O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (24) que a Receita Federal vai ampliar o uso de sistemas automatizados e inteligência artificial para identificar estruturas do sistema financeiro utilizadas, segundo as investigações, para ocultar patrimônio e lavar dinheiro ligado ao crime organizado. Leia em TVT News.
A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa sobre a Operação Crédito Oculto, terceira fase da Operação Carbono Oculto.
Entre os alvos da Operação Crédito Oculto está o Banco Genial e o Grupo Entre, apontado nas informações da operação como uma estrutura utilizada por Daniel Vorcaro para enviar US$ 12,33 milhões destinados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A ação desta quinta-feira investiga uma rede utilizada para movimentação e ocultação de recursos, além de mirar um esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao setor de combustíveis e à aquisição de uma distribuidora.
Segundo Durigan, o foco da nova etapa é avançar sobre estruturas financeiras que, de acordo com os investigadores, teriam sido utilizadas para dar aparência regular a recursos de origem ilícita. Para o ministro, o trabalho da Receita passa a olhar não apenas para as empresas diretamente envolvidas nos negócios, mas também para os mecanismos financeiros usados para movimentar os valores.
“Então o sistema financeiro, grande medida que é responsável, agentes do sistema financeiro, responsável por dar essa racionalidade para esses instrumentos, ocultando a real propriedade”, afirmou.
Operação busca seguir o caminho do dinheiro
Durigan explicou que a Operação Crédito Oculto é tratada como a terceira fase da Carbono Oculto. Na primeira etapa, segundo o ministro, a investigação chegou à administradora de fundos REAG, posteriormente liquidada pelo Banco Central, e a uma usina sucroalcooleira.
A segunda fase, denominada Fluxo Oculto, ampliou a investigação para fintechs. O objetivo, de acordo com Durigan, era identificar de forma mais detalhada os caminhos percorridos pelo dinheiro.
“Então, na segunda fase, na Fluxo Oculto, a gente chegou em algumas fintechs que estavam sendo usadas como instrumentos para isso”, explicou.
Agora, na terceira etapa, o governo afirma ter identificado novos elos da estrutura financeira. Entre eles está a empresa Entre, apontada por Durigan como uma administradora de recursos que teria sido utilizada para ocultar patrimônio e estruturar operações relacionadas à aquisição de uma distribuidora de combustíveis.
De acordo com o ministro, a estrutura investigada envolvia uma sequência de empresas, fundos e operações financeiras. O dinheiro passaria por diferentes instrumentos antes de chegar aos negócios adquiridos, dificultando a identificação de quem seriam os reais proprietários e beneficiários.
“Você tem uma usina de etanol, uma usina sucroalcooleira, que toma operações, manda dinheiro para fundos de investimento, esses fundos cascateiam títulos e recursos para outros fundos, usam o sistema financeiro”, afirmou.
Governo mira estruturas do mercado financeiro
Para Durigan, um dos pontos centrais da investigação é identificar como fundos de investimento, administradoras de recursos, bancos e gestoras podem ser utilizados para criar camadas de proteção sobre o patrimônio.
“São braços financeiros do crime organizado, ajudam a lavar dinheiro de maneira circular”, disse o ministro.
Segundo ele, a movimentação pode começar com recursos provenientes de atividades criminosas ou do setor de combustíveis e passar por diferentes estruturas financeiras antes de retornar aos mesmos grupos interessados nos ativos.
Durigan também afirmou que existem estruturas utilizadas para separar formalmente os bens de seus beneficiários econômicos. Na avaliação apresentada pelo ministro, esse mecanismo cria uma forma de blindagem patrimonial que dificulta a identificação de quem controla efetivamente os recursos e propriedades.
“O que nós estamos identificando são fundos de investimento que não têm legitimidade econômica, que não atuam de maneira normal, de maneira como um fundo de investimento tem que funcionar”, declarou.
O ministro afirmou ainda que alguns fundos seriam utilizados dentro de outros fundos, ligados a administradoras de recursos ou instituições financeiras, criando novas camadas de separação entre os recursos e seus beneficiários.
Receita pretende automatizar identificação
Durante a coletiva, Durigan destacou que a Receita Federal pretende utilizar os dados acumulados nas investigações para desenvolver sistemas capazes de identificar automaticamente padrões semelhantes.
“Eu não tenho dúvida que daqui para frente, com as informações que a gente vem angariando, estruturando sistemas próprios para que a gente automatize esse tipo de identificação”, afirmou.
Segundo o ministro, a utilização de inteligência artificial deve permitir que estruturas financeiras suspeitas sejam identificadas com maior rapidez.
“Essa lavanderia no Brasil, daqui por diante, com sistemas automatizados, usando inteligência artificial da Receita, vão ser mais prontamente identificados”, disse.
Durigan afirmou que o trabalho continuará em parceria com órgãos de investigação e persecução criminal. Na coletiva, citou a atuação conjunta da Receita Federal com o Ministério Público de São Paulo, o GAECO, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Para o ministro, o objetivo é avançar sobre o que chamou de “andar de cima” do sistema financeiro e compreender como diferentes estruturas são conectadas para movimentar recursos, ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos responsáveis.
“É um trabalho que nós não vamos deixar de fazer, pelo contrário, nós vamos aprofundar em termos de automatização do nosso lado da Receita Federal, permitindo que a gente tenha fases novas e mesmo outras operações para além da Carbono Oculto de maneira mais célere e automática no país”, afirmou Durigan.
A Operação Crédito Oculto, segundo os elementos apresentados pelo governo, representa uma nova etapa da investigação sobre o uso de estruturas financeiras em operações ligadas ao setor de combustíveis. O foco, nesta fase, é ampliar o rastreamento dos recursos e identificar os mecanismos utilizados para ocultar patrimônio e os reais beneficiários das operações.
