Professores, estudantes, pais, mães e movimentos sociais devem ocupar a Praça da República, no centro de São Paulo, em 4 de setembro, em um ato convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Leia em TVT News.
A manifestação está marcada para as 16h, em frente à Secretaria Estadual da Educação, e terá como principal reivindicação a prorrogação do concurso público realizado em 2023 e a convocação de professores aprovados.
A mobilização foi definida pelo Conselho Estadual de Representantes da Apeoesp em reunião realizada em 3 de agosto. Segundo o sindicato, a pressão sobre o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) precisa ser ampliada diante do número de profissionais temporários na rede estadual e da existência de candidatos aprovados no concurso.
A deputada estadual Professora Bebel (PT), primeira presidenta licenciada da Apeoesp, defende a prorrogação do concurso e a contratação dos aprovados. Para a parlamentar, não faz sentido manter um número elevado de docentes temporários enquanto há professores que já passaram pelo processo seletivo público.
A Apeoesp afirma que existem cerca de 120 mil professores temporários na rede estadual e 140 mil aprovados no concurso. Ao mesmo tempo, o sindicato cobra a convocação imediata de 40 mil profissionais, de todas as disciplinas, com base em uma ação coletiva que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Professores cobram prorrogação do concurso
A validade do concurso realizado em 2023 é um dos principais pontos da mobilização. A Apeoesp afirma que o processo perdeu a validade sem que todos os aprovados fossem chamados e busca, inclusive pela via judicial, garantir a continuidade do concurso e novas convocações.
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do Ministério Público de São Paulo, também aparece no debate. De acordo com Bebel, o órgão mediou discussões relacionadas ao impasse e existe uma ação pública para a contratação de 44 mil professores.
Para o sindicato, a manutenção de milhares de contratos temporários enquanto aprovados aguardam convocação gera insegurança para os trabalhadores e prejudica a organização da rede pública. A reivindicação envolve, portanto, tanto a situação funcional dos docentes quanto a necessidade de garantir profissionais para as escolas estaduais.
Modelo de avaliação do governo estadual é pouco producente
Além do concurso, os professores devem utilizar a manifestação para contestar o modelo de avaliação de desempenho adotado pelo governo estadual. A Apeoesp classifica o mecanismo como uma “farsa” e critica o que considera caráter punitivo da avaliação.
O sindicato também denuncia situações de assédio nas Unidades Regionais de Ensino (UREs) e pretende realizar um “protocolaço” contra a avaliação de desempenho e contra essas práticas.
Entre as reivindicações apresentadas à Secretaria Estadual da Educação estão ainda a correção de distorções nas notas atribuídas aos professores e mudanças nos critérios utilizados na carreira e na atribuição de aulas.
A Apeoesp defende que o tempo de serviço tenha peso de 60% na classificação para a atribuição de aulas. A entidade também cobra a realização de concurso de remoção docente e a reposição das aulas referentes à paralisação de 9 e 10 de abril.
Educação inclusiva também terá mobilização
O dia 4 de setembro terá outra atividade voltada à educação pública. Na mesma data, será realizado o IV Encontro Estadual de Professores, Estudantes, Pais e Mães Atípicos, com foco na defesa da educação inclusiva e dos direitos de estudantes com deficiência e outras necessidades específicas.
A programação também prevê mobilização virtual e campanhas nas redes sociais. A proposta é ampliar o debate sobre educação inclusiva e sobre as condições enfrentadas por estudantes, famílias e profissionais da educação.
A Apeoesp pretende ainda organizar, ao longo de setembro, uma nova Caravana em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos de Qualidade e dos Direitos do Funcionalismo.
Conflitos entre Apeoesp e governo Tarcísio
A manifestação ocorre em meio a uma sequência de conflitos entre a Apeoesp e o governo estadual. Entre as disputas está o Projeto de Lei 1316/2026, relacionado à reforma administrativa da educação.
Segundo o sindicato, a entidade tem conseguido impedir até o momento a votação do projeto, mas acusa o governo de tentar avançar com a proposta. A retirada do PL 1316 está entre as demandas apresentadas à Secretaria Estadual da Educação.
A entidade também questiona o georreferenciamento utilizado no preenchimento dos diários de classe e reivindica a criação de um comitê de estudos sobre educação especial com participação de entidades representativas, pais e estudantes.
Outro ponto é a realização de uma Carta Compromisso destinada aos candidatos das eleições. O documento deverá reunir as principais reivindicações dos professores e outros temas relacionados à educação pública estadual, com destaque para a educação especial.
