A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autuou a produtora Go Up Entertainment por irregularidades na realização das filmagens do longa-metragem “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais na TVT News.
O auto de infração foi emitido em 28 de julho pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria e aponta que a empresa produziu parte da obra estrangeira no Brasil sem comunicar previamente a agência.
A produção já havia provocado repercussões no cenário político por envolver a trajetória de Bolsonaro e por ter sido relacionada a questionamentos sobre o financiamento do filme. O longa também ganhou atenção após mensagens atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre recursos destinados à produção. Agora, a obra enfrenta um novo obstáculo para chegar aos cinemas brasileiros: a apuração de irregularidades na realização das filmagens em território nacional.
Segundo o auto de infração, a conduta atribuída à Go Up foi “produzir no Brasil a obra cinematográfica estrangeira DARK HORSE sem comunicar o fato à ANCINE”. A legislação estabelece que produções internacionais realizadas no país devem ser acompanhadas por uma empresa registrada na agência, responsável por comunicar a filmagem e apresentar documentos relativos ao projeto.
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Ancine aponta irregularidades na produção
Para realizar uma produção estrangeira no Brasil, a empresa responsável precisa informar a Ancine e fornecer documentos como cópia do contrato, plano de filmagem e dados dos profissionais estrangeiros envolvidos. Segundo a fiscalização, esses procedimentos não foram cumpridos pela Go Up durante a realização de “Dark Horse”.
A autuação abre caminho para a aplicação de uma multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A definição do valor cabe à Superintendência de Fiscalização, que ainda deverá concluir a análise do caso. Técnicos da agência consideram a situação relevante porque as filmagens teriam ocorrido sem a comunicação exigida, inclusive em São Paulo, onde foram realizadas cenas do longa.
Entre as imagens que vieram a público estão cenas que reconstituem o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A realização das gravações também teria envolvido equipamentos, equipe técnica e profissionais estrangeiros, o que reforça a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas para produções internacionais no país.
A Ancine também solicitou esclarecimentos à Spcine, empresa pública da Prefeitura de São Paulo responsável por ações de incentivo e desenvolvimento do setor audiovisual. A agência busca verificar se as autoridades municipais foram informadas sobre a realização das filmagens na capital paulista.
Antes da autuação, a produtora havia sido questionada pela Ancine em ofícios enviados em fevereiro e março. A empresa foi chamada a comprovar que havia comunicado a realização da obra estrangeira. Apenas em 17 de julho, a Go Filmes e a Europa Filmes encaminharam um memorando à agência reconhecendo que parte da produção havia sido realizada no território brasileiro.
Ancine avalia impacto sobre lançamento
A possível aplicação da multa não impede automaticamente a estreia de “Dark Horse” no Brasil. O lançamento comercial do longa, entretanto, ainda depende da regularização do registro da obra estrangeira junto à Ancine. Em 22 de junho, a Europa Filmes havia solicitado o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para distribuir o filme nos cinemas brasileiros.
A distribuidora planeja uma estreia de grande porte, com previsão de exibição em pelo menos 650 salas e cópias dubladas para diferentes regiões do país. O tamanho da operação coloca o filme entre os lançamentos de maior alcance previstos para uma produção desse tipo no mercado brasileiro.
Procurada, a Ancine informou que não comenta processos que ainda estão em tramitação. Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, afirmou não ter conhecimento da autuação. Segundo ela, todas as providências necessárias para a produção teriam sido tomadas, incluindo comunicação às autoridades brasileiras. A produtora também teria tratado inicialmente de questões relacionadas às filmagens com um sindicato de São Paulo.
“Dark Horse” tem elenco majoritariamente estrangeiro e diálogos em inglês. O ator norte-americano Jim Caviezel, conhecido por interpretar Jesus Cristo em “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, interpreta Jair Bolsonaro. O roteiro é assinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP).
A produtora Go Up e o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina, também já foram associados a questionamentos sobre a estrutura de financiamento e produção do projeto. O instituto possui registro na Ancine desde 2020, mas, segundo as informações apresentadas no caso, não lançou anteriormente um longa-metragem no Brasil ou no exterior.
O filme ainda enfrenta repercussões políticas. Apesar de retratar Jair Bolsonaro, o personagem de Flávio Bolsonaro teria participação secundária, com poucos diálogos. A produção é descrita como um thriller policial centrado principalmente no atentado de 2018, e não necessariamente como uma cinebiografia tradicional do ex-presidente.
Enquanto a Ancine analisa a irregularidade e o pedido de registro, “Dark Horse” permanece sem uma autorização definitiva para seu lançamento comercial no país. A conclusão do processo administrativo e a eventual definição da multa serão etapas importantes para determinar os próximos passos da produção no mercado brasileiro.
