A Polícia Federal (PF) investiga o envio de uma emenda parlamentar do senador Flávio Bolsonaro para uma organização não-governamental suspeita de manter vínculos com o grupo político dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo. Leia em TVT News.
Segundo a reportagem, a transferência de R$ 199 mil ocorreu em novembro de 2023 e teve como destino o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade sediada na Taquara, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro considerado área de influência política da família Brazão. A PF apura se o repasse integrou um suposto esquema de desvio de verbas públicas operado por meio de ONGs ligadas ao grupo político.
Os investigadores apontam que o policial militar da reserva Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, atuou como intermediário da operação. Peixe também foi condenado por organização criminosa no caso do assassinato de Marielle e é descrito pela PF como operador dos interesses do grupo liderado por Domingos e Chiquinho Brazão. Antes de atuar no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ele trabalhou no gabinete de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
De acordo com a investigação, Peixe mantinha contato com parlamentares e assessores para direcionar emendas a entidades escolhidas pelo grupo. Em um relatório, a PF afirma que o esquema teria movimentado cerca de R$ 268 milhões entre 2020 e 2024 por meio de repasses parlamentares destinados a organizações sociais.
No caso envolvendo Flávio Bolsonaro, a PF identificou mensagens trocadas entre Peixe e uma assessora do gabinete do senador em 24 de outubro de 2023. Pouco mais de um mês depois, em 29 de novembro, os sistemas federais registraram o pagamento da emenda à ONG investigada.
A corporação também apura como os recursos eram utilizados após o recebimento pelas entidades. Segundo a investigação, integrantes das ONGs eram pressionados a custear despesas ligadas ao grupo político dos Brazão. Em um dos episódios descritos no relatório, Peixe teria solicitado a compra de 20 bicicletas para um evento político ligado à candidatura de um sobrinho de Chiquinho Brazão à Câmara Municipal do Rio. As bicicletas teriam sido distribuídas em um ato realizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital fluminense.
Outro trecho da investigação aponta que Peixe solicitou o depósito de R$ 100 mil para uma empresa registrada em nome de sua filha. Comprovantes das transferências teriam sido enviados diretamente ao celular do ex-assessor.
ONG beneficiada pela emenda de Flávio Bolsonaro
A ONG beneficiada pela emenda de Flávio Bolsonaro afirma atuar desde 2008 em projetos sociais voltados às áreas de esporte, educação e inclusão social. Em nota enviada ao jornal, o instituto declarou não possuir “qualquer relação formal ou informal” com Peixe ou com os irmãos Brazão. A entidade também sustentou que os recursos foram aplicados em aulas de futebol para crianças em situação de vulnerabilidade e que a prestação de contas foi encaminhada ao Ministério do Esporte, incluindo a devolução de valores não utilizados.
Já o senador Flávio Bolsonaro declarou, por meio de sua assessoria, que a finalidade da emenda era apoiar ações sociais voltadas à infância. O parlamentar argumentou ainda que não cabe aos congressistas fiscalizar diretamente a execução dos recursos após o repasse. Segundo a nota, “relatórios, vídeos e fotografias apresentados sugerem que o trabalho do Ifop foi um sucesso”.
Apesar da justificativa, a PF identificou elementos considerados suspeitos na prestação de contas da entidade. Parte dos recursos teria sido destinada a uma empresa ligada à dirigente de outra ONG também investigada por receber verbas articuladas por Peixe. Além disso, pagamentos foram feitos a uma empresa de consultoria registrada em Águas Claras, no Distrito Federal, em um endereço onde atualmente funciona um salão de beleza.
As investigações também revelam que Peixe voltou a procurar o gabinete de Flávio Bolsonaro em novembro de 2024 para solicitar novos recursos ao instituto. Em mensagem reproduzida no relatório da PF, ele pede que “o senador agracie o instituto para que o projeto não termine”. Não há, contudo, registro de novos repasses.
Os diálogos entre o operador ligado aos Brazão e integrantes do gabinete do senador vão além da articulação de emendas parlamentares. Em fevereiro de 2024, uma assessora de Flávio Bolsonaro pediu a Peixe quatro ingressos para o desfile das campeãs do carnaval carioca, no Sambódromo do Rio. Segundo a PF, o pedido foi atendido.
A investigação sobre o esquema de ONGs surgiu a partir da quebra do sigilo telefônico de Peixe no âmbito do inquérito que apurava o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que ele exerceu papel de intermediador entre os executores e os mandantes do crime, considerado um dos episódios políticos mais graves da história recente do país.
O caso amplia a pressão sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e reforça o cerco investigativo em torno das conexões políticas e financeiras do grupo dos irmãos Brazão no Rio de Janeiro. Até o momento, não há acusação formal contra Flávio Bolsonaro no âmbito da investigação relacionada às emendas parlamentares.
