Após quase quatro meses da decisão dos Estados Unidos de atacar o Irã e com as negociações para estabelecer um acordo para o fim do conflito e a possível abertura do Estreito de Ormuz, a expectativa é de que o preço dos combustíveis comece a cair nos postos de gasolina. A TVT News conversou com especialistas para entender os impactos da guerra no Brasil e o que o país precisa para garantir a soberania nacional energética.
O Estreito de Ormuz é um local de passagem de navios petroleiros na região do Golfo Pérsico, e do Golfo de Omã, por onde escoa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Um outro fator da crise, conforme mostram dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) é que o Oriente Médio detém 50% das reservas e responde por 31% da produção global de petróleo. Como resultado do conflito, a média do barril que estava a 60 dólares, passou para 118 dólares conforme informações da Bloomberg.
Para especialistas, as medidas adotadas pelo governo Lula foram eficientes para conter o preço dos combustíveis no Brasil, mas se o país não tivesse passado por um processo de privatização de refinarias, o resultado seria melhor. De acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), entre 23 de fevereiro e a semana de 8 de junho deste ano, o diesel teve um aumento de cerca de 13,6%, três vezes menor do que o aumento observado nos Estados Unidos. A média mundial de aumento foi de 23%, quase o dobro do que o observado no Brasil.
Por meio de medida provisória, o governo brasileiro zerou os impostos federais para importação e comercialização do diesel, ampliou a fiscalização para garantir que a subvenção estava chegando ao consumidor final e criou um imposto sobre o petróleo exportado. As medidas atingiram o fornecimento de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e o setor aéreo.
O diretor técnico do Ineep (Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Mahatma Ramos, avalia que uma reposta rápida com essas medidas foi fundamental para aliviar a alta do preço dos combustíveis e que o uso da Petrobras pelo Governo Federal também foi essencial.
“A primeira resposta da Petrobras foi segurar, em alguma medida, o repasse desses preços para o consumidor final, então, nas regiões, nos territórios brasileiro que são abastecidos pelas refinarias ou pelo parque de refino da Petrobras, essa ampliação dos custos dos derivados de petróleo, diesel e gasolina, sobretudo, foi muito inferior a regiões como a Norte, em Manaus e, [no Nordeste], na Bahia, onde as refinarias foram privatizadas”, afirmou Ramos.
Para o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Claviomar Carirane da FUP (Federação Única dos Petroleiros), nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil apostou num projeto de privatização de refinarias que “a guerra testou e mostrou que deu errado”.
Ele destaca a importância da decisão da Petrobras de não repassar os preços internacionais automaticamente. “A Bahia ficou mais de um mês com a capital Salvador com o diesel mais caro do Brasil, porque a região abastecida por aquela refinaria que foi privatizada. Sem falar na instabilidade da oferta do produto. Caso da refinaria de Manaus, de Amazonas, de Manaus, que parou de produzir e passou a importar.”, afirmou. Para ele, privatizar coloca em risco a produção, abastecimento e preço, já que as refinarias privatizadas vão praticar o preço internacional.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil privatizou três refinarias, a Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas e a Refinaria Clara Camarão no Rio Grande do Norte. Além da privatização da BR Distribuidora e da Liquigás, empresas do setor de distribuição vistas como estratégicas para que o empresário na ponta não antecipe o aumento dos preços e pressione a inflação.
Em março, o Governo Federal precisou criar uma força tarefa com os Procons municipais e estaduais para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras para garantir transparência nos preços.
O país precisa de mais refinarias
Boletim do Abastecimento do Ineep aponta que a necessidade crescente de importações de diesel observada na última década não decorre da insuficiência de petróleo produzido no país, mas do descompasso entre a expansão da demanda doméstica e a capacidade nacional de refino.
Carirane lembra que com a Lava Jato, o Comperj (Complexo de Energias Boaventura), foi entregue com muito atraso e com uma capacidade mais reduzida do que a pretendida. Além disso, as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará não saíram do papel.
Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás que liderou a equipe que descobriu o pré-sal, afirma que o governo Temer chegou para destruir a Petrobras e o principal foco era a descoberta do Pré-Sal. Para ele, Temer, obedecia a forças políticas estrangeiras, interesses antibrasileiros e a Lava Jato é uma prova disso. “Foi uma intervenção do Departamento do Estado norte-americano para transformar o Brasil numa colônia do grande capital financeiro internacional e conseguiram”, observou.
Para o geólogo, “houve uma interrupção do investimento nas refinarias e as refinarias simplesmente se transformaram em unidade de negócio para dar lucro, algumas foram vendidas. Nós construímos um sistema integrado industrial da exploração de produção até a distribuição, não só de petróleo, mas de gás natural, de fertilizantes. Isso tudo foi destruído”, disse.
Um outro problema de exportar muito petróleo do pré-sal é deixar de preservar as reservas petrolíferas, o que pode causar falta de petróleo nas próximas décadas, porque “se nos faltar petróleo, o Brasil voltará a ser um país dependente de energia importada”, alertou Estrella.
Por que o Brasil abandonou as refinarias?
A Petrobras é vista pelos especialistas como o principal instrumento para a construção de uma estratégia nacional voltada à garantia do abastecimento. Hoje, o Governo Federal detém 50,3% das ações ordinárias da Petrobras, as que dão direito à voto, mas possui cerca de 36% no capital social, ou seja, no lucro da estatal. A maior parte do lucro da empresa, 47%, são propriedade de investidores privados estrangeiros e 16% com investidores privados brasileiros.
Ramos entende que há uma pressão dos investidores privados brasileiros e não brasileiros para que a Petrobras concentre as atividades nos segmentos mais rentáveis a curto prazo. “ E qual que é a área mais rentável do setor de oleodutos? A exploração e produção de petróleo. Não é o refino, não é a distribuição. É o setor de produção”, disse.
Para Estrella, o terceiro mandato de Lula tem como desafio a reestruturação do aparelho de estado brasileiro e a reeleição é uma oportunidade de rever leis que permitem a venda de ativos da estatal. “Nós vendemos ativos do Estado brasileiro de uma maneira absolutamente irresponsável e criminosa […] os lucros da Petrobrás tem que ser utilizados também para recompra de ações na bolsa de Nova York e para isso, tem o pré-sal que está produzindo 4 milhões de barris por dia, são centenas de bilhões de dólares por ano”.
