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Da Redação
Debate na Band para presidente: confira os melhores momentos
O grupo Bandeirantes realiza o primeiro debate entre os candidatos a presidente da República neste domingo, 23 de agosto, a partir das 20h. Acompanhe o debate com a TVT News.
Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não estão presentes. O debate será entre Renan Santos, Caiado e Augusto Cury.
Debate na Band para presidente ao vivo
Como chegam os candidatos para o primeiro debate para presidente?
Para acompanhar a corrida eleitoral de 2026, a TVT News criou o Agregador de Pesquisas TVT News.
Para atualizar o agregador da TVT News, foram considerados seis levantamentos: Datafolha (21/8), BTG/Nexus (17/8), Quaest (14/8), PoderData/Aya (13/8), Quaest (5/8) e CNT/MDA (11/8).
A primeira pesquisa de intenção de voto feita após o início oficial da campanha nas ruas e na internet é o Datafolha divulgado em 21 de agosto. O levantamento ouviu eleitores entre 18 e 21 de agosto, portanto já com a campanha eleitoral iniciada em 16 de agosto.
A metodologia atribui peso maior peso para Datafolha, Quaest e Atlas, por terem metodologias e reconhecimento ques demais institutos.
Fórmula: média ponderada = Σ (percentual da pesquisa × peso) ÷ 17.
Como Lula e Flávio Bolsonaro se saíram nas pesquisas?
No primeiro turno, a média ponderada coloca Lula em 39,1%, contra 31,8% de Flávio Bolsonaro. A vantagem média do presidente é de 7,4 pontos percentuais.
No segundo turno entre os dois, Lula alcança 45,1%, enquanto Flávio chega a 41,1%, uma diferença média de 4 pontos percentuais.
O Datafolha, levantamento com maior peso nesta atualização, registrou Lula com 39% e Flávio com 33% no primeiro turno. No segundo, o petista aparece com 47%, contra 43% do senador.
A Quaest de 14 de agosto mostrou Lula com 38% e Flávio com 31% no primeiro turno. No segundo, foram 43% contra 40%.
Entre os demais candidatos, o agregador aponta Ronaldo Caiado com 4,4%, Renan Santos com 3,9%, Romeu Zema com 2,6% e Augusto Cury com 1,5%.
Resumo das 6 pesquisas analisadas
- Datafolha — 21/8: Lula 39% x 33% Flávio no 1º turno; 47% x 43% no 2º turno. Caiado tem 5%, Renan Santos 4%, Zema 3% e Pablo Marçal 2%.
- BTG/Nexus — 17/8: Lula 41% x 36% Flávio; Caiado 5%, Renan Santos 4% e Zema 4%. No 2º turno, Lula tem 47% e Flávio 44%.
- Quaest — 14/8: Lula 38% x 31% Flávio. Caiado e Renan Santos têm 4% cada; Zema e Augusto Cury, 2%. No 2º turno, Lula marca 43% e Flávio 40%.
- PoderData/Aya — 13/8: Lula 41% x 35% Flávio; Caiado e Renan Santos aparecem com 4% cada, enquanto Zema e Augusto Cury têm 3%.
- Quaest — 5/8: Lula 39% x 30% Flávio. Caiado e Renan Santos registram 4% cada e Zema, 2%.
- CNT/MDA — 11/8: Lula 42,4% x 28,7% Flávio. Caiado tem 4%, Zema 3,3%, Renan Santos 2,8%, Samara Martins 1,6% e Augusto Cury 1,2%. No 2º turno, Lula marca 48% e Flávio, 39,1%.
O que muda no agregador?
A entrada do Datafolha reforça a liderança de Lula na média ponderada. Ao mesmo tempo, os números mostram uma disputa mais concentrada entre Lula e Flávio, principalmente nas simulações de segundo turno. No Datafolha, a diferença entre os dois no primeiro turno caiu em relação ao levantamento anterior do instituto.
O agregador, portanto, funciona como uma fotografia estatística do conjunto dos levantamentos, reduzindo o efeito de oscilações individuais de cada pesquisa.
Quer entender tudo o que está acontecendo nas eleições 2026? Assista ao Eleições 2026 em resenha
Para ajudar os eleitores a entenderem os cenários, as pesquisas e os acontecimentos das eleições 2026, o Opera Mundi e a Rede TVT apresentam o programa “Eleições 2026 em resenha”, uma nova opção na programação para a cobertura aprofundada do processo eleitoral brasileiro.
Com a apresentação do jornalista Breno Altman, a atração conta com um time de especialistas composto por Beto Vasques, Camila Rocha e Esther Solano.
O programa “Eleições 2026 em resenha” é fruto da parceria entre a Rede TVT e o Opera Mundi, e conta com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), do Instituto Democracia em Xeque (DX) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil).
Assista ao proprama de estreia do Eleições 2026 em resenha
Datafolha divulga primeiras pesquisas após início oficial da campanha eleitoral de 2026
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (21) os primeiros levantamentos de intenção de voto para os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais realizados após o início oficial da campanha eleitoral. Os números indicam cenários distintos nos três estados, com vantagens expressivas para os atuais governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Paes (PSD-RJ), além da liderança do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) em Minas Gerais.
As pesquisas, encomendadas pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, também trouxeram os primeiros números para as disputas ao Senado em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Governo de SP: Tarcísio mantém vantagem sobre Haddad e pode vencer no primeiro turno
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), segue liderando a disputa pela reeleição com 45% das intenções de voto, contra 27% do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). A diferença entre os dois se manteve estável em relação à pesquisa de julho, quando Tarcísio tinha 46% e Haddad, 30%. Em março, primeiro levantamento do ano, o governador aparecia com 44%, ante 31% do petista.
Outros três pré-candidatos aparecem em um pelotão distante: Vera Lucia (PSTU) com 4%, Carlos Machado (PCB) e Policial Edjane (Agir) com 3% cada, Vivian Mendes (UP) com 2% e Izadora Dias (PCO) com 1%. Brancos, nulos e os que afirmam que não votarão em ninguém somam 11%, e 4% dos entrevistados se declararam indecisos.
Em um eventual segundo turno entre Tarcísio e Haddad, o governador venceria por 54% a 35%. Com essa vantagem, a resolução da disputa já no primeiro turno é uma possibilidade concreta. A pesquisa ouviu 1.610 eleitores presencialmente entre 18 e 19 de agosto, com margem de erro de dois pontos percentuais.
Senado em SP: Marina Silva e Simone Tebet lideram em empate técnico com André do Prado, segundo Datafolha
A disputa pelas duas vagas ao Senado por São Paulo tem três candidatos tecnicamente empatados na liderança, segundo o Datafolha. Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) aparecem com 12% das intenções de voto cada, seguidas de perto por André do Prado (PL), com 10%.
Na sequência, Guilherme Derrite (PP) marcou 7%, Ricardo Salles (Novo) apareceu com 6%, Geraldo Rufino (Podemos) com 4%, Soninha Francine (Cidadania) com 3% e Dra Eliana Ferreira (PSTU) também com 3%. Em julho, Marina e Tebet já apareciam na frente, com 18% e 16%, respectivamente, enquanto Ricardo Salles pontuava 13%.
Governo do RJ: Eduardo Paes lidera com folga e tem 41% das intenções de voto
O ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD) lidera com folga a corrida eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro. Aliado do presidente Lula, Paes marca 41% das intenções de voto no primeiro turno. O presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Douglas Ruas (PL), aparece em segundo lugar com 19%, enquanto o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) tem 9%.
Todos os outros candidatos aparecem empatados com 2%: João Jacques Busnello (Missão), Willian Siri (PSOL), André Marinho (Novo), Cyro Garcia (PSTU) e Juliete Pantoja (UP). Há ainda 4% de indecisos e 16% de nulos e brancos. Este é o primeiro levantamento do Datafolha para a disputa de 2026 no Rio. Foram entrevistados 1.204 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto, com margem de erro de três pontos percentuais.
A chapa do PL para o Palácio Guanabara enfraqueceu nas últimas semanas com o desembarque da federação Progressistas e União, que agora se colocam como neutras na disputa. Com a saída do PP da coligação na semana passada, o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa, que era o vice de Ruas, anunciou apoio a Paes.
Senado no RJ: Benedita da Silva lidera e seis candidatos empatam pela segunda vaga
A deputada federal Benedita da Silva (PT) aparece à frente na disputa pelo Senado no Rio de Janeiro, com 15% das intenções de voto. Como o estado elegerá dois senadores em 2026, o Datafolha apresentou aos entrevistados duas perguntas distintas sobre a disputa.
Pela segunda vaga, seis candidatos estão empatados tecnicamente. O deputado Carlos Jordy (PL) e o senador Carlos Portinho (PL) aparecem com 8% cada. Eles estão em empate técnico com os deputados Marcelo Crivella (Republicanos) e Pedro Paulo (PSD), e com a vereadora Mônica Benínico (PSOL), que têm 6% cada. O ex-prefeito de Belford Roxo Waguinho (Republicanos) foi citado por 3%. Outros 23% dos entrevistados declaram intenção de votar nulo ou branco, enquanto 12% afirmam estar indecisos.
A pesquisa ouviu 1.204 eleitores de terça (18) a sexta (21), com margem de erro de três pontos percentuais.
Governo de MG: Cleitinho lidera com 32%, Patrus e Kalil empatados em segundo
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) lidera a disputa pelo governo de Minas Gerais com 32% das intenções de voto no primeiro turno. Em segundo lugar, empatados com 12% cada, estão os ex-prefeitos de Belo Horizonte Patrus Ananias (PT) e Alexandre Kalil (PDT).
O atual governador Mateus Simões (PSD), Flávio Roscoe (PL) e o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (MDB) marcaram 4% cada. Túlio Lopes (PCB) teve 2%, enquanto Rafael Duda (PSTU), Ben Mendes (Missão) e Indira Xavier (UP) aparecem com 1%. Votos em branco e nulos somam 14%, e os indecisos, 13%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Cleitinho também lidera com 15%, mas a fatia dos indecisos é dominante: 64%. O levantamento ouviu 1.204 eleitores entre terça (18) e quinta (20), com margem de erro de três pontos percentuais.
A corrida pelo governo mineiro é uma das mais tumultuadas deste ciclo eleitoral. Cleitinho foi e voltou sobre a candidatura ao Executivo do estado ao menos três vezes, comportamento que causou constrangimento no partido.
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Datafolha divulga pesquisa para presidente: Lula 39% e Flávio 33% no 1° turno; no 2° turno Lula 47%, Flávio 44%
O instituto Datafolha divulgou o resultado da pesquisa de intenção de voto para presidente em 21 de agosto.
No segundo turno a pesquisa Datafolha mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 4 pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto da eleição presidencial. De acordo com o levantamento, Lula aparece com 47% neste cenário, enquanto Flávio tem 43%.
No primeiro turno, a distância entre os candidatos é de 6 pontos: Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro 33%.
A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04496/2026.
Para este levantamento, o Datafolha entrevistou 2.058 pessoas com 16 anos ou mais, em todo o país, entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de dois pontos, e o índice de confiança é de 95%.
Augusto Cury (Avante) tem 2%, enquanto Samara Martins (UP), Wilton Grassi (Democrata), Rui Costa Pimenta (PCO) e Edmilson Costa (PCB) marcam 1%. Branco ou nulo 8% e os indecisos soma 3%.
Série histórica da pesquisa Datafolha no 1° turno
Série histórica da pesquisa Datafolha no 2° turno
Datafolha divulga a rejeição dos candidatos
A rejeição se manteve estável:
- 46% não votam em Flávio Bolsonaro
- 45% não votam em Lula
E Pablo Marçal na pesquisa Datafolha?
O Datafolha pesquisou também uma hipótese de primeiro turno com Pablo Marçal.
O ex-coach marcou 2%, tirando um ponto de Flávio Bolsonaro.
Marçal está inelegível e o Tribunal Superior Eleitoral já o proibiu de usar fundo partidário ou de fazer propaganda de TV até o julgamento da candidatura, o que deve ocorrer até, no máximo, em 14 de setembro.
O que significam os números do Datafolha de hoje? Eleições 2026 em resenha vai debater
Os dados da pesquisa Datafolha serão analisados no novo programa que a TVT exibe aos sábados, o Eleições 2026 em resenha.
Com a apresentação do jornalista Breno Altman, a atração conta com um time de especialistas composto por Beto Vasques, Camila Rocha e Esther Solano.
O programa “Eleições 2026 em resenha” é fruto da parceria entre a Rede TVT e o Opera Mundi, e conta com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), do Instituto Democracia em Xeque (DX) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil).
“Nosso compromisso, com esse programa, é garantir uma análise de qualidade sobre o processo eleitoral, com profissionais dos mais renomados na produção e acompanhamento de pesquisas eleitorais, além de vasta experiência no estudo da opinião pública brasileira”, diz Tom Altman, diretor-geral de Opera Mundi.
O programa vai ao ar todo sábado, às 17h, pela TV aberta (canal 44.1 Grande São Paulo), YouTube (@redetvt e @omundi) e antena parabólica para todo o país (canal 555).
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Com a apresentação do jornalista Breno Altman, a atração conta com um time de especialistas composto por Beto Vasques, Camila Rocha e Esther Solano.
O programa “Eleições 2026 em resenha” é fruto da parceria entre a Rede TVT e o Opera Mundi, e conta com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), do Instituto Democracia em Xeque (DX) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES Brasil).
“Nosso compromisso, com esse programa, é garantir uma análise de qualidade sobre o processo eleitoral, com profissionais dos mais renomados na produção e acompanhamento de pesquisas eleitorais, além de vasta experiência no estudo da opinião pública brasileira”, diz Tom Altman, diretor-geral de Opera Mundi.
“As eleições de 2026 serão decisivas para o futuro da democracia brasileira. Por isso, a TVT reafirma seu compromisso de oferecer informação de qualidade, contribuindo para que a população participe do processo eleitoral de forma consciente e bem-informada. Ciente dessa responsabilidade, a emissora lança um novo programa em parceria com o Opera Mundi, referência em análise política e eleitoral. O programa se soma às coberturas dos telejornais, do site e das redes sociais para deixar as eleitoras e os eleitores mais preparados para votar em outubro”, diz Mauricio Junior, presidente da TVT.
O programa vai ao ar todo sábado, às 17h, pela TV aberta (canal 44.1 Grande São Paulo), YouTube (@redetvt e @omundi) e antena parabólica para todo o país (canal 555).
Assista ao proprama de estreia do Eleições 2026 em resenha
Programa Eleições 2026 em resenha
- Estreia: sábado, 22 de agosto
- Horário: 17h
- Onde assistir: TV aberta canal 44.1 (Grande SP), YouTube @redetvt e @omundi e pela parabólica para todo o Brasil no canal 555
Como sintonizar a TVT
É possível acessar ao conteúdo da TVT de várias formas: pela TV e internet.
- Pelo aplicativo Samsung Plus TV, canal 2044
- Na TV, na Grande São Paulo, basta sintonizar com antena digital no Canal 44.1 ou no Canal 512 da TV por assinatura para o ABC Paulista.
- Em todo o Brasil na TV parabólica digital (banda Ku) canal 555.
- A TVT também pode ser sintonizada em parceria com TVs comunitárias dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Além do sinal em TV aberta digital, a TVT também pode ser vista no YouTube, no Facebook, no TikTok e no Instagram e Kwai. Na Internet, também está no site tvtnews.com.br
Sobre a TVT
A TVT é uma emissora educativa outorgada à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, entidade cultural sem fins lucrativos, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Entre os princípios estão a luta pelos valores democráticos, o combate à desinformação, ao ódio e à intolerância das redes sociais que corroem a democracia. O foco é na valorização do interesse dos trabalhadores e na informação de acontecimentos que afetam a vida das pessoas, no Brasil e no mundo.
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Após telefonema entre Lula e Trump, negociadores de Brasil e EUA retomam diálogo sobre tarifaço na próxima semana
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que se reunirá na próxima semana com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para discutir o tarifçao, as tarifas aplicadas pelo governo americano sobre produtos brasileiros.
O encontro, que ocorrerá por videoconferência, foi agendado após um telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na manhã desta sexta-feira (21). Segundo o ministro, Greer fez contato imediatamente após a conversa entre os dois mandatários para buscar uma agenda com o brasileiro.
Ligação entre presidentes dura mais de uma hora e tem tom cordial
O telefonema entre Lula e Trump teve duração superior a uma hora e foi descrito como “cordial”. Durante a conversa, os dois presidentes trataram das taxas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Lula enfatizou que as alegações que basearam a medida – como desmatamento, acordos preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, Pix, etanol e importações de produtos com trabalho forçado – “são infundadas”.
O governo brasileiro tem sustentado essa posição nas mesas de negociação desde o início do processo. Aliados do presidente avaliam que as medidas têm teor político e têm denunciado a atuação de adversários, como Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, para provocar a taxação. Apesar disso, a avaliação no entorno petista é que o processo de reciprocidade não deve avançar neste ano, e defendem cautela para evitar decisões precipitadas.
Brasil notificou EUA sobre reciprocidade na semana passada
Na semana anterior, o governo brasileiro informou ter notificado os Estados Unidos sobre o início do processo de reciprocidade em razão do tarifaço imposto aos produtos do país. O Brasil foi atingido por duas tarifas pela gestão Trump: uma de 25%, específica para o país, e outra de 12,5%, que alcança também outras nações. As taxas se somam, embora haja exceções para determinados produtos da pauta exportadora.
A tarifa adicional de 25% imposta pelos EUA a parte dos produtos brasileiros começou a valer em 22 de julho. De acordo com o MDIC, a medida atinge 15% do volume exportado para os EUA em 2025, o que equivale a US$ 5,8 bilhões. Os setores mais impactados são madeira, móveis, máquinas e equipamentos, calçados, produtos cerâmicos e açúcar.
Entenda o tarifaço dos EUA sobre o Brasil
O novo tarifaço foi adotado após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sobre supostas práticas “desleais” do Brasil que prejudicariam empresas americanas. A administração Trump citou argumentos como o Pix, o desmatamento e a corrupção – todos rebatidos pelo governo brasileiro.
Além da tarifa específica de 25%, o Brasil foi atingido por uma sobretaxa aplicada sob a alegação de que, junto com outras 59 nações, o país falharia em barrar a entrada de importações fabricadas com trabalho forçado. Desse grupo, 54 países foram tarifados em 12,5% e outros seis com 10%. Os argumentos também são rechaçados pela gestão Lula.
A retomada das negociações é vista pelo ministro como um bom sinal. “Precisávamos, de fato, retomar as negociações, era isso o que o Brasil sempre buscou, trazer ele de volta à mesa”, afirmou. O encontro da próxima semana, ainda sem data definida, deverá restabelecer o diálogo entre as equipes técnicas dos dois países.
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Fim da escala 6×1 e PEC da segurança pública terão relatores aliados ao Governo Lula
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), acertou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a definição dos relatores das duas propostas de emenda à Constituição consideradas prioritárias pelo governo Lula: a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará com a relatoria da PEC que reduz a jornada de trabalho, enquanto o senador Rogério Carvalho (PT-SE) comandará a análise da proposta sobre segurança pública. As duas matérias foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) para a CCJ, em um movimento que consolida a reaproximação entre o Planalto e o comando do Senado.
Nomeações selam acordo entre Planalto e Senado
A escolha dos nomes foi resultado direto da retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre nos últimos dias. O presidente do Senado se reuniu com o chefe do Executivo por três vezes em um período de dez dias, o que destravou pautas que estavam paralisadas na Casa. Com o encaminhamento das propostas para a CCJ, o governo agora busca aprovar as medidas no esforço concentrado do Congresso previsto para o final de agosto e início de setembro.
O senador Otto Alencar afirmou que a definição dos relatores foi construída em conjunto com Alcolumbre e que agora aguarda o cronograma de trabalhos dos dois parlamentares para verificar a viabilidade de aprovação ainda neste período. A movimentação ocorre em um momento em que o governo tenta acelerar a tramitação de propostas antes das eleições, aproveitando a janela de articulação política aberta pela aproximação com o presidente do Senado.
O que propõe a PEC do fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante aos trabalhadores pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece um período de transição de até 14 meses, sem redução nos salários.
Nos primeiros dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois desse período, as empresas terão mais 12 meses para reduzir o limite para 40 horas. O fim da escala 6×1, com a garantia de duas folgas semanais, começará a valer 60 dias depois da promulgação. Os dias de descanso não precisam ser consecutivos, mas um deles deve ocorrer preferencialmente aos domingos.
A PEC não impede que empresas mantenham atividades durante todos os dias da semana. A mudança é voltada à jornada de cada trabalhador, o que permite que estabelecimentos que funcionam aos sábados, domingos e feriados organizem escalas diferentes entre seus funcionários, desde que respeitem o limite semanal e os dois dias de descanso.
O que prevê a PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública amplia a atuação federal no combate ao crime organizado e inclui na Constituição Federal um sistema único de segurança pública, com atuação descentralizada e responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. O texto aprovado pelos deputados mantém as polícias civis, militares e penais e os corpos de bombeiros subordinados aos governadores.
A Polícia Federal passará a ter atribuição constitucional expressa para combater organizações criminosas e milícias privadas com atuação interestadual ou internacional. A Polícia Rodoviária Federal também terá sua área de atuação ampliada: além das rodovias federais, a corporação poderá atuar em ferrovias e hidrovias.
A proposta também insere na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, assegurando a existência desses mecanismos e estabelecendo uma base permanente para o financiamento das políticas de segurança e do sistema prisional. O texto prevê ainda instrumentos para fortalecer a atuação estatal contra facções e organizações criminosas consideradas de alta periculosidade.
Um ponto que ficou de fora da versão final foi a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes cometidos com violência ou grave ameaça. O trecho foi retirado antes da votação final na Câmara, a pedido do governo e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deverá ser discutido em outra proposta.
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