Os ferroviários da Linha 10-Turquesa, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), aprovaram o “estado de greve” durante assembleia realizada nesta segunda-feira (10). Leia em TVT News.
A decisão foi tomada em meio às discussões sobre um projeto de lei apresentado pelo governo de São Paulo e pela própria companhia para garantir a manutenção dos empregos dos trabalhadores diante de possíveis mudanças na operação das linhas.
O chamado estado de greve não significa uma paralisação imediata. Os trabalhadores continuam cumprindo suas atividades normalmente, mas a decisão funciona como um alerta de que uma suspensão dos serviços poderá ser adotada caso as negociações não avancem.
A Linha 10-Turquesa liga municípios do Grande ABC à capital paulista e é atualmente a única das linhas citadas no projeto que permanece sob operação direta da CPTM. A categoria afirma que seguirá mobilizada durante a tramitação da proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Trabalhadores cobram garantia de empregos
Na assembleia, os ferroviários discutiram o projeto encaminhado pelo governo paulista ao Legislativo. A proposta autoriza o Poder Executivo a promover a absorção dos empregados da CPTM por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do estado.
O sindicato informou que aprovou o estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto e cobrar o cumprimento de compromissos discutidos anteriormente com o governo estadual e registrados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Além da decisão sobre o estado de greve, os trabalhadores aprovaram a manutenção da assembleia em caráter permanente. A medida permite que a categoria volte a se reunir para avaliar o andamento das negociações e tomar novas decisões sobre um acordo coletivo específico relacionado à garantia dos empregos.
“O Sindicato segue mobilizado na defesa dos empregos, dos direitos e do futuro dos ferroviários da CPTM”, afirmou a entidade em comunicado.
A preocupação dos trabalhadores está relacionada às mudanças previstas para o sistema ferroviário paulista e a possíveis processos de desestatização. Para a categoria, a garantia de continuidade dos empregos precisa estar formalizada e acompanhada de compromissos que assegurem os direitos dos funcionários.
Projeto também envolve linhas 11, 12 e 13
O projeto enviado pelo governo estadual à Alesp contempla trabalhadores das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A proposta estabelece que os empregados poderão ser absorvidos por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do estado por mecanismos como redistribuição, cessão, aproveitamento ou remanejamento.
A medida foi apresentada na semana anterior à assembleia dos ferroviários e busca reforçar uma garantia de emprego discutida entre representantes do governo e da categoria.
O texto também cria uma previsão específica para esses trabalhadores. Atualmente, a Lei nº 17.293/2020 já estabelece mecanismos para absorção de funcionários em processos de desestatização. O novo projeto amplia essa previsão para os empregados das quatro linhas da CPTM.
Segundo o governo paulista, a proposta atende às demandas apresentadas pelos trabalhadores. O projeto também está relacionado a um compromisso firmado em reunião realizada em 3 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, antes da paralisação mencionada nas negociações.
CPTM diz manter diálogo com sindicato
Procurada pela imprensa, a CPTM informou que ainda não havia sido formalmente notificada pelo sindicato sobre a decisão de entrar em estado de greve. A companhia afirmou, porém, que mantém o diálogo com os trabalhadores para evitar impactos sobre os passageiros.
A empresa também destacou que não houve demissões nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A CPTM sustenta que o projeto de lei apresentado pelo governo paulista atende às reivindicações relacionadas à garantia dos empregos.
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Apesar da posição da companhia, os ferroviários decidiram manter a mobilização e acompanhar de perto a tramitação da proposta. A possibilidade de novas assembleias deixa em aberto os próximos passos da categoria, que poderá avaliar eventuais mudanças no cenário das negociações.
