Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou seus esforços para fortalecer o setor agropecuário brasileiro. Assim, o governo Lula implementou o maior Plano Safra da história. O programa 2024/2025 alcançou o volume recorde de R$ 400,60 bilhões destinados a custeio, comercialização, investimento e industrialização. Esse montante representa um aumento de 10% em relação ao ano-safra anterior.
“Foi um ano de grandes desafios, mas conseguimos garantir que os recursos chegassem aos produtores rurais que mais precisam desse apoio. Sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, alcançamos resultados significativos para o setor”, afirmou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola.
Complementando o Plano Safra, R$ 108 bilhões adicionais foram mobilizados por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), totalizando R$ 508,59 bilhões destinados ao desenvolvimento do agronegócio nacional.
Plano Safra sustentável
O Plano Safra continuou promovendo sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Um dos incentivos foi a redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros para custeio, fortalecendo a adesão a práticas mais sustentáveis no campo.
Emergência climática
O Mapa também desempenhou papel crucial no suporte à agropecuária do Rio Grande do Sul, impactada pelas enchentes de abril e maio. Além de distribuir equipamentos e maquinários, o Governo Federal liberou recursos para a recuperação das produções prejudicadas e autorizou a renegociação de dívidas de crédito rural nos municípios em situação de emergência.
Para fortalecer a segurança dos produtores locais, o estado recebeu um crédito extraordinário de R$ 210 milhões, destinado à contratação de seguro rural. Esse montante possibilitará a emissão de cerca de 37 mil apólices, cobrindo uma área de 1,2 milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 11 bilhões.
Outra conquista de 2024 foi a sanção da Lei do Combustível do Futuro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca ampliar o uso de combustíveis sustentáveis, como etanol e biodiesel, prevendo investimentos de R$ 260 bilhões até 2037 e uma redução de 705 milhões de toneladas de CO2 no período.
“O Brasil é líder na transição energética, protagonizada pelos produtores rurais, que contribuem para uma agropecuária mais limpa e eficiente”, destacou o ministro Fávaro.
Novas conquistas
Entre as conquistas do ano, destacou-se a aprovação do Plano Trienal do Seguro Rural, que definirá as diretrizes do setor para 2025 a 2027. O programa prioriza seguros paramétricos, ampliação no Norte e Nordeste e beneficiários vinculados ao Programa Renovagro. Em 2024, foram comprometidos R$ 882 milhões em subvenção, permitindo a emissão de mais de 116 mil apólices, cobrindo 6,3 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 45 bilhões.
Já o setor cafeeiro também teve avanços expressivos. Com R$ 5,7 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), 92% dos recursos foram liberados, beneficiando produtores e cooperativas. Paralelamente, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) publicou 400 portarias baseadas em estudos da Embrapa, orientando a produção em 33 sistemas.
O Plano Safra
O Plano Safra é uma política pública brasileira voltada ao financiamento do setor agropecuário. Implementado anualmente pelo governo federal desde os anos 1970, ele tem como principal objetivo promover o desenvolvimento da agropecuária por meio do acesso facilitado a crédito, seguros e outros incentivos econômicos.
O programa organiza recursos financeiros que podem ser acessados pelos produtores rurais ao longo do ano-safra (de julho a junho do ano seguinte). Esses recursos são distribuídos por meio de diversas linhas de crédito, cada uma destinada a uma necessidade específica, como custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Origem e evolução
- Anos 1970: Surgiu em um contexto de modernização da agricultura, quando o governo buscava aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar no Brasil. Inicialmente, o foco era financiar insumos básicos e mecanização.
- Décadas seguintes: O programa foi se adaptando às novas demandas, como incentivo à exportação, apoio à agricultura familiar e estímulo a práticas sustentáveis.
- Atualmente: O Plano Safra é estruturado para atender tanto pequenos produtores, por meio de linhas específicas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), quanto médios e grandes produtores. Além disso, ele busca equilibrar produtividade com sustentabilidade, alinhando-se às exigências do mercado internacional.
