A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar suspeitas de financiamento e apoio estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. A abertura da investigação cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), feita em 27 de outubro. Leia em TVT News.
A apuração busca esclarecer se recursos, serviços ou outras vantagens de origem estrangeira foram utilizados para beneficiar a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos das investigações estão possíveis conexões com a organização conservadora norte-americana Rockbridge Network, ligada ao vice-presidente dos Estados Unidos J.D. Vance, e com a empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
A investigação foi motivada por representações apresentadas pelas campanhas de Lula e do então candidato à Presidência Renan Santos (Missão). As denúncias apontaram possíveis articulações de grupos estrangeiros para oferecer apoio financeiro e promover ações favoráveis à candidatura de Flávio.
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Empresários são citados em suspeitas de articulação
Um dos principais pontos da investigação envolve os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang, que teriam participado de negociações com representantes da Rockbridge Network para viabilizar a atuação da organização no Brasil.
A PF deverá identificar os participantes dessas tratativas e verificar se houve oferta de dinheiro, serviços ou outros benefícios economicamente mensuráveis à campanha do senador.
Tallis Gomes negou envolvimento com a organização ou com a candidatura de Flávio Bolsonaro. Também afirmou que não realizou arrecadação nem doações eleitorais e declarou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Investigação inclui atuação de plataformas digitais
Outro eixo da apuração envolve a possível veiculação de publicidade eleitoral paga por perfis sediados fora do Brasil. As publicações, segundo as denúncias encaminhadas ao STF, divulgavam conteúdos relacionados à disputa presidencial brasileira e apresentavam informações favoráveis à candidatura de Flávio.
A Polícia Federal também deverá investigar possíveis diferenças no alcance e na distribuição de conteúdos políticos pelas plataformas digitais, incluindo eventuais manipulações algorítmicas para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Na decisão, Dino mencionou questionamentos sobre a atuação da Meta durante o período eleitoral e relatórios que apontaram possíveis desequilíbrios na distribuição de publicações e no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
Constituição proíbe financiamento estrangeiro de partidos
O ministro destacou que a legislação brasileira proíbe o recebimento de recursos financeiros de governos ou entidades estrangeiras por partidos políticos. Para Dino, a interferência externa não depende necessariamente de transferências diretas de dinheiro, podendo ocorrer por meio de serviços e vantagens indiretas com valor econômico.
A decisão também determina que os investigadores apurem se as supostas articulações políticas tiveram relação com interesses econômicos de grupos estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos existentes no Brasil.
O magistrado ressaltou que os recursos minerais pertencem à União e que sua exploração depende de autorização ou concessão conforme o interesse nacional.
A abertura do inquérito não representa comprovação de irregularidades ou de responsabilidade dos envolvidos. A PF deverá reunir informações e verificar se houve práticas ilegais durante o processo eleitoral.
