O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Damasceno, afirmou nesta segunda-feira (25), em entrevista ao Jornal TVT News Primeira Edição, que a mobilização popular será decisiva para garantir a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial. Leia em TVT News.
Segundo Damasceno, a pressão social já demonstrou capacidade de influenciar votações recentes no Congresso Nacional e pode novamente alterar a correlação de forças em torno de uma das principais pautas trabalhistas em debate no país.
“A mobilização é fundamental. A gente viu quantos senadores e deputados são sensíveis, principalmente em ano eleitoral, à pressão popular nas ruas”, afirmou o dirigente sindical.
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A entrevista ocorre em um momento decisivo da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, o relator da PEC, o deputado Léo Prates, apresenta o parecer da proposta após acordo costurado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O texto negociado prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas em um período de um ano, sem corte salarial, além da garantia de dois dias de descanso semanal. A expectativa é que a comissão especial vote a proposta nos próximos dias antes do envio ao plenário da Câmara.
Enquanto as negociações avançavam em Brasília, centrais sindicais e movimentos populares organizaram atos em diversas cidades do país para pressionar parlamentares. Em São Paulo, manifestantes se reuniram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em defesa do fim da escala 6×1.
Damasceno afirmou que as manifestações de rua e a pressão digital precisam continuar durante toda a tramitação da PEC. Segundo ele, a resistência de setores empresariais e de parte do Congresso ainda é intensa.
“Não podemos esquecer que há uma pressão muito grande de uma parte do empresariado para fazer uma transição absurda de 10 anos”, criticou.
O sindicalista também atacou propostas apresentadas por parlamentares conservadores que sugeriam ampliar jornadas ou flexibilizar direitos trabalhistas durante o período de transição.
“Existem alternativas da extrema direita que chegam a ser ofensivas aos trabalhadores”, disse.
Nos últimos dias, emendas apoiadas por mais de 170 deputados chegaram a prever transição de até dez anos para implementação da nova jornada, além da possibilidade de ampliação da carga semanal para até 52 horas em determinados casos. As propostas provocaram forte reação de sindicatos e movimentos sociais.
Durante a entrevista, Damasceno afirmou que a redução da jornada é economicamente viável e já ocorre em diversas categorias profissionais no Brasil, inclusive entre metalúrgicos do ABC paulista.
“Grande parte da nossa categoria já pratica jornada menor que 44 horas desde o final da década de 1990”, afirmou.
Fim da escala 6×1: mais produtividade
O dirigente destacou ainda que o debate sobre produtividade mudou radicalmente nas últimas décadas, especialmente após os avanços tecnológicos e a digitalização das empresas.
“Hoje a gente não discute produtividade pelo número de horas trabalhadas, mas pelo que se consegue produzir naquele período”, argumentou.
Segundo ele, empresas que adotam jornadas menores continuam competitivas no mercado justamente porque conseguem utilizar melhor o tempo de trabalho contratado.
Damasceno também rebateu o discurso de parlamentares e empresários que afirmam que a redução da jornada prejudicaria a economia brasileira. Para ele, países desenvolvidos já demonstraram que jornadas menores podem conviver com altos níveis de produtividade.
“A maioria dos países da OCDE já trabalha com 40 horas semanais. Então por que no Brasil seria diferente?”, questionou.
Outro ponto enfatizado pelo presidente dos Metalúrgicos do ABC foi o impacto social da escala 6×1 sobre trabalhadores de baixa renda, especialmente mulheres. Segundo ele, a jornada exaustiva se soma ao tempo gasto no deslocamento diário até o trabalho, agravando o desgaste físico e mental da população trabalhadora.
“A maioria desses 32 milhões que fazem jornada de 44 horas é composta por mulheres e trabalhadores que ganham um salário mínimo”, afirmou.
Damasceno lembrou que muitos trabalhadores enfrentam longos trajetos em transportes públicos precários, o que amplia, na prática, a carga diária de trabalho.
“O trabalhador passa horas em deslocamento e isso não é considerado jornada paga”, criticou.
Para o sindicalista, a redução da jornada pode produzir impactos positivos não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na economia e no sistema público de saúde.
Ele argumentou que trabalhadores mais descansados tendem a apresentar menos afastamentos por doenças físicas e mentais, reduzindo inclusive custos previdenciários.
“Vai diminuir o número de atestados e afastamentos do trabalho, inclusive por questões de saúde mental”, afirmou.
Apesar do cenário de disputa política, Damasceno acredita que a pressão popular poderá levar parte dos parlamentares resistentes a votar favoravelmente à proposta.
Ele citou como exemplo recuos recentes do Congresso diante da mobilização social, como ocorreu na chamada “PEC da blindagem” e no avanço da proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
“Muitos deputados fazem discurso contra, mas não querem deixar a digital deles votando contra um projeto que interessa à sociedade”, afirmou.
O dirigente sindical também confirmou que delegações sindicais seguirão para Brasília nos próximos dias para acompanhar a tramitação da PEC e ampliar a pressão sobre os parlamentares durante as votações na comissão especial e no plenário.
“A sociedade compreendeu a importância desse debate. Agora precisa demonstrar isso nas ruas”, concluiu.
