Glauber Braga mantém mandato após ampla mobilização e reage a excessos

Glauber Braga ocupou a Mesa da Casa após anúncio de projeto que reduziria pena de criminosos como Jair Bolsonaro (PL)
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Plenário decidiu nesta quarta-feira (10) preservar o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) Foto: Lula Marques

Em votação na Câmara dos Deputados de condução questionável do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Plenário decidiu nesta quarta-feira (10) preservar o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Por 318 votos a 141, com três abstenções, os parlamentares rejeitaram a cassação e optaram pela aplicação da segunda punição mais severa prevista no Regimento: a suspensão do exercício do mandato por seis meses. Entenda na TVT News.

A suspensão de seis meses foi construída como alternativa diante da percepção da maioria de que a perda do mandato seria desproporcional. Glauber Braga ocupou a Mesa da Casa após anúncio de projeto que reduziria pena de criminosos como Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente condenado e preso, o que motivou a apreciação da cassação. Dois pesos, duas medidas, porque bolsonaristas ocuparam por dias a Mesa no início do ano e foram tratados com delicadeza por Motta.

Mobilização por Glauber

Horas antes da votação, a resistência à cassação ganhou força com articulação suprapartidária. O próprio plenário sinalizou, em votação preliminar, que não alcançaria os 257 votos necessários para efetivar a perda do mandato. A preferência por uma penalidade alternativa, proposta pelo líder petista Lindbergh Farias (PT-RJ), foi aprovada por 226 votos a 220, impulsionando a saída política.

A solução foi endossada inclusive por parlamentares da oposição a Glauber. “Reconheço que ele errou, violou o Código de Ética, mas cassação seria exagerada”, afirmou Hildo Rocha (MDB-MA). Laura Carneiro (PSD-RJ) reforçou o argumento: “Reagiria também se provocassem falando da minha mãe na UTI.” Fausto Pinato (PP-SP) adotou o mesmo tom ao defender punição, mas não a medida extrema.

Para Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada, prevaleceu “o bom senso”. “Conseguimos impedir que ele se tornasse inelegível por oito anos. Mantemos o mandato combativo do companheiro Glauber Braga”, afirmou.

Depoimentos

Em discurso antes da votação, Glauber Braga se emocionou ao descrever as ofensas feitas à sua mãe, internada em UTI, como gatilho da reação que gerou o processo disciplinar. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é uma violência”, declarou. O deputado frisou que não acumula outros processos na Câmara.

Chico Alencar (PSOL-RJ) descreveu o colega como “presente nas comissões, nas causas e nas lutas”, enquanto Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que não havia proporcionalidade para uma cassação. “Não há como comparar o que ele fez para defender a honra da mãe doente com o caso de Carla Zambelli.”

Parlamentares da extrema direita defenderam a punição máxima. Kim Kataguiri (União-SP) contestou a narrativa das ofensas familiares e acusou Glauber de “incapacidade de debater o mérito”. Nikolas Ferreira (PL-MG) admitiu que defender a família justificaria reação, mas acusou o deputado de “mentir” e citou seu voto pela cassação de Daniel Silveira.

Violência no plenário pressiona Hugo Motta

A votação ocorreu sob forte clima de tensão, um dia após Glauber Braga ser arrancado à força da cadeira da Presidência da Câmara por agentes da Polícia Legislativa, a mando de Hugo Motta. O parlamentar havia ocupado o assento como forma de protesto contra a inclusão simultânea dos processos de cassação de Carla Zambelli, Delegado Ramagem e do próprio Glauber na pauta. “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, declarou na ocasião.

A ação policial atingiu também Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP), que tentavam proteger Glauber. Todos registraram Boletim de Ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal e passaram por exame de corpo de delito.

A condução de Hugo Motta desencadeou críticas severas. “Vossa excelência perdeu as condições de continuar na presidência dessa Casa”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias. Ele lembrou que, no início do ano, deputados bolsonaristas chegaram a “sequestrar a Mesa Diretora por 48 horas” sem qualquer ação da Polícia Legislativa. “São dois pesos e duas medidas.”

O petista responsabilizou o presidente da Câmara pelo caos: “Os golpistas foram cassados? Suspensos? Um dia sequer afastados? A responsabilidade pelo que aconteceu aqui é do senhor.”

Disputa no Conselho de Ética

O caso teve origem em abril de 2024, quando Glauber foi acusado de agredir Gabriel Costenaro durante manifestação organizada pelo MBL em frente ao Congresso. No Conselho de Ética, o deputado afirmou que reagiu após provocações reiteradas e ataques à sua mãe, situação que, segundo parlamentares que o defenderam, humaniza e atenua o episódio.

O relator Paulo Magalhães (PSD-BA) manteve a defesa da cassação até o último momento, alegando que os fatos haviam sido amplamente debatidos. As emendas apresentadas por Lindbergh Farias, que propunham suspensão e evitavam inelegibilidade automática, foram rejeitadas pelo relator, mas prevaleceram no plenário.

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