
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

Novo ministro da Justiça destacou integração de órgãos de Estado

Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina

Três anos após o 8 de janeiro, o Brasil celebra a vitória de democracia e se reúne para que não se repita; Lula vetou o PL da Dosimetria

Filipe Martins já havia sido condenado em 2024 pela Justiça Federal do Distrito Federal por incitação ao preconceito racial

Relatório destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal

O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento previsto na Lei Maria da Penha
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, de acordo com a nossa política de privacidade.