O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Leia em TVT News
Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais
Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse.
O presidente citou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília. “Muitos de vocês ficam se perguntando por que que ela conseguiu vencer na vida. Ela ainda vai vencer mais, ela é muito nova. E ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar nesse país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser”, afirmou.
Um dos destaques apresentados hoje é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e visa concretizar a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Enquanto o analfabetismo alcança 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara falou ainda sobre os problemas estruturais das escolas indígenas: 26% não têm esgotamento sanitário, 27% não têm água potável, 55 não têm internet, 90% não têm biblioteca, 94% não têm quadra de esportes. Além disso, 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao modelo equitativo, que oferece igualdade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão dentro de sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em harmonia com a terra”, defendeu a ministra.
A cerimônia desta quinta-feira integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.
Lula cria o Campus Quilombo Minas Novas
O novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Quilombo Minas Novas, integra o plano de expansão dos 102 novos Institutos Federais pelo Brasil e surge como resultado de inúmeras reflexões e demandas relacionadas à região do Alto e Médio Vale do Jequitinhonha (MG).
O Campus Quilombo Minas Novas visa atender, prioritariamente, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e os seus arranjos produtivos, sociais e culturais. Além disso, amplia a oferta da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de modo alinhado aos direitos dos povos e das comunidades tradicionais, aos seus saberes ancestrais e ao desenvolvimento sustentável.
A área de abrangência da nova unidade tem potencial para atender às regiões imediatas de Capelinha e Araçuaí (MG), totalizando 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação. O campus já se encontra em obras com investimento via Novo PAC de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para a infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos. Quando estiver em pleno funcionamento, a expectativa é atender 1.400 estudantes, prioritariamente, com a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Novas políticas públicas para quilombolas e indígenas
O governo também institui o Programa Escola Nacional Nego Bispo que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração desses saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da educação básica, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
“Com isso, pretende-se garantir o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e epistemológicas e o protagonismo dos sujeitos, de trajetórias e concepções epistemológicas dos territórios, visando alterar os processos históricos de invisibilização e enfrentar o racismo no âmbito das instituições de ensino”, explicou o governo, em comunicado.
Ainda, foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que tem o objetivo de ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas e consolidação da modalidade com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Também entre os anúncios está a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus integra o plano de expansão dos 102 novos institutos federais pelo país e irá atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e seus arranjos produtivos, sociais e culturais.
O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo de adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que busca fortalecer a autonomia, a autogestão e o etnodesenvolvimento dessas comunidades, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Tradições ancestrais africanas ganham título de patrimônio cultural
Também durante o evento, Lula conferiu o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Eles são tradições ancestrais afrobrasileiras com mais de 300 anos de história, atualizadas por meio da devoção à Nossa Senhora do Rosário, porém mantendo sua identidade fundamental, que é a ancestralidade de matriz africana, com canto, ritmo e dança.
A titulação é o ato oficial destinado a reconhecer que um bem cultural imaterial integra o conjunto de saberes e expressões que compõe o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O que é a politica nacional de Educação do Campo, das Águas e Florestas
O Novo Pronacampo , a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas chega para ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência dos estudantes na modalidade da educação do campo, em todas as etapas e todos os níveis de ensino. O Novo Pronacampo fortalece o respeito e o reconhecimento da diversidade, da participação e do protagonismo político, epistêmico e pedagógico das populações do campo, das águas e das florestas.
Entre as metas do programa, estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas; o estímulo à construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de educação dos povos, nos entes federados e no sistema de governança popular; e a consolidação da modalidade educação do campo, das águas e das florestas, com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo, conforme a Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002.
Com informações de Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
