O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, votou contra um projeto de lei que previa a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas de policiais envolvidos em casos de violência doméstica. A votação ocorreu em 2009, quando ele exercia mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e era filiado ao PP. Leia em TVT News.
A proposta, apresentada pela deputada estadual Inês Pandeló (PT), buscava permitir que o Estado adotasse medidas para retirar armas de agentes de segurança suspeitos de violência doméstica, sem precisar aguardar uma decisão judicial definitiva. Flávio foi o único parlamentar a votar contra o projeto, que acabou aprovado e sancionado como Lei estadual nº 5.402/2009.
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Proposta tinha como base a Lei Maria da Penha
A iniciativa se relacionava às medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha, que permite à Justiça determinar a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na votação da Alerj, Flávio justificou sua posição afirmando que era necessário garantir aos policiais militares o direito à ampla defesa e ao contraditório. Segundo a reportagem, ele argumentou que acusações poderiam ser injustas ou interpretadas de maneira equivocada.
A proposta aprovada buscava permitir uma resposta preventiva do poder público diante do risco de que um agente armado pudesse representar uma ameaça à vítima.
Posição contrasta com propostas atuais
A votação de 2009 contrasta com propostas apresentadas atualmente por Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial. Entre as medidas defendidas pelo candidato estão o endurecimento das penas para agressores de mulheres, o combate ao feminicídio e a ampliação do monitoramento eletrônico de homens submetidos a medidas protetivas.
O plano de governo também prevê a criação de uma Central da Mulher, voltada ao atendimento e ao apoio jurídico, psicológico e financeiro às vítimas de violência.
Procurada pela Folha, a assessoria de Flávio afirmou que ele defende o combate firme à violência contra a mulher e que sua posição anterior estava relacionada à preocupação com garantias constitucionais, e não à tolerância com a violência doméstica.
