O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan anunciaram hoje (29) o Desenrola Adimplentes.
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O novo programa vai mirar em pessoas que estão com as contas em dia, mas que têm dificuldade para conseguir empréstimos e enfrentam altas taxas de juros.
O ministro da já afirmou em outras ocasiões que o crédito vai facilitar o acesso de trabalhadores informais, que , em entrevistas anteriores, que a linha de crédito vai beneficiar trabalhadores informais, que não têm renda fixa por mês e que, segundo ele, “é quem mais toma juros caros no país”.
A nova linha de crédito faz parte do novo Desenrola Brasil, lançado em maio. O foco da primeira rodada foi a renegociação de dívidas para quem ganha até R$ 8.105. São oferecidas taxas de juros de até 1,99% ao mês para quitar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Também poderá ser usado o saldo do FGTS para pagar parte da dívida.
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Para o ministro Dario Durigan, é justo que o bom pagador receba incentivos. Segundo ele, é hora de aproveitar a oportunidade para renegociar.
“Nós vamos organizar as contas das pessoas, ajudar o sistema financeiro, aqui é ganha-ganha, para que a gente volte a pagar a dívida. O principal aspecto que o setor financeiro aponta pro governo, no debate público, do custo alto do dinheiro, no cartão de crédito, cheque especial, é o inadimplemento. Então, quanto mais gente inadimplente, mais pagamento cruzado de quem tem que pagar. Então, nós estamos diminuindo a inadimplência para que esses juros volte a ficar num patamar mais razoável”, afirma o ministro.
O anúncio do Desenrola Adimplentes acontece em cerimônia às 9h30 da manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Um dos critérios para entrar no Desenrola Adimplentes será ter pago em dia uma dívida de até R$ 15 mil em, ao menos, quatro parcelas.
Governo também anuncia Fies Empreendedor
Como medida pela adimplência, o Governo Federal também anunciou o programa Fies Empreendedor.
Trata-se de uma linha de crédito que funciona como mecanismo de estímulo à adimplência nos contratos do Fies.
Ela é voltada a egressos adimplentes do Fies que estão em período de amortização do empréstimo estudantil.
A iniciativa não envolve perdão, desconto ou renegociação de dívidas existentes do programa. O objetivo é oferecer crédito para apoiar a próxima etapa da trajetória profissional de estudantes recém-formados, com foco no financiamento de atividades empreendedoras.
Crédito consignado privado com garantia do FGTS
Também está sendo anunciada a implementação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas operações de crédito ao trabalhador formal. A medida decorre de Resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, da última sexta-feira (26).
Trata-se de uma nova etapa com a implementação da possibilidade de utilização do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado privado contratadas a partir dessa data ou nos casos de portabilidade e refinanciamento de operações contratadas anteriormente.
A medida amplia as opções disponíveis aos trabalhadores e contribui para a oferta de condições mais vantajosas, com taxas de juros limitadas a até 1,99% ao mês nas contratações com o uso de parte do saldo do FGTS como garantia. As operações podem ser feitas na CTPS ou diretamente nos canais próprios das instituições.
A utilização das garantias é facultativa e depende exclusivamente da decisão do trabalhador, que poderá escolher se deseja ou não utilizar parte de suas verbas rescisórias e do saldo do FGTS nas operações de crédito. Contudo, o teto de 1,99% a.m. está restrito às operações que contarem com
Fazenda calcula que Novo Desenrola já beneficiou 6 milhões de pessoas
O Novo Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, já beneficiou, nos primeiros dias do programa, mais de 6 milhões de pessoas e famílias, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Deste total, cerca de 4 milhões de pessoas tiveram suas dívidas quitadas.
O objetivo do Novo Desenrola Brasil foi é reduzir a inadimplência e facilitar a recuperação do crédito. A iniciativa beneficia principalmente brasileiros de baixa e média renda, em especial quem ganha até cinco salários mínimos e tem dívidas bancárias em atraso.
Para tanto, são oferecidas condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado para quitar ou parcelar débitos.
Entre suas principais características estão descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor da dívida e juros reduzidos (limitados a cerca de 1,99% ao mês). O parcelamento pode ser de até 48 meses.
Há também a possibilidade de uso de parte do FGTS para abater débitos e a “desnegativação” de consumidores com dívidas de pequeno valor.
Desenrola ajuda a “contornar” taxa básica de juros
Durante a entrevista, Durigan disse que a alta taxa de juros cobrada no Brasil é algo que, de fato, tem prejudicado as pessoas, mas que, por meio do programa, o governo tem ajudado a população a lidar com essa situação.
Segundo Durigan em entrevista no início de junho, “cerca de 4 milhões de pessoas foram negativadas por terem dívidas pequenas, de até R$ 100; e 1,1 milhão de pessoas já pagaram suas dívidas à vista, com descontos médios superiores a 80%”.
“Essas pessoas limparam o nome e estão novamente aptas a consumir”, ressaltou o ministro. Ele também negou que os juros no país estejam altos porque o governo gasta muito.
“Eles decorrem de desarranjos causados, em grande parte, pela guerra [dos EUA e de Israel contra o Irã]. Por isso, enquanto houver esse cenário, estamos adotando medidas de subvenção [de preços], como a da gasolina”, acrescentou ao reafirmar que, do ponto de vista fiscal, nada foi alterado.
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