Agora
Da Redação
PF investiga se advogado Willer Tomaz ligado a Flávio Bolsonaro usou apostas para lavar dinheiro
A Polícia Federal investiga se o advogado Willer Tomaz de Sousa utilizou operações em uma casa de apostas para lavar dinheiro. Amigo do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, Tomaz movimentou R$ 6,6 bilhões em apostas na plataforma Blaze entre janeiro de 2025 e julho de 2026, segundo dados apresentados por sua própria defesa em um processo contra a empresa. Leia em TVT News.
Os valores constam de uma ação judicial protocolada em agosto e que tramitava sob sigilo até a tarde do dia 29, quando o processo se tornou acessível. A informação foi publicada inicialmente pelo Metrópoles e posteriormente confirmada por outros veículos.
De acordo com a defesa, Tomaz realizou 2.145 depósitos na plataforma durante os 18 meses analisados, totalizando R$ 325 milhões. O dinheiro teria sido utilizado em apostas sucessivas, fazendo com que a movimentação financeira alcançasse a cifra de R$ 6,6 bilhões.
Os advogados afirmam que Tomaz teve prejuízo de R$ 188,5 milhões no período e pedem à Justiça a devolução dos valores enviados à plataforma. A defesa também sustenta que a quantia movimentada pode ser ainda maior, porque não conseguiu acessar registros anteriores a 2025. Segundo os advogados, já foram identificadas 55 páginas de depósitos referentes a períodos anteriores.
Defesa afirma que advogado tem diagnóstico de ludopatia
No processo, os advogados afirmam que Tomaz foi diagnosticado com ludopatia, transtorno relacionado à perda de controle sobre o impulso de apostar. Segundo a defesa, o advogado teria informado a Blaze sobre o diagnóstico e solicitado o bloqueio definitivo da conta em mais de uma ocasião.
Os representantes de Tomaz afirmam que houve pelo menos duas comunicações aos atendentes da plataforma e três protocolos formais para solicitar o bloqueio. A defesa também diz que uma notificação pré-processual foi enviada ao gerente de contas responsável pelo atendimento do advogado e que a empresa confirmou o recebimento.
As maiores perdas, segundo os advogados, ocorreram em mesas de cassino online. As partidas tinham rodadas de aproximadamente 30 segundos e permitiam apostas de até R$ 500 mil.
A defesa relata ainda que os limites teriam aumentado ao longo do tempo. Inicialmente, as apostas máximas nas mesas seriam de R$ 125 mil, mas teriam chegado a R$ 500 mil após pedidos feitos por Tomaz.
Em um dos episódios descritos no processo, o advogado teria colocado R$ 1,9 milhão na conta em uma noite e terminado as operações com R$ 0,29, após sucessivas perdas.
Blaze contesta cálculo apresentado pela defesa
A Blaze contesta a maneira como a defesa classificou os resultados das operações. Para a empresa, o valor de R$ 188,5 milhões não poderia ser tratado simplesmente como prejuízo.
Segundo a plataforma, a conta de Tomaz, amigo de Flávio, funcionava ao longo do período com entradas e saídas sucessivas de dinheiro. Por isso, a empresa afirma que o chamado movimento líquido não representaria, por si só, um dano financeiro.
Outro ponto questionado no processo envolve os limites para depósitos e saques. A defesa afirma que era possível depositar até R$ 500 mil de uma vez, enquanto os saques estavam limitados a R$ 100 mil por operação.
Os advogados relatam que, diante desse limite, Tomaz teria realizado 16 saques de R$ 100 mil em poucos minutos, totalizando R$ 1,6 milhão. Ao tentar realizar uma nova retirada, teria recebido uma mensagem informando que havia feito muitas tentativas consecutivas.
A defesa também afirma que a Blaze ofereceu R$ 42,2 milhões em “estímulos” ao advogado, descritos no processo como bônus relacionados à frequência das apostas.
Atendimento exclusivo e apostas antes da regulamentação
Outro elemento apresentado pelos advogados diz respeito à criação de um grupo exclusivo de atendimento no WhatsApp. Segundo a defesa, a Blaze criou o canal em abril de 2023, período anterior à regularização do setor de apostas no Brasil.
De acordo com o processo, o grupo era destinado ao atendimento de Tomaz. A defesa sustenta ainda que os limites das mesas de cassino foram ampliados ao longo do tempo, conforme solicitações feitas pelo advogado.
As informações sobre as operações estão sendo analisadas no contexto da investigação da Polícia Federal sobre uma possível utilização das apostas para lavagem de dinheiro. Os dados financeiros, porém, foram apresentados originalmente pela própria defesa de Tomaz em uma ação contra a Blaze.
Relação com Flávio Bolsonaro
Willer Tomaz é amigo de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Segundo as informações apresentadas nos textos de apoio, os dois já viajaram juntos para um safári na África do Sul.
Flávio também teria utilizado um jatinho que pertencia a Tomaz, que tinha como sócio o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master. O advogado também teria emprestado um apartamento em São Paulo para a campanha de Flávio.
Antes de pertencer a Tomaz, o imóvel havia sido propriedade de Fabiano Zettel, citado nos textos como cunhado e operador financeiro de Vorcaro.
Tomaz também teve atuação próxima ao ambiente jurídico de Brasília e, segundo as informações de apoio, mantinha acesso a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outras investigações
O advogado também é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das fases da operação que teve Tomaz como alvo investigou um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria beneficiado o senador Weverton Rocha (PDT). Na ocasião, a Polícia Federal descreveu o advogado como parte de uma estrutura de sustentação financeira e patrimonial envolvendo empresas, imóveis, aeronaves e outros operadores.
Tomaz também foi preso em 2017 sob suspeita de tentar interferir nas investigações da Operação Greenfield, que apurava fraudes em fundos de pensão. Na época, segundo os textos de apoio, a PF o apontou como integrante de uma estrutura financeira e patrimonial.
Advogado de Flávio Bolsonaro já integrou defesa com irmã e amigo de Nunes Marques
O advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, responsável pela coordenação jurídica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), já dividiu a defesa de clientes em processos judiciais com Karine Nunes Marques, irmã do ministro Kassio Nunes Marques, e com Otto Medeiros de Azevedo Júnior, advogado que o magistrado reconhece como amigo. Leia em TVT News.
A relação profissional aparece em diferentes processos analisados pela reportagem de Paulo Motoryn no ICL Notícias. Em algumas das ações, Tracy e Otto atuaram juntos; em outras, os dois também integraram a defesa ao lado de Karine.
A atuação conjunta de advogados em processos, isoladamente, não caracteriza irregularidade. A questão ganha relevância porque Nunes Marques, que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já declarou impedimento em processos nos quais Otto atua como advogado devido à relação de amizade entre os dois.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Advogado representa Flávio no STF
Embora Tracy não apareça como advogado de Flávio Bolsonaro em processos no TSE, ele atua diretamente na defesa do candidato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos casos é a Petição 16.220, apresentada em junho deste ano. Flávio pediu ao STF a abertura de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações feitas durante uma agenda em Goiás. Tracy recebeu uma procuração específica para apresentar a notícia-crime e consta entre os advogados do senador.
O processo foi distribuído a Nunes Marques, que se tornou o relator. Em julho, a defesa voltou ao caso para pedir que novas declarações de Lula fossem incluídas na apuração. O processo continua no gabinete do ministro, sem decisão.
Tracy também aparece em outros processos envolvendo Flávio no STF, incluindo uma queixa-crime contra o deputado André Janones e procedimentos relacionados ao caso Dark Horse, segundo os registros citados na reportagem.
Atuação conjunta com Otto
A parceria profissional entre Tracy e Otto aparece em documentos do Judiciário.
No Agravo em Recurso Especial 2.312.076, analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os dois aparecem entre os advogados da Cervejaria Petrópolis.
Em outro processo, envolvendo o empresário Walter Faria, os dois advogados atuaram junto com Karine Nunes Marques. Os três aparecem identificados como impetrantes em um habeas corpus registrado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A participação dos três também consta de processo que chegou ao STJ – os autos registram os nomes de Tracy, Otto e Karine na defesa de Walter Faria.
Relação de Nunes Marques com Otto
Nunes Marques já afirmou publicamente que mantém amizade com Otto Medeiros. O ministro também declarou que essa relação é o motivo para se considerar impedido de julgar processos nos quais o advogado representa uma das partes.
Há registros desse afastamento no STF. Em um dos processos citados na reportagem, Otto aparece como advogado e Nunes Marques consta entre os ministros impedidos de participar do julgamento.
A relação entre os dois também foi mencionada recentemente em meio a outras investigações. Mensagens obtidas pela Polícia Federal trouxeram uma alegação de que Otto seria “sócio” de Nunes Marques. O ministro negou a existência de sociedade profissional ou empresarial e confirmou apenas a amizade entre eles.
Tracy coordena jurídico da campanha
Tracy Reinaldet passou a integrar neste ano a coordenação jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe também conta com a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
Entre as atribuições de Tracy estão a centralização de demandas jurídicas da campanha e a orientação de diretórios estaduais e outros setores da candidatura.
A atuação conjunta anterior com Otto e Karine, registrada em processos judiciais, antecede sua entrada na equipe de Flávio. A reportagem não aponta que a participação dos advogados nos mesmos processos tenha, por si só, produzido qualquer irregularidade.
O ICL informou que procurou Tracy Reinaldet, Otto Medeiros e Karine Nunes Marques para esclarecer a natureza atual das relações profissionais entre eles, incluindo eventual sociedade, parceria ou compartilhamento de clientes. Até a publicação, não havia recebido resposta.
O caso envolve relações profissionais documentadas em processos distintos e a atuação de Tracy na defesa de Flávio em uma ação atualmente relatada por Nunes Marques. A existência dessas relações não significa, por si só, que haja impedimento do ministro no processo.
Dino manda PF investigar ataques à Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue e a Procuradoria-Geral da República (PGR) verifique a necessidade de abertura de processo sobre o que classificou como uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas no Brasil, com atenção especial aos casos que atingem a devoção a Nossa Senhora Aparecida. Entenda mais esse capítulo da polêmica sobre Nossa Senhora com a TVT News.
A decisão foi tomada no mesmo processo em que o ministro, no último domingo (27), cassou a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, sobre publicações que associavam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que defendia a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Resumo da notícia sobre Nossa Senhora
- Pedido do ministro Flávio Dino: o ministro pediu para a PF instaurar inquérito policial que apure uma série de ataques a imagens e espaços religiosos, incluindo casos de vandalismo, incêndio e destruição de imagens de Nossa Senhora Aparecida, de outros santos católicos e de orixás da Umbanda.
- Onda de ataques às imagens de Nossa Senhora: a decisão cita notícias de vários estados, como Mato Grosso, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais, que demonstram uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
- Polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida e perseguições de setores evangélicos ligados ao bolsonarismo: a decisão de Dino ocorre em meio a uma polêmica envolvendo a padroeira do Brasil e a um histórico de perseguições de setores evangélicos ligados ao bolsonarismo contra a fé católica,como o projeto de lei de um deputado bolsonarista que pedia a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, além de acusações de Flávio Bolsonaro à CNBB.
Dino pede investigação da PF sobre onda de ataques à Nossa Senhora Aparecida
A decisão de Flávio Dino foi proferida no âmbito da Reclamação 95.295, que tramita no STF. No documento, o ministro afirma que, após seu despacho de domingo (27) sobre liberdade religiosa, chegaram ao seu gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Uma das informações foi encaminhada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Dino transcreveu em sua decisão uma série de reportagens que compõem esse quadro. Entre os casos citados estão:
- a vandalização da imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada junto à Cruz do Chilão, em Cuiabá (MT) e que foi encontrada sem cabeça;
- a destruição da imagem de Nossa Senhora das Graças no adro da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, em Salvador (BA);
- o vandalismo contra imagens de santos em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR), que ocorreu por três vezes;
- a destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS);
- o ataque à imagem de Nossa Senhora das Graças na Jatiúca, em Maceió (AL);
- a destruição de imagens de orixás em um terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG);
- a destruição da imagem de Santa Dulce dos Pobres em uma igreja de Salvador (BA);
- o caso do homem que quebrou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado em uma capela em Jauru (MT);
- a destruição de um assentamento de Exu em um terreiro em Santo Amaro (BA);
- e o incêndio criminoso que destruiu completamente uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso (PA).
O ministro classificou a situação como “um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.
A íntegra da decisão transcreve os artigos do Código Penal e da Lei nº 7.716/1989 que tipificam essas condutas.
A atuação inicial da Polícia Federal, segundo o despacho, justifica-se em face do artigo 144, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
O ministro determinou o envio de cópias de sua decisão de domingo e deste despacho ao Procurador-Geral da República e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para que se procedam às investigações cabíveis, inclusive mediante inquérito policial. A concentração ou o desmembramento das investigações ficará a cargo dos órgãos competentes.
CNBB monitora ataques à Igreja Católica desde 2018
A preocupação com ataques a símbolos e instituições católicas não é recente. Um relatório produzido pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), documenta uma série de investidas contra a entidade e seus bispos desde 2018.
Intitulado Ataques à CNBB e aos seus bispos — recorrência, intimidação e disputa política, o levantamento reúne uma cronologia de 2018 a 2026, com documentos institucionais e registros preservados de publicações nas redes sociais. O documento lista 61 investidas contra a CNBB e seus bispos no período.
Entre os episódios diretamente atribuídos à família Bolsonaro, o relatório destaca:
- Em outubro de 2018, um vídeo em que Jair Bolsonaro chamou a CNBB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de “parte podre da Igreja Católica”.
- Em junho de 2019, Eduardo Bolsonaro publicou uma acusação em seu perfil no X afirmando que a esquerda teria se “infiltrado” na CNBB.
- Em 2026, durante a campanha presidencial, Flávio Bolsonaro acusou integrantes da CNBB de propagar mentiras para prejudicá-lo, sem apresentar provas.
O relatório também cita influenciadores bolsonaristas, uma produtora de vídeos de extrema direita e políticos do PL, como Eduardo Bolsonaro. O documento ressalta que os ataques ultrapassam a disputa de opiniões, incluindo casos de ameaças, intimidações e ofensas. Em 2024, o Observatório da Comunicação Religiosa descreveu uma “estratégia articulada de ataques à Igreja”, advertindo sobre medo, violência simbólica e divisão.
A jornalista Daniela Lima, no programa Pulso Político, do Canal UOL, afirmou que a Igreja Católica no Brasil monitorava havia pelo menos sete anos episódios de ataques e tentativas de deslegitimar a devoção a Nossa Senhora Aparecida. Segundo ela, os documentos internos da Igreja ajudam a entender por que a fala de Flávio Bolsonaro, em agosto deste ano, de que decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”, soou como um “apito de cachorro” para a cúpula católica.
Entenda: há uma onda de ataques à imagem de Nossa Senhora?
A decisão de Dino reúne casos ocorridos em diferentes regiões do país ao longo de 2026, mas a percepção de uma “onda” de ataques se intensificou no debate público após a polêmica envolvendo a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews.
Em 24 de setembro de 2026, durante o programa Em Pauta, Fernandes mencionou que a Igreja Católica estava preocupada com a mobilização de setores evangélicos. Ela citou o projeto de lei, que está arquivado no Congresso, para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A fala gerou ampla repercussão e foi associada a publicações do candidato Flávio Bolsonaro sobre “entregar o Brasil para Jesus Cristo” e a ligação do candidato do PL um pastor evangélico que defendia essa proposta. Flávio Bolsonaro foi batizado no igreja evangélica do pastor J.B. Carvalho, autor do livro A Bomba – A verdade pode ser explosiva, publicado em 2001.
No capítulo 10, intitulado “A Rainha dos Céus no Brasil”, o autor descreve a padroeira como uma “imagem escura de uma deusa” e afirma que “Deus odeia o culto à Rainha dos Céus”. O pastro escreve que as aparições atribuídas a Maria, mãe de Jesus, seriam na verdade manifestações de “um anjo perverso, caído e profundamente maligno”. Carvalho sustenta que a lei de 1980, que consagra Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, é ilegal e inconstitucional, argumentando também que o feriado de 12 de outubro seria ilegal.
O humorista Antônio Tabet publicou, na sequência, uma mensagem nas redes sociais que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A publicação foi suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a remoção de mais de mais de 1000 posts sobre o tema. No domingo (27), Flávio Dino liberou a postagem, alegando que a restrição feria a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Na terça-feira (29), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, devolvendo o caso ao TSE.
Você também pode se interessar
Leia as últimas notícias da TVT News
União lança Desenrola MEI Pequeno Valor e outros 7 editais para renegociação de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), anunciou nesta terça-feira (29/9) o lançamento e a prorrogação de editais de renegociação de débitos federais que contemplam dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas, microempreendedores, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa. Leia em TVT News.
A PGFN vai abrir o Desenrola MEI Pequeno Valor, programa de negociação voltado para créditos devidos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105,00. A janela de negociação estará aberta de 01/10/2026 até 31/01/2027. A entrada, sem desconto, será de 5%. O saldo remanescente pode ser dividido em até 55 meses, com desconto de 50%.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Também pela PGFN será lançado edital de renegociação voltado a empregador pessoa física ou jurídica com passivo consolidado de até R$ 45 milhões em débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da União, no caso da Contribuição Social da LC nº 110, de 2001. Não será autorizada a adesão de contribuintes inseridos no cadastro de empregadores com trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além dos dois novos editais, outros três programas de renegociação terão seu prazo de adesão prorrogado pela PGFN.
Será prorrogado até 29/01/2027 o prazo de transação para qualquer pessoa física e jurídica com passivo consolidado de até R$ 45 milhões em débitos que foram inscritos em dívida ativa até o dia 03/03/2026, ou até 01/06/2025 para a categoria de pequeno valor. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal) mas limitam-se a 65% do valor total da dívida. Grupos prioritários (pessoas físicas, MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas e Santas Casas) contam com limite de desconto ampliado para 70% do valor total.
O Desenrola Rural e o Desenrola MEI também serão prorrogados até 29 de janeiro de 2027.
O Desenrola Rural é dividido em três modalidades: transação por capacidade de pagamento (Capag), débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis e transação de pequeno valor. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 65% do valor total da dívida. Grupos prioritários (pessoas físicas, MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas) contam com limite de desconto ampliado para 70% do valor total.
O Desenrola MEI direciona a renegociação a microempreendedores individuais que possuam débitos inscritos em dívida ativa da União no valor total de até R$ 20 mil. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 70% do valor total da dívida.
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS — Microempreendedores Individuais (MEI), que possuem dívidas com autarquias e fundações públicas federais, também terão a oportunidade de quitar seus débitos. A AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), também está lançando edital de transação por adesão específico para esses microempreendedores que possuem dívidas de até cinco salários mínimos, de natureza tributária ou não tributária, o que abrange órgãos como ANTT, ICMBio, DNIT, Anatel, ANP, Incra e FNDE
A oportunidade, que inclui créditos inscritos em dívida ativa até 28 de setembro de 2025, tem prazo de adesão de 16/10/2026 a 31/03/2027, e oferece redução de 50% com pagamento em até 60 meses. O desconto incide sobre o valor consolidado do crédito, incluídos o principal, os juros, as multas e os encargos legais.
Ainda por meio da PGF, a AGU lançou dois editais de transação e renegociação por adesão para ex-bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que possuem dívidas com essas entidades, relacionadas a bolsas no país ou exterior. A oportunidade, que inclui créditos inscritos em dívida ativa, tem prazo de adesão de 16/10/2026 a 31/03/2027, e oferece várias opções de redução: desde 70% para pagamento à vista, até 30% para pagamento em 84 meses. O desconto incide sobre o valor consolidado do crédito, incluídos o principal, os juros, as multas e os encargos legais, mas não poderá resultar num valor inferior ao montante principal do crédito.
As transações para Capes e CNPq decorrem do reconhecimento, pela AGU, da presença de relevante interesse regulatório para equacionamento das dívidas de ex-bolsistas dessas entidades, nos termos da Portaria Normativa AGU nº 214, de 31 de março de 2026, que regulamentou o art. 22-C, § 2º, da Lei nº 13.988, de 2020.
Esses são os primeiros editais realizados sob a modalidade de transação por relevante interesse regulatório.
O reconhecimento contou com manifestações de Capes e CNPq, que apontaram a necessidade desse equacionamento, inserindo-se no contexto de fomento às políticas públicas por elas tuteladas. Com a iniciativa, promove-se a oportunidade de reinserção de pesquisadores na rede de ensino e pesquisa e no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeitos positivos ao ambiente acadêmico e científico do país.
EDITAL ATÉ NOVEMBRO — Em agosto, a PGF já havia prorrogado, até 30 de novembro de 2026, dois editais de transação para dívidas de pequeno valor, de até sessenta salários-mínimos, com autarquias e fundações públicas federais, sendo que um deles é específico para as dívidas não tributárias do IBAMA. Os prazos de adesão permanecem abertos, com opções de pagamento à vista, com desconto de 50%, ou em até 60 meses, com 20% de desconto.
Leia também
TSE julga nesta quarta decisão que determinou remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá em plenário virtual e está previsto para terminar às 23h59. Leia em TVT News.
A decisão de Mendonça foi tomada na sexta-feira (25), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou que plataformas digitais removessem conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que o candidato pretendia alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A ordem também estabeleceu medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes.
O caso ganhou repercussão depois que diferentes publicações passaram a relacionar Flávio e setores da direita à possibilidade de retirada do título religioso. O senador nega qualquer intenção nesse sentido.
Projeto citado nas publicações foi apresentado em 2007
A origem da controvérsia está em um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MT). O texto propunha modificar a legislação que estabeleceu o feriado de 12 de outubro e substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta não avançou na Câmara dos Deputados. Foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura e arquivada em agosto de 2008.
Anos depois, Galli se aproximou do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro e chegou a ocupar o cargo de assessor especial da Presidência da República. Durante a atual campanha eleitoral, essa relação passou a ser utilizada em publicações que associaram Flávio Bolsonaro à proposta, embora o candidato negue ter qualquer projeto com esse objetivo.
Entre os conteúdos atingidos pela decisão de Mendonça está uma publicação do humorista Antonio Tabet. Embora o texto não citasse nominalmente Flávio Bolsonaro, o ministro entendeu que a postagem estava relacionada à informação considerada falsa sobre o candidato.
Decisão provocou disputa entre ministros do STF e TSE
A ordem de retirada das publicações acabou provocando uma sequência de decisões diferentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a determinação de Mendonça. Dino considerou que a medida atingia a liberdade de expressão e o debate eleitoral e determinou o restabelecimento das publicações.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão. Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino e restabeleceu a ordem de retirada dos conteúdos. Fux determinou que as plataformas cumprissem a medida e defendeu que o tema fosse analisado pelo plenário do STF.
Enquanto o impasse avançava, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, questionando o que considerava interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
Fachin decidiu não pautar para esta quarta-feira a análise das decisões tomadas no STF. Com isso, o julgamento da decisão original de Mendonça será realizado pelo plenário virtual do TSE.
Mendonça libera publicação de Erika Hilton
Na terça-feira (29), véspera do julgamento, André Mendonça reviu parcialmente sua própria decisão e autorizou a permanência de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
No texto, a parlamentar mencionava o projeto apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. Erika afirmava que uma eventual retomada da proposta “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser acompanhada com cautela.
Ao reconsiderar o caso, Mendonça entendeu que a publicação não apresentava como fato que Flávio Bolsonaro pretendesse retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão desta quarta-feira deverá definir a posição do colegiado do TSE sobre a ordem de remoção determinada pelo ministro.
Tema entrou na disputa eleitoral
A controvérsia passou a fazer parte dos discursos dos candidatos à Presidência. Flávio Bolsonaro tratou do assunto em um podcast voltado ao público católico e comparou as informações que o associam ao caso com a facada sofrida por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
O senador afirmou considerar a associação uma espécie de “facada” contra sua candidatura e voltou a negar qualquer relação com a proposta sobre Nossa Senhora Aparecida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o episódio durante agenda em Belém (PA). Lula afirmou que Nossa Senhora Aparecida deveria ser respeitada e defendeu, na mesma fala, o respeito às diferentes religiões, incluindo as religiões de matriz africana.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também foi envolvida na disputa. Flávio Bolsonaro acusou a entidade de participar da disseminação das informações sobre o tema. A CNBB negou a acusação e afirmou não ter participado da elaboração ou divulgação dos conteúdos.
O episódio ainda motivou um relatório da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo ligado à CNBB, que reúne 58 episódios de ataques da extrema direita contra a entidade, seus dirigentes e campanhas pastorais desde 2018.
Agora, caberá aos ministros do TSE analisar a decisão de André Mendonça e definir a situação das publicações no âmbito da Justiça Eleitoral.
Leia as últimas notícias da TVT News
Entrevista com Lula ao vivo com transmissão da TVT
O presidente Lula será entrevistado por canais progressistas, hoje, a partir das 12h, com transmissão pelo YouTube da TVT News.
Ao vivo: entrevista do Lula nos canais progressistas
Acompanhe o minuto a minuto da entrevista
“Bárbara, a coisa mais extraordinária que eu contro pelo Brasil e por qualquer Estado são as pessoas e as mães agradecendo, ‘obrigada minha filha virou médica, engenheira, psicóloga por causa do ProUni'”, disse Lula
“Eu quero que o povo compre, que faça uma dívida saudável, para aumentar o patrimônio”, disse Lula
“Seu principal adversário é contra acabar com as bets… Se o Lula não ganhar as eleições, eu tenho a impressão de que as bets voltam, você tem essa preocupação?”, perguntou um dos entrevistadores
“É o papel do Estado brasileiro não deixar o povo ser extorquido”, disse Lula.
“Nós já fizemos uma lei garantindo que os times podem ser empresa, o que não dá é aceitar que o pobre tire do leite da criança para dar para um jopgador que ganha 3 milhões por mês”, disse Lula.
Sobre a reforma da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, por que a população não sentiu o impacto no bolso? “É bom que as pessoas queiram mais e a gente se prepara para dar mais”, disse Lula
“Esse país não tinha orçamento, nós fizemos uma transição que não tinha dinheiro”, disse Lula.
O presidente relembra que o déficit fiscal era enorme quando assumiu a presidência. “Agora, nós tenmos a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, nós temos o menor desemprego da história do Brasil, nós temos o maior crescimento da massa salarial também da história do Brasil e nós temos a maior quantidade de trabalhadores com a carteira assinada da história do Brasil”, disse Lula.
“É bom que as pessoas queiram mais e a gente se prepara para dar mais”, disse.
“Já fizemos o Desenrola 1, depois nós fizemos o 2. E eu venho dizenco muito tempo para a minha equipe economica, que eu acho que essas divdas estão ligadas a novos hábitos de consumo e as bets”.
Lula acredita que parte da população tem o sentimento de que as coisas não vão bem por conta do endividamento da população e ele defende que as bets têm um papel importante nesse quadro.
“Depois da bet ninguém ganhou mais nada, é lorota, as bets seguificam 7,2% do orçamentto de um time de fuitebol. O que não dá é aceitar o discurso de um presidente do time que quer tirar o dinheirto do pobre (…) que é normla extorquir um pobre para levar ele a um viciio e uma doença para ele poder suistehjtar um time. Nós demoramos porque ecnontramos o país abadopnado, não tinha reguilação, mas agora tomei a decisão de acabar com as bets”, disse Lula.
Sobre enfrentar um congresso majoritariamente de direita, Lula foi questionado sobre o avanço de certas pautas como o fim da escala 6×1: “No Brasil, não é hábito o presidente colocar o povo na rua”
“Aqui no Brasil não é hábito o presidente colocar o povo na rua”, disse Lula, que defendeu que o movimento social irá continuar fazendo pressão e tem sua autonomia.
Para Lula, o governo tem que estabelecer as políticas públicas. Lula critica as emendas parlamentares e defende que esse esquema precisa ser mudado.
Sobre fazer uma reforma política:
“Eu trabalho com a ideia de fazer duas discussões profundas nesse país. Uma é a reforma política. Eu, que fui defensor do fundo partidário e eleitoral, hoje, sou taxativamente contra. Acho que levou os partidos políticos a uma coisa que chamo de promiscuidadde. Se depender da minha vontade pessoal vou trabalhar para acabar com isso”.
E a reforma no judiciário
“E a outra é a reforma no poder judiciário. A reforma no poder judiciário eu fiz (…). Mas nós precisamos fazer outra. É preciso redefinir como escolher um ministro para a suprema corte. Não pode ter uma coisa que o presidente indica um nome, o nome vai para o Senado e o Senado aprova ou não aprova e o ministro não tem compromisso de verdade com a constituição.
A gente precisa fazer uma reforma, claro que não vou ser eu a formular, mas a gente precisa recuperar a credibilidade do STF”, disse Lula.
“E eu já disse uma coisa, quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico e fim de papo”, disse Lula.
Ao ser questionado sobre já ter sugerido uma nova forma de indicar os ministros, Lula disse que o que ele quer é envolver a sociedade nesse debate. “Quero pegar especialistas, montar uma comissão para debater, não pode ser uma decisão pessoal”.
“Eu vou propor que a gente monte um conselho para escolher. E eu penso que a gente tem que criar mandatos, não pode ter um ministro por 40 anos na função. Vamos discutir com a sociedade, porque eu também não posso passar a ideia de que eu vou fazer sozinho”, disse.
Sobre o papel do presidente de colocar o povo na rua: “O movimento social tem sua direção e autonomia, eles que têm que ir para a rua fazer a briga que tem que ser feita”, disse Lula
Lula também foi questionado sobre as relações internacionais do pais, sobretudo no caso de Trump, e o presidente defende que conversa com todos os países e trata todos com respeito. “Eu falo no mesmo tom com todos os presidentes, porque eu estou defendendo o meu país e os interesses do meu país”.
“Eu não faço questão de ninguém gostar de mim pessoalmente, eu faço questão de respeitarem o Brasil e os interesses do Brasil.
Lula defende que no seu governo o Brasil passou a ser muito mais respeitado.
Quem vai entrevistar o presidente Lula
O presidente Lula será entrevistado pelos canais de Ricardo Mello (https://x.com/oricardomello), o Explicador Geral da República, Bárbara Carine (@uma_intelectual_diferentona), Lauany Schultz ( @lauanyschultz) e Kenji Normese (@Normose_), com transmissão pela Folha TV, GGN e TVT News.
- Entrevista com Lula
- Horário: 12h
Advogado de Flávio Bolsonaro já integrou defesa com irmã e amigo de Nunes Marques
Documentos judiciais registram atuação conjunta de Tracy Reinaldet com Karine Nunes Marques e Otto Medeiros, ligado a Kassio Nunes Marques, presidente do TSE
Rachadinha: Gilmar mantém quebra de sigilo de ex-assessora de Flávio Bolsonaro
Decisão do STF permite acesso a dados bancários e fiscais de Danielle Nóbrega, investigada em apuração sobre suposta rachadinha na Alerj
Willer Tomaz perdeu R$ 163 milhões em apostas após apostar R$ 5 bi, e pede devolução à Blaze
Advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro, movimentou cerca de R$ 10 bilhões na plataforma em 2025 e entrou na Justiça alegando dependência em jogos e falhas nos mecanismos de proteção
Já fez a colinha? Se prepare para votar no domingo
Colinha anotada em papel pode ser levada à cabine e ajuda eleitor a consultar os números; celular deve ficar com outros pertences fora do espaço da urna eletrônica
E-título: precisa atualizar? Veja orientações para o dia das eleições
Aplicativo da Justiça Eleitoral permite consultar local de votação e apresentar documento digital; primeiro acesso precisa ser feito até 3 de outubro, último dia antes do primeiro turno das eleições
Nova pesquisa Atlas para presidente: Lula e Flávio Bolsonaro empatam no 2º turno
Levantamento ouviu 5.005 pessoas entre 23 e 28 de setembro; margem de erro é de 1 ponto percentual