A crise entre setores da Polícia Federal (PF) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma grande repercussão nacional. Leia em TVT News.
Segundo informações da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo, delegados envolvidos em inquéritos que estão sob a relatoria de Mendonça passaram a manifestar a intenção de deixar os trabalhos.
Entre os casos atingidos estão as investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Investigadores da PF ouvidos pela jornalista avaliam que Mendonça estaria concentrando esforços em determinadas linhas de apuração e deixando em segundo plano outros aspectos dos inquéritos.
A insatisfação também estaria relacionada à exigência de comunicação prévia ao gabinete de Mendonça sobre afastamentos de policiais das equipes responsáveis pelas investigações.
Nesta terça-feira (8), Mendonça peticionou um pedido de afastamendo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência.
Flávio Dino, porém, reintegrou Andrei Rodrigues na direção-geral da PF nesta manhã de quarta-feira (9), contrariando seu colega.
>> Por que Flávio Dino determinou a volta de Andrei Rodrigues para a direção-geral da PF ?
Interferência do judiciário nos trabalhos da PF
Outro ponto de conflito é a determinação para que dados brutos das apurações sobre as fraudes no INSS fossem encaminhados ao gabinete do ministro. Para investigadores, a medida interfere diretamente na condução dos trabalhos policiais e altera a dinâmica tradicional entre Judiciário e Polícia Federal.
Míriam Leitão, em sua coluna em O Globo, analisa que a forma como os inquéritos estão sendo conduzidos produz uma “distorção institucional”, especialmente porque o ministro teria passado a exigir contato direto com delegados e agentes, sem a intermediação da direção da Polícia Federal.
Dados das investigações sob controle do STF
Míriam Leitão chama atenção para o significado da transferência do material bruto das investigações para o gabinete de Mendonça. Segundo a jornalista, os dados indexados permitem realizar buscas específicas dentro do conjunto de informações coletadas pelos investigadores.
Dessa forma, esse mecanismo pode permitir que sejam direcionadas linhas de investigação a partir das informações armazenadas. A questão envolve não apenas a posse dos dados, mas também a definição de quem pode acessá-los, como eles serão utilizados e qual instituição ficará responsável pela condução das apurações.
A PF levou o assunto à Advocacia-Geral da União (AGU) em 23 de julho e pediu que o órgão recorresse da decisão de Mendonça. Segundo Leitão, até o momento não houve uma resposta favorável ao pedido da corporação.
Quais são as atribuições da PF em uma investigação criminal?
A disputa levanta a questão sobre a divisão de atribuições entre as instituições que participam de uma investigação criminal.
Cabe à Polícia Federal realizar as apurações dentro de suas competências, enquanto o Ministério Público exerce funções relacionadas à acusação e ao controle externo da atividade policial. Ao Judiciário compete analisar pedidos, autorizar medidas quando exigido por lei e posteriormente julgar os processos.
O receio manifestado por autoridades ouvidas por Leitão é que a concentração de funções e informações possa gerar questionamentos futuros sobre a validade dos processos.
Um dos pontos de preocupação é a cadeia de custódia dos documentos e dados, conjunto de procedimentos destinado a garantir a integridade das provas desde sua coleta até sua utilização no processo judicial.
Tentativa de afastamento do diretor da PF ocorreu na reta final da investigação do caso Master
O afastamento de Andrei Rodrigues da PF ocorreu quando a corporação se aproximava da conclusão de uma etapa importante da investigação sobre o Banco Master.
Segundo Míriam Leitão, a Polícia Federal pretendia concluir ainda em setembro o chamado “inquérito-mãe” da Operação Compliance Zero. O documento deve reunir diferentes frentes de investigação envolvendo o Banco Master e a Tirreno, além de apresentar as conclusões dos investigadores e possíveis indiciamentos.
Entre os nomes que podem aparecer no relatório está Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e um dos principais alvos das investigações.
O indiciamento, entretanto, não representa condenação. Trata-se da conclusão da autoridade policial de que existem elementos que apontam para possível autoria e materialidade de crimes, cabendo posteriormente ao Ministério Público e à Justiça analisar as responsabilidades.
Alteração do cronograma da investigação do Master
O afastamento de integrantes da direção da PF nesse momento pode alterar o cronograma previsto para a apresentação do relatório.
Além disso, esse cenário também pode ter consequências políticas, já que o documento deverá organizar informações sobre diferentes ramificações do caso e apontar eventuais conexões entre investigados.
Leitão avalia que o momento da decisão de Mendonça pode favorecer setores ligados ao bolsonarismo, por postergar a divulgação das conclusões da PF.
Investigação sobre fraudes no INSS sob tensão
O caso envolvendo o INSS é outro ponto de preocupação dentro da Polícia Federal. A investigação apura um esquema de descontos indevidos realizados sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
O conflito entre a PF e Mendonça alcança diretamente a forma de condução desse inquérito. A exigência de envio dos dados brutos ao gabinete do ministro e a interlocução direta com integrantes das equipes policiais são apontadas como fatores de desgaste.
