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Da Redação
Como a polarização engoliu o debate moderado e como reconquistar o eleitor independente
Por Edson Panes de Oliveira Filho
Como a polarização engoliu o debate moderado e qual estratégia pode reconquistar o eleitor independente
Nos últimos anos, a política brasileira deixou de ser um campo plural de ideias para se transformar em um território de trincheiras. Em 2026, essa lógica não apenas persiste: ela se intensifica.
A polarização, que antes parecia um fenômeno conjuntural, tornou-se estrutural, moldando comportamentos, narrativas e até identidades sociais.
O espaço tradicionalmente ocupado pelo debate moderado encolheu diante de duas máquinas narrativas poderosas: a da direita conservadora e a da esquerda progressista.
Em meio a esse fogo cruzado, permanece um grupo silencioso, mas decisivo: o eleitor independente, que rejeita os extremos e busca uma política pragmática, de resultados.
Mas como chegamos até aqui? E, mais importante, como os candidatos podem “pescar” esse eleitor que está fora das bolhas?
A implosão do centro político: quando a moderação deixou de viralizar
A política brasileira sempre conviveu com contrastes, mas a hiperconexão trouxe novas regras. O algoritmo recompensa:
- Paixão;
- Conflito;
- Identidade;
- Reação imediata.
E penaliza:
- Conteúdo técnico;
- Discussões equilibradas;
- Argumentos racionais;
- Tom moderado.
No ecossistema atual, o centro não viraliza e quem não viraliza, desaparece. O debate moderado, portanto, não acabou por falta de demanda, mas por falta de tração algorítmica.
A esquerda e a direita entenderam isso antes de todos.
A direita construiu uma comunidade digital hiperengajada, alimentada por símbolos, antagonismos e linguagem simples. A esquerda, por sua vez, responde com forte narrativa institucional e foco na defesa de políticas públicas. Ambas prosperam nas redes e ambas ocupam a maior parte do espaço mental do eleitor comum.
O eleitor independente: quem é e como pensa em 2026
Apesar da predominância dos polos, o eleitor independente não desapareceu. Ele apenas ficou soterrado na guerra de narrativas.
Os dados dos últimos 120 dias mostram que:
- De 17% a 20% dos brasileiros se apresentam como “centro”;
- Um grupo adicional — entre 15% e 18% — rejeita abertamente tanto a esquerda quanto a direita, o famoso “nem-nem”;
- A taxa de indecisos caiu a níveis historicamente baixos (cerca de 2%), indicando que esse eleitor não é desinformado — ele é desinteressado pelas narrativas tradicionais.
O que todos esses grupos têm em comum?
Eles querem resultados, não guerras culturais.
O eleitor independente não está interessado em quem “lacrou”, quem “expôs”, quem “venceu o debate”. Ele quer:
- Segurança;
- Estabilidade econômica;
- Previsibilidade;
- Políticas públicas tangíveis;
- Uma narrativa de futuro.
Mas, por não ver essas pautas bem explicadas, ele se afasta — não da política, mas do barulho político.
O desafio dos candidatos: romper as bolhas sem ser engolido por elas
Para conquistar o eleitor independente em 2026, o candidato precisa de uma estratégia clara: falar com o centro sem irritar as bases — uma manobra delicada em tempos de radicalização digital.
Isso exige três movimentos essenciais:
1. Abandonar a “terceira via” abstrata e adotar uma proposta concreta de gestão
O eleitor moderado não se move por ideologias. Ele se move por:
- Projetos;
- Planos;
- Indicadores;
- Soluções reais.
O discurso deve enfatizar capacidade de gestão, eficiência e pragmatismo sem cair no tecnicismo frio que não gera conexão emocional.
2. Usar linguagem simples, mas não simplista
A grande vantagem das campanhas radicais é que elas são entendidas imediatamente.
Para competir nesse terreno, o candidato moderado precisa:
- Traduzir políticas públicas em histórias reais;
- Explicar medidas complexas com metáforas cotidianas;
- Mostrar impacto direto na vida do eleitor.
Não basta “comunicar bem”: é preciso performar bem, porque a arena digital é visual, rápida e emocional.
3. Apostar na narrativa da “solução possível”
Enquanto a esquerda oferece esperança institucional e a direita oferece ordem moral, falta quem ofereça resolução prática.
O centro precisa se transformar na narrativa da “solução possível”:
“Enquanto eles brigam, eu resolvo.”
Esta mensagem, repetida com consistência, tem força para atrair quem está cansado da luta ideológica.
A estratégia vencedora: microsegmentação emocional + proposta concreta
A campanha eficaz para conquistar o eleitor independente precisa unir duas frentes:
1. Microsegmentação algorítmica
Falar com o eleitor pelo ângulo certo:
- Para o jovem: mobilidade, ensino técnico, futuro do trabalho;
- Para a mãe solo: renda, creches, proteção social;
- Para o empreendedor: crédito, simplificação e juros;
- Para o evangélico moderado: acolhimento emocional sem guerra cultural;
- Para o motorista de app: combustível, segurança e renda mínima.
Cada grupo recebe um recorte do “projeto de futuro”, que dialoga com suas dores e expectativas.
2. Proposta de gestão narrada de forma humana
O centro só funcionará quando deixar de ser um “meio-termo” e passar a ser:
- um projeto;
- uma visão de país;
- uma resposta à fadiga política da polarização.
O eleitor independente não quer neutralidade. Ele quer solução.
Conclusão: o centro não morreu — ele só precisa aprender a falar alto de novo
A polarização não engoliu o eleitor moderado. Ela apenas silenciou sua representação política. Para compreender e traduzir eficiência, equilíbrio e futuro em narrativas digitais e desbloquear um caminho poderoso para 2026, procure um dos profissionais de Marketing Político da Alcateia e assim, em um país cansado de extremos, verá que existe espaço e demanda por uma nova liderança capaz de unir:
- performance digital;
- solução prática;
- empatia social.
Essa é a fórmula para conquistar quem realmente decide a eleição: o eleitor que não quer escolher um lado, mas escolher um caminho.
Sobre o autor
Edson Panes de Oliveira Filho
Edson Panes de Oliveira Filho é advogado e estrategista politico, Especialista em Direito Eleitoral, com MBA em Direito Empresarial, MBA em Gestão de Pessoas e MBA em Comunicação Governamental e Marketing Político, proprietário da CRIA Marketing Digital e Politico e cofundador do Alcateia Política.
Os artigos dos colunistas expressam as opiniões individuais da autora ou do autor e não, necessariamente, refletem a opinião da TVT News
Lula na Caravana Federativa em São Paulo: “Prefeitos, não tenham medo de cobrar”
O presidente Lula participou nesta quinta-feira, 19 de março, da abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo (SP). O Governo do Brasil anunciou entregas e investimentos em diferentes áreas, como saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC. Leia em TVT News.
“É por isso que essa caravana é importante, porque aqui vocês vão em tempo real. Vá lá, procure a sua cidade, veja o que você reivindicou, veja o que que nós prometemos e veja o que está acontecendo. Não precisa ser prefeito não, pode ser o secretário do prefeito que tiver aqui. Vá atrás das coisas da sua cidade”, disse Lula.
O encontro reúne prefeitos, vereadores e gestores municipais para apresentar programas, serviços e oportunidades oferecidos pelo Governo do Brasil. Lula incentivou os prefeitos a cobrarem do governo a implementação das medidas anunciadas. “No governo é assim: a gente decide e a gente tem que cobrar. E vocês, prefeitos, têm que cobrar de nós. Não tenham medo de cobrar”, afirmou.
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“Essa caravana é uma coisa maravilhosa porque é o Governo Federal se despir no chão onde os prefeitos e as prefeitas pisam e dizer: cobre de nós. Está aqui a bancada toda de funcionários. Cobre, para ver se a gente consegue fazer as coisas acontecerem com maior rapidez”, registrou Lula.
Durante a Caravana Federativa em São Paulo, o presidente Lula sancionou duas leis. A primeira é o Projeto de Lei Complementar nº 14, que prevê um incentivo de mais de R$ 1,1 bilhão em créditos tributários para empresas participantes do regime especial da indústria química, o chamado REIQ. O projeto reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes deste regime especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027.
“São R$ 3,1 bilhões para a indústria petroquímica e química. E veio no momento exato porque, infelizmente, com a guerra, aumentou o preço de gás natural, de insumos para a indústria química. Reduz os impostos federais para os insumos da indústria química para melhorar a competitividade e parceria de investimento para inovação e eficiência energética”, explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O outro projeto sancionado foi o PL 2.213/2025, que amplia os investimentos voltados à agricultura familiar. A norma direciona recursos que estão disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir operações do Pronaf, somando mais R$ 500 milhões.
APROXIMAÇÃO — Organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), a Caravana Federativa aproxima o Governo do Brasil dos municípios, com a apresentação de políticas públicas, programas e oportunidades de financiamento voltadas ao desenvolvimento local.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, destacou que as Caravanas Federativas já passaram por 16 estados, alcançando 3 mil municípios. “É uma alegria muito grande chegar aqui em São Paulo com a Caravana Federativa. É um grande encontro entre o Governo Federal e os municípios de todas as regiões do estado. Temos aqui 430 municípios representados, com mais de 4,3 mil inscritos, que durante esses dois dias vão poder visitar os nossos estantes”, afirmou.
INVESTIMENTO EM SÃO PAULO — A ministra também fez um balanço dos programas sociais no estado de São Paulo na atual gestão. Na habitação, já são mais de 587 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha vida. No acesso à saúde, os profissionais do programa Mais Médicos mais que dobraram, passando de 1.465 médicos para 3.565 médicos em 2025 e o Farmácia Popular já distribuiu remédios para 10 milhões de pessoas.
Na educação, 539 mil estudantes já foram atendidos pelo programa Pé-de-Meia e 13 novos institutos federais serão construídos. O estado já recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a Cultura. Com o Novo PAC, foram destinados R$ 153 bilhões, executados em 699 empreendimentos concluídos até dezembro de 2025.
“E ainda tem muitas obras em andamento em todas as áreas. Investimentos produtivos, financiamento à agricultura, R$ 106 bilhões para apoiar a produção agrícola, além de créditos para micro e pequenas empresa”, destacou a ministra.
COOPERAÇÃO — Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para o fortalecimento da economia e para a melhoria das políticas públicas. “Nós não podemos perder de vista a recuperação do pacto federativo. Essa recuperação é essencial. Está sendo o segredo da nossa economia agora. É muito importante ver essa casa cheia, tanta gente aqui representando os municípios, porque é esse espírito que tem que nortear a parceria dos eleitos em proveito da população”, disse Haddad.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO — No evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou um contrato de crédito de R$ 54 milhões para 977 operações no estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Os recursos contemplam crédito habitacional, apoio à instalação de assentamentos e compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
MORADIA E MOBILIDADE — Durante os dois dias de Caravana, o Governo do Brasil fará outros anúncios para o estado de São Paulo. O Ministério das Cidades apresentou avanços do Minha Casa, Minha Vida, com foco em pequenos municípios. Também assinou contratos para dois municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, somando R$ 4,2 milhões em investimentos para a construção de 30 unidades habitacionais.
Foi autorizado o início de obras em 11 municípios do estado de São Paulo, igualmente com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa prevê R$ 37,5 milhões em recursos e a construção de 285 moradias. Na área de mobilidade urbana, foi assinada uma portaria de seleção para aquisição de 83 ônibus elétricos para a cidade de São Paulo, com investimento de R$ 118 milhões.
SAÚDE — Na área da saúde, as entregas beneficiam mais de 16 milhões de pessoas no estado de São Paulo com recursos do Novo PAC Saúde e vão fortalecer o programa Agora Tem Especialistas. Foram entregues 46 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para ampliação da estrutura de atendimento na capital paulista e em mais oito cidades; 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde; e dois combos de cirurgias à rede SUS. As entregas vão ampliar o acesso a serviços de urgência, saúde primária, saúde bucal e procedimentos cirúrgicos.
MUNICÍPIOS — O presidente da Associação de Municípios de Médio e Pequeno Porte de São Paulo, José Adinan, destacou a importância da Caravana Federativa como instrumento de aproximação entre Governo e municípios, contribuindo para destravar demandas e resolver diversos gargalos administrativos.
“Vocês não sabem como movimentos como essa Caravana Federativa impactam nos municípios. Temos prefeitos e dezenas de técnicos que vão resolver a situação de vários convênios e liberar recursos para os municípios. Daqui vão sair centenas de obras que vão melhorar a vida da população. Isso é o maior presente pra gente que se dedicou para essa caravana acontecer”, afirmou.
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA — Para a educação paulista, foi anunciada a aquisição do prédio e a reforma do Instituto Federal de Cotia, com investimento de R$ 46 milhões. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entregou quatro linhas de luz do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, com investimentos que somam R$ 230 milhões. Três dessas linhas (Quati, Sapucaia e Sapê) fazem parte da Fase I do projeto, iniciada em 2022, com investimento de R$ 200 milhões. A quarta linha integra a Fase II, iniciada em 2023 no âmbito do Novo PAC, com investimento de R$ 30 milhões, correspondente à linha Tatu.
GÁS DO POVO — Para o Gás do Povo, foram destinados R$ 5,1 bilhões em 2026 para a iniciativa do Governo do Brasil que amplia e fortalece o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
NAVEGAÇÃO SEGURA — Também foram repassados R$ 68 milhões para a conclusão da obra de derrocagem do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia do Tietê. O projeto busca garantir navegação segura durante todo o ano e ampliar a flexibilidade operacional da usina hidrelétrica local e do Sistema Interligado Nacional.
RECICLAGEM — O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou a entrega de equipamentos para cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, com investimento de R$ 3,8 milhões. Foram contemplados cinco projetos nos municípios de Lençóis Paulista, Orlândia, Bauru, Araraquara e São Paulo, com equipamentos como prensa hidráulica enfardadeira vertical e caminhão zero quilômetro para coleta seletiva.
INCLUSÃO DIGITAL — Na inclusão digital, o Ministério das Comunicações doou 2 mil computadores para entidades responsáveis pela criação de Pontos de Inclusão Digital, com investimento de R$ 2 milhões.
GESTÃO E INOVAÇÃO – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizou a cessão gratuita de 14 imóveis no estado de São Paulo, sendo nove destinados a prefeituras e cinco a organizações da sociedade civil. Também foram assinados ações de cooperação institucional, incluindo a adesão da Escola de Governo do Estado de São Paulo ao programa Enap Aqui, com lançamento de quatro turmas de formação.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá a adesão de prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelos ODS. Também foi incentivada a adesão de municípios ao ID Jovem, documento virtual gratuito destinado a jovens de 15 a 29 anos de baixa renda inscritos no CadÚnico, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
CRÉDITO — A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Banco Mundial, anunciou uma linha de crédito de US$ 500 milhões voltada ao financiamento de projetos de transição energética e eletromobilidade. Na ocasião, foi assinada a parceria para um projeto piloto com o município de Praia Grande.
CORREIOS – Os Correios lançaram um selo comemorativo do Mercosul, em homenagem ao pano brasileiro, especialmente à chita, tecido de inspiração indiana que chegou ao país no século XVII e teve sua primeira produção nacional em Minas Gerais.
CARAVANA FEDERATIVA — A programação segue até esta sexta-feira (20/3) e inclui uma feira de serviços e inovações do Governo do Brasil, com a participação de mais de 30 ministérios e autarquias federais. Nos estandes, prefeitos e equipes técnicas podem esclarecer dúvidas sobre convênios, obras e políticas públicas.
O evento também oferece oficinas temáticas e espaços de diálogo federativo, com orientações sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de informações sobre linhas de financiamento e instrumentos de apoio à gestão municipal.
Via Planalto
Deputados pedem cassação de Fabiana Bolsonaro por blackface na Alesp
Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), acusada da prática racista de blackface e discurso transfóbico no fim da tarde desta quarta-feira (18).
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Em discurso no plenário, Fabiana criticou a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, para presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Além de recorrer ao Conselho de Ética, a deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora de São Paulo Luana Alves, ambas do PSOL, registraram um boletim de ocorrência contra Fabiana na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
“Racismo e transfobia são crimes! Já acionamos o Conselho de Ética e estamos na delegacia exigindo responsabilização imediata”, escreveu Mônica nas redes sociais.
Fabiana Bolsonaro também foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo por racismo, por iniciativa da deputada estadual Ediane Maria (PSOL).
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Nas redes sociais, Fabiana disse que a atitude no plenário da Assembleia foi uma analogia.
“A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem”, disse.
A deputada do PL também divulgou uma nota pública negando ter praticado blacface durante sua fala.
“Como deputada, afirmo com total clareza e responsabilidade jurídica: durante minha presença no Plenário da Assembleia Paulista não fiz blackface. É uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo”.
Blackface
Durante um discurso, nesta quarta-feira, na tribuna da Alesp, enquanto se manifestava contra Erika, Fabiana pintou de marrom seu rosto e braços.
“Estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra?”, disse.
Lula questiona BC sobre corte da Selic: “esperava pelo menos 0,5%”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, nesta quinta-feira (19), o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia. Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos na reunião desta quarta-feira (18).
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“Estou triste, porque eu esperava que o nosso Banco Central baixasse o juro pelo menos em 0,5%. E baixou só em 0,25, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no nosso Banco Central? Não é possível”, disse o presidente Lula em evento do governo federal em São Paulo.
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic de 15% ao ano para 14,75%. A decisão era esperada pelo mercado financeiro, de acordo com dados do boletim Focus, ainda que parte dos analistas apostasse em uma redução maior. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.
“Nós estamos fazendo um sacrifício que vocês não têm noção. O sacrifício que nós estamos fazendo para fazer a economia crescer, para fazer a geração de emprego, para aumentar o salário das pessoas, vocês não têm noção”, acrescentou Lula, em referência aos impactos que a Selic em alta causa na economia, como a desaceleração da atividade econômica.
Em 15% ao ano, a Selic estava no maior nível desde julho de 2006, quando era de 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro reuniões seguintes.
Na ata da reunião de janeiro, o Copom afirmou que iniciaria um ciclo de corte nos juros na reunião desta semana, mas o comunicado divulgado na quarta-feira (18) trouxe mais cautela diante do aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.
A taxa básica de juros serve de referência para as demais taxas da economia e é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. A previsão do mercado é que a Selic encerre 2026 em 12,25% ao ano.
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Inflação
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,7% em fevereiro, pressionada por gastos com educação. No entanto, o acumulado em 12 meses recuou para 3,81%, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.
Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu de 3,8% para 4,1%, por causa do conflito no Oriente Médio.
Isso representa inflação pouco abaixo do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, podendo chegar a 4,5%, com o intervalo de tolerância de 1,5 ponto.
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.
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De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto aprovado sem mudanças pelo Senado foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta segue, agora, para a sanção da Presidência da República.
A senadora pelo Distrito Federal disse que o projeto aperfeiçoa a legislação ao garantir a aplicação imediata do monitoramento eletrônico como medida protetiva de urgência.
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“Somada ao afastamento do agressor do convívio com a vítima, a tornozeleira amplia a proteção às mulheres, permitindo inclusive o acompanhamento em tempo real do agressor por um dispositivo que emite um alerta, em caso de aproximação”, explicou a parlamentar Leila Barros.
O texto também torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.
Vira regra
Pelo projeto de lei, a imposição imediata do uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.
A exigência da terminação de medida protetiva de urgência fortalece a proteção prevista na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, aplicável em conjunto com outras.
Até a aprovação deste projeto de lei, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.
Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Se o juiz decidir que a tornozeleira não deve ser mais usada como medida protetiva, o magistrado deverá justificar expressamente os motivos que o levaram a tomar a decisão.
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Violência vicária: Câmara aprova lei que pune crimes contra filhos para causar sofrimento à mulher
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário, aquele que é cometido contra filhos, dependentes, ou outros parentes, com a intenção de causar sofrimento à mulher. Leia em TVT News e conheça o que é violência vicária.
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.
Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.
No projeto de lei, o crime de homicídio vicário está colocado no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres, porque o alvo real é uma mulher. Se aprovado, o texto prevê pena de reclusão para o crime de 20 a 40 anos.
O texto aprovado nessa quarta-feira (18) é de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) e foi aprovado em substituição à proposta original da deputada Silvye Alves (União-GO).
A deputada Maria do Rosário comemorou nas redes sociais o fato de o homicídio vicário ter a mesma pena do crime de feminicídio.
“Alteramos a Lei Maria da Penha para deixar claro: usar filhos como instrumento de vingança e tortura psicológica contra mulheres é um crime desprezível e será punido com o máximo rigor.”
Caso de Itumbiara chamou a atenção para violência vicária
A resposta da Câmara ocorre após o caso de Itumbiara (GO) em fevereiro deste ano. O ex-secretário do Governo do município, Thales Machado, matou os próprios filhos, na residência onde morava, para causar sofrimento à mãe das duas crianças de 8 e 12 anos, Sarah Araújo. Após cometer os crimes, o ele tirou a própria vida.
Segundo a relatora da matéria, a deputada Silvye Alves, a violência vicária é cada vez mais reconhecida “como uma das faces mais cruéis e ainda subnotificadas” de crimes no país.
Agravantes da violência vicária
Além da pena base de reclusão de 20 a 40 anos, são agravantes, os fatos de:
- o crime ocorreu na frente da mulher;
- se a vítima for criança, idoso ou pessoa com deficiência (PCD).
- se houver descumprimento de medidas protetivas já existentes.
Nesses casos, haverá aumento de pena, de um terço até a metade do tempo de condenação.
Lei Maria da Penha
A proposta legislativa vai além do assassinato de terceiros para amplificar o sofrimento da mulher.
Adicionalmente, o projeto de lei quer que vários outros tipos de violência sem morte cometidos com o intuito de atingir uma mulher, sejam classificados como formas de violência doméstica e familiar.
A coautora do projeto de lei, Fernanda Melchionna, explicou que, desta forma, a violência vicária pode ser inserida na Lei Maria da Penha: “Os casos desse tipo de violência são escabrosos e devem ser punidos. Criança não pode ser usada como arma.”
Isso permite que a mulher atingida peça medidas protetivas mesmo que a própria não tenha sido ainda agredida fisicamente.
Tramitação da lei que pune a violência vicária
A proposta será enviada ao Senado Federal para análise e votação. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações, o texto segue para a sanção do presidente da República para virar lei. Se o Senado alterar o conteúdo, o projeto volta para a Câmara para a última palavra.
O que é violência vicária
A violência vicária é uma das formas mais cruéis de agressão psicológica e de gênero, caracterizada por atingir uma mulher por meio de seus filhos, familiares ou até mesmo animais de estimação.
Nesse cenário, o agressor utiliza terceiros como instrumentos de tortura emocional, com o objetivo de causar o máximo de sofrimento à mãe. O abusador transfere a violência para os laços afetivos, sabendo que a dor infligida a uma criança causará uma ferida profunda e devastadora na mulher.
Na prática, esse tipo de violência se manifesta de diversas maneiras, muitas vezes mascarada durante processos de separação ou disputas judiciais. O agressor pode ameaçar tirar a guarda dos filhos, submetê-los a maus-tratos físicos ou verbais, ou praticar a alienação parental, manipulando os menores para que rejeitem a mãe.
Em situações extremas, a violência vicária culmina no assassinato das próprias crianças, um ato premeditado para garantir que a mulher viva com a dor irreparável da perda e com o sentimento de culpa.
O impacto dessa prática é destrutivo, deixando sequelas traumáticas severas tanto para a mulher quanto para os dependentes envolvidos no ciclo de abusos.
Combater a violência vicária exige que a sociedade e os tribunais compreendam que a proteção da infância está diretamente e inseparavelmente ligada à proteção da mulher contra a violência machista.
Acompanhe como foi a votação da lei de tipificação da violência vicária
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Estudos e números mostram que é possível acabar com a escala 6×1. A redução da jornada caminha no Congresso
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“Nós estamos fazendo um sacrifício que vocês não têm noção”, disse
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