O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o habeas corpus da advogada argentina Agostina Páez — acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema — permitindo que ela deixe o Brasil e retorne ao seu país mediante o pagamento de caução de R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos. Mais infromações em TVT News.
Além do depósito, a advogada deverá manter seus dados e contatos atualizados nos autos do processo.
A decisão revoga as medidas cautelares anteriormente impostas, como comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar o país e uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo o jornal argentino La Nación, Agostina desembarcou em Buenos Aires na noite desta quarta-feira (1º). À imprensa local, afirmou estar arrependida da forma como reagiu durante o episódio.
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De acordo com a denúncia, a advogada dirigiu ofensas racistas a um funcionário negro do bar, utilizando o termo “mono” — que, em espanhol, significa “macaco” — e fazendo gestos que imitavam o animal ao deixar o estabelecimento. Ainda segundo a promotoria, ela também ofendeu outros dois funcionários, o que resultou na caracterização de três crimes.
Na terça-feira (31), a Justiça do Rio já havia autorizado o retorno da advogada ao país de origem, mantendo, no entanto, a continuidade do processo por injúria racial.
Entenda o caso de Agostina Páez, acusada de injúria racial em bar de Ipanema
Agostina Páez foi detida dias após a denúncia feita por um funcionário de um bar na zona sul do Rio de Janeiro. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que ela utiliza termos pejorativos, chama o trabalhador de “mono” e imita um macaco.
O episódio teria começado após uma discussão por suposta cobrança indevida na conta. A advogada foi presa em fevereiro, permaneceu detida por algumas horas e foi liberada mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento da caução para permitir sua saída do país. A liminar foi concedida pelo desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso.
Com informações de Agência Brasil.
