O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta terça-feira (22), seis pessoas supostamente envolvidas na emissão de laudos com falsos negativos que autorizaram o transplante de órgãos infectados com HIV. O laboratório PCS Lab Saleme foi contratado pela Fundação Saúde do Rio de Janeiro para realizar exames de sorologia em pacientes que aguardavam o transplante.
Sócios e funcionários do laboratório são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Outra funcionária também foi denunciada por falsificação de documentos. O MP pediu a prisão preventiva dos indivíduos e o processo corre sob sigilo judicial, informou o MPRJ.
Diretoria da Fundação Saúde renuncia
Integrantes da diretoria da Fundação Saúde do Rio de Janeiro renunciaram após caso de pacientes infectados com HIV por transplante de órgãos. O governador do estado, Cláudio Castro, aceitou as renúncias para garantir transparência e evitar interferências nas investigações. O médico Marcus Vinícius Dias foi escolhido e nomeado pelo governador como novo diretor executivo da Fundação.
MPRJ recomenda medidas de correção em exames
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual e municipal de saúde que adotem medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnósticos em exames realizados pelo Laboratório PCS Lab Saleme em unidades públicas de saúde.
Os órgãos públicos têm 10 dias para que adotem ações concretas que assegurem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicados por possíveis erros em diagnósticos, “o direito ao refazimento gratuito e prioritário dos exames, com agendamento via regulação. Além disso, os atuais prestadores de serviços de saúde devem divulgar, em prazo máximo, os resultados dos novos exames, observando as normas técnicas recomendadas para coleta e metodologia”.
A nota também orienta que as autoridades informem a população, por meio dos canais oficiais, sobre como os usuários do SUS podem acessar os novos exames laboratoriais. Caso os erros nos exames sejam confirmados, os pacientes devem ter garantida assistência integral à saúde, em todos os níveis de atenção, via regulação.
As autoridades de saúde têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação, detalhando as ações que serão implementadas e o prazo para sua execução.
O ocorrido
Seis pessoas foram infectadas com HIV após transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio de Janeiro, com aval de laudos produzidos pelo PCS Lab Saleme. O caso é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) abriram sindicâncias para identificar e punir os profissionais responsáveis.
De um dos dois doadores contaminados, foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea. Nos testes realizados pelo laboratório, nenhum resultado apontou positivo para o vírus. A SES-RJ então refez todos os testes e identificou o erro nos laudos. O PCS Lab Saleme também é investigado por possíveis falsificações em outros casos. O laboratório foi interditado cautelarmente.
Com informações de Cristina Índio do Brasil e Douglas Correa, repórteres da Agência Brasil
