O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) há mais de 1 mês. O objetivo da medida judicial é obter esclarecimentos sobre o repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares para uma organização não governamental (ONG) que possui vínculos com a produtora responsável por um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia em TVT News.
A tentativa de notificação oficial de Mário Frias ocorre há mais de um mês, sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O processo originou-se de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que solicita a apuração de possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas para o que descreve como um “ecossistema” de empresas e entidades ligadas à produção audiovisual intitulada “Dark Horse”.
O contexto das emendas envolvendo Mário Frias e a produção audiovisual
De acordo com as informações enviadas à Suprema Corte, o deputado Mário Frias teria destinado o montante de R$ 2 milhões, por meio de duas emendas parlamentares, ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade é presidida por Karina Ferreira da Gama, que também é a responsável pela produção do filme sobre o ex-presidente.
A produção de “Dark Horse”, termo que remete à ideia de um competidor improvável, ganhou destaque após a divulgação de reportagem do The Intercept indicando que o projeto teria recebido financiamento de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que se encontra detido em Brasília.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter participado das negociações, tendo intermediado repasses que chegariam a R$ 61 milhões para viabilizar a obra cinematográfica.
Diante dessas informações, a Justiça busca compreender se houve direcionamento de recursos públicos para custear, indiretamente, a produção de caráter privado. O ministro Flávio Dino determinou, ainda em março, que o parlamentar apresentasse sua manifestação no prazo de cinco dias, porém a intimação pessoal ainda não foi concretizada.
STF não consegue localizar Mário Frias
Os registros do STF apontam que oficiais de Justiça realizaram diversas tentativas de encontrar o deputado no exercício de suas funções.
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Em 14 de abril, foram registradas três visitas ao gabinete de Mário Frias na Câmara dos Deputados, todas sem êxito.
Posteriormente, o ministro Dino solicitou que a Câmara fornecesse os endereços residenciais e funcionais do deputado em Brasília e em São Paulo.
Apesar das diligências realizadas nos endereços informados pela Casa Legislativa, os oficiais ainda não conseguiram efetuar a entrega do documento oficial.
A autora da ação, Tabata Amaral, reiterou ao Supremo que os novos fatos revelados pela imprensa, incluindo áudios e detalhes sobre as transações financeiras do projeto, reforçam a necessidade de transparência. Para a parlamentar, os indícios apontam para uma “opacidade do financiamento”, sugerindo que as emendas podem ter servido como um mecanismo de suporte ao filme.
Manifestações da defesa e da área técnica da Câmara
Em resposta às repercussões do caso, Mário Frias divulgou uma nota oficial negando qualquer uso de verba pública na produção do filme. Segundo o deputado, o projeto “Dark Horse” é uma obra financiada integralmente por capital privado, seguindo padrões internacionais de produção.
O parlamentar defendeu sua gestão anterior como secretário especial da Cultura, afirmando que administrou recursos significativos da Lei Rouanet sem registros de má conduta. Na nota, o deputado alegou que saiu do governo “com as mãos limpas” e desqualificou as suspeitas sobre os R$ 2 milhões citados na investigação.
Por sua vez, a Câmara dos Deputados encaminhou informações ao Supremo informando que a área técnica da instituição analisou as emendas mencionadas e não identificou irregularidades formais até o momento.
A Casa destacou que o processo de execução das emendas seguiu a legislação vigente e os parâmetros constitucionais. Entretanto, a Câmara ponderou que a fase de prestação de contas por parte das entidades beneficiadas, como o Instituto Conhecer Brasil, ainda está em andamento, sendo responsabilidade dessas organizações comprovar a correta aplicação dos valores recebidos.
O processo segue em tramitação no STF, aguardando que as informações solicitadas ao deputado contribuam para o esclarecimento do fluxo financeiro entre as emendas parlamentares e as entidades envolvidas na cinebiografia.
