O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração sobre a denúncia de uma suposta perseguição e intimidação policial contra o candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e seu motorista. Saiba mais na TVT News.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo determinou diligências para esclarecer o episódio e verificar se houve eventual uso da estrutura policial para intimidar o candidato durante a campanha.
A investigação começou após representação da coligação “Desperta São Paulo”, que pediu a abertura de um Procedimento Preparatório Eleitoral. O procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt deu cinco dias para que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar apresentem informações sobre o caso.
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MPF quer saber se houve ordem para ação policial
A Procuradoria quer que o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, informe se houve ordem, autorização ou anuência para o patrulhamento ostensivo realizado no bairro Planalto Paulista, onde fica a residência de Haddad, em 11 de agosto. Caso tenha havido determinação, a pasta deverá explicar a motivação.
A comandante-geral da PM, coronel Glauce Anselmo Cavalli, também terá de detalhar o policiamento realizado na região. O MPF requisitou o planejamento operacional do batalhão responsável pela área, os itinerários e pontos de estacionamento previstos, além das ordens de serviço emitidas entre 1º e 11 de agosto.
Também deverão ser identificados a viatura envolvida e os policiais que faziam parte da equipe.
Segundo o MPF, os fatos relatados pela coligação podem, em tese, caracterizar “possível prática de abuso dos poderes político e de autoridade”, caso tenha ocorrido utilização da estrutura pública para coagir ou intimidar um candidato.
A abertura da apuração, contudo, não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades. As diligências foram determinadas justamente para esclarecer o que ocorreu.
Procuradoria requisitou imagens de hotel em investigação de possível perseguição policial
O MPF também solicitou as imagens das câmeras de segurança da área pública do Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera na noite de 11 de agosto, a partir das 21h40.
O estabelecimento foi citado no relato apresentado à Procuradoria como o local onde teria ocorrido um suposto “cerco intimidatório” ao motorista de Haddad.
A requisição ocorre enquanto a própria Polícia Militar analisa imagens do episódio. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, mais de 40 câmeras foram verificadas e, até o momento, não foram encontradas imagens que comprovem uma abordagem violenta ou intimidatória nos termos descritos pelo motorista.
Os registros analisados pela PM também apontaram divergências sobre o que teria acontecido no Hotel Pullman. Inicialmente, o motorista havia relatado que entrou no estabelecimento. As imagens, porém, mostrariam o Ford Fusion passando em frente ao hotel, sem entrar ou parar, e sem uma viatura acompanhando o veículo naquele momento.
Posteriormente, o motorista corrigiu o relato e apontou outro local como o ponto da suposta abordagem. As imagens obtidas pela PM nessa região também não teriam registrado a parada ou a atuação policial descrita inicialmente.
Caso pode envolver constrangimento e ameaça
A Procuradoria Regional Eleitoral determinou ainda o encaminhamento de uma cópia do caso ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A medida considera que a representação apresentada pela coligação menciona a possibilidade de ocorrência dos crimes de constrangimento ilegal e ameaça, previstos nos artigos 146 e 147 do Código Penal. A eventual investigação criminal desses delitos cabe ao Ministério Público estadual.
A coligação também relacionou o episódio às críticas feitas por Haddad à política de segurança pública do estado durante um debate realizado dois dias antes. A representação levantou a possibilidade de o episódio ter sido uma retaliação institucional.
O MPF determinou que dados pessoais de caráter particular sejam mantidos em sigilo. Ao mesmo tempo, destacou que as providências adotadas têm caráter público em razão da natureza e da repercussão do caso.
Com a necessidade de realizar novas diligências, a Procuradoria prorrogou por 90 dias o prazo de tramitação da notícia de fato.