A abertura dos trabalhos no Congresso Nacional ontem (5) foi marcada por uma grande obstrução protagonizada por parlamentares bolsonaristas. Edinho Silva, presidente do PT, vê parlamentares impedindo votação de pautas importantes como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda na TVT News.
O objetivo deles é explícito: impedir o andamento de votações importantes enquanto pressionam pela anistia dos golpistas do 8 de janeiro, pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes e por medidas que favoreçam diretamente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonarista não trabalha
Bolsonaro é réu por diversos crimes que, inclusive, violou medidas cautelares impostas pelo STF em decisão colegiada. Para Edinho Silva, trata-se de um verdadeiro sequestro da institucionalidade, com consequências diretas sobre a governabilidade e a democracia. Os bolsonaristas não querem trabalhar enquanto defendem seu ídolo político. E também não deixam outros congressistas trabalharem.
Sequestro do Congresso
Em entrevista à TVT News, no jornal Primeira Edição, Edinho foi direto: “Ontem tivemos uma reunião para avaliar o cenário. Penso que é importante repetir para a sociedade brasileira que não podemos tirar do contexto as condições que geraram a investigação do Bolsonaro. Uma tentativa de golpe. Não podemos tirar isso do contexto. Alguém que tenta golpe porque não aceita resultado de eleição, um golpe que tinha organização do assassinato do presidente, do vice e do presidente do TSE.”
Segundo ele, os atos de 8 de janeiro não foram espontâneos ou isolados. “Bolsonaro está sendo investigado porque tentou organizar um golpe. No dia 8 de janeiro tivemos uma tentativa de golpe elaborada, pensada, organizada. Dentro desta tentativa, tinham 3 assassinatos. Então, Bolsonaro não é investigado por coisa menor. Mas por não ter aceitado o resultado das eleições e agredido a democracia.”
A radicalização da oposição bolsonarista, que tem ocupado as mesas diretoras da Câmara e do Senado desde a última terça-feira (5), foi classificada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como “exercício arbitrário”. Eles exigem, entre outros pontos, que o Congresso paute o impeachment de Moraes, suspenda o foro privilegiado, o que tiraria Bolsonaro do alcance direto do STF, e anistie os condenados pelos atos golpistas.
Para Edinho, essa pressão sobre o Congresso revela uma tentativa deliberada de desviar a atenção das investigações graves contra o ex-presidente. “Se normalizarmos tentativa de golpe o Brasil será ingovernável porque sempre que alguém perder uma eleição, vai se sentir no direito de golpear as instituições, de se impor com a força diante da democracia, diante de um resultado eleitoral.”
Prisão de Bolsonaro
O presidente do PT defendeu a medida de prisão domiciliar decretada por Moraes contra Bolsonaro. “Então, Bolsonaro descumpre orientação judicial e, claro, quem faz isso tem que pagar pelo seu ato. Por isso foi colocado em prisão domiciliar. A determinação era para que ele não interferisse nas investigações.”
Enquanto isso, a pauta do Congresso está paralisada. Leis de impacto direto na vida da população — como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a desoneração da folha para salários de até R$ 7 mil, a taxação das apostas esportivas (bets) e de grandes fortunas hoje isentas — estão travadas. Para Edinho, essa sabotagem serve apenas para blindar os interesses da extrema direita. “Existe uma tentativa de desvirtuar tudo isso.
O que vemos no Congresso é isso. Vão impedir que o Congresso trabalhe, aprove leis importantes como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil e desoneração para quem ganha até 7 mil. Esse é o projeto mais importante para votar agora. Tem projetos importantes como taxação de quem ganha muito e não paga. Uma fiscalização e tributação das bets.”
Edinho e o equilíbrio legislativo
Edinho também apontou que o foco do Legislativo está desequilibrado. “Temos temas importantes a serem debatidos. Infelizmente hoje a pauta no Congresso é de varejo. Não digo que não seja importante defender interesses de suas regiões, isso é legítimo. Mas o que acontece é que a pauta é consumida pela liberação de emendas. Se pegarmos os últimos conflitos entre Executivo e Legislativo, vamos chegar na execução orçamentária das emendas. Não conseguimos construir uma pauta de interesse do futuro do país porque a agenda é consumida por esse varejo.”
Diante da gravidade da situação, o presidente do PT afirma que o campo progressista está se organizando para reagir. “Estamos trabalhando muito no sentido de dialogar com a sociedade. Fizemos uma reunião entre vários partidos defendendo a democracia, o processo de investigação da tentativa de golpe. Não podemos normalizar o que não é normal. Quando alguém tenta um golpe não é normal.”
Além da articulação institucional, o partido pretende ampliar o enfrentamento nas ruas. “Começamos a dialogar sobre um calendário de mobilizações daqui pra frente. Movimento sindical, movimentos populares, estudantis. Estamos nos organizando por uma agenda de enfrentamento. Estamos conversando e teremos uma grande mobilização no Brasil defendendo a democracia, defendendo as investigações. Queremos que o Brasil não tenha memória curta. Todos têm que lembrar quem planejou o assassinato de três autoridades.”
Para enfrentar o que considera uma disputa permanente pelos rumos do país, Edinho reforça a importância da organização partidária e da ampliação de bancadas no Parlamento. “Construímos federações e fusões. São coisas distintas. A tendência é que partidos se aglutinem, formando blocos, para que possamos aumentar a capacidade de disputa dos rumos do Congresso. Aumentar o número de deputados federais, senadores, para disputar os rumos do país no que cabe à institucionalidade.”
A obstrução parlamentar promovida pelos bolsonaristas, portanto, não é apenas uma tática momentânea, mas parte de uma ofensiva mais ampla para proteger Jair Bolsonaro e reescrever os fatos que levaram ao 8 de janeiro. Como alerta Edinho: “Não podemos normalizar o que não é normal.”
