A obstrução da extrema-direita aos trabalhos da Câmara dos Deputados terminou nesta quarta-feira (6), após negociações que envolveram o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e deixaram o atual, Hugo Motta (Republicanos-PB), escanteado. Os parlamentares bolsonaristas sequestraram o Congresso na terça-feira (5), após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ser decretada no dia anterior. Entenda em TVT News.
Sequestro do Congresso
Na terça-feira (5), deputados bolsonaristas iniciaram um movimento de obstrução da Câmara dos Deputados e do Senado e condicionaram a desobstrução das mesas diretoras das Casas à votação de propostas da oposição. Entre elas, estão o projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro em 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado.
A obstrução começou após Moraes decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro na segunda-feira (4), depois do descumprimento das medidas cautelares aplicadas desde 18 de julho. O uso da tornozeleira eletrônica, proibição das redes sociais e demais determinações foram adotadas, porque o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) iniciou articulação com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para aplicar sanções contra o Brasil em troca da anistia a seu pai, o ex-presidente.
No Congresso, os deputados de extrema-direita protagonizaram cenas com esparadrapos na boca e se acorrentaram a cadeiras. A performance bolsonarista chegou a ponto de utilizar um bebê como escudo humano, como foi o caso da deputado Júlia Zanatta (PL-SC), que sentou na cadeira de Motta e levou sua filha de quatro meses para acompanhá-la.
Em resposta à obstrução, Motta determinou o cancelamento da sessão do Plenário de terça e agendou uma reunião na quarta-feira (6) para tratar das pautas da semana. O mesmo movimento foi feito por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
Fim da obstrução na Câmara
Ao chegar no plenário da Câmara na noite desta quarta, Motta teve dificuldades para sentar em sua cadeira na mesa diretora, porque deputados bolsonaristas, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), resistiam a se retirar do espaço. O presidente da Casa chegou a esperar dez minutos em pé para se sentar. A sessão deveria começar às 20h30, mas só foi iniciada por volta das 22h30 e encerrou sem votações.
Motta pressionou os deputados com ameaças de que quem não desocupasse teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa. Os deputados não se abalaram e o presidente da Casa foi aconselhado a recuar para não prejudicar sua governabilidade.
A desocupação da Câmara ocorreu após o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), e outros deputados bolsonaristas costurarem um acordo com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Motta tentou negociar com os parlamentares mas não obteve sucesso. Entre os termos do acordo, estão pautar a PEC das Prerrogativas e a aprovação da mudança do foro privilegiado.
Obstrução da extrema-direita no Senado
A primeira sessão do Senado após o recesso desta quinta-feira (7), será realizada de forma remota conforme determinação de Alcolumbre. O presidente da Casa disse que dessa forma a pauta legislativa não sera paralisada por conta da obstrução do plenário.