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Da Redação
Aniversário de 20 anos do Pagode da 27 teve Criolo como atração surpresa
Muito samba e cerveja, assim foi o show de aniversário do Pagode da 27, um dos mais tradicionais de São Paulo e que ocorre todos os domingos no Grajaú. Com atrações da cultura negra popular, o domingo de festa começou 13 horas, mas as pessoas apenas começaram a deixar o local por volta das 23 horas. Kl Jay, Dexter, Preta Batuque e Fabiana Cozza essas foram algumas atrações da festa, que segurou para o fim uma carta surpresa: o cantor de rap, Criolo. Leia em TVT News.
O samba carrega o nome 27, pois a rua do encontro dos bambas, antes de ter um nome era conhecida por número, 27, e pela violência. O grupo musical, dessa forma, transformou o árduo cotidiano da rua em batuque, palma na mão, e cantoria. A festa realizada aos fins de semana é hoje patrimônio imaterial da cidade de São Paulo.
Neste dia 31 de maio, o grupo do Pagode da 27 celebrou 20 anos de existência e, pela primeira vez, comemoraram o aniversário fora de casa, o Grajaú. Domingo, o parque Vila-Lobos foi palco da festa, com uma mega estrutura de dois palcos, bares, carrinhos de comida, como hambúrguer, espetinhos e banheiros.
O evento reuniu mais de 10 mil pessoas em uma celebração gratuita, plural e aberta, com shows de Criolo, Fabiana Cozza, Dexter, Preta Batuque e KL Jay. Subiram ao palco também o poeta Sergio Vaz, que recitou um texto autor, e a presidenta do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro, que fez uma fala em defesa do fim da escala 6×1 e da importância da cultura popular no cotidiano dos trabalhadores. Os ingressos gratuitos foram esgotados em menos de duas horas.
Quem abriu o evento foi o grupo de samba Preta Batuque, formado apenas por mulheres negras. O grupo cantou músicas tradicionais, como os clássicos de Alcione, e encerrou sua participação por volta das 15h, quando Neiva fez sua fala e chamou a plateia para a apresentação do dj dos Racionais MC’s, Kl Jay, no segundo palco.
A discotecagem do mestre Kl Jay fez a plateia improvisar passos, piruetas e vira-voltas enquanto o grupo do Pagode da 27 se preparava para subir ao palco. Com um extenso repertório que foi do rei absoluto Michael Jackson até a geração atual do rap feminino brasileiro, com nomes como Duquesa e Tasha e Tracie. Ao fim de sua apresentação, o público foi a loucura ao som de Nego Drama, canção do grupo de rap do qual Kl Jay faz parte:
“Nego drama
Entre o sucesso e a lama
Dinheiro, problemas, invejas, luxo, fama
Nego drama
Cabelo crespo e a pele escura
A ferida, a chaga, à procura da cura…”
Às 17h, enfim, o grupo do Pagode da 27 já estava no palco. Jovelina Pérola Negra, Beth Carvalho, Grupo Katinguelê, Fundo de Quintal, Almir Guineto, Príncipe do Pagode, Zeca Pagodinho, Jorge Aragão por aí vai, um repertório que foi do samba dos anos 80 ao pagode paulista dos anos 90.
Sergio Vaz apareceu ao palco um pouco depois que o grupo foi ao palco, recitou seu poema e se despediu. Em seguida, por volta das 18h, Dexter apresentou uma breve sequeência de três músicas, duas do Almir Guineto e uma do Reinaldo, o príncipe do Pagode, a famosa “Retrato cantado de um amor”.
“É que o teu calor tem grande fulgor
E excita o meu corpo
Tem lampejo de inspiração
E conduz ao espaço, seduzindo a razão
E além do mais, me julgo incapaz
De viver um desamor
Pra finalizar, resumindo essa história
Este é o retrato cantado
Que vem ratificar um grande amor“.
“Mãos” de Guineto, escolhida por Dexter para a apresentação, é uma composição de Almir em parceria com Carlos Senna e Simões PQD dos anos 80, mas em meados dos anos 200, a música ganhou uma nova participação: Mano Brown. Cantado em rap, o trecho de Brown entrou no meio do samba, imortalizando a canção. Essa foi a versão escolhida por Dexter no aniversário do Pagode da 27.
A próxima a subir ao palco foi a cantora Fabiana Cozza, que emocionou ao cantar a música autoral do grupo do Pagode da 27: “Minha Paz Meu Acalanto”.
Por volta das 20h, quem não ficou para ver, perdeu, pois a última carta foi lançada à mesa, veio ao palco a tão esperada atração surpresa: Criolo.
Em um dos momentos mais emocionantes do dia, Criolo, que também é do Grajaú, exaltou a importância do P27. “O Pagode da 27 revolucionou o bairro e marcou a vida de muitas pessoas”.
Itaú Cultural celebra festas juninas e grandes exposições na programação de junho
O Itaú Cultural, na Avenida Paulista, preparou uma programação intensa e gratuita para o mês de junho de 2026, reunindo música, teatro, exposições, oficinas e mostras audiovisuais. A agenda do instituto destaca especialmente as tradições culturais brasileiras, com forte presença dos ritmos nordestinos e das festas juninas, além de homenagens a nomes importantes da dança, da literatura e da arte afro-brasileira. Saiba os detalhes da programação na TVT News.
Entre os destaques musicais estão apresentações de forró e ritmos populares nordestinos no teatro do espaço cultural. O grupo Rastapé abre a programação no dia 4 de junho, seguido por Zé Pitoco (5), Janayna Pereira (6) e Trio Macambira (7). Também passam pelo palco Mariana Aydar, com o projeto “Forró da Mari”, o baile do Fuá de Guegué e o rabequeiro Maciel Salú, que lança o EP “Baile de Rabeca – Tudo É Amor”.
Outro destaque da programação é o projeto Sonora Brasiliana, realizado no Espaço Olavo Setubal. A proposta aproxima artistas e público em encontros intimistas voltados ao processo criativo. Em junho, participam Alexandre Rodrigues, no dia 10, e Carol Panesi, no dia 17.
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Cultura alimentar e tradições populares
No dia 7 de junho, o projeto Menu Cultural promove uma conversa sobre as festas tradicionais populares brasileiras e a relação entre comida, memória e identidade cultural. A mediação será feita pela curadora Patty Durães.
A programação reforça a valorização das manifestações populares brasileiras, especialmente das tradições do Norte e Nordeste, alinhando música, gastronomia e patrimônio cultural.
Teatro aborda memória, migração e envelhecimento
Nas artes cênicas, o destaque adulto é o espetáculo “Macuco”, em cartaz entre 18 e 28 de junho. A peça acompanha a trajetória de Sebastião, um entregador de aplicativo que retorna à ilha onde nasceu após um sonho premonitório. O enredo aborda questões como conflitos fundiários, traumas familiares e memórias afetivas.
Já a programação infantil traz duas montagens voltadas ao público familiar. “Foi o Rio Quem Disse” utiliza o Rio São Francisco como metáfora para discutir migração, amizade e pertencimento. Enquanto isso, “Memórias D’omar” apresenta uma experiência poética com formas animadas inspiradas no mar e no envelhecimento.
Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, o Itaú Cultural informou que não haverá apresentações teatrais nos dias 13 e 19 de junho.
Exposições homenageiam Ana Botafogo, Ruth Rocha e Mestre Didi
A programação de artes visuais reúne exposições temporárias de destaque. A mostra “Ocupação Ana Botafogo” celebra os 50 anos de carreira da bailarina com cerca de 200 itens do acervo pessoal da artista, incluindo figurinos, fotografias e vídeos históricos. A exposição fica em cartaz até 21 de junho.
Já “Mestre Didi – Invenção e Ancestralidade” propõe uma reflexão sobre arte, espiritualidade e ancestralidade afro-brasileira a partir da obra do artista e sacerdote baiano. A exposição segue até 5 de julho.
Outra atração é a “Ocupação Ruth Rocha”, dedicada à autora de clássicos da literatura infantojuvenil brasileira. A mostra mergulha na trajetória da escritora, autora de mais de 200 livros, e permanece aberta até agosto.
Além das temporárias, o público pode visitar os espaços permanentes do instituto, como o Espaço Milú Villela, voltado à arte moderna e contemporânea brasileira, o Espaço Herculano Pires, dedicado à numismática, e a Coleção Brasiliana do Espaço Olavo Setubal.
Oficinas, visitas guiadas e streaming de cinema
A agenda educativa inclui oficinas de criação artística, como o Ateliê de Miçangas, além de expedições de desenho de observação e desenho com modelo vivo na Coleção Brasiliana.
No dia 27 de junho, o instituto realiza uma visita integrada em parceria com o Museu Afro Brasil, conectando a exposição de Mestre Didi à mostra “Padê: Sentinela à porta da memória”.
Já na plataforma Itaú Cultural Play, o público poderá acompanhar gratuitamente seleções de importantes festivais de cinema do país. Entre eles estão o Cine PE, a Mostra Ecofalante, o Olhar de Cinema e o In-Edit Brasil, com destaque para documentários musicais e filmes voltados a temas socioambientais e direitos humanos.
Serviço
Itaú Cultural
Onde: Avenida Paulista, 149 – São Paulo (SP)
Horários: terça a sábado, das 11h às 20h; domingos e feriados, das 11h às 19h
Entrada gratuita
Notícias do dia com o Jornal TVT News Segunda Edição | 02-06-2026
Acompanhe o Jornal TVT News Segunda Edição desta terça-feira, 2 de junho de 2026. Veja quais são as notícias do dia com a equipe do jornal TVT News.
O que é notícia neste 2 de junho de 2026 no Jornal TVT News Segunda Edição
- Lula chama tarifas de Tariflávio e acusa família Bolsonaro de sabotar negociações
- STF apura se emendas de Frias financiaram ilegalmente o Dark Horse
- PF mira contas milionárias da influenciadora Virgínia Fonseca
- Michelle desiste de registrar marcas de armas e combustíveis após INPI
- PM fecha laboratório de canetas emagrecedoras falsas na Zona Leste de SP
- Seleção brasileira desembarca em Nova Jersey para a preparação da Copa
- Papa Leão XIV nomeia primeira mulher para cargo sênior no Vaticano
TVT News Segunda Edição: serviços nas telas da TVT
O jornal TVT News Segunda Edição é comandado por Don Ernesto, apresentador do programa de entrevistas da TVT, Conversa sem Curva. Além das notícias da tarde, o telejornal trará o cotidiano das cidades e comentaristas.
“O jornal TVT News Segunda Edição comenta o que foi notícia no dia, traz serviços de utilidade pública, entrevistas com analistas da política, da cultura e da economia e repercute os fatos que estão em alta nas redes sociais”, conta o apresentador Don Ernesto.
O jornal TVT News Segunda Edição pode ser acompanhado na TV aberta digital, canal 44.1 na capital paulista e grande São Paulo, pelo YouTube da TVT: https://www.youtube.com/@redetvt com cortes nas redes sociais da TVT News (Instagram, Tik Tok, Kawai, Facebook e Linkedin).
“Esta é a segunda estreia da TVT News no mês de abril. Com os dois telejornais, pela manhã e pela tarde, a TVT está ainda mais próxima do público e dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo”, conta o presidente da TVT, Maurício Junior.
Jornal TVT News: manhã e tarde com os trabalhadores
TVT News tem, a partir de agora, dois telejornais, o jornal TVT News Primeira Edição, das 10h30 às 13h e o Jornal TVT News Segunda Edição, das 16h às 18h. Os dois noticiários fazem parte das transformações de programação e na linguagem que começaram em agosto de 2024 quando o site TVT News foi lançado.
“Nossa estratégia de unificar a redação e diversificar conteúdos vem se mostrando acertada. Agora nossos esforços estão concentrados em aumentar a audiência e estrear novos produtos”, explica o Diretor de Conteúdo da TVT News, Ricardo Negrão.
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Lula inaugura Hospital da Universidade Federal de Catalão: “A educação é para todos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), nesta terça-feira (2), no município de Catalão (GO). A unidade de saúde recebeu investimento de R$ 67 milhões do Governo do Brasil para iniciar as operações e dispõe de oncologia, entre outros serviços, atuando também na formação de profissionais de saúde nas áreas de medicina, enfermagem e psicologia. Saiba os detalhes na TVT News.
“Nós temos o direito a tudo. Nós temos o direito a comer bem, a trabalhar bem, a ganhar bem, a morar bem, a estudar bem, a ter acesso a tudo que é importante nesse país”, ressaltou o presidente Lula durante a inauguração do hospital-escola.
Segundo ele, o objetivo do Governo do Brasil é oferecer oportunidades iguais para toda a população, independente de sua origem ou renda.
“A educação é para todos, de verdade. Eu não quero tirar ninguém de lugar nenhum. A única coisa que eu quero é que a filha da empregada tenha a chance de desfrutar da mesma educação. Eu não quero tirar nenhum branco da universidade, mas eu quero que o povo negro tenha a mesma chance de desfrutar essas oportunidades”, declarou Lula.
Focado na assistência, ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o complexo hospitalar beneficiará 56 municípios da macrorregião Centro-Sudeste de Goiás, oferecendo atendimento de média e alta complexidade, além de atuar ativamente na formação de novos profissionais de saúde. A capacidade assistencial é estimada em mais de 1,5 milhão de pessoas na região.
Investimentos
Dos R$ 67 milhões investidos pelo Governo do Brasil, R$ 27 milhões são do Ministério da Saúde para construção da infraestrutura e R$ 40 milhões do Ministério da Educação para as primeiras ações de funcionamento. Anualmente, o MEC vai repassar, ainda, R$ 261 milhões para o custeio do hospital. A prefeitura de Catalão também investiu R$ 100 milhões na construção do prédio.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, definiu a inauguração da unidade hospitalar como revolucionária na área da saúde e da educação, ajudando a salvar vidas e transformando o futuro do SUS nos próximos anos. “Esse hospital só está sendo aberto hoje graças ao Governo do Brasil, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aceitou a proposta de federalização e assumiu os recursos da educação e da saúde. Essa é uma forma do compromisso do seu governo em juntar saúde e educação para cuidar do nosso povo e do povo brasileiro.”
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Direito à educação
Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as universidades produzem ciência e ajudam o país a se desenvolver. “Nós vamos continuar inaugurando hospital universitário, inaugurar campus universitário, inaugurar instituto federal, inaugurar universidade, aumentar a vaga de Prouni, aumentar Fies. Porque nós queremos mais e mais que a população brasileira possa ter o direito de sonhar, possa ter o direito de ter uma melhor renda, possa ter o direito de poder sonhar com uma universidade pública, de poder estudar no interior”, comentou.
Capacidade e estrutura
A unidade tem capacidade para 166 leitos de internação, sendo 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, 25 leitos de cuidados intensivos neonatal e 40 leitos de observação e recuperação pós-anestésica. Além disso, a estrutura assistencial contará com: seis salas cirúrgicas; duas salas obstétricas; três salas de endoscopia; 22 consultórios ambulatoriais; parque de diagnóstico por imagem completo; e serviços de diagnóstico em cardiologia.
Totalmente concluído e equipado, o hospital será liberado para a população em quatro fases. Esta primeira será marcada pela abertura de 30 leitos clínicos adultos, um leito de observação, dois leitos de Unidade de Decisão Clínica e da ala de ambulatório. A estimativa é que o total de leitos esteja em funcionamento no prazo de 12 meses.
Esse é o 46º Hospital Universitário Federal que compõe a Rede HU Brasil. “Essa rede veio para colaborar de maneira decisiva para que o Brasil tenha um SUS cada vez mais forte, com cada vez mais capacidade de atender a população com qualidade, de forma humanizada e, ao mesmo tempo, se transformar num cenário de ensino e de formação dos futuros profissionais de saúde”, disse o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro.
Quando estiver operando em plena capacidade, o hospital contará com investimentos superiores a R$ 300 milhões por ano para custeio e pessoal, com recursos do Governo do Brasil, por meio da HUBrasil/MEC. O dimensionamento total da unidade prevê 1.527 trabalhadores, dos quais cerca de 1.400 atuarão na assistência e mais de 100 em funções administrativas. Desse total, aproximadamente 200 profissionais já estão previstos para a primeira fase de funcionamento do hospital.
Especialidades
Estruturado como referência em média e alta complexidade, o hospital terá atuação de destaque nas áreas de clínica médica e cirúrgica, terapia intensiva (adulto e neonatal), pediatria e urgência/emergência pediátrica, atendimento a queimados e oncologia, englobando também a quimioterapia. Além da assistência, o espaço será dedicado à formação acadêmica em saúde nas áreas de medicina, enfermagem, psicologia, entre outras.
Para a reitora da Universidade Federal de Catalão, Roselma Lucchese, a estrutura inaugurada nesta terça dará dignidade para a comunidade de Catalão e dos municípios arredores. “Nós podemos transformar a saúde e a educação das pessoas, porque hoje, nós estamos abrindo uma estrutura que tem condições de dar dignidade, tratamento digno a quem está sofrendo por uma doença. Para além de atender a nossa comunidade, pacientes que tinham que se deslocar para longe para poderem ser tratados. E para além disso, nós estamos falando de um hospital universitário para formar profissionais com capacidade, com excelência”, destacou.
Histórico
O prédio, batizado como Hospital Universitário de Catalão Adib Elias, foi originalmente construído pela Prefeitura de Catalão com o objetivo inicial de funcionar como um hospital regional. Posteriormente, a estrutura foi doada à UFCAT e sua gestão repassada à Rede HUBrasil/MEC (antiga Ebserh). Para adequar as instalações às exigências operacionais de um hospital-escola, a prefeitura realizou investimentos adicionais em obras. O Acordo de Cooperação Técnica que marcou essa nova fase foi assinado em 25 de fevereiro de 2025.
“Esse é um momento importante para Catalão. Nossa cidade tem uma pecuária forte, tem uma agricultura marcante, um comércio regional muito forte, temos uma indústria consolidada. E nós temos mais uma indústria hoje sendo consolidada com esse ato, que é a indústria da saúde. Hoje, a saúde passa a ter um papel tão importante na economia da cidade como os outros setores”, ressaltou o prefeito de Catalão, Velomar Rios.
UFCAT
A universidade foi oficialmente criada em março de 2018, após o desmembramento do Campus Catalão da Universidade Federal de Goiás (UFG). A ideia era promover a educação superior e a produção de conhecimento da região, contribuindo para o desenvolvimento social de Catalão e dos municípios próximos. Atualmente, a UFCAT tem um campus e oferece 34 cursos de graduação e 14 programas de pós-graduação para aproximadamente 4,5 mil estudantes.
Com Agência Gov
Apostas para Quina de São João 2026 estão abertas
As apostas para a Quina de São João 2026 já podem ser feitas em todo o país. O concurso especial das Loterias Caixa tem prêmio estimado em R$ 250 milhões e será sorteado no dia 28 de junho, um domingo.
Assim como ocorre em outros concursos especiais da Caixa, o prêmio principal não acumula, o que aumenta a expectativa dos apostadores. Leia em TVT News com informações das Loterias Caixa.
Quina de São João será no dia 28 de junho
O sorteio do concurso especial nº 7051 ocorrerá no dia 28 de junho de 2026. A Caixa alterou a data do sorteio este ano após o sucesso alcançado pelo concurso da Mega-Sena 30 anos
O que é a Quina de São João
A Quina de São João é um concurso especial da modalidade Quina, realizado anualmente durante o período das festas juninas. O diferencial é que o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte as cinco dezenas sorteadas, o valor é dividido entre os acertadores da faixa seguinte, com quatro números, e assim sucessivamente.
Quando é o sorteio da Quina de São João 2026
O sorteio da Quina de São João 2026 está marcado para o dia 28 de junho, um domingo. O concurso especial será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelos canais oficiais da Caixa.
Qual o prêmio da Quina de São João 2026
A estimativa inicial da Caixa é de um prêmio de R$ 250 milhões para o concurso 7051. O valor coloca a Quina de São João entre os maiores concursos das loterias brasileiras em 2026.
Como fazer a aposta na Quina de São João
As apostas podem ser registradas nas casas lotéricas credenciadas, pelo aplicativo Loterias Caixa ou no portal oficial das loterias. A aposta simples custa R$ 3 e exige a escolha de cinco números entre os 80 disponíveis no volante. Também é possível optar pela Surpresinha, quando o sistema seleciona os números automaticamente, ou participar por meio de bolões.
Quem deseja concorrer aos R$ 250 milhões deve registrar a aposta até a data do sorteio, observando os horários definidos pela Caixa para encerramento das vendas.
Como funciona o Bolão da Caixa
No Bolão Caixaa é possível fazer apostas em grupo. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados nas Loterias.
Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Na Quina, os bolões têm preço mínimo de R$ 15,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00.
As cotas de Bolão organizado pelas casas lotéricas também podem ser adquiridas no App Loterias CAIXA e no Portal www.loteriasonline.caixa.gov.br, com tarifa de 35% do valor da cota. Ou, se preferir, o apostador pode buscar a lotérica de sua preferência e comprar cotas de um bolão organizado por ela.
O apostador poderá adquirir as cotas com cartão de crédito ou PIX.
Álbum e figurinhas da Copa do Mundo 2026 são vendidos nas lotéricas da Caixa
A febre do álbum e figurinhas da Copa do Mundo 2026 está em alta. E para facilitar a venda em todos os cantos do país, a rede lotérica da Caixa também fará vendas de álbum e figurinhas.
Neste ano, as unidades lotéricas da Caixa passam a integrar oficialmente a venda do álbum e das figurinhas da Copa do Mundo, reforçando sua presença no cotidiano dos brasileiros e conectando colecionadores de todas as regiões do país. A partir de quinta-feira (30), o álbum e as figurinhas estarão disponíveis para compra nas lotéricas cadastradas como ponto de venda oficial, conforme a disponibilidade de estoque.
Cada pacote com 7 figurinhas custa R$ 7 e o álbum avulso R$ 24,90. Para completar todo o álbum são necessárias 980 figurinhas, sendo 68 dessas especiais em papel metalizado.
Fonte: CAIXA Notícias
Senado aprova projeto que derruba aborto legal para crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelecia diretrizes para garantir atendimento humanizado e acesso menos burocrático ao aborto legal para crianças e adolescentes grávidas após sofrerem estupro. Saiba mais na TVT News.
A proposta, apresentada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e agora foi votada no plenário do Senado em regime de urgência. A relatoria ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que defendeu a derrubada da resolução sob o argumento de que o Conanda extrapolou suas atribuições ao regulamentar temas que deveriam ser tratados por lei aprovada pelo Congresso.
A bancada governista é contra o projeto, mas a votação ocorreu de forma remota, sem a presença dos parlamentares de esquerda no plenário.
Com a aprovação no Senado, a Resolução 258/2024 do Conanda será anulada definitivamente, sem necessidade de sanção presidencial, por se tratar de um decreto legislativo.
O que muda com a derrubada da resolução
A resolução do Conanda não criava novos direitos, mas organizava o fluxo de atendimento entre saúde, assistência social, segurança pública e Justiça para garantir que meninas vítimas de violência sexual tivessem acesso ao aborto previsto em lei desde 1940.
Entre os principais pontos da norma estavam a dispensa de boletim de ocorrência e autorização judicial como pré-requisitos para o procedimento, além da possibilidade de preservar o sigilo da vítima quando houvesse suspeita de abuso dentro da própria família.
O texto também previa mecanismos para evitar a chamada “revitimização”, situação em que crianças e adolescentes passam por constrangimentos institucionais durante o atendimento. Em casos de divergência entre a vontade da vítima e a dos responsáveis legais, a resolução previa atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público para garantir o direito à saúde da menor.
Com a eventual anulação da resolução, entidades de direitos humanos avaliam que o atendimento poderá voltar a enfrentar insegurança jurídica e maior burocracia nos serviços públicos de saúde.
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Argumentos da relatora
No parecer aprovado pela CDH, Damares Alves argumentou que o Conanda avançou sobre competências do Poder Legislativo ao estabelecer protocolos relacionados ao aborto legal.
A senadora também criticou a possibilidade de realização do procedimento sem comunicação aos pais ou responsáveis que não sejam agressores, afirmando que a família deve participar da proteção da criança.
Outro ponto levantado pela relatora foi a preocupação com a investigação criminal. Segundo ela, a dispensa imediata de documentos como boletim de ocorrência poderia dificultar a identificação dos autores da violência sexual e permitir a continuidade de abusos dentro do ambiente familiar.
O parecer ainda menciona a necessidade de proteção ao “nascituro”, argumento frequentemente utilizado por parlamentares conservadores em debates sobre aborto.
Entidades falam em retrocesso
A decisão provocou reação de organizações de defesa dos direitos da infância, integrantes do governo federal e movimentos sociais.
A presidente do Conanda, Délia Martins, afirmou que a derrubada da resolução pode favorecer agressores ao desorganizar a rede de proteção às vítimas. Ela acusou setores conservadores de promoverem “pânico moral” e desinformação sobre o conteúdo da norma.
A campanha “Criança Não é Mãe”, que atua em defesa do aborto legal para menores vítimas de estupro, destacou que a legislação brasileira já não exige boletim de ocorrência para a realização do procedimento. Segundo o movimento, a resolução apenas organizava o acesso ao direito já previsto no Código Penal e evitava atrasos que poderiam agravar o sofrimento das vítimas.
Ministérios do governo federal também já emitiram notas técnicas apontando possível inconstitucionalidade do PDL e alertando para impactos negativos sobre a saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Debate jurídico e político
O aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a gestante e fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação não estabelece prazo máximo de gestação para interrupção nos casos previstos em lei.
Em 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma PEC que busca proibir o aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos atualmente autorizados pela legislação.
No Judiciário, a resolução do Conanda já havia sido defendida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em decisão anterior, o magistrado afirmou que suspender normas voltadas à proteção de menores em nome de disputas ideológicas seria um “equívoco crasso”.
Fim da escala 6×1 é possível: tire suas dúvidas sobre o tema
Estudos e números mostram que é possível acabar com a escala 6×1. A Câmara dos Deputados já aprovou, agora, é a vez do Senado
Notícias do dia com o Jornal TVT News Segunda Edição | 02-06-2026
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Pix é patrimônio nacional e não entra em negociação com EUA, diz Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, classificou como “extremamente injusta” e “totalmente descabida” a proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de aplicar uma
“Não tem saída se a gente não investir em educação”, diz Lula
Presidente participou da inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano. Valor total da obra foi de R$ 8,9 milhões, sendo R$ 6,5 milhões do Novo PAC
Resolução proíbe uso de PMMA por médicos em procedimentos na pele
Norma do CFM entra em vigor nesta terça-feira (2)
Problema operacional paralisa voos em São Paulo
Serviço já foi retomado
O que é notícia no Jornal TVT News Primeira Edição | 02-06-2026
Veja as principais notícias do dia com o Jornal TVT News Primeira Edição