A Rede A Ponte promove, a partir de 2 de novembro, um curso gratuito para apoiar parlamentares e suas equipes na fiscalização das políticas de educação antirracista nas escolas. Com abertura da professora e deputada estadual Macaé Evaristo, ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a formação integra a Maré de PLs, mobilização nacional que articula câmaras municipais e assembleias legislativas para fortalecer o enfrentamento ao racismo nas escolas. Leia em TVT News.
O objetivo do curso, com inscrições abertas aqui, é ajudar os mandatos a identificar recursos no orçamento, acompanhar sua aplicação e cobrar o cumprimento das leis que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. A proposta conecta a apresentação de projetos de lei à fiscalização das condições necessárias para que essas políticas cheguem às salas de aula.
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Além da abertura com Macaé, que foi secretária de Educação de Belo Horizonte e de Minas Gerais, a programação terá mais três encontros nos dias 5, 10 e 12 de novembro, às 9h30, pelo Zoom.
Para Lauana Chantal, gestora de Mobilização e Articulação Política, garantir a aplicação da legislação exige que os mandatos atuem também sobre o financiamento e a continuidade das políticas educacionais.
“A próxima Maré de PLs de Educação Antirracista é um chamado para transformar as demandas históricas do movimento negro em políticas públicas concretas. A escola tem um papel fundamental no enfrentamento ao racismo, mas isso exige compromisso político, investimento e ações permanentes. Queremos fortalecer os mandatos para que a educação antirracista saia do papel e se torne realidade na vida de crianças e adolescentes, contribuindo para mudar estruturas que reproduzem desigualdades há gerações”, disse Lauana.
As aulas abordarão como analisar o orçamento da educação, acompanhar despesas e elaborar requerimentos de informação ao Executivo. Também serão discutidos os instrumentos que organizam o planejamento e os gastos públicos, além de fontes de financiamento como o Fundeb e o Programa Dinheiro Direto na Escola.
A formação será conduzida por Allana Marra, gestora pública com mais de 15 anos de experiência em planejamento e execução orçamentária, e Mariana Queiroz de Almeida, professora da rede pública do Distrito Federal e pesquisadora de políticas públicas, com atuação em gestão educacional e igualdade racial.
Nesta edição, dedicada à educação antirracista, a Maré de PLs também disponibiliza seis propostas legislativas, acompanhadas de justificativas, notas técnicas e materiais de apoio. Os textos contemplam políticas de enfrentamento ao racismo, transparência nas vagas de creche, reconhecimento de escolas antirracistas, monitoramento da equidade racial e fortalecimento da educação escolar indígena e quilombola.
Sobre a Rede A Ponte
A Rede A Ponte é uma organização da sociedade civil que reúne mulheres especialistas em políticas públicas e gestão de mandatos para fortalecer a atuação de mulheres na política brasileira e ampliar a representatividade da democracia brasileira. Desde 2020, oferece assessoria, cursos e ferramentas de dados para apoiar mulheres eleitas no Legislativo.
Serviço
Curso: Educação antirracista, orçamento público e fiscalização legislativa
Próximos encontros: 3, 5, 10 e 12 de novembro de 2026
Horário: 9h30, horário de Brasília
Formato:On-line, pela plataforma Zoom. O link de acesso será enviado após a inscrição.
Inscrição gratuita: FORMULÁRIO
Certificado: Sim
Público: Mandatos parlamentares aderentes à Carta de Princípios da Rede A Ponte
