O programa WiFi Livre, da Prefeitura de São Paulo, virou alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público após denúncias de irregularidades envolvendo a execução do serviço por parte do Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela operação da rede gratuita de internet na capital paulista. Entre os problemas apontados estão pontos de acesso inexistentes, ausência de sinalização para usuários e suspeitas de desvio de recursos para financiar o filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes na TVT News.
O contrato firmado entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes e a ONG foi inicialmente estimado em R$ 108 milhões, mas a investigação aponta que, após aditivos, o valor pode ter alcançado R$ 157,1 milhões. As apurações indicam ainda que cerca de R$ 26 milhões teriam sido pagos por serviços que não foram efetivamente executados.
Pontos listados não existem e moradores desconhecem serviço
Fiscalizações realizadas por órgãos de controle e reportagens investigativas identificaram inconsistências entre os relatórios apresentados pela ONG e a situação encontrada nos locais informados como atendidos pelo programa.
Na Rua Solon, 819, no Bom Retiro, endereço registrado como ponto ativo de wi-fi, o prédio estava vazio e em reforma, sem qualquer sinal de internet gratuita. Já na Rua Eça de Queiroz, números 37 e 154, os endereços sequer existem oficialmente.
Em bairros da periferia, moradores afirmam desconhecer completamente a existência do programa. No Jardim D’Abril, na zona oeste da capital, a ausência de placas indicativas impede que a população identifique os equipamentos instalados. Alguns relataram acreditar que os aparelhos eram “chuveiros” ou estruturas abandonadas devido à falta de identificação visual.
Outro ponto que se destaca é a concentração incomum de equipamentos em determinadas regiões. Em alguns casos, roteadores foram encontrados instalados a menos de 15 metros de distância uns dos outros, apesar de o ICB afirmar que cada ponto teria alcance médio de 200 metros.
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Polícia investiga possível desvio para filme sobre Bolsonaro
A investigação ganhou dimensão política após a descoberta de que Karina Ferreira da Gama, proprietária do Instituto Conhecer Brasil, também é dona da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro estrelada pelo ator norte-americano Jim Caviezel.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, há indícios de que recursos públicos destinados à expansão da internet gratuita possam ter sido utilizados para financiar a produção cinematográfica. A suspeita envolve possíveis triangulações financeiras por meio de subcontratações realizadas pela ONG.
No último domingo (1º), a 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (DICCA) cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e em endereços ligados à empresária.
Além da hipótese de desvio de recursos, o inquérito também apura suposto direcionamento no chamamento público, sobrepreço nos serviços contratados e falta de capacidade técnica da entidade para operar o programa.
Prefeitura nega irregularidades e fala em motivação política
O prefeito Ricardo Nunes negou irregularidades e afirmou que a prefeitura não pode ser responsabilizada pelo uso que a ONG faz dos recursos após os pagamentos previstos em contrato.
Segundo o prefeito, o processo de contratação seguiu os critérios estabelecidos pela Lei 13.019/2014, que regulamenta parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. A gestão também defendeu os pagamentos antecipados feitos ao ICB, alegando que esse modelo está previsto na legislação para esse tipo de parceria.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que os dados sobre os pontos de wi-fi são “dinâmicos” e podem sofrer alterações frequentes. Sobre os endereços inexistentes, a pasta disse que alguns locais funcionavam apenas como referência geográfica para unidades de CRAS e CREAS.
Em relação à proximidade entre os equipamentos, a prefeitura alegou que a instalação atende a necessidades técnicas para garantir estabilidade do sinal em áreas de topografia complexa.
Investigações continuam
Apesar da defesa da administração municipal, as investigações seguem em andamento. A Polícia Civil e o Ministério Público analisam documentos e equipamentos apreendidos para verificar se houve fraude na execução do contrato e eventual prejuízo aos cofres públicos.
A prefeitura afirma que o programa continua funcionando normalmente e informou já ter recuperado cerca de R$ 2 milhões referentes a despesas não comprovadas pela ONG em anos anteriores.
Enquanto isso, o caso amplia o debate sobre fiscalização de contratos públicos firmados com organizações sociais e o controle sobre a aplicação de recursos destinados a programas de inclusão digital em áreas periféricas da capital paulista.
Com informações do g1
