O número de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil quase dobrou, registrando expressivo crescimento na quantidade de deputados favoráveis. Durante o final de semana, a proposta, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), contava com 70 assinaturas. Na noite desta segunda-feira (11), o número de apoiadores subiu para 134, conforme comunicado da própria parlamentar.
Para iniciar a tramitação formal na Câmara dos Deputados, a PEC precisa de, no mínimo, 171 assinaturas entre os 513 parlamentares. A proposta busca extinguir a atual escala de trabalho de seis dias com um de folga (6×1), estabelecendo uma nova jornada semanal de quatro dias.
Entre os principais apoiadores do projeto, destacam-se deputados do PT e do PSOL, partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 65 e 12 deputados favoráveis, respectivamente. No entanto, um deputado do PL, Fernando Rodolfo (PE), manifestou apoio ao tema até o momento, tornando-se o único parlamentar do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a aderir à proposta.
Repercussão do fim da jornada 6×1
Com a repercussão nas redes sociais, o Palácio do Planalto passou a acompanhar de perto o debate sobre a proposta. Em nota, o Ministério do Trabalho declarou que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de 44 horas semanais, que atualmente é comum para trabalhadores que seguem a escala 6×1. A pasta destacou, no entanto, a necessidade de uma discussão aprofundada que considere as particularidades de cada setor econômico, especialmente aqueles que operam continuamente.
No último domingo (10), o fim da escala 6×1 figurou entre os tópicos mais discutidos nas redes sociais, chegando ao primeiro lugar nos trending topics da rede social X, antigo Twitter.
“Escola 6×1 é desumana”, afirma Erika Hilton
Para Erika Hilton, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.
A proposta que propõe o fim da jornada de trabalho 6X1 é do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). De acordo com a legislação atual, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais, havendo possibilidade de compensação de horários ou redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas. A PEC, contudo, pretende reformular essa estrutura, buscando alinhar a legislação trabalhista brasileira com demandas de maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Veja a lista completa de deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1:
Erika Hilton (PSOL – SP)
Célia Xakriabá (PSOL – MG)
Chico Alencar (PSOL – RJ)
Fernanda Melchionna (PSOL – RS)
Glauber Braga (PSOL – RJ)
Guilherme Boulos (PSOL – SP)
Ivan Valente (PSOL – SP)
Luiza Erundina (PSOL – SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
Sâmia Bomfim (PSOL – SP)
Talíria Petrone (PSOL – RJ)
Tarcísio Motta (PSOL – RJ)
Túlio Gadêlha (REDE – PE)
Airton Faleiro (PT – PA)
Alencar Santana (PT – SP)
Alexandre Lindenmeyer (PT – RS)
Alfredinho (PT – SP)
Ana Paula Lima (PT – SC)
Ana Pimentel (PT – MG)
Benedita da Silva (PT – RJ)
Bohn Gass (PT – RS)
Camila Jara (PT – MS)
Carlos Veras (PT – PE)
Carlos Zarattini (PT – SP)
Carol Dartora (PT – PR)
Dandara (PT – MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT – GO)
Denise Pessôa (PT – RS)
Dilvanda Faro (PT – PA)
Dimas Gadelha (PT – RJ)
Dr. Francisco (PT – PI)
Elisangela Araujo (PT – BA)
Erika Kokay (PT – DF)
Fernando Mineiro (PT – RN)
Florentino Neto (PT – PI)
Gleisi Hoffmann (PT – PR)
Helder Salomão (PT – ES)
Ivoneide Caetano (PT – BA)
Jack Rocha (PT – ES)
Jilmar Tatto (PT – SP)
João Daniel (PT – SE)
Jorge Solla (PT – BA)
José Airton Félix Cirilo (PT – CE)
José Guimarães (PT – CE)
Joseildo Ramos (PT – BA)
Juliana Cardoso (PT – SP)
Josias Gomes (PT – BA)
Kiko Celeguim (PT – SP)
Leonardo Monteiro (PT – MG)
Lindbergh Farias (PT – RJ)
Luiz Couto (PT – PB)
Luizianne Lins (PT – CE)
Marcon (PT – RS)
Maria do Rosário (PT – RS)
Merlong Solano (PT – PI)
Miguel Ângelo (PT – MG)
Natália Bonavides (PT – RN)
Nilto Tatto (PT – SP)
Odair Cunha (PT – MG)
Padre João (PT – MG)
Patrus Ananias (PT – MG)
Paulão (PT – AL)
Paulo Guedes (PT – MG)
Pedro Uczai (PT – SC)
Reginaldo Lopes (PT – MG)
Reginete Bispo (PT – RS)
Reimont (PT – RJ)
Rogério Correia (PT – MG)
Rubens Otoni (PT – GO)
Rubens Pereira Júnior (PT – MA)
Rui Falcão (PT – SP)
Tadeu Veneri (PT – PR)
Valmir Assunção (PT – BA)
Vander Loubet (PT – MS)
Vicentinho (PT – SP)
Waldenor Pereira (PT – BA)
Washington Quaquá (PT – RJ)
Welter (PT – PR)
Zeca Dirceu (PT – PR)
Flávio Nogueira (PT – PI)
Alice Portugal (PCdoB – BA)
Daiana Santos (PCdoB – RS)
Daniel Almeida (PCdoB – BA)
Jandira Feghali (PCdoB – RJ)
Márcio Jerry (PCdoB – MA)
Orlando Silva (PCdoB – SP)
Renildo Calheiros (PCdoB – PE)
Dorinaldo Malafaia (PDT – AP)
Duda Salabert (PDT – MG)
Idilvan Alencar (PDT – CE)
Josenildo (PDT – AP)
Max Lemos (PDT – RJ)
Professora Goreth (PDT – AP)
Marcos Tavares (PDT – RJ)
Duarte Jr. (PSB – MA)
Lídice da Mata (PSB – BA)
Pedro Campos (PSB – PE)
Tabata Amaral (PSB – SP)
Bacelar (PV – BA)
Clodoaldo Magalhães (PV – PE)
Prof. Reginaldo Veras (PV – DF)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE – RJ)
Maria Arraes (SOLIDARIEDADE – PE)
Ruy Carneiro (PODE – PB)
André Janones (AVANTE – MG)
Bruno Farias (AVANTE – MG)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE – BA)
Elcione Barbalho (MDB – PA)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB – MT)
Rafael Brito (MDB – AL)
Keniston Braga (MDB – PA)
Célio Studart (PSD – CE)
Delegada Katarina (PSD – SE)
Domingos Neto (PSD – CE)
Laura Carneiro (PSD – RJ)
Stefano Aguiar (PSD – MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB – MS)
Geraldo Resende (PSDB – MS)
Daniela do Waguinho (UNIÃO – RJ)
Douglas Viegas (UNIÃO – SP)
Meire Serafim (UNIÃO – AC)
Moses Rodrigues (UNIÃO – CE)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO – MA)
Saullo Vianna (UNIÃO – AM)
Yandra Moura (UNIÃO – SE)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO – TO)
Daniel Barbosa (PP – AL)
Marx Beltrão (PP – AL)
Socorro Neri (PP – AC)
Thiago de Joaldo (PP – SE)
Antônia Lúcia (REPUBLICANOS – AC)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)
Fernando Rodolfo (PL – PE)
