Da Redação
Dino vê “indícios de crimes” e manda PF investigar elo do Banco Master com cemitérios de SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal investigue as relações entre o Banco Master e empresas responsáveis pela administração de cemitérios públicos da cidade de São Paulo. A decisão, assinada nesta quinta-feira (17), cita o “adensamento de indícios de crimes” nas operações e manda encaminhar o caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mais informações em TVT News.
O inquérito deve se limitar às relações do Master com as concessionárias de cemitérios e, eventualmente, com agentes dos poderes Executivo e Legislativo. Dino proibiu expressamente qualquer investigação que possa atingir o ministro André Mendonça.
Dino tomou precaução, após a sessão da corte na última terça-feira (15), para não aumentar a crise no STF e determinou que, em caso de eventual apuração envolvendo outro integrante do Supremo só poderá ser encaminhada pelo presidente Edson Fachin, junto ao colegiado.
“Desde logo, esclareço ser vedado qualquer ato investigativo que possa atingir o exmo. ministro André Mendonça, pois este encaminhamento compete exclusivamente ao presidente do STF junto ao colegiado”, escreveu Dino.
Créditos de R$ 78 milhões para Concessionárias
A nova decisão foi tomada após o surgimento de informações sobre possíveis vínculos entre o conglomerado de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e a concessionária Cemitérios e Crematórios SP, associada ao Grupo Maya.
Segundo os documentos citados por Dino, três acionistas da concessionária — Conata Engenharia, Infracon Engenharia e RMG Construções e Empreendimentos — teriam concedido como garantia todas as ações da empresa para financiamentos concedidos pelo Banco Master, que somavam R$ 78 milhões.
O mecanismo utilizado foi a alienação fiduciária. Nesse tipo de operação, a propriedade das ações é transferida temporariamente ao credor como garantia da dívida.
Os contratos, contudo, teriam concedido ao credor, no caso, o Banco Master, poderes para interferir em determinadas decisões societárias. “As empresas não poderiam aprovar a compra ou a venda de determinados ativos sem autorização.”, cita o documento.
Dino afirma ainda que os créditos teriam circulado por estruturas associadas à Master Holding, constituída nas Ilhas Cayman, antes de serem utilizados em negociações com o Banco de Brasília (BRB).
As informações, de acordo com o ministro, ampliam o leque de vínculos do Master que ainda precisam ser esclarecidos. Até então, as decisões mencionavam principalmente relações do Banco com a Cortel, outra concessionária do serviço funerário paulistano.
Grupo Maya entra no centro da investigação
Dino determinou que o Grupo Maya seja incluído na análise prioritária dos órgãos de fiscalização. Para o ministro, os novos documentos reforçam os indícios de relações entre o conglomerado do Master e outra empresa diretamente alcançada pelo julgamento da ADPF 1.196.
A ação, apresentada pelo PCdoB, questiona pontos da concessão dos serviços funerários e cemiteriais de São Paulo à iniciativa privada. O processo também discute a cobrança de tarifas, as obrigações de transparência e a qualidade dos serviços prestados.
A decisão menciona ainda denúncias de descumprimento do contrato de concessão pelo Consórcio Cemitérios e Crematórios São Paulo, ligado ao Grupo Maya. Entre as suspeitas estão cobranças acima da tabela oficial e a comercialização de produtos e serviços sem previsão contratual ou regulatória.
Dino destacou o caso de uma família que teria recebido uma cobrança de R$ 12 mil pelo sepultamento de um recém-nascido no Cemitério da Saudade. Segundo os autos, a tabela oficial de preços não teria sido disponibilizada ao usuário.
As acusações ainda deverão ser verificadas pelos órgãos responsáveis, e a decisão não representa uma condenação das empresas citadas.
CVM terá 15 dias para rastrear fundos e empresas
Além de acionar a Polícia Federal, Dino determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ingresse no processo e analise as operações financeiras.
A autarquia deverá investigar a concessionária Cemitérios e Crematórios SP, as sociedades vinculadas ao Grupo Maya e as relações de fundos de investimento com todas as empresas privadas responsáveis pela administração dos cemitérios paulistanos. O prazo estabelecido é de 15 dias.
O objetivo é identificar como os créditos e as participações foram transferidos entre fundos, holdings e outras empresas ligadas às concessionárias. A investigação também poderá esclarecer quem exercia poder econômico ou influência sobre as companhias, mesmo sem aparecer formalmente como acionista.
Encontro de Vorcaro com Mendonça
O caso ganhou repercussão após a revelação de que André Mendonça se reuniu com Daniel Vorcaro em 14 de março de 2025. No dia seguinte, o ministro pediu vista e suspendeu o julgamento da ação sobre os cemitérios de São Paulo.
Quando o processo voltou ao plenário, em 4 de abril, Mendonça abriu divergência e votou contra a manutenção de parte das medidas determinadas por Dino. Segundo o relator, o voto estava alinhado aos pedidos apresentados pelas concessionárias privadas.
A nova decisão, entretanto, não autoriza a Polícia Federal a investigar Mendonça. Dino separou expressamente as apurações: a PF deverá examinar as operações empresariais e financeiras, enquanto qualquer encaminhamento envolvendo o ministro ficará sob responsabilidade de Fachin e do plenário do Supremo.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Regula, afirmou anteriormente que uma análise técnica não encontrou participação formal de Vorcaro, do Banco Master ou de Fabiano Zettel — cunhado do ex-banqueiro — na estrutura societária das concessionárias Grupo Maya e Cortel.
A decisão de Dino, porém, sustenta que a análise não deve se limitar à lista formal de acionistas. O uso das ações como garantia de créditos e os poderes previstos nos contratos podem indicar influência econômica sobre as concessionárias, hipótese que agora deverá ser examinada pela PF e pela CVM.
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do calendário da Corte o julgamento que trataria da atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A análise estava programada para 23 de setembro e ainda não recebeu uma nova data. Leia em TVT News.
A decisão ocorreu depois que Flávio Dino interrompeu, por meio de um pedido de vista, o julgamento de uma questão relacionada aos procedimentos que envolvem Mendonça e Alexandre de Moraes. A definição sobre como os dois casos devem tramitar passou a ser considerada antes da retomada da análise sobre a atuação de Mendonça.
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Processos envolvem acusações cruzadas
A controvérsia teve origem em investigações relacionadas ao Banco Master. De um lado, um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de uma apuração determinada por Moraes levantou questionamentos sobre a conduta de Mendonça.
De outro, Mendonça pediu a abertura de uma investigação sobre Moraes com base em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. Os dois ministros passaram, assim, a aparecer em procedimentos distintos relacionados ao mesmo conjunto de investigações.
A discussão no STF envolve justamente a possibilidade de reunir os casos ou mantê-los separados. Na sessão anterior, havia maioria de 4 votos a 3 pela tramitação independente dos procedimentos, mas o pedido de vista de Dino suspendeu a conclusão.
STF ainda precisa definir tramitação
Com a interrupção da análise, Fachin retirou da pauta a sessão que examinaria especificamente a atuação de Mendonça. A decisão evita que o Supremo avance nesse julgamento antes de resolver a questão sobre a forma de tramitação dos processos.
A Corte ainda não estabeleceu uma nova data para analisar o caso. A retomada dependerá da conclusão do julgamento interrompido por Dino e da definição sobre o encaminhamento dos procedimentos envolvendo os dois ministros.
Bolsa Família começa a pagar parcela de setembro nesta quinta; valor aumenta 15% a partir de outubro
O pagamento do Bolsa Família referente a setembro começa nesta quinta-feira (17) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os repasses seguem até 30 de setembro, de acordo com o último dígito do NIS de cada família. Leia em TVT News.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa atende neste mês 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18.
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Veja o calendário de setembro
Os pagamentos são liberados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em setembro, o cronograma é:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 21 de setembro
- NIS final 4: 22 de setembro
- NIS final 5: 23 de setembro
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 28 de setembro
- NIS final 9: 29 de setembro
- NIS final 0: 30 de setembro
Em municípios que estejam em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal, o pagamento pode ser antecipado para o primeiro dia do calendário. Em setembro, a medida foi aplicada a 179 municípios de sete estados, incluindo São Paulo.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), manter os dados atualizados e cumprir as condicionalidades do programa nas áreas de saúde e educação. As informações sobre valores e pagamentos podem ser consultadas pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo Portal Cidadão da Caixa.
Benefício mínimo sobe para R$ 691 a partir de outubro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691, a partir da folha de outubro. O pagamento com os novos valores começa em 19 de outubro.
O benefício médio também será reajustado, passando de cerca de R$ 675 para R$ 777. Segundo o governo, a atualização recompõe a inflação acumulada desde 2023. O programa mantém ainda os adicionais destinados a famílias de acordo com sua composição, incluindo valores relacionados a crianças, adolescentes e gestantes.
O reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões em 2027. O governo afirma que a despesa está prevista no orçamento e será compensada por economia obtida com medidas de revisão de gastos.
Governo Lula prepara novo programa para reduzir endividamento das famílias
O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta de novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias e prevê um modelo diferente das duas edições do Desenrola, com foco principalmente em dívidas antigas que continuam impedindo consumidores de recuperar o acesso ao crédito. Leia em TVT News.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta em estudo prevê que o governo organize um leilão para viabilizar a recompra desses débitos com descontos elevados. A intenção é atuar sobre dívidas que, depois de anos de incidência de juros, perderam valor para bancos e empresas prestadoras de serviços e se tornaram difíceis de recuperar.
Uma das principais diferenças em relação ao primeiro Desenrola é que o consumidor não precisaria entrar em uma plataforma para escolher uma oferta e concluir a renegociação. O próprio governo faria a operação de compra dos débitos.
A proposta ainda está sendo estruturada pelos técnicos da Fazenda. Critérios de participação, funcionamento do leilão e outros detalhes operacionais ainda não foram definidos publicamente.
Programa terá foco em dívidas antigas
De acordo com Durigan, a medida deverá priorizar pessoas que atualmente apresentam melhores condições de renda e emprego, mas continuam com o nome negativado por causa de débitos acumulados no passado.
O ministro afirmou que o objetivo é apresentar ao presidente uma política voltada à chamada “limpeza do nome”, especialmente para dívidas antigas que já não têm perspectiva de cobrança pelos próprios credores.
A proposta considera que parte desses débitos acumulou juros durante anos e passou a representar uma barreira para consumidores que conseguiram melhorar sua situação financeira. Ao retirar essas pendências, a expectativa apresentada pelo governo é facilitar a retomada do acesso ao crédito.
Durigan também defendeu que políticas voltadas à redução do endividamento sejam realizadas com recorrência. Na avaliação do ministro, o nível elevado de dívidas das famílias tem relação com a crise econômica e com as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19.
Como funcionaram os dois Desenrolas
O primeiro Desenrola, lançado no início do governo Lula, permitiu a renegociação de dívidas bancárias e de contas de consumo, como energia elétrica e gás. Antes da abertura da plataforma aos consumidores, houve um leilão para definir quais credores participariam, considerando os descontos oferecidos.
Nesse modelo, o consumidor precisava acessar a plataforma e aceitar a negociação disponível.
A segunda edição teve foco exclusivo em dívidas de crédito bancário. A renegociação era feita diretamente com os bancos, seguindo faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que atuava como garantidor das operações.
>> CAIXA inicia atendimento para novo crédito do Desenrola Adimplentes
Somadas, as duas iniciativas alcançaram 19 milhões de brasileiros. Apesar do alcance dos programas, a inadimplência permaneceu em níveis elevados, o que levou a equipe econômica a concentrar a nova proposta no estoque de dívidas antigas.
No modelo atualmente estudado, portanto, a lógica seria diferente: em vez de chamar o consumidor para negociar diretamente, o governo buscaria adquirir as carteiras de dívidas com deságio elevado.
>>Novo Desenrola já beneficiou 6 milhões de pessoas
Segundo o ministro, essa estratégia também pretende limitar o impacto da medida sobre as contas públicas. A ideia é que os débitos sejam comprados por valores inferiores aos seus montantes originais, considerando a baixa expectativa de recuperação por parte dos credores.
Inadimplência chega ao maior nível desde 2011
A discussão sobre uma nova política de redução do endividamento ocorre em um momento de aumento da inadimplência dos consumidores.
Dados mais recentes do Banco Central citados nos textos de apoio mostram que a inadimplência chegou a 5,8% em julho, maior nível desde março de 2011.
Para Durigan, a situação ainda guarda relação com os efeitos da crise econômica e da pandemia. O diagnóstico é utilizado pelo ministro para defender a necessidade de políticas periódicas de redução das dívidas.
A proposta também aparece em um contexto político marcado pela proximidade das eleições e pela discussão sobre a avaliação do governo federal. Segundo o ministro, depois de apresentada a Lula, a iniciativa poderá ser levada para a campanha.
O nome “Desenrola” ainda não está definido para a nova medida. A possibilidade de utilizar outra denominação está relacionada justamente à diferença entre o modelo em estudo e as edições anteriores do programa.
Governo ainda define os detalhes da proposta
O desenho final da política depende das próximas etapas de elaboração pela equipe econômica. A proposta será encaminhada a Lula para avaliação antes de qualquer definição sobre sua implementação.
Entre os pontos ainda em elaboração estão os critérios para definir quais dívidas poderão ser incluídas, como será realizado o leilão e de que maneira ocorrerá a aquisição dos débitos pelos valores descontados.
A proposta, segundo as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda, concentra a atuação pública em dívidas antigas consideradas de difícil recuperação. O objetivo é alcançar consumidores que permanecem negativados mesmo depois de terem melhorado suas condições de renda e emprego.
Com a inadimplência dos consumidores em 5,8%, no maior patamar desde março de 2011, o governo avalia uma nova intervenção sobre o estoque de dívidas familiares. A iniciativa ainda não foi apresentada oficialmente em sua versão final e dependerá da análise do presidente Lula nos próximos dias.
Datafolha divulga nova pesquisa para presidente nesta quinta (17)
O Instituto Datafolha divulga nesta quinta-feira (17) uma nova rodada da pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. O levantamento, contratado pela Globo e pela Folha de S.Paulo, foi realizado entre os dias 15 e 17 de setembro e é o primeiro após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04029/2026. Confira com a TVT News.
Pesquisa Datafolha para presidente hoje
- Faltam 17 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
- O campo da pesquisa Datafolha foi realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, com 2.002 entrevistados de 16 anos ou mais.
- É a primeira pesquisa Datafolha após a sessão do STF do dia 15, que discutiu se investigaria o ministro Alexandre de Moraes.
Números da pesquisa Datafolha da semana anterior
Na rodada anterior, divulgada em 11 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 39% das intenções de voto no primeiro turno, contra 35% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Augusto Cury (Avante) registrava 6%.
Na sequência, vinham Ronaldo Caiado (PSD) com 4%, Renan Santos (Missão) com 3% e Romeu Zema (Novo) com 2%.
No cenário de segundo turno, Lula tinha 46% e Flávio Bolsonaro, 44%, resultado considerado empate técnico dentro da margem de erro.
Qual a metodologia da pesquisa Datafolha
A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 2.002 pessoas, em formato presencial, nas cinco regiões do país. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04029/2026.
O que mostram as pesquisas para presidente divulgadas neste dia 17
Além do Datafolha, outros institutos divulgaram pesquisas para presidente nesta quinta-feira (17). Segundo a TVT News, a rodada da AtlasIntel/Bloomberg mostra Lula à frente no primeiro turno com 44,1%, contra 41,7% de Flávio Bolsonaro. No segundo turno, Flávio aparece numericamente à frente com 47,2%, contra 46,8% de Lula — empate técnico.
A pesquisa PoderData/Aya aponta Lula com 37% no primeiro turno e Flávio com 36%. No segundo turno, Flávio tem 46% e Lula soma 44%.
Já a pesquisa GERP mostra Flávio Bolsonaro liderando no primeiro turno com 40%, ante 37% de Lula. No segundo turno, Flávio atinge 50% contra 43% do atual presidente.
Números da pesquisa Quaest divulgada no dia 14/09
A pesquisa Quaest, divulgada em 14 de setembro, mostrou o presidente Lula liderando o primeiro turno com 36% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparecia com 31% e Augusto Cury (Avante) com 7%.
Na simulação de segundo turno, Flávio Bolsonaro aparecia numericamente à frente, com 42%, contra 40% de Lula — empate técnico dentro da margem de erro.
A rejeição também indicou forte polarização: tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro tinham 55% de rejeição. A Quaest entrevistou 2.004 pessoas entre 10 e 13 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-03607/2026
Governo Lula negou existência de “dissidentes políticos” após exigência do governo Trump sobre eleições
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a existência de “dissidentes políticos” no Brasil após o governo dos Estados Unidos exigir a participação desse grupo nas eleições de 2026 na lista apresentadas durante as negociações para reduzir o tarifaço imposto a produtos brasileiros. Leia em TVT News.
A exigência aparece em um documento apresentado pelo governo de Donald Trump durante as negociações comerciais. Os Estados Unidos pediram garantias de que as eleições brasileiras seriam “livres e justas” e que “dissidentes políticos” não seriam presos ou impedidos arbitrariamente de participar da disputa eleitoral.
O documento também reunia outras demandas relacionadas a comércio, empresas de tecnologia e atuação de cidadãos e companhias americanas no Brasil.
A resposta brasileira foi que não há, no país, um grupo de opositores políticos em condição de “dissidentes” impedido de concorrer às eleições. Partidos de oposição disputam normalmente o processo eleitoral, apresentam candidatos e participam da campanha de acordo com as regras estabelecidas pela legislação brasileira.
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Termo é associado a regimes que restringem a oposição
A expressão “dissidentes políticos” costuma ser empregada para designar pessoas que se opõem a um governo ou regime e sofrem restrições por causa de sua atuação política. No documento americano, o termo aparece relacionado à garantia de participação na eleição presidencial brasileira.
No caso brasileiro, a oposição política está organizada em partidos, possui representação no Congresso e disputa eleições em diferentes níveis.
Governo diz que tarifaço deve ser negociado sem questões políticas
Diante do questionamento do governo Trump, o governo brasileiro apontou que as negociações com os Estados Unidos deveriam permanecer concentradas nas questões comerciais provocadas pelo tarifaço, rejeitando desde o início das tratativas a inclusão de exigências relacionadas às eleições e a outros assuntos políticos.
A proposta americana foi considerada incompatível com a posição brasileira de separar a negociação comercial de questões políticas internas. Para o governo, regras eleitorais, participação de candidatos e decisões das instituições brasileiras devem ser tratadas dentro do ordenamento jurídico nacional, e não como condições para um acordo tarifário com outro país.
O documento dos Estados Unidos foi apresentado em outubro de 2025, durante as negociações entre os dois governos. Além da questão eleitoral, a lista reunia outras demandas que ultrapassavam o comércio bilateral. O governo brasileiro não aceitou negociar a redução das tarifas sob essas condições.
A divulgação das exigências ocorre agora, em meio à continuidade das negociações sobre o tarifaço e às discussões envolvendo as relações entre Brasília e Washington. O episódio também recoloca no centro do debate a separação entre questões comerciais e assuntos relacionados à política interna brasileira.
EUA voltam a ameaçar ministros do STF com sanções da Magnitsky
A tentativa de interferência dos EUA em questões políticas e jurídicas no Brasil voltou a acontecer nesta semana em meio a uma nova ameaça de aplicação da Lei Global Magnitsky contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Isso ocorreu enquanto o Supremo discutia em plenário a possibilidade de abrir uma investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça por sua ação em relação a Polícia Federal em desdobramentos do caso Banco Master em que há indícios de envolvimento de ministros da corte suprema.
Além de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes também foram citados como possíveis alvos de sanções dos Estados Unidos.
Moraes já havia sido incluído na lista de sancionados pela legislação americana em 2025, mas as medidas foram posteriormente retiradas pelo governo de Donald Trump. Segundo apuração do UOL, o processo que levou à punição continua válido no Departamento do Tesouro dos EUA, o que permitiria uma eventual retomada das sanções mediante autorização do Departamento de Estado.
A possibilidade de novas punições ganhou destaque justamente durante a discussão no STF sobre os processos envolvendo Moraes e Mendonça. O julgamento também foi acompanhado de manifestações de integrantes da Corte sobre a pressão exercida pelos Estados Unidos. Durante a sessão, Flávio Dino chegou a mencionar as notícias sobre a possibilidade de sanções e afirmou que eventuais ameaças não interfeririam em sua atuação como ministro.
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Banco Master
Análise que estava marcada para 23 de setembro foi retirada do calendário do STF por Fachin após pedido de vista de Flávio Dino em processo relacionado a Alexandre de Moraes
Lula sanciona a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Lei busca promover o desenvolvimento econômico e prevê conselho interministerial para planejar e acompanhar projetos prioritários para o país
Feito Pipa é escolhido para representar o Brasil na disputa pelo Oscar 2027
Filme dirigido por Allan Deberton e estrelado por Lázaro Ramos foi selecionado pela Academia Brasileira de Cinema para concorrer a uma vaga em Melhor Filme Internacional em nome do Brasil
TVT está na Samsung TV Plus, canal 2047
A TVT agora faz parte da grade da Samsung TV Plus, disponível no canal 2047, levando a programação 24 horas para ainda mais lares em
Gás do povo completa 1 ano com apoio de 93% da população
Pesquisa do Instituto Locomotiva diz que 93% dos brasileiros são favoráveis à política de ajudar famílias de baixa renda
Papa Leão XIV alerta contra dependência de algoritmos e responsabilidade humana
Papa afirmou que avanço da inteligência artificial pode tornar relações mais virtuais e alertou para o risco de transferir decisões humanas a sistemas automatizados