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Da Redação
Como será o clima no Dia dos Pais? Frio no sul, chuva em SP e calor no centro-oeste
O Dia dos Pais, comemorado neste domingo (9), será marcado por condições climáticas distintas entre as regiões brasileiras. Enquanto parte do Sul e do Sudeste ainda sentirá os efeitos da frente fria associada ao ciclone extratropical que atuou nos últimos dias, áreas do Centro-Oeste, do interior do Nordeste e de parte do Norte continuarão sob influência de uma massa de ar quente e seco, com temperaturas elevadas e baixos índices de umidade relativa do ar. Leia em TVT News.
Segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone perde força ao longo do fim de semana, mas a circulação dos ventos mantém a entrada de uma massa de ar frio sobre a Região Sul. Ao mesmo tempo, áreas de instabilidade permanecem concentradas principalmente entre o Paraná, Santa Catarina, sul de Mato Grosso do Sul e centro-sul do estado de São Paulo.
Quem pretende reunir a família para comemorar o Dia dos Pais encontrará cenários bastante diferentes conforme a região do país.
Em boa parte do Centro-Oeste, do interior do Sudeste, do Nordeste e do Tocantins, o tempo será firme e ensolarado. Já no Sul e em parte de São Paulo, o domingo será de maior nebulosidade e possibilidade de chuva.
Sul terá frio, geadas e chuva em parte da região
O frio continua sendo o principal destaque para os estados do Sul. O domingo começa com previsão de geada no centro-sul do Rio Grande do Sul, consequência da entrada da massa de ar frio após a passagem das instabilidades provocadas pelo ciclone extratropical.
Ao longo do dia, áreas do Paraná, do centro-norte e oeste de Santa Catarina e regiões próximas à divisa catarinense com o noroeste gaúcho poderão registrar pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas. O Inmet também mantém aviso de perigo potencial para tempestades no Paraná e no norte catarinense.
Mesmo onde o tempo permanece firme, as temperaturas seguem baixas. Em Porto Alegre, por exemplo, as máximas continuam abaixo dos 16°C durante os próximos dias. A tendência é de manutenção do frio também na segunda-feira (10), quando Curitiba poderá registrar mínima de apenas 3°C, com máxima prevista de 11°C.

Sudeste terá chuva localizada e temperaturas contrastantes
No Sudeste, o domingo será marcado por chuva isolada no centro-sul e leste do estado de São Paulo, além do litoral sul do Rio de Janeiro. Nas demais áreas da região, predomina o tempo seco.
O contraste entre as temperaturas também chama atenção. Enquanto o estado de São Paulo permanece com clima mais ameno, principalmente nas áreas atingidas pelas instabilidades, Minas Gerais e grande parte do Rio de Janeiro continuam registrando calor durante a tarde.
O Inmet mantém aviso de perigo potencial para tempestades no sul paulista. Já no norte de São Paulo e em áreas do centro-oeste e sul de Minas Gerais, permanece o alerta para baixa umidade do ar, exigindo atenção com hidratação e exposição prolongada ao sol.
A partir de segunda-feira (10), a massa de ar frio avança para São Paulo e Rio de Janeiro, provocando queda nas temperaturas, principalmente nas áreas litorâneas e no leste paulista, embora com intensidade inferior à observada na Região Sul.
Centro-Oeste terá calor e baixa umidade em grande parte da região
No Centro-Oeste, o Dia dos Pais será de tempo firme na maior parte dos estados. A exceção fica por conta do sul de Mato Grosso do Sul, onde ainda há previsão de chuva com trovoadas isoladas e permanece o alerta de perigo potencial para tempestades.
Nas demais áreas, o destaque será o calor associado aos baixos índices de umidade relativa do ar. Goiás, Distrito Federal, leste de Mato Grosso e parte de Mato Grosso do Sul seguem sob aviso de perigo potencial para baixa umidade, cenário que exige cuidados como reforço na hidratação, evitar atividades físicas nos períodos mais quentes do dia e reduzir a exposição prolongada ao sol.
As temperaturas seguem em elevação na região. Em Brasília, a mínima prevista é de 15°C, enquanto Cuiabá pode registrar máximas de até 38°C durante o período.
Norte mantém calor e chuva concentrada no oeste da Amazônia
Na Região Norte, as instabilidades permanecem concentradas principalmente no oeste da Amazônia. No domingo, há previsão de pancadas isoladas de chuva no centro-oeste do Acre e no sudoeste do Amazonas, além de precipitações ocasionais no centro-norte amazonense e no leste acreano.
Nos demais estados, o tempo continua predominantemente quente, com temperaturas elevadas. A tendência é de manutenção do calor também na segunda-feira (10), quando novas áreas de chuva devem atingir Acre e oeste do Amazonas, enquanto Rondônia, Roraima, Amapá e parte do Pará terão apenas possibilidade de precipitações isoladas.
Mesmo com a presença de nuvens em alguns pontos da região, as temperaturas permanecem altas, mantendo sensação de calor durante grande parte do dia.
Nordeste terá poucas áreas de chuva e calor no interior
No Nordeste, o domingo será marcado por poucas áreas de chuva. As precipitações ficam restritas principalmente à faixa litorânea entre o norte da Bahia e o litoral leste do Ceará, além do extremo noroeste do Maranhão.
No interior nordestino, predomina o tempo seco e quente. O Inmet mantém aviso de perigo potencial para baixa umidade em áreas do sul do Ceará, centro-sul do Piauí, oeste da Paraíba, oeste de Pernambuco e centro-oeste da Bahia.
As temperaturas seguem elevadas em boa parte da região. Em Teresina (PI), por exemplo, os termômetros podem alcançar 37°C, mantendo o padrão de calor observado nos últimos dias.
Senado dos EUA aprova indicado de Trump para embaixador no Brasil
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (7) a indicação de Daniel Perez para o cargo de embaixador americano no Brasil. O nome escolhido pelo presidente Donald Trump recebeu 51 votos favoráveis e 47 contrários e foi confirmado dentro de um pacote que reuniu outras 73 nomeações para cargos diplomáticos e administrativos do governo norte-americano. Saiba mais na TVT News.
Apesar da aprovação pelo Legislativo dos Estados Unidos, Perez ainda não está autorizado a assumir a representação diplomática em Brasília. O político republicano depende agora da concessão do agrément, documento pelo qual o governo brasileiro manifesta formalmente sua concordância com a indicação de um embaixador estrangeiro.
O aval brasileiro é uma etapa obrigatória do processo diplomático e segue sob análise do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, o Itamaraty não concedeu a autorização para que Perez possa avançar nas demais etapas previstas para assumir a chefia da embaixada americana no Brasil.
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A aprovação ocorre em meio a uma crise diplomática entre Brasília e Washington, marcada por divergências sobre o processo de nomeação e por medidas tomadas pelos dois governos nas últimas semanas.
Indicação virou foco de tensão diplomática
A indicação de Daniel Perez se transformou em um dos principais pontos de atrito na relação entre Brasil e Estados Unidos após o governo de Donald Trump anunciar publicamente o nome do indicado antes da conclusão das consultas diplomáticas reservadas.
De acordo com a prática internacional, o país que pretende enviar um embaixador costuma consultar previamente o governo do país receptor, em um procedimento sigiloso, antes de divulgar oficialmente o nome escolhido. O governo brasileiro afirmou que a Casa Branca rompeu esse protocolo ao anunciar Perez antes da conclusão do pedido formal de agrément.
O Palácio do Planalto e o Itamaraty sustentam que o processo segue os procedimentos previstos na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e destacam que não existe prazo determinado para a concessão da autorização.
Já o governo norte-americano passou a pressionar publicamente Brasília para acelerar a decisão. Autoridades dos Estados Unidos alegaram que houve demora por parte do Brasil e classificaram a situação como um obstáculo para o fortalecimento da relação bilateral.
Revogação de visto ampliou crise entre governos
O impasse ganhou novos contornos nesta semana após o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciar a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
A medida foi apresentada pelo governo Trump como uma ação de reciprocidade diante da demora brasileira em aprovar a indicação de Daniel Perez. Washington afirmou que a decisão poderia ser revista caso o Brasil concedesse o agrément ao novo embaixador.
O governo brasileiro, no entanto, contestou a justificativa americana e classificou a iniciativa como uma escalada diplomática. Integrantes do Executivo defenderam que a análise da indicação deve seguir os canais institucionais e rejeitaram qualquer tentativa de pressão externa sobre uma decisão soberana do país.
A crise também envolve a negativa do Itamaraty a pedidos de visto para dois diplomatas americanos que pretendiam viajar ao Brasil. Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, os representantes estariam ligados a uma estratégia de Washington para acompanhar questões relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. O governo dos Estados Unidos negou essa interpretação.
Governo Lula mantém posição sobre análise de embaixadores
O presidente Lula afirmou nos últimos dias que pretende deixar a análise de novos pedidos de agrément para depois das eleições presidenciais de outubro. A decisão mantém indefinido o futuro de Daniel Perez, mesmo após a aprovação pelo Senado americano.
A avaliação dentro do governo brasileiro é de que uma reação imediata poderia ampliar a crise diplomática e criar um novo ambiente de pressão entre os dois países. A orientação é manter o diálogo institucional e seguir os procedimentos previstos nas normas internacionais.
Com a aprovação pelo Senado dos Estados Unidos, Perez conclui a etapa interna do processo de nomeação no país. Agora, porém, o avanço da indicação depende exclusivamente da decisão brasileira.
Embaixada dos EUA no Brasil está sem titular desde 2025
Caso receba o aval do governo brasileiro, Daniel Perez assumirá uma embaixada que está sem representante titular desde janeiro de 2025, quando Donald Trump iniciou seu segundo mandato na Casa Branca.
Desde então, a representação diplomática dos Estados Unidos em Brasília é conduzida por um encarregado de negócios. A escolha de Perez foi anunciada por Trump em junho como parte de uma série de indicações para postos diplomáticos ao redor do mundo.
O republicano é deputado estadual da Flórida e integrante do Partido Republicano. Sua indicação recebeu apoio da maioria dos senadores americanos, mas também foi alvo de críticas de parlamentares democratas, que questionaram a condução da política externa do governo Trump.
A senadora democrata Jeanne Shaheen criticou a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora brasileira e afirmou que a medida prejudica a relação entre os dois países. Mesmo com as críticas, parte dos democratas votou pela confirmação de Perez, sob o argumento de que o Brasil precisa ter um embaixador americano oficialmente nomeado.
A aprovação no Senado encerra uma fase importante do processo, mas não garante a chegada de Daniel Perez a Brasília. O desfecho da indicação permanece condicionado à decisão do governo brasileiro, em um momento de forte tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
Presidente Lula visita sede do INPE, em São José dos Campos (SP)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva visita, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a partir de 14h30 horas, a sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, serão apresentados os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) e do Sistema Prodes. A visita ocorre também no contexto da celebração dos 65 anos do INPE. Saiba mais na TVT News.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin e os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também estarão presentes.
Os números do Deter são referentes ao mês de julho deste ano e ao intervalo de 2025-2026, que vai de agosto de 2025 a julho de 2026, dos biomas Amazônia e Cerrado. Já o Prodes abrange o período de agosto de 2024 a julho de 2025, dos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Pampa.
SERVIÇO:
Visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e divulgação de dados sobre a redução do desmatamento no Brasil
📆 Data: sexta-feira, 7 de agosto
🕐 Horário: 14h30
📍 Local: Prédio do LIT – Sede do INPE, Av. dos Astronautas, 1.758 – Jardim da Granja, São José dos Campos (SP)
Com Agência Gov
Lula participa de encontro dos 30 anos do MTST em Taboão da Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado (8), em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, do encontro que celebra os 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O evento será realizado na Arena Multiuso, a partir das 10h, reunindo lideranças do movimento, representantes do governo federal, autoridades políticas e centenas de famílias ligadas à luta por moradia. Saiba mais na TVT News.
A agenda tem como eixo principal a comemoração das três décadas de atuação do MTST e a apresentação de novas conquistas obtidas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os anúncios previstos estão projetos habitacionais aprovados para Taboão da Serra, reforçando a retomada da política habitacional do governo federal.
A participação de Lula ocorre a convite do ministro Guilherme Boulos, cuja trajetória política está diretamente ligada ao MTST. Segundo lideranças do movimento, o encontro não possui caráter eleitoral e foi organizado para celebrar a história da organização e apresentar os resultados das recentes seleções do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com informações do Portal O Taboanense, o evento teve o local alterado nos últimos dias. Inicialmente marcado para o Ginásio Ayrton Senna, o encontro foi transferido para a Arena Multiuso em razão da expectativa de público superior à prevista e por questões de segurança.
Ainda conforme o portal, Paulo Félix, liderança do MTST em Taboão da Serra, explicou que a mudança foi necessária para garantir melhores condições de acesso e acomodação dos participantes. Segundo ele, a mobilização em torno da visita presidencial superou as expectativas dos organizadores.
“O Lula vem a convite do ministro Guilherme Boulos porque estamos comemorando os 30 anos do MTST. Também vamos anunciar as conquistas da última seleção do Minha Casa, Minha Vida e das anteriores, inclusive projetos aprovados para Taboão da Serra”, afirmou Paulo Félix.
Além da pauta habitacional, a expectativa é que o presidente faça um balanço das políticas sociais do governo federal e aborde temas da conjuntura nacional durante seu discurso.
Três décadas de luta pelo direito à moradia
Fundado em 1997, o MTST tornou-se um dos principais movimentos sociais urbanos do país, organizando famílias em situação de vulnerabilidade e defendendo o direito constitucional à moradia digna. Presente em diversos estados brasileiros, o movimento também atua em pautas relacionadas à reforma urbana, combate à fome, geração de trabalho e fortalecimento de políticas públicas voltadas às periferias.
Ao longo de sua trajetória, o MTST ampliou sua atuação para além da organização de ocupações urbanas, desenvolvendo iniciativas como cozinhas solidárias e projetos comunitários voltados à garantia de direitos sociais.
A comemoração dos 30 anos do movimento acontece em um momento de retomada dos investimentos federais na habitação popular. Desde a recriação do Minha Casa, Minha Vida pelo governo Lula, novas seleções têm contemplado empreendimentos destinados a famílias de baixa renda em diferentes regiões do país.
Agenda reforça prioridade para habitação popular
A presença de Lula em Taboão da Serra também reforça a prioridade dada pelo governo federal às políticas de moradia e à ampliação do Minha Casa, Minha Vida, considerado uma das principais iniciativas voltadas à redução do déficit habitacional brasileiro.
Durante o encontro, o MTST deverá apresentar os resultados das últimas seleções do programa, incluindo empreendimentos aprovados para o município paulista. A expectativa é de grande participação popular na Arena Multiuso, que passou a sediar o evento justamente para atender à alta procura registrada após o anúncio da visita presidencial.
A programação integra a agenda oficial do presidente da República neste sábado (8) e marca um dos principais atos comemorativos pelos 30 anos de um dos mais importantes movimentos de luta por moradia do Brasil.
Natália Boulos critica privatizações, defende fim das bets e cobra políticas de combate ao feminicídio
A advogada, ativista política e candidata a deputada federal por São Paulo, Natália Boulos (PSOL), afirmou que o estado vive as consequências de um modelo de gestão baseado em privatizações, criticou a condução do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e defendeu a ampliação da participação das mulheres na política como condição para enfrentar a violência de gênero. As declarações foram feitas durante entrevista ao quadro Isso é Urgente, do Jornal TVT News Segunda Edição, exibido nesta quinta-feira (6). Saiba mais na TVT News.
Integrante da Executiva Nacional e secretária de Organização do PSOL, Natália também abordou temas como mobilidade urbana, Sabesp, feminicídio, democracia, representação feminina e sua trajetória no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
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Privatização da CPTM expôs “desastre” da gestão Tarcísio
Ao comentar os problemas registrados no sistema ferroviário paulista após o processo de privatização, Natália afirmou que a crise evidencia o fracasso da política de concessões implementada pelo governo estadual.
Segundo ela, o recuo anunciado por Tarcísio em relação à realocação dos trabalhadores da CPTM representa uma vitória da mobilização sindical.
“Essa greve e tudo o que aconteceu com o transporte público mostram a marca do desastre da gestão Tarcísio. O governador entregou serviços essenciais para a iniciativa privada e o resultado foi uma tragédia.”
Para a dirigente do PSOL, a paralisação demonstrou que a população rejeitou o modelo de privatização adotado pelo governo paulista.
Ela argumentou que um gestor público não pode transformar serviços essenciais em experiências de mercado.
“Você não pode fazer teste com a vida das pessoas. Um teste com a privatização levou trem a pegar fogo e deixou trabalhadores sem saber se chegariam vivos ao destino.”
Recuos mostram incapacidade de gestão
Durante a entrevista, Natália relacionou os recuos do governador em temas como câmeras corporais da Polícia Militar, pedágio eletrônico (free flow) e privatizações ao desgaste político e eleitoral da gestão.
Na avaliação da candidata, porém, as mudanças de posição revelam mais do que preocupação com a opinião pública.
“O Tarcísio se vendeu como um grande gestor, mas demonstra falta de capacidade de gestão. Um governador precisa dar estabilidade, não gerar medo e incerteza.”
Segundo ela, São Paulo, historicamente visto como referência administrativa, passou a ser lembrado por sucessivas crises nos serviços públicos.
Reestatização da Sabesp
Natália Boulos também defendeu a reversão da privatização da Sabesp.
Segundo ela, a venda da companhia foi conduzida de maneira questionável e produziu efeitos negativos tanto para os consumidores quanto para os trabalhadores.
“Privatizar a água transforma um direito básico em mercadoria. Quem compra uma empresa dessas pensa no lucro, aumenta tarifa, reduz qualidade e demite trabalhadores.”
Ela afirmou que existem fundamentos jurídicos para discutir a reversão do processo de privatização, criticando cláusulas contratuais que, segundo ela, impõem elevados custos ao poder público.
A dirigente do PSOL também relacionou a piora da qualidade da água ao aumento de problemas de saúde.
Segundo Natália, isso acaba pressionando o Sistema Único de Saúde (SUS), elevando os gastos públicos.
Feminicídio: corte de orçamento tem impacto direto
Um dos principais momentos da entrevista foi a discussão sobre o aumento dos casos de feminicídio em São Paulo.
Para Natália Boulos, existe relação direta entre a alta da violência contra as mulheres e a redução dos investimentos estaduais em políticas públicas de proteção.
“Não tenho dúvida de que existe relação. O combate ao feminicídio depende de políticas públicas.”
Segundo ela, enquanto o Brasil registrou redução nos índices nacionais, São Paulo caminhou na direção oposta.
A candidata atribuiu esse cenário ao corte de aproximadamente 50% dos investimentos destinados ao enfrentamento da violência de gênero, além da ausência de expansão da rede de atendimento às mulheres.
Ela também criticou a postura do governador diante dos casos de feminicídio.
“Eu não me lembro de ver o governador ir à televisão prestar solidariedade às famílias ou dizer que a violência contra a mulher precisa acabar.”
Lula e o pacto nacional contra o feminicídio
Ao comparar as políticas federal e estadual, Natália destacou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo ela, o governo federal colocou o tema no centro da agenda pública por meio da articulação entre os três Poderes e da construção de um pacto nacional de combate ao feminicídio.
Na avaliação da dirigente do PSOL, a postura das lideranças políticas também influencia o enfrentamento da violência.
“Quando uma liderança trata esse tema como prioridade, ela ajuda a mobilizar toda a sociedade.”
Trajetória no MTST
Durante a entrevista, Natália relembrou sua entrada no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Ela contou que participou da primeira ocupação aos 17 anos, no Campo Limpo, bairro onde nasceu e mora até hoje.
Foi nesse contexto que conheceu Guilherme Boulos, embora o relacionamento entre os dois tenha começado anos depois.
Em tom descontraído, afirmou que sua principal contribuição foi convencer o hoje deputado federal a morar no Campo Limpo.
“A gente se conheceu no MTST. O que eu fiz mesmo foi levar o Guilherme para morar no Campo Limpo.”
Mais mulheres no Congresso
Ao abordar sua candidatura à Câmara dos Deputados, Natália afirmou que ampliar a presença feminina nas instituições é condição para enfrentar desigualdades estruturais.
Segundo ela, a baixa representação das mulheres nos espaços de decisão influencia diretamente a formulação de políticas públicas.
“A vida das mulheres continua sendo decidida majoritariamente por homens.”
Ela ressaltou, porém, que a discussão não deve se limitar ao aumento do número de parlamentares mulheres.
Na avaliação da dirigente do PSOL, é preciso eleger representantes comprometidas com pautas ligadas aos direitos das mulheres, ao combate à violência e à redução das desigualdades.
“Não basta querer mais mulheres. É preciso querer mulheres comprometidas com políticas que mudem concretamente a vida das brasileiras.”
Democracia e avanço do feminismo
Na parte final da entrevista, Natália refletiu sobre a evolução do debate feminista no Brasil.
Ela lembrou que iniciou sua militância ainda na adolescência, quando a discussão sobre igualdade de gênero ocupava um espaço muito menor dentro da própria esquerda.
Segundo ela, apesar dos desafios atuais, houve avanços importantes nas últimas décadas.
A dirigente também associou o crescimento de movimentos misóginos ao fortalecimento das pautas feministas.
Na avaliação da candidata, o avanço da extrema direita e dos grupos que questionam direitos das mulheres representa uma reação às conquistas obtidas pelo movimento feminista.
Natália citou ainda o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff como um marco da intensificação da misoginia na política brasileira e defendeu que a igualdade entre homens e mulheres seja incorporada como eixo estruturante dos projetos políticos.
“O feminismo não pode ser um detalhe ou uma cota. Precisa fazer parte de um projeto de país.”
Encerrando a entrevista, ela afirmou que o reconhecimento do protagonismo feminino nas eleições representa um avanço democrático, mas destacou que esse reconhecimento precisa ser acompanhado de maior participação das mulheres nos espaços de decisão e da implementação de políticas públicas voltadas à igualdade de direitos e ao enfrentamento da violência de gênero.
Saiba quem pode ter desconto na compra de carro após determinação do STF
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso à isenção de impostos na compra de carros novos por pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA). A Corte derrubou restrições previstas na regulamentação da Reforma Tributária que excluíam pessoas classificadas com deficiência leve e aquelas com autismo nível 1 de suporte. Saiba mais na TVT News.
Com a decisão, a análise deixa de considerar apenas classificações genéricas sobre a gravidade da deficiência e passa a levar em conta as condições individuais e as barreiras enfrentadas por cada pessoa. A mudança pode representar uma redução de até 30% no valor do automóvel, dependendo do veículo e dos impostos envolvidos.
O benefício, no entanto, não é automático, e é necessário cumprir as regras específicas estabelecidas para cada tipo de isenção e apresentar a documentação exigida pelos órgãos responsáveis para obter o desconto.
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Como solicitar o desconto para pessoa com deficiência
Para adquirir carros com isenção de impostos, o interessado precisa primeiro comprovar que se enquadra nas condições previstas na legislação. O benefício pode ser solicitado por pessoas com deficiência física, visual ou mental e por pessoas com transtorno do espectro autista. Menores de 18 anos também podem ter acesso, desde que sejam representados legalmente.
O processo exige documentação médica que comprove a condição. Para a Receita Federal, o laudo deve ser emitido por uma única unidade de saúde e conter as assinaturas dos profissionais responsáveis. Em casos de deficiência mental ou TEA, são exigidas as assinaturas do médico responsável, do psicólogo e do responsável pelo estabelecimento de saúde.
A unidade e os profissionais envolvidos precisam estar regularmente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Laudos elaborados por profissionais vinculados a diferentes unidades de saúde não atendem aos critérios estabelecidos.
No caso de pessoas com deficiência física, a condição também precisa provocar comprometimento funcional que dificulte determinadas atividades. Se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não apresentar restrição compatível com a deficiência, a orientação da Receita Federal é procurar o Detran para uma nova avaliação da capacidade de condução.
Quem não possui CNH também pode solicitar a isenção de IPI. Nessa situação, porém, é necessário indicar pelo menos um condutor habilitado para dirigir o veículo.
Após reunir os documentos, o interessado deve fazer o pedido de isenção junto aos órgãos responsáveis antes de concluir a compra do automóvel. As exigências variam conforme o tributo e a situação do beneficiário.
O que mudou com a decisão do STF
A decisão do Supremo alterou a interpretação das regras estabelecidas pela Lei Complementar 214/2025, que regulamentou pontos da Reforma Tributária. O texto original estabelecia limitações que deixavam de fora pessoas com deficiência leve e indivíduos com autismo nível 1 de suporte.
Para os ministros, essas distinções não poderiam ser utilizadas de forma abstrata para impedir o acesso ao benefício. A avaliação deve considerar a situação concreta da pessoa, incluindo as limitações funcionais e as barreiras que enfrenta.
A decisão, entretanto, não eliminou outras condições previstas para a concessão das isenções. Continuam valendo, por exemplo, as exigências relacionadas à documentação médica, à habilitação e às características do veículo adquirido.
Também permanecem diferentes as regras para IPI e IOF. A isenção de IOF é mais restrita e, no caso das pessoas com deficiência, está vinculada à incapacidade de conduzir um automóvel convencional. A condição deve ser comprovada por laudo do Detran, que também precisa indicar as adaptações necessárias.
Quais carros podem ter desconto
A isenção do IPI é destinada a carros novos que atendam a critérios específicos. O automóvel deve ter motor de até 2.0, pelo menos quatro portas, incluindo a do porta-malas, e utilizar combustível renovável, sistema flex, propulsão híbrida ou elétrica.
Para o IOF, as condições são diferentes. O benefício é destinado a carros de passageiros com potência bruta de até 127 hp, conforme o padrão de classificação da Society of Automotive Engineers (SAE), e pode ser utilizado apenas uma vez.
O intervalo para uma nova aquisição com isenção também é definido pela legislação. Em regra, o beneficiário precisa esperar três anos antes de comprar outro veículo utilizando o desconto. Para motoristas profissionais, como taxistas, o período é de dois anos.
Além das pessoas com deficiência e TEA, as regras de isenção também contemplam taxistas, cooperativas e permissionárias de táxi, conforme os critérios específicos de cada imposto.
A decisão do STF, portanto, amplia o número de pessoas que podem buscar o benefício na compra de carros, mas não transforma a isenção em um direito automático. O interessado ainda precisa comprovar sua condição, cumprir os procedimentos administrativos e adquirir um veículo que esteja dentro das especificações determinadas pela legislação.

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É do Brasil: Isenção do IR amplia renda de trabalhadores e pode estimular economia
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda passou a beneficiar trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês em janeiro deste ano

Senado dos EUA adia votação de indicado de Trump para embaixada no Brasil
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TSE é acionado por coligação PT-PCdoB-PV para investigar financiamento e funcionamento da plataforma Direita Já
Federação Brasil da Esperança questiona no TSE sobre funcionamento, financiamento e possibilidade de ação de campanha eleitoral antecipada da plataforma Direita Já, ligada ao Partido Liberal (PL)

Eleições 2026: prazo para registro de chapas acaba em 15 de agosto
Mesmo após fim de período de convenções, partidos ainda podem alterar candidatos e composição das chapas até 15 de agosto

Professora Bebel participa de audiência com Alckmin para discutir medidas contra impactos do tarifaço
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça aplica a pena máxima prevista para um magistrado após mudança nas regras do CNJ; decisão ainda precisará ser confirmada pelo STF