O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão geral para ouvir especialistas e analisar, em um prazo de 30 dias, projetos de lei relacionados à adultização esexualização de menores na internet.
“No meu entendimento, isso já deveria estar na pauta do dia há tempos”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), à TVT News, no jornal Primeira Edição.
A iniciativa surge após a denúncia do influenciador digital Felca, que trouxe o tema da adultização à tona.
Além disso, no Senado Federal, já existe um protocolo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o mesmo objetivo.
A comissão deve investigar o conteúdo produzido por youtubers e a potencial exploração de menores. Um dos principais alvos é o influenciador Hytalo Santos, que já é investigado pelo Ministério Público da Paraíba e foi o foco da denúncia feita por Felca.
Reimont pede prisão preventiva de Hytalo Santos
O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, pediu a prisão preventiva de Hytalo Santos após as denúncias de Felca. Em entrevista ao jornal “Primeira Edição”, da TVT News, Reimont defendeu a celeridade nas ações para proteger crianças e adolescentes.
“Deveria estar na pauta do dia há tempos”, afirmou o deputado sobre a discussão do tema, elogiando a iniciativa de Hugo Motta: “Que bom que Hugo Motta atentou-se para isso, vai compor essa comissão e vamos participar”.
Extrema direita contra menores
Reimont também criticou a lentidão do Congresso em questões como a regulação da internet e o combate às notícias falsas, associando essa dificuldade ao que chamou de “avanço da extrema direita”. Segundo ele, “uma parte significativa” do Congresso está “comprometida com essa rede financeira, uma rede também de pedofilia”. O deputado destacou que o problema é global: “Se o recurso está sendo usado para um influenciador ganhar dinheiro expondo crianças… Uma criança exposta não está circunscrita no ambiente regional. Sua imagem roda o mundo. Falamos de crime transnacional, crianças expostas para o mundo”.
“Não é clima, é crime”
Reimont usou a entrevista para criticar a postura de algumas figuras públicas, mencionando o caso do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. “É preciso dar nome aos bois”, disse o deputado, referindo-se à fala de Bolsonaro sobre “pintou um clima” em relação a uma criança. “Não é clima é crime. Ele disse isso de uma criança”, pontuou.
Ele também classificou a conduta de Hytalo Santos como criminosa, afirmando que a exposição de crianças a partir dos 12 anos não pode ser considerada apenas influência nas redes sociais. “Quando o Hytalo de certa forma alicia crianças, desde os 12 anos de idade expondo, isso não é rede social, comunicação, influência, isso é crime e precisa ser tratado como tal”, declarou.
O deputado defendeu a necessidade de agir rapidamente para coibir a prática. “Estamos dizendo que quando estes direitos são violados, precisamos agir com celeridade”, destacou, justificando o pedido de prisão preventiva para Hytalo Santos. “Queremos, havendo possibilidade de crime continuado, que ele receba prisão preventiva, para barrarmos isso”, concluiu o deputado, reforçando que a sociedade, o governo e as famílias têm o dever de proteger os direitos de crianças e adolescentes.
