Eleições 2024: Você sabe qual a função de um prefeito?

A principal atribuição de um prefeito é administrar a cidade em prol do bem-estar dos moradores
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Urna eletrônica. Foto: Divulgação/TSE

Diante do primeiro turno das eleições municipais que acontecem no próximo domingo (6), muitas promessas são feitas pelos candidatos. Porém, algumas não são cabíveis as suas delimitações. Para não cair no papinho das promessas vazias, venha entender quais as reais funções de um (a) prefeito (a).

A principal atribuição de um prefeito é administrar a cidade em prol do bem-estar dos moradores. Ou seja, realizar projetos de melhorias e manutenções do espaço público. Asfaltamento, transporte público, saúde pública (hospitais, UBS, farmácias públicas e muito mais), preservação do meio ambiente e proteção do patrimônio histórico-cultural são algumas das competências remetentes à prefeitura.

Os projetos devem passar por licitações públicas após serem aprovadas pela Câmara dos Vereadores do respectivo município. O dinheiro que financia todas as obras e o bom funcionamento da máquina pública é arrecadado por meio de aplicações de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Outra fonte de renda das cidades é o Fundo de Participação dos Municípios. Os valores são adquiridos pelos impostos federais, como o Imposto de Renda (IR), e repassados da União para as prefeituras.

Os vereadores entram em cena nesse jogo para fiscalizar o papel da chefia do executivo. Eles são essenciais para monitorar os gastos e a eficácia da zeladoria. Além disso, fazem o elo entre a população e o governo. Saiba mais em: O que um vereador faz?

Como eu consulto meu local de votação?

Se você que saber como pesquisar o local de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação.

Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Veja vídeo explicando as funções de quem for eleito para a prefeitura

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