Um mês após julgamento no STF, Instituto Marielle Franco articula com parlamentares, dos níveis federal, estadual e municipal, um pacote de leis contra violência política de gênero e raça. Leia em TVT News.
Iniciativa integra o #MarçoPorMarielle e propõe medidas em níveis federal, estadual e municipal, com foco, também, na violência digital
Um mês após o julgamento histórico que responsabilizou os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Marielle Franco, em articulação com parlamentares da Bancada Marielle Franco, anuncia a apresentação de um pacote de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência política de gênero e raça no Brasil.
O eixo central das propostas é o combate à violência política de gênero e raça, com destaque para sua dimensão digital. Pesquisa do Instituto Marielle Franco, lançada em 2025, aponta que 63% das ameaças de morte nesses casos fazem referência ao assassinato de Marielle, evidenciando a permanência e a gravidade desse tipo de violência no país.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Como resposta, o Instituto, em conjunto com parlamentares da Bancada Marielle Franco, estruturou propostas legislativas em diferentes esferas. No âmbito federal, o projeto prevê alterações na Lei nº 14.192/2021, ampliando medidas de enfrentamento, incluindo regras para plataformas digitais, obrigações para partidos políticos e diretrizes relacionadas ao financiamento de campanhas.
Para Luyara Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, a iniciativa representa a continuidade de uma construção coletiva que busca transformar memória em ação política concreta. Ela explica que: “um mês após o julgamento, seguimos transformando esse marco em ação concreta. Enfrentar a violência política de gênero e raça é garantir que mais mulheres, especialmente mulheres negras, possam ocupar a política com segurança. Esse conjunto de propostas nasce do legado de Marielle e aponta para o futuro que queremos construir”.
Na Câmara dos Deputados, a articulação para o protocolo da proposta é liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em um contexto recente de ataques direcionados à parlamentar, que reforçam a urgência do tema.
Nos níveis estadual e municipal, os projetos propõem a criação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência política de gênero e raça, com diretrizes adaptadas às realidades locais. Entre os avanços previstos estão a adoção do conceito de gênero, a incorporação da perspectiva racial e interseccional, a ampliação do conceito de vítima e do período em que a violência pode ser caracterizada, além da tipificação da violência política digital.
As propostas também instituem a Semana Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, a ser realizada anualmente entre os dias 8 e 14 de março, com ações voltadas à memória, conscientização e mobilização social.
A ação integra a mobilização do #MarçoPorMarielle e é resultado do Plantando Sementes, iniciativa da Agenda Marielle Franco, criada em 2021 com foco na produção legislativa inspirada no legado político da vereadora.
Esta é a terceira edição da ação, que busca fortalecer a atuação das parlamentares em seus territórios, ampliar a incidência política e consolidar uma rede nacional de enfrentamento à violência política.
Conheça as parlamentares que compõem a Bancada Marielle Franco
Adriana Gerônimo (Vereadora – Fortaleza/CE – PSOL)
Amanda Paschoal (Vereadora – São Paulo/SP – PSOL)
Ana Paula Siqueira (Dep. Estadual – MG – REDE)
Andreia de Jesus (Dep. Estadual – MG – PT)
Atena Roveda (Vereadora – Porto Alegre/RS – PSOL)
Benedita da Silva (Dep. Federal – RJ – PT)
Benny Briolly (Vereadora – Niterói/RJ – PT)
Brisa Bracchi (Vereadora – Natal/RN – PT)
Bruna Rodrigues (Dep. Estadual – RS – PCdoB)
Camila Valadão (Dep. Estadual – ES – PSOL)
Carol Dartora (Dep. Federal – PR – PT)
Cida Ramos (Dep. Estadual – PB – PSOL)
Daiana Santos (Dep. Federal – RS – PCdoB)
Dandara Tonantzin (Dep. Federal – MG – PT)
Dani Balbi (Dep. Estadual – RJ – PCdoB)
Dani Monteiro (Dep. Estadual – RJ – PSOL)
Dani Portela (Dep. Estadual – PE – PT)
Denise Pessôa (Dep. Federal – RS – PT)
Divaneide Basílio (Dep. Estadual – RN – PT)
Duda Salabert (Dep. Federal – MG – PDT)
Ediane Maria (Dep. Estadual – SP – PSOL)
Eliete Paraguassu (Vereadora – Salvador/BA – PSOL)
Erika Hilton (Dep. Federal – SP – PSOL)
Grazi Oliveira (Vereadora – Porto Alegre/RS – PSOL)
Ingrid Sateré-Mawé (Vereadora – Florianópolis/SC – PSOL)
Iza Lourença (Vereadora – Belo Horizonte/MG – PSOL)
Jack Rocha (Dep. Federal – ES – PT)
Jô Oliveira (Vereadora – Campina Grande/PB – PCdoB)
Juhlia Santos (Vereadora – Belo Horizonte/MG – PSOL)
Keit Lima (Vereadora – São Paulo/SP – PSOL)
Laura Sito (Dep. Estadual – RS – PT)
Leci Brandão (Dep. Estadual – SP – PCdoB)
Leninha (Dep. Estadual – MG – PT)
Linda Brasil (Dep. Estadual – SE – PSOL)
Lívia Duarte (Dep. Estadual – PA – PSOL)
Maíra do MST (Vereadora – RJ – PT)
Mônica Seixas (Dep. Estadual – SP – PSOL)
Olívia Santana (Dep. Estadual – BA – PCdoB)
Paolla Miguel (Vereadora – Campinas/SP – PT)
Paula da Bancada Feminista (Dep. Estadual – SP – PSOL)
Professora Najara Costa (Vereadora – Taboão da Serra/SP – PCdoB)
Professora Sônia Meire (Vereadora – Aracaju/SE – PSOL)
Professora Vanessa da Rosa (Vereadora – Joinville/SC – PT)
Professora Zuleide (Dep. Estadual – CE – PSOL)
Railyne Paula (Vereadora – Simonésia/MG – PT)
Renata Souza (Dep. Estadual – RJ – PSOL)
Rosa Amorim (Dep. Estadual – PE – PT)
Silvia da Bancada Feminista (Vereadora – SP – PSOL)
Talíria Petrone (Dep. Federal – RJ – PSOL)
Talita Cadeirante (Vereadora – Taubaté/SP – PSB)
Thainara Faria (Dep. Estadual – SP – PT)
Thais Ferreira (Vereadora – RJ – PSOL)
Verônica Lima (Dep. Estadual – RJ – PT)
Vivi Reis (Vereadora – Belém/PA – PSOL)