A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A ação pede a abertura de uma investigação judicial eleitoral sobre o suposto uso de perfis no Instagram para ampliar o alcance de conteúdos de campanha e gerar receita. Leia em TVT News.
Segundo a petição apresentada ao TSE, a equipe de monitoramento das redes sociais da campanha de Lula identificou 1.826 publicações feitas em formato de “collab”, recurso que permite a publicação conjunta entre diferentes perfis, envolvendo 492 contas. A maior parte das postagens teria sido feita em um período de dez dias, com repetição dos mesmos grupos de coautores.
A coligação afirma que a estratégia poderia contornar as regras eleitorais relacionadas à propaganda e ao impulsionamento de conteúdo. A acusação ainda deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral.
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Venda de produtos ligados à campanha
Outro ponto apresentado na ação envolve a comercialização de produtos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo a petição, parte dos perfis identificados direcionaria usuários para lojas virtuais.
Um dos exemplos citados é um boné com o número 22. De acordo com a coligação, 12 perfis que, juntos, somariam mais de 10 milhões de seguidores direcionavam usuários para uma mesma loja na Shopee onde o produto era vendido.
A campanha de Lula sustenta que as práticas relatadas podem configurar abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. A ação também cita o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice na chapa de Flávio.
Pedidos ao TSE
A coligação solicitou, em caráter liminar, que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, preserve os registros das publicações e forneça informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis envolvidos.
Também foi pedido que os links relacionados à venda dos produtos sejam suspensos. No mérito, a ação requer a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
A ação apresentada pela coligação ainda será analisada pelo TSE. As alegações apresentadas no processo não representam, por si só, uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre eventual irregularidade.
