Sancionada lei da presunção de vulnerabilidade em casos de estupro
Lei deixa explícito o entendimento que relações sexuais com menores não são consensuais
9 de março de 2026
11:50
Lei deixa explícito o entendimento que relações sexuais com menores não são consensuais
Pacote Antifeminicídio, Pacto entre os Três Poderes e ampliação da rede de atendimento formam a base da estratégia federal contra a violência de gênero
Foram 4.558 vítimas registradas em 2025, um aumento de 9,0% em relação a 2024
No país, a alta no mesmo período foi de 14,5%
Conselho Nacional de Justiça abre apuração e determina afastamento cautelar de magistrado que usou técnica jurídica para absolver homem acusado de estuprar menina de 12 anos, em decisão que provocou indignação e críticas ao machismo institucional
Uso da técnica jurídica pelo TJMG para absolver homem acusado de estuprar menina de 12 anos reacende debate
Homem não aceitava o fim do relacionamento
Programa deve fortalecer redes de enfrentamento à violência contra a mulher
Levantamento do Coren-SP revela que 355 profissionais da região do ABC já sofreram agressões
Imagens da agressão circulam nas redes sociais
Iniciativa foi lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
A pesquisa ouviu mais de 20 mil mulheres em todas as regiões do país e revela que o machismo continua sendo regra