Lula propõe conferência para mudar a Carta da ONU

Na reunião ministerial do G20, presidente Lula propõe aumentar representatividade da África, Ásia e América Latina
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Lula ainda defendeu a taxação global dos super-ricos como forma de combater a desigualdade. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira (25), em Nova York, uma reforma ampla da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, disse que o Brasil considera convocar uma conferência internacional para revisar a Carta da ONU como parte dos esforços. Ele abordou tema durante reunião ministerial do G20, atualmente sob presidência brasileira.

O evento do G20 ocorreu às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na véspera, durante a assembleia, Lula também defendeu uma reforma na Carta da ONU. Um dos objetivos é garantir maior representação da África e da América Latina no Conselho de Segurança da organização internacional.

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“Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos, e menos ainda de preveni-los”, frisou. “Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”.

“Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, enfatizou.

Lula prosseguiu: “A comunidade internacional está correndo em círculos. Não conseguimos responder aos desafios globais porque trocamos o multilateralismo por ações unilaterais ou arranjos excludentes. Não trabalhamos juntos porque as instituições multilaterais estão desacreditadas”.

Responsabilidades

Durante o discurso na reunião do G20, Lula também deixou claro que as nações do G20 não podem se furtar das responsabilidades diante das graves crises geradas pelas mudanças climáticas e cobrou ações efetivas do grupo no combate à fome e na mudança da gestão das principais instituições multilaterais.

“O Brasil está trabalhando com afinco para conseguir avanços concretos na agenda do G20. O G20 é responsável por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa. Sua liderança na missão de conter o aquecimento a um grau e meio fará a diferença para todo o planeta”, afirmou Lula. Em 2024, o Brasil exerce a presidência do G20 e recebe a reunião de cúpula do grupo nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

“O Brasil trouxe para o debate climático atores como bancos centrais e bancos públicos de desenvolvimento, para garantir uma transição justa. Aprovamos o primeiro documento multilateralmente acordado sobre bioeconomia”, lembrou Lula.

A Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20 marca um capítulo inédito na história da ONU, já que pela primeira vez os países do grupo se reuniram na sede da instituição em Nova York, em um encontro aberto a todos os integrantes da Organização.

Combate às desigualdades

Durante a fala, Lula elencou as principais pautas a serem trabalhadas pela presidência brasileira no G20, em torno dos eixos de inclusão social, mudança do clima e governança global. “No centro das nossas prioridades está a luta contra as desigualdades em todas as suas formas. Essa preocupação permeia os três eixos que guiam nossa presidência”, frisou.

“Em julho, adotamos as bases para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já está aberta a adesões e será oficialmente lançada em novembro. A Aliança vai mobilizar recursos técnicos e financeiros para promover uma cesta de políticas públicas de eficácia comprovada contra esses flagelos”, explicou o presidente brasileiro.

Taxação dos super-ricos

Desse modo, Lula lembrou a insistente defesa que o Brasil tem feito, enquanto atual presidente do G20, de regras globais para a taxação dos super-ricos e apontou a medida como uma forma de combater as desigualdades e direcionar recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“A taxação de super-ricos é uma forma de combater a desigualdade e direcionar recursos a prioridades de desenvolvimento e ação climática”, afirmou.

“A ONU e seu secretário-geral devem voltar a ocupar posição central no debate sobre questões econômicas e financeiras de relevo global.”

Lula também pediu, assim, que os países do Sul Global estejam representados nos principais foros de decisão do mundo, afirmando que a comunidade internacional por estar “correndo em círculos”.

“Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais”, avaliou.

“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão.”

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