O Plano Juventude Negra Viva, do governo Lula, completa um ano. Jediael Lucas viveu boa parta da vida em Ceilândia, no Distrito Federal. O recém-graduado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) foi aprovado no mestrado do mesmo departamento antes mesmo de concluir a licenciatura na área. “Uma das oportunidades que tive, o intercâmbio Caminhos Amefricanos, foi decisivo para que eu tivesse sucesso nessa seleção”, afirma.
Após sair de Ceilândia, ele se mudou para o Riacho Fundo II, onde também seguiu estudando em escola pública e, após concluir o Ensino Médio, fez um cursinho popular, que o ajudou na aprovação na UnB, pelo sistema de cotas. Jediael conta que sempre buscou se envolver com grupos de pesquisa e estudos, e por isso se inscreveu para o intercâmbio, que não teria outra chance de fazer se não fosse o edital, resultado da parceria entre MIR e CNPq.
“Busquei abrir caminhos. Poder visitar um país que faz parte da narrativa política das relações entre o Brasil e o continente africano ajuda muito a quem é da área da educação”, afirma Jediael
Uma das dez ações prioritárias do Programa Juventude Negra Viva (PJNV) , o intercâmbio de curta duração Caminhos Amefricanos, faz parte das 217 ações pactuadas com 18 ministérios. Exemplos como o de Jediael, materializam o impacto não apenas dessas ações, mas dos 11 eixos de atuação do pacote de políticas para ampliar as oportunidades e diminuir os índices de violência que atingem, de forma desproporcional, jovens negros de 15 a 29 anos no Brasil.
A história de Jediael só pode ser contada porque uma das premissas do PJNV foi , na busca de soluções para reais demandas da sociedade, criar um programa a partir da escuta sistematizada de mais de 6 mil jovens de todo o país: eles opinaram sobre o que consideravam prioritário e essencial para o bem-viver da juventude negra.
Com previsão de investimento inicial de mais de R$ 665 milhões, o programa já ultrapassou a marca de R$ 700 milhões de previsão orçamentária.
“Esse plano mostra a nova forma unificada de pensar políticas públicas, considerando a transversalidade da promoção da igualdade racial, que nós, com foco na juventude negra brasileira, priorizamos. São ações que respondem a demandas reais”, declara a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Juventude Negra Viva
“O PJNV também impacta em uma mudança cultural na formulação de políticas voltadas para a juventude negra”, coloca a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio . Medidas institucionais, como a formulação de diretrizes técnicas e a formação para abordagem policial envolvendo crianças e adolescentes e diretrizes sobre utilização de câmeras corporais, já foram implementadas total ou parcialmente e há avanços na base de dados de ocorrências policiais com recorte de raça e cor.
Outra ação que avançou neste último ano, também no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é o projeto Escritório Popular da Juventude, que impacta tanto jovens do sistema socioeducativo quanto estudantes de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A coordenadora de Políticas Públicas da Juventude e presidente do Comitê Gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, Gabriela Gomes, conta que a ação faz muita diferença na vida dos estudantes bolsistas, que recebem um auxílio mensal de R$ 700, e na dos jovens privados de liberdade que recebem atendimento jurídico.
“Os jovens do sistema socioeducativo estão tendo um acesso e uma atenção que não tinham, com acesso humano à justiça para eles e seus familiares. E os estudantes, além da experiência, conseguem permanecer num curso de Direito, espaço muito elitista. A gente faz a diferença”, afirma.
Assim como as ações do MJSP, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, há melhorias no registro da produção de quilombolas e comunidades tradicionais, com selo de origem. Já no Ministério da Saúde, por exemplo, a implantação de estratégias e dispositivos de gestão em saúde que, entre outras variáveis, enfrentam desigualdades de raça, também avançou, juntamente com o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) Equidade.
“Com esse esforço amplo, pensado de forma conjunta e integrada por tantos órgãos do Governo Federal, podemos observar que a preocupação com a promoção da igualdade étnico-racial e com nossa juventude negra, passa a estar presente na formulação de políticas públicas e seguiremos trabalhando para que isso se intensifique”, pontua a secretária Roberta.
