Medidas atualizam Estatuto da Criança e do Adolescente e endurecem penas, tornando hediondos os crimes de maior gravidade. Abusadores também ficam obrigados a ressarcir o tratamento psicológico e psicossocial da vítima
Nova Lei do Frete sansionada nesta semana por Lula consolida controle do pagamento do piso mínimo do frete
Evento gratuito marca o início das atividades acadêmicas do 2º semestre e integra o ciclo de seminários “Desafios para outro Brasil”, organizado pela FESPSP, para debater os rumos sociais, políticos e ambientais do país
Ilan Goldfajn se reúne com Lula no Palácio do Planalto em agenda nesta quinta-feira
Michelle Bolsonaro pode integrar a chapa presidencial de Flávio em meio às negociações para redefinir a candidatura a vice em 2026
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça aplica a pena máxima prevista para um magistrado após mudança nas regras do CNJ; decisão ainda precisará ser confirmada pelo STF
Ministro cumpre agenda em Mauá e Santo André para ampliar oferta de capacitação profissional gratuita
Celular Seguro é um programa do governo federal criado para facilitar o bloqueio de aparelhos extraviados e dificultar uso por criminosos
Jornada apostólica entre 6 e 17 de novembro marca o primeiro giro latino-americano do pontífice, que inclui Uruguai, Argentina e Peru
Copa do Mundo Feminina mobilizará oito cidades brasileiras e provocará mudanças nas competições organizadas pela CBF
Objetivo é fortalecer a sustentabilidade econômico-financeira do setor hospitalar, com foco na manutenção e ampliação da capacidade assistencial do SUS
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação sobre a execução de uma emenda parlamentar de R$ 4 milhões destinada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL)