Agora
Da Redação
Lula sanciona a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O principal objetivo é ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana. A medida visa garantir a soberania sobre o uso desses recursos naturais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.
A iniciativa busca, ainda, criar condições para que minerais considerados críticos ou estratégicos contribuam para a industrialização, a inovação tecnológica, a segurança energética e tecnológica, a sustentabilidade e o desenvolvimento regional.
A política prevê mecanismos de fi nanciamento e de incentivos fi scais para estimular a agregação de valor, exigindo das empresas investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), cumprimento de contrapartidas socioambientais e uso de produtos e mão de obra locais, além de outras exigências.
Lei cria o Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A lei também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), órgão vinculado à Presidência da República, que será o principal espaço de coordenação, planejamento e acompanhamento da PNMCE. O Conselho deverá reunir representantes do Executivo Federal, dos demais entes federativos, do setor privado e da academia.
O presidente Lula também assinou o decreto que regulamenta a estrutura, o funcionamento e as competências do CIMCE. Entre as atribuições do Conselho está a formulação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instrumento que deve orientar as prioridades nacionais para o setor.
O CIMCE também atuará na seleção e habilitação de projetos, podendo aprovar e habilitar aqueles considerados prioritários, além de participar da análise e homologação de determinadas reorganizações e mudanças de controle societário relacionadas aos ativos minerais.
Caberá ao Conselho, ainda, defi nir e atualizar a lista de minerais críticos e estratégicos, permitindo que a política acompanhe mudanças tecnológicas, econômicas, geopolíticas e industriais. O CIMCE terá outras atribuições, entre elas a de defi nir diretrizes para a aplicação de recursos destinados à diversifi cação econômica dos territórios impactados pela atividade mineral.
Ao mesmo tempo, a lei preserva as competências da Agência Nacional de Mineração (ANM), mantendo suas atribuições regulatórias, fiscalizatórias e de outorga.
CRÉDITO FISCAL — Com o objetivo de estimular e fortalecer as etapas da cadeia produtiva que transformam o recurso mineral em produtos de maior conteúdo tecnológico e econômico, a lei cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).
Com ele, as empresas poderão transformar em crédito fiscal até 20% de seus gastos com beneficiamento, transformação e mineração urbana. O programa terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, e os projetos deverão ser previamente aprovados pelo CIMCE.
FUNDO GARANTIDOR — A política também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), visando reduzir riscos e ampliar a capacidade de investimento no setor. O FGAM poderá receber aporte de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e entes privados.
PESQUISA E RASTREABILIDADE — Na lei, constam instrumentos para aproximar o setor mineral de universidades, startups, instituições científicas e centros de pesquisa por meio da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos (RNMCE). O projeto prevê mecanismos de rastreabilidade da cadeia produtiva, abrangendo origem, licenças ambientais, outorgas, transporte e reciclagem, inclusive na mineração urbana.
Entenda a estrutura do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)
A estrutura do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) tem em sua composição três instâncias de atuação:
– Pleno – instância superior de formulação de política, orientação estratégica, planejamento e deliberação normativa do Conselho, composto por:
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, presidente do conselho; Ministro de Estado de Minas e Energia; Chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministro de Estado da Fazenda; Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento; Ministro de Estado das Relações Exteriores; Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Também participam com direito a voto um representante legal dos estados e do Distrito Federal, um representante dos municípios, dois representantes do setor privado e um representante de instituições de ensino superior. Tais membros e seus suplentes serão designados pelo presidente do Conselho e possuem mandato de dois anos.
– Comitê Executivo – grupo responsável pela aprovação, classificação e priorização dos projetos submetidos ao CIMCE, composto por um representante de cada um dos órgãos: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá; Casa Civil da Presidência da República; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Defesa; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.
– Secretaria Executiva – responsável, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços como estrutura técnico-administrativa, pela organização dos trabalhos e pela coordenação da instrução das matérias submetidas ao Pleno e ao Comitê Executivo. Suas principais atribuições compreendem: Cadastro e Habilitação de Projetos; Política, Fomento e Parcerias; e Triagem de Investimentos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Minerais críticos: o que são, qual a importância e por que são estratégicos para o Brasil?
Minerais críticos são recursos minerais considerados essenciais para setores estratégicos da economia e cuja oferta pode estar sujeita a riscos de interrupção. Eles são utilizados em áreas como energia, indústria, tecnologia, defesa, transporte e infraestrutura.
O interesse internacional por esses minerais aumentou nos últimos anos com a expansão de tecnologias de baixo carbono, da eletrificação dos transportes, da produção de equipamentos eletrônicos e das novas cadeias industriais.
O Brasil possui reservas importantes de diferentes minerais considerados críticos e estratégicos. Por isso, a exploração, o processamento e o uso desses recursos estão relacionados não apenas à atividade econômica, mas também à soberania nacional e à capacidade de o país participar das cadeias industriais de maior valor agregado.
O que são minerais críticos?
Minerais críticos são aqueles que apresentam grande importância econômica ou estratégica e, ao mesmo tempo, estão sujeitos a riscos relacionados à sua disponibilidade ou ao fornecimento.
A definição pode variar de acordo com o país ou organismo que elabora a lista. Um mineral pode ser considerado crítico porque é indispensável para determinada indústria e porque sua produção ou processamento está concentrado em poucos países.
Entre os minerais frequentemente classificados como críticos estão:
- lítio;
- níquel;
- cobalto;
- grafite;
- cobre;
- manganês;
- terras raras;
- nióbio;
- tântalo;
- vanádio;
- elementos utilizados na fabricação de semicondutores, baterias, motores e equipamentos de alta tecnologia.
Portanto, mineral crítico não significa necessariamente mineral raro. Um recurso pode existir em grandes quantidades na natureza e ainda assim ser considerado crítico devido à concentração de sua produção, à dificuldade de processamento ou à importância para setores estratégicos.
Por que um mineral pode ser considerado crítico?
A classificação leva em conta, de maneira geral, dois fatores: a importância do mineral para a economia e o risco de problemas no seu fornecimento.
Um mineral utilizado na fabricação de baterias, por exemplo, pode ser estratégico para a transição energética. Se sua produção ou seu processamento estiver concentrado em poucos países, qualquer crise econômica, conflito, sanção comercial ou mudança nas políticas de exportação pode afetar a oferta internacional.
É essa combinação entre importância e vulnerabilidade que está no centro do conceito de minerais críticos.
O que são terras raras?
Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica: os 15 elementos da série dos lantanídeos, além do escândio e do ítrio.
Apesar do nome, terras raras não são necessariamente raras na natureza. O problema está principalmente na concentração economicamente aproveitável desses elementos e na complexidade de sua separação e processamento.
Esses minerais são utilizados na fabricação de diversos produtos de alta tecnologia.
Para que servem as terras raras?
As terras raras estão presentes em aplicações como:
- ímãs permanentes de alto desempenho;
- motores elétricos;
- turbinas eólicas;
- equipamentos eletrônicos;
- sistemas de comunicação;
- equipamentos médicos;
- tecnologias aeroespaciais;
- aplicações militares e de defesa;
- componentes de veículos elétricos.
Elementos como neodímio, praseodímio, disprósio e térbio são particularmente importantes para a produção de determinados ímãs de alto desempenho.
Minerais críticos e terras raras são a mesma coisa?
Não.
Terras raras são um grupo específico de elementos químicos. Minerais críticos são uma categoria definida pela importância econômica ou estratégica e pelo risco de fornecimento.
Assim, uma terra rara pode ser considerada um mineral crítico, mas os dois conceitos não são sinônimos.
O conjunto de minerais críticos também pode incluir recursos que não pertencem às terras raras, como lítio, cobre, níquel, cobalto e grafite.
Qual é a importância dos minerais críticos?
Os minerais críticos são importantes porque estão na base de diversas tecnologias e atividades econômicas consideradas estratégicas.
A produção de baterias para veículos elétricos, por exemplo, depende de minerais como lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite. A geração de energia eólica e outras tecnologias também utilizam diferentes minerais e metais.
Ao mesmo tempo, cobre, alumínio, níquel, lítio e outros recursos são necessários para ampliar redes elétricas, sistemas de armazenamento de energia e infraestrutura industrial.
Minerais críticos são importantes para a transição energética?
Sim. A transição para uma economia de baixo carbono aumenta a demanda por diversos minerais.
Veículos elétricos, baterias, redes de transmissão, sistemas de armazenamento e equipamentos de geração de energia renovável utilizam diferentes matérias-primas minerais.
Isso não significa que todos os minerais empregados nessas tecnologias sejam igualmente críticos ou que a demanda tenha o mesmo comportamento para todos eles. A importância depende da tecnologia, da disponibilidade das reservas, da capacidade de produção e processamento e da concentração do mercado.
Por que os minerais críticos são importantes para a soberania do Brasil?
A discussão sobre minerais críticos também envolve soberania nacional porque possuir reservas minerais não significa, por si só, controlar toda a cadeia produtiva.
Um país pode ter grandes reservas de determinado mineral e ainda depender de outros países para realizar etapas como beneficiamento, refino, separação, fabricação de componentes e transformação em produtos industriais.
Por isso, uma política para minerais críticos pode envolver não apenas a mineração, mas também pesquisa, tecnologia, processamento, industrialização e agregação de valor.
Vini Jr. e Mbappé se recusam a usar camisa de Ceuta em jogo do Real Madrid; entenda
Vinícius Júnior, Kylian Mbappé e Ibrahima Konaté chamaram atenção antes da partida entre Elche e Real Madrid, pela La Liga, ao não exibirem integralmente uma camisa que seria de apoio a Ceuta. A peça, entregue aos jogadores antes da entrada em campo, trazia as frases “Todos somos caballas” e “Nossa cidade, nossa pátria”. Entenda o caso em TVT News.
Os três atletas vestiram a camiseta apenas parcialmente, mantendo o texto escondido, e depois a retiraram.
A ação tinha como objetivo declarado manifestar apoio à população de Ceuta, cidade autônoma espanhola localizada no norte da África.
A região, entretanto, está inserida em uma disputa territorial e em um contexto de tensão migratória envolvendo Espanha e Marrocos.
Por isso, embora a iniciativa tenha sido apresentada pelos organizadores como uma demonstração de solidariedade aos moradores, a mensagem da camisa também assumiu uma dimensão política e nacionalista.
A escolha das palavras utilizadas na peça é parte desse contexto. “Caballas” é o apelido dado aos moradores de Ceuta.
Já a frase “Nossa cidade, nossa pátria” ultrapassa uma referência genérica à cidade e pode ser lida dentro da disputa em torno da soberania espanhola sobre o território. Os textos de apoio não indicam, porém, que Vini Jr. ou Konaté tenham explicado publicamente suas razões para não exibir a mensagem.
Mbappé explica por que não exibiu a mensagem
Mbappé foi o primeiro dos três jogadores a apresentar publicamente sua justificativa. Em entrevista ao jornal espanhol AS, o atacante afirmou que tem solidariedade com os moradores de Ceuta, mas também quis demonstrar preocupação com os imigrantes que morreram ou enfrentam condições difíceis.
“Tenho toda a solidariedade com Ceuta e com todas as vítimas. Porque antes de ser jogador, sou humano”, afirmou o francês. Na sequência, explicou que pretendia manifestar também um gesto em relação às pessoas que perderam a vida durante a crise migratória.
Mbappé afirmou que não queria estabelecer uma prioridade entre diferentes sofrimentos e defendeu uma mensagem de paz e solidariedade.
O contexto mencionado pelo atacante é a crise migratória registrada na região. Nos dias 30 e 31 de julho, dezenas de milhares de pessoas entraram irregularmente em Ceuta vindas do Marrocos. A maioria retornou ao país africano, mas milhares permaneceram no território, onde, segundo os textos de apoio, a situação provocou aumento das tensões e manifestações de moradores.
Esse episódio também resultou em mortes durante as tentativas de entrada em Ceuta. A travessia envolve riscos, com pessoas tentando alcançar o território espanhol pelo mar ou por estruturas próximas à fronteira.
Camisa ganhou dimensão política
A iniciativa foi apresentada como uma ação de solidariedade aos moradores de Ceuta. No entanto, a localização da cidade e a disputa territorial entre Espanha e Marrocos deram outro significado à campanha.
Ceuta pertence à Espanha, embora esteja localizada no norte da África. A região é considerada um dos pontos sensíveis da relação entre os dois países. Nesse cenário, a frase “Nossa cidade, nossa pátria” pode ser associada à defesa da soberania espanhola sobre o território.
A ação também provocou repercussão entre jogadores de diferentes origens. O atacante marroquino Ez Abde, do Betis, participou da iniciativa em partida contra o Villarreal e recebeu críticas nas redes sociais e vaias de torcedores. Ele afirmou que o gesto representava apoio social aos moradores de Ceuta e não uma manifestação política ou um ataque ao Marrocos.
Barcelona também não exibiu a camisa
O episódio não ficou restrito aos três jogadores do Real Madrid. Na partida entre Levante e Barcelona, apenas a equipe do Levante entrou em campo com a camiseta. O time titular do Barcelona não utilizou a peça, incluindo Lamine Yamal, jogador espanhol de ascendência marroquina.
No confronto entre Villarreal e Betis, os dois times utilizaram a camisa. Já no jogo entre Elche e Real Madrid, os jogadores receberam a peça, mas Vini Jr., Mbappé e Konaté optaram por não mostrá-la integralmente.
A iniciativa havia sido proposta pelo Elche, mandante da partida, e aceita pelo Real Madrid. Segundo informações atribuídas a fontes do clube, a decisão individual dos jogadores foi respeitada, apesar de a instituição ter concordado com a ação.
Presidente de La Liga critica jogadores
O presidente de La Liga, Javier Tebas, criticar a atitude de Vini Jr., Mbappé e Konaté. O dirigente afirmou que ações desse tipo são institucionais e vinculadas aos clubes, e não manifestações individuais.
Tebas classificou a postura dos jogadores como inadequada e afirmou que a iniciativa não tinha caráter de reivindicação política. Segundo ele, a competição autorizou a campanha, enquanto caberia aos clubes decidir pela participação.
A campanha já havia aparecido em outras partidas do Campeonato Espanhol. No duelo entre Levante e Barcelona, apenas o time da casa utilizou a camiseta. No confronto entre Villarreal e Betis, as duas equipes participaram da ação.
Feito Pipa é escolhido para representar o Brasil na disputa pelo Oscar 2027
O filme Feito Pipa, dirigido por Allan Deberton, será o representante brasileiro na disputa por uma indicação ao Oscar 2027 na categoria de Melhor Filme Internacional. A escolha foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela Academia Brasileira de Cinema. Leia em TVT News.
O longa foi selecionado entre seis finalistas. Também estavam na disputa 100 Dias, de Carlos Saldanha; A Fabulosa Máquina do Tempo, de Eliza Capai; A Natureza das Coisas Invisíveis, de Rafaela Camelo; Nosso Segredo, de Grace Passô; e Vicentina Pede Desculpas, de Gabriel Martins. Ao todo, 15 produções haviam sido inscritas inicialmente para representar o país.
Com a escolha, Feito Pipa será encaminhado à Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. O filme ainda precisa passar pelo processo de seleção internacional para entrar na lista de produções que disputarão oficialmente uma das vagas entre os indicados ao Oscar.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
História acompanha menino criado pela avó no sertão
A produção acompanha Gugu, um garoto de 12 anos apaixonado por futebol que vive no sertão do Ceará com a avó, Dilma. A relação entre os dois muda quando a mulher começa a apresentar problemas de saúde associados ao avanço do Alzheimer.
Temendo perder a convivência com a avó e ser enviado para morar com o pai, Gugu tenta esconder a situação. O personagem também enfrenta o conflito provocado pela relação com o pai, interpretado por Lázaro Ramos, descrito na trama como um homem conservador e homofóbico.
O protagonista é interpretado por Yuri Gomes, enquanto Teca Pereira e Lázaro Ramos integram o elenco. A narrativa combina questões familiares com temas como envelhecimento, memória, relações afetivas e conflitos relacionados à identidade.
Longa recebeu prêmios em festivais
Antes de ser escolhido para a disputa pelo Oscar, Feito Pipa passou por festivais brasileiros e internacionais. No Festival Internacional de Cinema de Berlim, o filme recebeu o Urso de Cristal e o Grande Prêmio do Júri Internacional da mostra Generation Kplus.
A produção também teve destaque no Festival de Cinema de Gramado, onde conquistou quatro Kikitos. O reconhecimento inclui o prêmio de melhor filme pelo júri popular.
No Brasil, o longa tem estreia comercial prevista para 5 de novembro. Antes disso, a produção também será exibida no Festival do Rio, em outubro.
Brasil vem de duas participações recentes no Oscar
A seleção de Feito Pipa ocorre após dois anos de forte presença do cinema brasileiro na principal premiação da indústria cinematográfica norte-americana.
Em 2025, Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, tornou-se o primeiro filme brasileiro a conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional. A produção também recebeu indicações em outras categorias, incluindo Melhor Filme e Melhor Atriz para Fernanda Torres.
No Oscar de 2026, O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, voltou a colocar o Brasil entre os concorrentes. O longa recebeu quatro indicações, entre elas Melhor Filme, Melhor Ator, para Wagner Moura, e Melhor Direção de Elenco.
A cerimônia do Oscar 2027 está marcada para 14 de março. Até lá, Feito Pipa ainda terá de passar pelas etapas de seleção da Academia de Hollywood para confirmar uma eventual presença entre os indicados à categoria de Melhor Filme Internacional.
Leia também
Moradores de bairro em São Bernardo denunciam falta de água há três dias
Os moradores do bairro Nova Petropólis em São Bernardo do Campo, região do ABC, estão sem abastecimento de água há 3 dias e exigem uma resposta efetiva da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Saiba mais em TVT News.
O advogado Felipe Oliveira, 42, explica que aconteceu um rompimento de uma adutora na Avenida Wallace Simonsen, uma das principais vias do bairro, o que ocasionou a necessidade de desligar o fornecimento de água de grande parte do bairro.
“A informação que temos, é que já foi feito esse reparo e nossa água não retornou. Estamos comprando água, tomando banho na casa de parentes ou na academia, comprando comida, não tem água para cozinhar […] a gente tem idosos aqui no bairro que moram sozinhos, fica mais difícil das pessoas irem comprar água e sair”.
Ainda, segundo ele, existe um desencontro de informações por parte da própria Sabesp. Ao ligar para se informar sobre a resolução do problema ele recebeu a informação que o fornecimento retornaria pela manhã. Quando percebeu que ainda estava sem água, voltou a ligar para a Sabesp e ouviu que não havia nenhum problema na rede. “Um outro morador ligou, falaram que retornaria a tarde”, disse.
A falta de água abrange ruas como Alameda Dona Tereza Cristina, Avenida Imperador Pedro II, Princesa Francisca Carolina, todas no bairro Nova Petropólis.
Oliveira atribui o atendimento insatisfatório que tem recebido ao processo de privatização que a empresa passou. “O atendimento é feito por pessoas despreparadas, não dão uma devolutiva certa, é sempre no campo da hipótese […] a gente não teve a comunicação da Sabesp de que seria suspenso o fornecimento devido a obras [de reparo], quando a água acabou que fomos atrás”.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Sabesp questionando o real motivo da falta de fornecimento e se existe previsão de retorno do abastecimento. O espaço está aberto para resposta e atualização.
Jardim Pantanal chega ao quinto dia de alagamentos e moradores cobram respostas de Nunes e Tarcísio
A população do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, chegou nesta quarta-feira (16) ao quinto dia consecutivo enfrentando os efeitos das enchentes provocadas pelas fortes chuvas que atingiram a região. Leia em TVT News.
Mesmo com a redução do nível da água, moradores ainda precisavam atravessar trechos alagados para sair de casa, trabalhar e acessar serviços. A situação também deixou lama, mau cheiro, perdas materiais e dificuldades para a circulação de veículos.
O alagamento começou na madrugada de sábado (12). A região, localizada na várzea do Rio Tietê, convive historicamente com problemas de enchentes. A atual ocorrência, porém, chama atenção por acontecer em setembro e permanecer por vários dias.
Segundo informações apresentadas em representação protocolada pela bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, o acumulado de chuva entre 11 e 12 de setembro chegou a 148,1 milímetros, volume 124,7% superior aos 66 milímetros esperados para todo o mês.
Moradores ainda enfrentam água nas ruas
Na Rua Tite de Lemos, um dos equipamentos construídos para auxiliar na drenagem da região apresentava, na manhã desta quarta-feira, vazão em apenas dois dos quatro canos existentes. A situação foi registrada por imagens de televisão e gerou questionamentos sobre o funcionamento e a manutenção do sistema.
A Prefeitura informou que o nível elevado do Rio Tietê compromete a capacidade de vazão dos sistemas de drenagem. O município também mantém operações de bombeamento em diferentes pontos do bairro, entre eles as ruas Serra do Grão Mogol, Tite de Lemos, Tietê, Antônio Dias Moura e Serra de Apodi.
Caminhões foram mobilizados para retirar a água das ruas. Ainda assim, alguns trechos permaneciam inacessíveis para veículos. A dificuldade também afetou a coleta de lixo.
Moradores relataram perdas de móveis e outros objetos dentro das casas. Parte da população deixou as residências, enquanto outras famílias permaneceram nos imóveis mesmo com a presença da água.
A Escola Estadual Cristina de Castro Paes, localizada a cerca de três quilômetros da região, foi transformada em abrigo e chegou a receber 12 famílias.
A situação levou moradores a organizar alternativas próprias para circulação e atendimento. Segundo relatos apresentados nos textos de apoio, uma embarcação obtida por meio de doação passou a ser utilizada para transportar pessoas que tinham dificuldade de atravessar as áreas alagadas, entre elas idosos, pessoas acamadas e moradores que precisam de atendimento médico.
Bancada do PT pede investigação ao Ministério Público
Diante da enchente, o vereador Alessandro Guedes (PT), líder da bancada do partido na Câmara Municipal e ex-presidente da CPI do Pantanal, protocolou representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo providências sobre a situação.
O documento questiona, entre outros pontos, o cumprimento de uma decisão judicial definitiva relacionada às enchentes.
O processo nº 1001059-56.2014.8.26.0053, com trânsito em julgado em 22 de janeiro de 2026, determina que o município apresente planos de curto, médio e longo prazo para enfrentar os alagamentos, sob multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1,8 milhão. Segundo a representação, os prazos estabelecidos para março, maio e julho venceram sem que as determinações fossem cumpridas.
A representação também questiona a operação da Barragem da Penha. Segundo boletim citado no documento, às 12h de 11 de setembro as seis comportas estavam fechadas.
O pedido apresentado ao MP inclui os registros de operação, manobras e dados de telemetria, além da análise dos efeitos sobre as áreas localizadas a montante, entre elas o Jardim Pantanal.
A SP Águas nega que a operação da barragem tenha provocado os alagamentos.
CPI apontou necessidade de ações permanentes
A situação atual ocorre poucos meses após a conclusão dos trabalhos da CPI das Enchentes do Jardim Pantanal e Região, instalada na Câmara Municipal para investigar as causas dos alagamentos e buscar soluções para o território. A comissão encerrou os trabalhos no primeiro semestre de 2026.
O relatório final citado nos textos de apoio defende maior integração entre Prefeitura e Governo do Estado e acompanhamento permanente do sistema hidráulico.
Entre as recomendações estão a criação de uma estrutura administrativa específica para o Jardim Pantanal, o reforço de recursos para obras de micro e macrodrenagem, a modernização do sistema de drenagem urbana e a execução de obras de controle de cheias.
O documento também propõe a limpeza e o desassoreamento de córregos e rios, incluindo o córrego Itaim; estudos para novos reservatórios de retenção; recuperação ambiental de áreas degradadas e da funcionalidade da várzea do Tietê; além do fortalecimento do planejamento habitacional.
Outra recomendação é a criação de uma coordenação permanente envolvendo Prefeitura, Governo do Estado, União, concessionárias, órgãos ambientais, saneamento, habitação, Defesa Civil e fiscalização.
Proposta de gabinete de crise exclusivo
Diante da nova enchente, foi apresentada ainda a proposta de criação de uma Sala de Situação ou Gabinete de Crise específico para o Jardim Pantanal, União de Vila Nova, Jardim Helena e Vila Itaim.
A estrutura seria integrada ao gabinete geral da Prefeitura, mas teria acompanhamento permanente da região enquanto houvesse situação de risco. A proposta prevê participação de órgãos municipais, como Defesa Civil, CGE, SIURB, SEHAB e Subprefeitura de São Miguel Paulista, além de diálogo com órgãos estaduais responsáveis pelo sistema hidráulico.
A ideia é que sejam divulgados boletins operacionais periódicos, com informações sobre o nível do Rio Tietê, a situação da Barragem da Penha, funcionamento das comportas, pôlderes e bombas, previsão de chuva, medidas emergenciais, recursos disponíveis e orientações às famílias.
Para os moradores, a demanda envolve não apenas a retirada da água depois das enchentes, mas também informações sobre o que está sendo feito enquanto a população permanece exposta ao risco.
Recupera Pantanal prevê remoções e obras
A Prefeitura iniciou em 2025 o programa Recupera Pantanal, que prevê R$ 700 milhões em investimentos até 2029. Entre as ações está a remoção de 4.344 imóveis para ampliar áreas permeáveis e recuperar ambientalmente o território.
Segundo o município, 789 famílias haviam sido retiradas de áreas de risco desde dezembro de 2025 até o balanço divulgado nesta semana, enquanto 1.021 famílias foram cadastradas em programas de assistência social.
Também são citados R$ 59,8 milhões em obras de microdrenagem e pavimentação no Jardim São Martinho. De acordo com a Prefeitura, 77,2% das galerias previstas já foram concluídas e estão em operação.
O Jardim Pantanal tem cerca de 45 mil moradores e enfrenta enchentes recorrentes por estar em uma área de várzea do Rio Tietê. A permanência da água durante vários dias evidencia, segundo as propostas apresentadas pela CPI, a necessidade de combinar medidas emergenciais com obras de drenagem, manutenção, planejamento urbano, habitação e proteção social.
Leia também
TVT está na Samsung TV Plus, canal 2047
A TVT agora faz parte da grade da Samsung TV Plus, disponível no canal 2047, levando a programação 24 horas para ainda mais lares em todo o país. É a chegada oficial da TVT ao streaming gratuito.
Como ver a TVT na Samsung TV Plus
Para acessar a TVT nas TVs da Samsung, basta abrir o aplicativo da Samsung TV Plus e digitar o canal 2047
Esta nova opção para assistir à TV soma-se ao canal 44.1 em TV aberta para a Grande São Paulo; ao canal 555 para todo o país via parabólica digital; à TV a cabo para o ABC Paulista (512) e ao YouTube (@redetvt).
“A chegada da TVT News à plataforma Samsung TV Plus representa um passo estratégico para ampliar o acesso a um jornalismo comprometido com a democracia, os direitos sociais e a perspectiva da classe trabalhadora, levando o conteúdo da TVT para milhões de televisores conectados em todo o Brasil”, diz afirma Maurício Junior, presidente da TVT.
Na FAST Channel da Samsung será possível ver toda a programação 24h da emissora, independentemente de assinatura, sinal de TV ou antena parabólica.
“Mais do que expandir audiência, essa nova janela de distribuição fortalece a presença de uma comunicação popular, plural e acessível no ambiente digital, aproximando novos públicos e garantindo espaço para narrativas que dialogam diretamente com a realidade do povo brasileiro”, afirma Junior.
A Samsung, há quase 20 anos é uma das principais marcas de TVs do mundo. Segundo levantamento das empresas de mercado Counterpoint Research e Omdia, a Samsung lidera as vendas com mais de 29% do mercado de televisores globais.
Veja o recado da apresentadora do Jornal TVT News Primeira Edição sobre a chegada da TVT ao streaming da Samsung:
Como sintonizar a TVT
É possível acessar ao conteúdo da TVT de várias formas: pela TV e internet.
- Pelo aplicativo Samsung Plus TV, canal 2047
- Na TV, na Grande São Paulo, basta sintonizar com antena digital no Canal 44.1 ou no Canal 512 da TV por assinatura para o ABC Paulista.
- Em todo o Brasil, na TV parabólica digital (banda Ku) canal 555.
- A TVT também pode ser sintonizada em parceria com a TV comunitária do estado da Bahia
Sobre a TVT: quem somos
A TVT é uma emissora educativa outorgada à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, entidade cultural sem fins lucrativos, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Entre os princípios estão a luta pelos valores democráticos, o combate à desinformação, ao ódio e à intolerância das redes sociais que corroem a democracia. O foco é na valorização do interesse dos trabalhadores e na informação de acontecimentos que afetam a vida das pessoas, no Brasil e no mundo.
O que é o Samsung TV Plus?
O Samsung TV Plusé a plataforma de streaming FAST (Free Ad-Supported Streaming TV, ou TV gratuita apoiada por anúncios) da Samsung.
- Gratuito: não exige assinatura, cadastro pago ou decodificador extra.
- 100% Digital: funciona pela internet e já vem pré-instalado em Smart TVs Samsung (a partir dos modelos de 2017).
- Canais Lineares: opera como uma grade de TV tradicional (com canais numerados passando programação 24 horas por dia), além de oferecer conteúdo sob demanda (on demand).
Lula sanciona a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Lei busca promover o desenvolvimento econômico e prevê conselho interministerial para planejar e acompanhar projetos prioritários para o país
Feito Pipa é escolhido para representar o Brasil na disputa pelo Oscar 2027
Filme dirigido por Allan Deberton e estrelado por Lázaro Ramos foi selecionado pela Academia Brasileira de Cinema para concorrer a uma vaga em Melhor Filme Internacional em nome do Brasil
TVT está na Samsung TV Plus, canal 2047
A TVT agora faz parte da grade da Samsung TV Plus, disponível no canal 2047, levando a programação 24 horas para ainda mais lares em
Gás do povo completa 1 ano com apoio de 93% da população
Pesquisa do Instituto Locomotiva diz que 93% dos brasileiros são favoráveis à política de ajudar famílias de baixa renda
Papa Leão XIV alerta contra dependência de algoritmos e responsabilidade humana
Papa afirmou que avanço da inteligência artificial pode tornar relações mais virtuais e alertou para o risco de transferir decisões humanas a sistemas automatizados
Eduardo Bolsonaro pretende usar sessão do STF para pressionar por novas sanções dos EUA
Ex-deputado afirmou que vai apresentar a autoridades norte-americanas o conteúdo do julgamento do STF que discutiu eventual investigação contra Alexandre de Moraes