Neste Dia das Crianças, conheça os instrumentos do ECA Digital. Após 35 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, confira a modernização
Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por não garantir aborto legal a vítimas de estupro, conforme previsto em lei
Programa leva CEP a 12,3 mil favelas e beneficia 16 milhões de pessoas
Programa pretende reduzir a fila de espera por médicos especialistas e exames no Sistema Único da Saúde
Familiares de mortos e desparecidos, vítimas da ditadura militar, receberam certidões de óbito retificadas. A ação é reparação histórica e reconhecimento do estado sobre as
Residencial em Imperatriz (MA) beneficiará mais de 11 mil pessoas
Ação terá carros de entregas dos Correios adesivados de rosa circulando por São Paulo e envio de cartas de apoio para pacientes
Afastamento se estenderá por 120 dias após a alta da mãe ou do bebê
Cerimônia será em 8 de outubro, em São Paulo
Conferência nacional reúne 4 mil participantes até quarta-feira
A iniciativa no Dia Nacional da Doação de Órgãos, inclui investimentos anuais de R$ 20 milhões e a criação de um programa nacional
5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres começa dia 29 e é organizada pelo Ministério das Mulheres
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