Trabalhadores do comércio de São Paulo e Porto Alegre terão a escala 5×2 a partir de dezembro, após acordos firmados entre sindicatos dos comerciários e representantes do setor empresarial. As negociações abrangem aproximadamente 250 mil profissionais nas duas capitais e estabelecem a substituição do regime 6×1 por jornadas com dois dias de descanso semanal. Leia em TVT News.
Em Porto Alegre, a mudança começa em 1º de dezembro e alcança cerca de 100 mil trabalhadores de todo o comércio. A convenção coletiva prevê a redução da jornada para 42 horas semanais. O acordo também estabelece mecanismos de compensação para acomodar o funcionamento das lojas durante o período de maior movimento nas vendas de Natal e Ano-Novo.
Na capital paulista, a implementação está prevista para 16 de dezembro, por meio de um aditivo à convenção coletiva assinada em setembro. A medida deve beneficiar entre 150 mil e 200 mil trabalhadores de segmentos como supermercados, atacadistas, comércio de carnes, lojas de calçados e setor de aço.
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Acordos para escala 5×2 preveem compensações durante o período de festas
As negociações a respeito da escala consideraram o aumento da demanda no comércio durante as festas de fim de ano. Em Porto Alegre, as folgas compensatórias poderão ser concedidas entre 1º e 11 de dezembro. Assim, nas semanas de Natal e Ano-Novo, os estabelecimentos poderão manter apenas um dia de descanso semanal, desde que garantam aos funcionários o total de oito folgas remuneradas ao longo do mês.
O modelo de compensação também pode resultar em semanas com três dias de descanso, na escala 4×3. A convenção prevê ainda possibilidades de flexibilização em períodos de maior movimento comercial em 2027, como a Páscoa e o Dia das Crianças, com manutenção da média de oito folgas mensais.
Os acordos foram apresentados em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 10 de novembro, como exemplos da viabilidade de adaptar as jornadas por meio de negociação coletiva.
Acordos ocorrem em meio a disputa no STF
A discussão sobre a implementação da nova jornada chegou ao STF após questionamentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendem mais prazo para a adaptação das empresas. As entidades alegam que a mudança pode afetar milhões de estabelecimentos.
Durante a audiência, o ministro Flávio Dino afirmou que os parâmetros definidos pelo Congresso devem ser respeitados e que o Supremo não pretende substituir a decisão legislativa em relação à adoção da nova escala. A controvérsia deverá ser analisada pelo plenário da Corte.
Representantes dos trabalhadores defenderam a negociação coletiva como caminho para organizar a transição sem retirar direitos. O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, afirmou que os acordos demonstram a possibilidade de adequação das jornadas às características de cada atividade econômica.
A CNC, por sua vez, declarou que as manifestações apresentadas na audiência integram a instrução do processo, mas não representam julgamento dos pedidos nem alteração formal dos prazos vigentes.
Os entendimentos firmados em São Paulo e Porto Alegre mostram que a reorganização da escala de trabalho já está em negociação entre trabalhadores e empregadores em diferentes segmentos do comércio. A implementação em dezembro será um primeiro teste para o setor durante o período de maior movimento do varejo.
