseada na História e no Direito. A pena de Noronha desliza neste oceano de conhecimentos históricos, informações jurídicas e econômicas… para produzir um livro que revela ser uma leitura fundamental, necessária para todos aqueles que defendem a democracia e os direitos humanos e querem compreender a atual crise por que passamos”,

Professora Doutora Regina Gadelha, historiadora e Titular do Departamento de Economia da FEA–PUC–SP.

“Há obras que surgem justamente quando mais precisamos delas e o livro O Regime Internacional dos Direitos Humanos é uma dessas. Em um contexto de enfraquecimento das instituições multilaterais e de crescente tensão nas relações internacionais, o livro oferece uma perspectiva verdadeiramente universal, afastando-se de leituras eurocêntricas e incorporando a experiência ampla de seu autor.

A partir de uma visão ancorada no Sul Global, a obra analisa criticamente as assimetrias do sistema internacional e os desafios impostos às nações periféricas, ao mesmo tempo em que reforça a importância da cooperação entre países como Argentina e Brasil, unidos por história, geografia e interesses comuns. Mais do que uma análise jurídica, trata-se de uma afirmação de que o direito internacional, quando compreendido e aplicado de forma equitativa, permanece como uma ferramenta essencial na defesa da justiça e no enfrentamento de práticas imperialistas”,

Daniel Lipovetsky, advogado, professor universitário, escritor, ex–Deputado Federal da República Argentina e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Argentina Brasil.