Governo aumenta fiscalização e anuncia medidas para conter preço dos combustíveis

Alta do diesel, impulsionada pela guerra, leva governo a intensificar fiscalização e agir para evitar paralisação nacional dos caminhoneiros
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Desde 2022, redução do preço da gasolina é de 26,9%. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Uma possível greve de caminhoneiros em todo o país acendeu o alerta do governo federal para o risco de uma crise econômica e institucional em pleno ano eleitoral. Desde o fim de fevereiro, o preço do diesel subiu 18,86%, impulsionado pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado global de petróleo. Confira mais em TVT News.

Apesar de o Brasil ter abandonado, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras — deixando de usar o dólar como principal referência para conter a volatilidade dos combustíveis —, o cenário atual, com uma guerra em curso, tem dificultado o controle dos preços diante da defasagem em relação ao mercado internacional.

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Caminhoneiros prometem greve ainda maior do que em 2018. Foto: PRF

Para se ter uma ideia, o petróleo do tipo Brent, uma das principais referências globais, atingiu neste mês de março valores próximos a US$ 100 o barril. Já o diesel comercializado no Brasil, mesmo após a alta de quase 20%, chegou a ficar cerca de 35% abaixo da referência internacional.

Essa elevação no preço do diesel mobilizou a categoria dos caminhoneiros, que entrou em estado de greve contra variações abusivas nos preços. Entidades como a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) anunciaram a possibilidade de paralisação nacional caso não haja avanço nas negociações com o governo.

Nesta quarta-feira (18), o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve anunciar mais medidas para garantir o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. Além disso, a Polícia Federal do Brasil foi acionada e iniciou uma força-tarefa para fiscalizar os preços dos combustíveis em todo o país.

O governo avalia que o simples anúncio da guerra pode ter provocado aumentos antecipados nas bombas, antes mesmo de impactos diretos no Brasil, o que poderia configurar prática abusiva de preços.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram acionados e já promovem ações de fiscalização. Mais de 100 Procons estaduais e municipais devem participar da força-tarefa, reunindo denúncias de abusos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também iniciou uma operação em nove estados e no Distrito Federal.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (17), 669 postos de combustíveis, em 16 estados, 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria foram fiscalizados.

Para o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, não há motivo para greve. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto também nesta terça, Alckmin afirmou que o governo já adotou medidas como a retirada de impostos federais — entre eles PIS e Cofins — e a concessão de incentivos para reduzir os impactos da alta dos preços.

Ainda nesta quarta-feira, deve ocorrer uma nova reunião entre entidades de classe e caminhoneiros autônomos para definir os rumos do movimento.

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