O presidente Lula participa nesta terça-feira (24), em Brasília, da entrega simultânea de 2.215 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em municípios do Pará, Bahia e Alagoas. As unidades devem beneficiar mais de 8,8 mil pessoas. Confira mais em TVT News.
A cerimônia ocorre a partir das 11h, de forma simultânea em Brasília e nas cidades de Santarém (PA), Dias d’Ávila (BA), Rio Largo (AL) e São Brás (AL). O ministro das Cidades, Jader Filho, participa do evento em Santarém, onde será realizada a maior entrega.
Santarém
Na cidade paraense, o Residencial Moaçara reúne dois empreendimentos, com 768 e 640 unidades habitacionais, totalizando 1.408 apartamentos distribuídos em blocos de até três pavimentos. Ao todo, 1.408 famílias serão beneficiadas.
O investimento soma R$ 116,3 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. O empreendimento já conta com infraestrutura interna concluída e habite-se emitido.
O residencial tem acesso a serviços públicos, com creche e escola a cerca de 200 metros, além de posto de saúde e unidade de segurança nas proximidades.
Dias d’Ávila
O Residencial Vila Concórdia 1, em Dias d’Ávila (BA), recebeu investimento de R$ 21,83 milhões, também via FAR. O conjunto é composto por 148 apartamentos, com 46,01 m² de área privativa, e deve beneficiar cerca de 592 pessoas.
Rio Largo
Em Rio Largo (AL), o Residencial Senador Benedito de Lira — anteriormente denominado Edson Novaes Machado — recebeu investimento de R$ 64,5 milhões. O empreendimento é formado por 609 casas, com 40,54 m² cada, e deve atender aproximadamente 2.436 pessoas.
As obras estão concluídas, incluindo infraestrutura de água, esgoto, energia e pavimentação. O conjunto possui habite-se emitido e oferece equipamentos comunitários, como quadra esportiva e playground, além de creche nas proximidades.
São Brás
No município de São Brás (AL), o Conjunto Nivaldo Ferreira de Albuquerque recebeu investimento de R$ 3,75 milhões da União para a construção de 50 moradias, na modalidade rural.
Cada unidade tem 41,87 m² e está localizada próxima ao rio São Francisco, com foco no apoio à atividade produtiva local. O projeto foi executado pela Associação dos Produtores de Leite de São Brás e Região (Asplesb) e concluído antes do prazo previsto.
Do total de beneficiários, 42 famílias receberam os imóveis sem custo, enquanto oito contribuíram com uma taxa simbólica de R$ 750, equivalente a 1% do valor da unidade. Mulheres representam entre 90% e 92% dos beneficiários.
O empreendimento está na fase final de implantação do sistema de esgoto.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida
Também nesta terça-feira, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a ampliação dos limites de renda e de financiamento do programa.
Com as mudanças, as faixas de renda passam a ser:
- Faixa 1: até R$ 3.200 (antes, R$ 2.850);
- Faixa 2: até R$ 5.000 (antes, R$ 4.700);
- Faixa 3: até R$ 9.600 (antes, R$ 8.600);
- Faixa 4: até R$ 13 mil (antes, R$ 12 mil).
Também houve aumento nos tetos dos imóveis financiados:
- Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil;
- Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
As novas regras ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
O Minha Casa, Minha Vida foi reformulado após ter sido substituído pelo programa Casa Verde e Amarela, no governo Jair Bolsonaro, e retomado em 2023 pela atual gestão.
Após dificuldades recentes relacionadas à limitação de recursos da Caixa Econômica Federal, o governo ampliou as fontes de financiamento, com destaque para o uso do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Com isso, o banco voltou a operar com maior capacidade de crédito, diante da demanda por moradia no país.
Com informações da SECOM/ Presidência da República.